" Todos os direitos reservados " e uma frase que se originou na lei de direitos autorais como parte dos avisos de direitos autorais . Isso indica que o detentor do direito autoral reserva, ou detem para seu proprio uso, todos os direitos fornecidos pela lei de direitos autorais, como distribuicao, apresentacao e criacao de obras derivadas; ou seja, eles nao renunciaram a nenhum desses direitos. A lei de direitos autorais na maioria dos paises nao exige mais esses avisos, mas a frase persiste. O entendimento original da frase como relacionado especificamente ao direito autoral pode ter sido suplantado pelo uso comum da frase para se referir a qualquer direito legal, embora provavelmente seja entendido como referindo-se pelo menos ao direito autoral.

No passado, a frase era exigida como resultado da Convencao de Buenos Aires de 1910, que determinou que alguma declaracao de reserva de direitos fosse feita para garantir protecao nos paises signatarios da convencao. ^{[ 1 ]} Era necessario adicionar a frase como um aviso por escrito de que todos os direitos concedidos pela lei de direitos autorais existente (como o direito de publicar uma obra dentro de uma area especifica) eram mantidos pelo detentor dos direitos autorais e que medidas legais poderiam ser tomadas contra a violacao .

Como a lei de direitos autorais nao e simples nem amplamente compreendida em seus detalhes, nem o requisito anterior da Convencao de Buenos Aires e a atual desaprovacao da frase sao conhecidos comuns do publico em geral, a frase continua a ser popular e serve como uma convencao util amplamente usada por artistas, escritores e outros criadores de conteudo para evitar ambiguidades e deixar claro o aviso de que seu conteudo nao pode ser copiado livremente. Nao esta claro se ela tem algum efeito legal em qualquer jurisdicao. ^{[ 2 ]} No entanto, ainda e usada por muitos detentores de direitos autorais.

Origens [ editar | editar codigo-fonte ]

A frase originou-se como resultado da Convencao de Buenos Aires de 1910. O artigo 3º da Convencao concedeu direitos autorais em todos os paises signatarios a uma obra registrada em qualquer pais signatario, desde que constasse na obra uma declaracao “que indique a reserva do direito de propriedade” (grifo nosso). ^{[ 3 ]} A frase "todos os direitos reservados" nao foi especificada no texto, mas atendeu a esse requisito.

Outros tratados de direitos autorais nao exigiam essa formalidade. Por exemplo, em 1952, a Convencao Universal de Direitos Autorais (UCC) adotou o simbolo ⓒ como indicador de protecao. ^{[ 4 ]} (O simbolo foi introduzido nos EUA por uma emenda de 1954 a Lei de Direitos Autorais de 1909 ). ^{[ 5 ]} A Convencao de Berna rejeitou totalmente as formalidades no artigo 4 da revisao de 1908, ^{[ 6 ]} modo que os autores que buscavam proteger suas obras em paises que haviam assinado a Convencao de Berna tambem nao eram obrigados a usar a formulacao "todos os direitos reservados". No entanto, como nem todos os signatarios de Buenos Aires eram membros de Berna ou da UCC, e em particular os Estados Unidos nao aderiram a UCC ate 1955, uma editora de um signatario de Buenos Aires procurou proteger uma obra no maior numero de paises entre 1910 e 1952 teria usado tanto a frase "todos os direitos reservados" quanto o simbolo de direitos autorais. ^{[ 7 ]}

Obsolescencia [ editar | editar codigo-fonte ]

A exigencia de adicionar o aviso "todos os direitos reservados" tornou-se essencialmente obsoleta em 23 de agosto de 2000, quando a Nicaragua se tornou o membro final da Convencao de Buenos Aires para tambem se tornar signataria da Convencao de Berna . ^{[ 8 ]} A partir dessa data, todos os paises que eram membros da Convencao de Buenos Aires (que e o unico tratado de direitos autorais que exige que este aviso seja usado) tambem eram membros de Berna, o que exige que a protecao seja concedida sem qualquer formalidade de aviso de direitos autorais. ^{[ 9 ]}

A frase continua a manter a moeda popular, apesar de nao ter efeito legal.

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Formalidades de direitos autorais
• Creative Commons , que usa Alguns direitos reservados.
• Dominio publico

Referencias

• Portal do direito