Nota:
Se procura o antigo titulo dos herdeiros da Coroa de Portugal, veja
Principe do Brasil
.
Brasao dos principes do Brasil
Principe do Brasil
e, em sentido restrito, o
titulo nobiliarquico
dos filhos legitimos dos Imperadores e do
herdeiro presuntivo
da coroa do
Imperio do Brasil
. Em sentido lato, ocasionalmente e tambem utilizado para designar todos os filhos do monarca, inclusive o que tem o titulo de
principe imperial
.
Apesar de por vezes ser mencionado, este titulo nao encontra registro na
Constituicao do Imperio
,
[
1
]
de 1824, tampouco em atos adicionais espedidos pelos Chefes da Casa Imperial do Brasil.
Constituicao do Imperio do Brasil e os titulos
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]
A
Constituicao do Imperio do Brasil
, de 1824, informa em seu artigo 105:
[
1
]
"O Herdeiro presumptivo do Imperio tera o Titulo de "Principe Imperial" e o seu Primogenito o de "Principe do Grao Para" todos os mais terao o de "Principes". O tratamento do Herdeiro presumptivo sera o de "Alteza Imperial" e o mesmo sera o do Principe do Grao Para: os outros Principes terao o Tratamento de Alteza".
Tal artigo confirma definitivamente a inexistencia do titulo de Principe do Brasil tanto pela legislacao brasileira, quanto pela tradicao da
Casa Imperial do Brasil
.
Outra funcao que os principes do Brasil poderiam exercer, ao completarem dezoito anos, era o de
conselheiros de Estado
. Diferentemente do principe imperial, que adquiriria tal direito automaticamente ao completar a idade requerida, os principes do Brasil dependiam da indicacao do Imperador.
[
2
]
Caso compusessem o Conselho de Estado, nao contabilizariam para o numero maximo de membros deste orgao, que era de dez.
[
3
]
Os principes da
casa imperial brasileira
eram
senadores
por direito, podendo exercer tal prerrogativa quando completassem vinte e cinco anos de idade.
[
4
]
A regra abrangia o Principe Imperial, o Principe do Grao-Para e os demais Principes do Brasil.
Os principes brasileiros tinham assegurado o recebimento de auxilio financeiro desde seu nascimento, cujo valor era aprovado pela Assembleia Legislativa. Tal auxilio financeiro cessava-se quando da saida dos principes do Brasil?ou seja, quando contraissem matrimonio com conjuge estrangeiro e para o pais de origem deste fossem viver.
[
5
]
Este auxilio financeiro era pago pelo
Tesouro Publico
e entregue ao
Mordomo-mor
.
[
6
]
No caso das princesas do Brasil, ao se casarem, era-lhes conferido um
dote
, apos o qual cessava-se o auxilio financeiro.
[
7
]
No caso dos Principes, apos o casamento receberiam ainda uma ultima parcela deste auxilio, visto que nao ofereciam dote. Diferentemente das Princesas, os Principes que se casassem e se mantivessem no Brasil continuariam a receber o auxilio.
[
8
]
Principes e Princesas do Brasil (1822-1889)
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]
| Principe
|
Nascimento
|
Morte
|
Relacao com
o Soberano
|
Titulos
|
Januaria Maria
|
|
11 de marco
de
1822
Palacio de Sao Cristovao
|
18 de marco
de
1901
Nice
,
Franca
|
Filha
|
Condessa de Aquila
(1844-1901)
|
Paula Mariana
|
|
17 de fevereiro
de
1823
Palacio de Sao Cristovao
|
16 de janeiro
de
1833
Palacio de Sao Cristovao
|
Filha
|
|
Francisca
|
|
2 de agosto
de
1824
Palacio de Sao Cristovao
|
27 de marco
de
1898
Paris
,
Franca
|
Filha
|
Princesa de Joinville
(1843-1898)
|
Pedro de Alcantara
|
|
2 de dezembro
de
1825
Palacio de Sao Cristovao
|
5 de dezembro
de
1891
Paris
,
Franca
|
Filho
|
Principe Imperial
(1825-1831)
|
Maria Amelia
|
|
1 de dezembro
de
1831
Paris
,
Franca
|
4 de fevereiro
de
1853
Funchal
,
 Portugal
|
Filha
|
|
Afonso Pedro
|
|
23 de fevereiro
de
1845
Palacio de Sao Cristovao
|
11 de junho
de
1847
Palacio de Sao Cristovao
|
Filho
|
Principe Imperial
(1845-1847)
|
Isabel
|
|
29 de julho
de
1846
Palacio de Sao Cristovao
|
14 de novembro
de
1921
Castelo d'Eu
,
Franca
|
Filha
|
Princesa Imperial
(1847-1889)
|
Leopoldina
|
|
13 de julho
de
1847
Palacio de Sao Cristovao
|
7 de fevereiro
de
1871
Palacio Coburgo
,
 Austria-Hungria
|
Filha
|
Duquesa de Saxe
(1864-1871)
|
Pedro Afonso
|
|
19 de julho
de
1848
Palacio de Sao Cristovao
|
9 de janeiro
de
1850
Fazenda Imperial de Santa Cruz
|
Filho
|
Principe Imperial
(1848-1850)
|
Pedro Augusto
|
|
19 de marco
de
1866
Palacio Leopoldina
|
6 de julho
de
1934
Tulln an der Dona
,
Austria-Hungria
|
Neto
|
|
Augusto Leopoldo
|
|
6 de dezembro
de
1867
Petropolis
|
11 de outubro
de
1922
Schladming
,
Austria-Hungria
|
Neto
|
Duque de Saxe
(1867-1922)
|
Luis
|
|
26 de janeiro
de
1878
Palacio Isabel
|
26 de marco
de
1920
Cannes
,
Franca
|
Neto
|
Principe de Orleans e Braganca
(1878-1920)
|
Antonio Gastao
|
|
9 de agosto
de
1881
Paris
,
Franca
|
29 de novembro
de
1918
Edmonton
,
Reino Unido
|
Neto
|
Principe de Orleans e Braganca
(1881-1918)
|
Referencias
- ↑
a
b
≪www.planalto.gov.br≫
. Consultado em 18 de julho de 2020
- ↑
Constituicao do Brasil de 1824, artigo 144.
- ↑
Constituicao do Brasil de 1824, artigo 138.
- ↑
Constituicao do Brasil de 1824, artigo 46.
- ↑
Constituicao do Brasil de 1824, artigo 109.
- ↑
Constituicao do Brasil de 1824, artigo 114.
- ↑
Constituicao do Brasil de 1824, artigo 112.
- ↑
Constituicao do Brasil de 1824, artigo 113.
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| Precursores
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|---|
| 1.ª geracao
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|---|
| 2.ª geracao
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|---|
| 3.ª geracao
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| 4.ª geracao
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|---|
5.ª geracao
em diante
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