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Motim
e um movimento coletivo de sublevacao, organizado ou nao, contra qualquer autoridade civil ou militar instituida, caracterizado por atos explicitos de desobediencia, de desordem e geralmente acompanhados de grande tumulto e, eventualmente, de levante de armas.
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Caracteriza-se por atos explicitos de desobediencia a autoridades ou contra a ordem publica, sendo frequentemente acompanhado de tumulto, vandalismo contra a propriedade publica e privada (lojas, automoveis, sedes de instituicoes, etc.) e atos de violencia contra pessoas.
Podem ser motivados por radicalizacao politica ou pressao economica excessiva mas tambem por
xenofobia
,
racismo
,
intolerancia religiosa
ou, em manifestacoes esportivas, por
odio
entre
torcidas
.
No
Direito Penal Militar
do
Brasil
, o crime de motim esta previsto no art. 149 do Codigo Penal Militar (Decreto-Lei n.° 1.001/69)
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3
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, aplicavel a militares que cometam atos coletivos de desobediencia associados ou nao a pratica de violencia.
Referencias
