Republica da Guine Equatorial
(
portugues
)
Republica de Guinea Ecuatorial
(
espanhol
)
Republique de Guinee equatoriale
(
frances
)
|
|
Lema
:
"Unidad, Paz, Justicia"
(es)
"Unite, Paix, Justice"
(fr)
"Unidade, Paz, Justica"
(pt)
|
Hino nacional
:
"Caminemos Pisando la Senda de Nuestra Inmensa Felicidad "
(es)
"Marchons en foulant le chemin de notre immense joie"
(fr)
"Caminhemos trilhando as estradas da nossa imensa felicidade"
(pt)
|
Gentilico
: guineense, guineu-equatoriano(a),
[
1
]
equato-guineense
[
2
]
|
|
Capital
|
Malabo
(atual)
3° 21' N
8° 40' E
Cidade da Paz
(em construcao)
|
Cidade mais populosa
|
Malabo
|
Lingua oficial
|
Espanhol
,
frances
e
portugues
[
3
]
[
4
]
|
Governo
|
Republica unitaria semipresidencialista
|
?
Presidente
|
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo
|
?
Vice-presidente
|
Teodoro Nguema Obiang Mangue
|
?
Primeira-ministra
|
Manuela Roka Botey
|
Independencia
|
|
? da
Espanha Franquista
|
12 de outubro
de
1968
|
Area
|
|
• Total
|
28 051
km²
(
141.º
)
|
• Agua (%)
|
<0,1
|
Fronteira
|
Camaroes
(N),
Gabao
(E, S)
|
Populacao
|
|
• Estimativa para 2016
|
1 221 490
[
5
]
hab.
|
• Censo 2015
|
1 222 442
[
6
]
hab. (
159.º
)
|
•
Densidade
|
43,57 hab./km²
|
PIB
(base
PPC
)
|
Estimativa de 2007
|
• Total
|
US$ : 15,537 bilhoes (
124.º
)
|
•
Per capita
|
US$ : 12 895 (
58.º
)
|
IDH
(2021)
|
0,596 (
145.º
) ?
medio
[
7
]
|
Moeda
|
Franco CFA
(
XAF
)
|
Fuso horario
|
(
UTC
+1)
|
• Verao (
DST
)
|
nao observado
(
UTC
+1)
|
Cod. ISO
|
GNQ
|
Cod. Internet
|
.gq
|
Cod. telef.
|
+240
|
Website
governamental
|
[1]
|
A
Guine Equatorial
, oficialmente
Republica da Guine Equatorial
, e um pais da
Africa Central
dividido em varios territorios descontinuos no
Golfo da Guine
: um continental,
Mbini
(antiga colonia espanhola de
Rio Muni
), e outros insulares. As ilhas sao
Bioco
(antiga
Fernando Po
), no norte do
Golfo do Biafra
,
Ano Bom
, a sul de
Sao Tome e Principe
, e
Corisco
,
Elobey Grande
e
Elobey Pequeno
(e ilhotas adjacentes) na baia de Corisco, ao largo do
Gabao
.
Alem do Gabao e Sao Tome e Principe, a Guine Equatorial tem
fronteiras
com os
Camaroes
e com a
Nigeria
. A capital do pais e a cidade de
Malabo
, antigamente conhecida como Santa Isabel, mas esta prevista a inauguracao da
Cidade da Paz
no decorrer da decada de 2020, uma
cidade planejada
para ser a futura capital.
Desde meados dos
anos 1990
, a Guine Equatorial tornou-se um dos maiores produtores de petroleo do
sub-Saara
. Com uma populacao de 798 807 habitantes, e o pais com o maior produto interno bruto
per capita
do continente Africano, e o 69º do mundo. No entanto, a riqueza e distribuida de forma muito desigual e poucas pessoas foram beneficiadas com as riquezas do petroleo. O pais ocupa a 144ª posicao em 2014 do
Indice de Desenvolvimento Humano
da
Organizacao das Nacoes Unidas
. A ONU diz que menos de metade da populacao tem acesso a
agua potavel
e que 20% das criancas morrem antes de completar cinco anos.
O regime
autoritario
no poder na Guine Equatorial tem um dos piores registos de
direitos humanos
no mundo, e consegue se manter como o "pior do pior" no
ranking
da pesquisa anual da
Freedom House
de
direitos politicos
e
civis
. Reporteres classificam o presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo um dos "predadores" da
liberdade de imprensa
.
[
8
]
O
trafico de pessoas
e um problema significativo, de acordo com o "US Trafficking in Persons Report", de 2012, que afirma que "a Guine Equatorial e uma fonte e destino para mulheres e criancas vitimas de
trabalho forcado
e
trafico de sexo
."
No dia 23 de Julho de 2014, a Guine Equatorial entrou na
Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa
e em 2017 as
Nacoes Unidas
deixou de designar o pais como
subdesenvolvido
e o elevou ao status de
pais em desenvolvimento
.
[
9
]
Foram
navegadores portugueses
os primeiros
europeus
a explorar o
golfo da Guine
, em 1471.
Fernao do Po
situou a ilha de
Bioco
nos mapas europeus nesse ano, ao procurar uma rota para a
India
: ele baptizou a ilha
Formosa
(no entanto, foi no inicio conhecida pelo nome de seu descobridor).
Em 1493, D.
Joao II
de
Portugal
proclamou-se, juntamente com o resto dos seus titulos reais, como
Senhor da Guine
e o primeiro
Senhor de Corisco
. Os Portugueses colonizaram as ilhas de
Fernando Po
,
Ano Bom
e
Corisco
em 1494, e converteram-nas em postos para o
trafico de escravos
.
Em 1641, a
Companhia Holandesa das Indias Ocidentais
estabeleceu-se sem o consentimento portugues na ilha de Fernando Po, centralizando, ali, temporariamente, o comercio de escravos do golfo de Guine, ate os Portugueses voltarem a fazer sentir a sua presenca na ilha em 1648, substituindo a Companhia Holandesa por uma propria
Companhia de Corisco
dedicada ao mesmo comercio, e construindo uma das primeiras edificacoes europeias na ilha: o forte de Ponta Joko.
Portugal vendeu
mao de obra escrava
a partir de Corisco com
contratos
especiais a
Franca
(a qual contratou ate 49 000 guineenses escravos), a Espanha e a Inglaterra em 1713 e 1753, sendo os principais colaboradores neste comercio os
Bengas
, que tinham boas relacoes com as autoridades coloniais europeias (as quais, por sua vez, nao intervinham na politica interna do pais, o que sem duvida ajudava), e que tambem possuiam um sistema economico esclavagista proprio, sendo, geralmente, seus servidores particulares, os pamues e os N'vike.
As ilhas permaneceram em maos
portuguesas
ate Marco de 1778. Depois do
Tratado de Santo Ildefonso (1777)
e do
Tratado de El Pardo (1778)
, as ilhas foram cedidas a Espanha, juntamente com os direitos de
livre-comercio
num sector da
costa
do
Golfo da Guine
entre os rios
Niger
e
Ogoue
. Em troca, Portugal recebia garantias de paz em diversas zonas de influencia da
America do Sul
, como a retirada espanhola da
Ilha de Santa Catarina
e a demarcacao de fronteiras no
Brasil
, mas renunciava a
Colonia do Sacramento
e aos direitos sobre as
Ilhas Marianas
e
Filipinas
. Em 1909, as
colonias
espanholas
de
Elobey, Ano Bom, Corisco, Fernando Po
e
Guinea Continental Espanola
foram unidas sob uma administracao unica, formando os
Territorios Espanoles del Golfo de Guinea
ou
Guinea Espanola
. Em 1935, a colonia foi subdividida em dois distritos:
Fernando Po
(a ilha de
Ano Bom
, com a capital Santa Isabel) e
Guinea Continental
(com a capital
Bata
, e as pequenas ilhas de
Corisco
e Elobey). Em 1960, os dois distritos tornaram-se provincias ultramarinas de Espanha e designadas
Fernando Poo
e
Rio Muni
. Em 1963, as provincias foram combinadas na regiao autonoma da
Guinea Ecuatorial
e, finalmente, em 12 de outubro de 1968, tornaram-se num pais
independente
.
Foi governado por dez anos, na
decada de 1970
, por Francisco Nguema, que assassinou milhares de opositores. Nguema usou a ignorancia do povo e muita
propaganda
para se manter no governo pelo terror, ate que foi deposto, em 1979.
Em 2004, um
golpe de estado
para derrubar o presidente Teodoro Obiang, organizado por financistas britanicos, teve grande repercussao internacional. Parte dessa repercussao pode ser devida ao envolvimento de Mark Thatcher, filho de
Margaret Thatcher
, o qual foi, por essa razao, preso em agosto de 2004 na
Africa do Sul
.
Em 2011, foi anunciado, pelo governo, o planeamento de uma nova
capital
no pais, com nome de
Djibloho
.
[
10
]
[
11
]
[
12
]
[
13
]
O atual presidente,
Teodoro Obiang
, foi apontado pela revista
Forbes
como o oitavo governante mais rico do mundo.
A Republica da Guine Equatorial situa-se no oeste da
Africa
central. A ilha de
Bioco
dista cerca de 40 quilometros dos
Camaroes
. A ilha de
Ano Bom
fica cerca de 595 quilometros a sudoeste de Bioco. A regiao continental de
Rio Muni
, de maior area, fica entre o
Gabao
e os
Camaroes
e inclui as ilhas de
Corisco
,
Elobey Grande
,
Elobey Pequeno
e ilhotas adjacentes.
A Guine Equatorial tem um
clima tropical
com estacoes secas e umidas distintas. De junho a agosto, o rio Muni e seco e Bioco, umido; de dezembro a fevereiro, ocorre o inverso. Entre esses periodos, ha uma transicao gradual. Em Ano Bom, um dia sem nuvens nunca foi registrado. A temperatura em Malabo, Bioco, varia de 16 °C a 33 °C. Em Rio Muni, a temperatura media e de cerca de 29 °C. A
precipitacao
anual varia de 1 920 milimetros em Malabo para 10 920 milimetros em Ureca, em Bioco.
[
14
]
A Guine Equatorial tem uma populacao jovem (41,5% nao supera os 15 anos) com uma
taxa de natalidade
por volta de 34,88 por mil e uma
taxa de mortalidade
de 8,81 por mil. A expectativa de vida e de 61,75 anos para os homens e 63,78 para as mulheres. Cerca de 4,1% da populacao tem mais de 65 anos. A taxa de
alfabetizacao
entre os adultos estava em 1992 em 52%, mas chegou a 87% em 2011. A maioria da populacao vive em
zonas rurais
.
Os principais grupos etnicos, segundo o censo de 1994, sao os Fang (85,7%), Bubi (6,5%) Mdowe (3,6%), Annobon (1,6%), Bujeba (1,1%), e outros 1,4%.
[
15
]
A religiao principal na Guine Equatorial e o
cristianismo
, que representa a fe de 93% da populacao. Os cristaos do pais sao, predominantemente,
catolicos romanos
(87%), enquanto os
protestantes
sao uma
minoria
(5%). Quase 5% da populacao segue
crencas indigenas
. Ja o
islamismo
representa apenas 0,5% da populacao, enquanto que os
ateus
representam 5,9% da populacao. Os 2% restantes compreende os muculmanos, os seguidores de outras crencas e
Baha'is
.
A Guine Equatorial e o unico pais da Africa de lingua oficial
castelhana
. Os idiomas mais falados na Guine Equatorial, o
fang
e o
Pidgin
Ingles
, nao sao linguas oficiais. Apesar de a Guine Equatorial ter decretado a
lingua francesa
e, mais recentemente, a
lingua portuguesa
como linguas oficiais, elas nao sao faladas no territorio. No entanto, na ilha de Ano Bom, ainda se usa o chamado
Fa d'Ambo
, ou seja o
Falar de Ano Bom
, uma
lingua crioula
de base portuguesa que mantem uma semelhanca muito grande com o
sao-tomense
falada nas ilhas vizinhas de Sao Tome e Principe.
O presidente da Guine Equatorial,
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo
, decretou que o
portugues
seria uma das linguas oficiais,
[
16
]
[
17
]
[
18
]
ao lado do
espanhol
e do
frances
. O pais deseja ainda o apoio dos oito paises membros da
Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa
(CPLP) (
Angola
,
Brasil
,
Cabo Verde
,
Guine-Bissau
,
Mocambique
,
Portugal
,
Sao Tome e Principe
e
Timor-Leste
) para difundir o ensino da lingua portuguesa no pais, para
formacao profissional
e acolhimento dos seus estudantes pelos paises da comunidade lusofona.
[
19
]
[
20
]
Essa proposta ainda nao foi, no entanto, validada pelo parlamento, como se pode ver no sitio oficial do governo.
[
21
]
Em Julho de 2012, a CPLP recusou o pedido da Guine Equatorial de ser aceite como membro de pleno direito desta comunidade; a razao foram menos os progressos insuficientes na introducao do portugues, e mais as constantes violacoes dos
direitos humanos
no pais.
[
22
]
No entanto, em 2014, na X Cimeira da CPLP em
Dili
, em Timor-Leste, atraves de um
consenso
, Guine Equatorial foi aceite como um membro de pleno direito: no entanto, tera de abolir a
pena de morte
.
O atual presidente da Guine Equatorial e
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo
. A constituicao de 1982 da Guine Equatorial, escrita com a ajuda da
ONU
, da, a Obiang, amplos poderes, incluindo nomear e destituir os membros do
gabinete
, fazer leis por
decreto
, dissolver a
Camara dos Deputados
, negociar e
ratificar
tratados
e servir como
comandante-em-chefe
das
forcas armadas
. O
primeiro-ministro
,
Vicente Ehate Tomi
, foi nomeado por Obiang e opera no ambito de competencias designadas pelo Presidente.
Durante as tres decadas de seu governo, Obiang mostrou pouca tolerancia para a
oposicao
. Enquanto o pais e, nominalmente, uma
democracia
multipartidaria
, as eleicoes tem sido, geralmente, consideradas grandes farsas. De acordo com a
Human Rights Watch
, a
ditadura
do presidente Obiang tem usado um "
boom
do
petroleo
" para consolidar e enriquecer-se ainda mais a custa da populacao do pais. Desde agosto de 1979, cerca de 12 tentativas de
golpe
mal-sucedidas ocorreram. As tentativas de golpe eram, frequentemente, perpetradas por
elites
rivais em uma tentativa de aproveitar os recursos economicos do estado.
De acordo com a "March 2004 BBC profile", a politica dentro do pais e atualmente dominada por tensoes entre o filho de Obiang, Teodoro Nguema Obiang Mangue, e outros parentes proximos com posicoes de poder nas
forcas de seguranca
. A tensao pode estar enraizada em uma mudanca de poder decorrente do grande aumento na producao de petroleo que ocorreu desde 1997.
Uma investigacao do
Senado dos Estados Unidos
de 2004 no Banco Riggs (com sede em
Washington, D. C.
) descobriu que a familia do presidente Obiang tinha recebido enormes pagamentos de empresas de petroleo dos Estados Unidos, como a
ExxonMobil
e
Amerada Hess
. Desde 2005, a Military Professional Resources Inc., uma companhia militar privada internacional com sede nos Estados Unidos, trabalhou na Guine Equatorial para treinar as
forcas policiais
em praticas adequadas de
direitos humanos
. Em 2006, a
secretaria de Estado americana
,
Condoleezza Rice
, saudou Obiang como um "bom amigo", apesar das criticas relativas aos direitos humanos e
liberdades civis
. A
Agencia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
celebrou um Memorando de Entendimento (MOU) com Obiang, em abril de 2006, para estabelecer um Fundo de Desenvolvimento Social no pais e a implementacao de projetos nas areas de saude, educacao, assuntos da mulher e do
meio ambiente
.
Em 2006, Obiang assinou um decreto anti
tortura
para proibir todas as formas de abuso e tratamento inadequado na Guine Equatorial e ele encomendou a renovacao e modernizacao da
prisao
de Black Beach em 2007 para garantir o tratamento humano dos prisioneiros. No entanto, os abusos contra os direitos humanos continuaram. A
Human Rights Watch
e
Anistia Internacional
, entre outras
organizacoes nao governamentais
, tem documentado graves violacoes de direitos humanos nas prisoes, incluindo a
tortura
, espancamentos, mortes inexplicaveis e detencao ilegal.
A
Transparencia Internacional
colocou a Guine Equatorial no
top 12
da sua lista de estados
corruptos
. Rejeitando as vozes internacionais que exigem mais
transparencia
, Obiang, por muito tempo, considerou que as
receitas
do petroleo sao um segredo de Estado. Em 2008, o pais tornou-se um candidato da "Extractive Industries Transparency Initiative" - um projeto internacional destinado a promover a abertura sobre as receitas do petroleo do governo -, mas nao conseguiu se classificar. O grupo de defesa Global Witness tem feito
lobby
nos Estados Unidos para atuar contra o filho de Obiang, Teodoro, que e vice-presidente e um
ministro
do governo. Ele diz que nao ha provas crediveis de que ele gastou milhoes de comprar uma
mansao
em
Malibu
, na
California
, e um
jato
particular com recursos adquiridos de forma corrupta. Em fevereiro de 2010, a Guine Equatorial assinou um contrato com a
subsidiaria
MPRI da empresa americana L3 Communications para vigilancia costeira e de seguranca maritima no Golfo da Guine.
A Guine Equatorial esta dividida administrativamente em sete
provincias
(capitais entre parenteses):
Antes da independencia, a Guine Equatorial exportava
cacau
,
cafe
e
madeira
, principalmente, para seu governante colonial, a Espanha, mas tambem para a
Alemanha
e
Reino Unido
. A descoberta de grandes reservas de petroleo, em 1996, e sua posterior exploracao, tem contribuido para um aumento muito grande na
receita
do governo. A partir de 2004, a Guine Equatorial se tornou o terceiro maior produtor de petroleo da Africa Subsaariana. Sua producao de petroleo subiu para 360 mil barris por dia, sendo que, dois anos antes, produzia apenas 220 mil.
Silvicultura
, agricultura e pesca tambem sao importantes componentes do
produto interno bruto
.
[
23
]
[
24
]
Em julho de 2004, o Senado dos Estados Unidos publicou uma investigacao sobre Riggs Bank, um banco com sede em Washington, D. C. em que a maioria das receitas do petroleo da Guine Equatorial foi paga ate recentemente. O relatorio do Senado mostrou que pelo menos 35 milhoes de
dolares americanos
foram desviados por Obiang, sua familia e responsaveis por seu regime. O presidente negou qualquer irregularidade.
Referencias
Guine Equatorial
|
---|
|
---|
Membros
| | |
---|
Observadores
associados
| |
---|
Observadores
consultivos
| |
---|
|
---|
Historia
| |
---|
Geografia
| |
---|
Aspectos
| |
---|
Organizacoes
| |
---|
Dialetos,
crioulos e
variacoes
| Dialetos
| |
---|
Variacoes
| |
---|
Crioulos
| |
---|
|
---|
|