A
Organizacao para a Seguranca e Cooperacao na Europa
(
OSCE
) e uma organizacao de paises do
Ocidente
voltada para a promocao da
democracia
,
direitos humanos
e
liberdade de imprensa
na
Europa
. A OSCE teve origem na CSCE (
Conferencia sobre a Seguranca e a Cooperacao na Europa
), realizada em
Helsinque
em
1975
.
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1
]
Atualmente, e formada por 57 paises membros, todos da Europa (incluindo a
Federacao Russa
e todos os paises da
Uniao Europeia
), da
Asia Central
e da
America do Norte
(
Canada
e
Estados Unidos
). E reconhecida como organismo regional conforme o Capitulo VIII da
Carta das Nacoes Unidas
.
A Presidencia rotativa atual (
2011
) e exercida pela
Lituania
. No ano de
2005
foi pela
Eslovenia
. Em
2006
, pela
Belgica
. Em
2007
, pela
Espanha
. E em
2008
, pela
Finlandia
.
As instituicoes da OSCE sao:
- a Cupula de Chefes de Estado e de Governo (cuja periodicidade e arbitraria);
- o Conselho Ministerial (que reune uma vez por ano os Ministros das Relacoes Exteriores dos paises membros no pais que exercer a Presidencia rotativa);
- o Conselho Permanente (que reune semanalmente os Embaixadores Representantes Permanentes dos paises membros em Viena e e o principal orgao decisorio e de consulta politica da OSCE);
- a Assembleia Parlamentar (integrada por mais de 300 parlamentares de todos os paises membros da OSCE, e cujo principal periodo anual de sessoes acontece no mes de julho);
- o Forum de Cooperacao em materia de Seguranca (que se ocupa do controle de armamentos e das medidas destinadas a fomentar a confianca mutua e a seguranca);
- a Presidencia da OSCE, exercida anualmente por um pais membro. Dela dependem diretamente:
- o Representante Especial da Presidencia em Exercicio para a Luta contra o Trafico de Seres Humanos;
- o Representante Pessoal para o Conflito relacionado com a Conferencia de Minsk;
- o Representante para a Liberdade dos Meios de Comunicacao;
- o Alto Comissariado para as Minorias Nacionais; e
- o Escritorio para as Instituicoes Democraticas e os Direitos Humanos.
- o Secretario-Geral da OSCE (cargo atualmente exercido pelo diplomata frances
Marc Perrin de Brichambaut
), do qual dependem as seguintes unidades: Unidade de Acao contra o Terrorismo (UAT); Centro de Prevencao de Conflitos (CPC); Cooperacao Externa; Gabinete do Coordenador para as Atividades Economicas e Ambientais da OSCE; Unidade para Assuntos Estrategicos de Policia; e uma Se(c)cao de Formacao.
Assim mesmo, deve-se levar em conta que os Estados participantes podem recorrer ao Tribunal de Conciliacao e Arbitragem da OSCE.
Selo cazaque em homenagem a Reunioes do Conselho Ministerial da OSCE de 2010 ocorrida no pais
A OSCE desenvolve suas atividades e adota suas decisoes pela regra do consenso. Suas obrigacoes e compromissos sao de carater politico. Ambos rasgos conferem a esta Organizacao seu carater especifico, ao se tratar da Organizacao de carater regional mais importante depois das Nacoes Unidas. Suas relacoes com as outras organizacoes e instituicoes internacionais se desenvolvem sobre a base do espirito de cooperacao e coordenacao tratando de nao duplicar os cometidos respectivos. As organizacoes com as quais a OSCE mantem relacoes de cooperacao sao, principalmente, a
ONU
e seus organismos vinculados, a
Uniao Europeia
, a
OTAN
, a
CEI
, e o
Conselho da Europa
.
Por outro lado, dentro da OSCE se enquadram os paises Associados para a Cooperacao (
Afeganistao
,
Japao
,
Republica da Coreia
e
Tailandia
), bem como os Associados Mediterraneos para a Cooperacao (
Argelia
,
Egito
,
Israel
,
Jordania
,
Marrocos
e
Tunisia
).
A OSCE se ocupa de uma rede de missoes de campo, divididas por seu espaco geografico, que tem como missao facilitar a resolucao dos conflitos existentes ou pendentes de solucao nos que se veem implicados alguns Estados participantes. As missoes da OSCE se dividem dentro do Sudeste da Europa (
Kosovo
,
Bosnia e Herzegovina
,
Croacia
,
Servia
,
Albania
,
Macedonia do Norte
);
Leste Europeu
(
Moldavia
,
Bielorrussia
,
Ucrania
); Caucaso (
Georgia
,
Azerbaijao
,
Armenia
); e Asia Central (
Cazaquistao
,
Turcomenistao
,
Quirguistao
,
Tajiquistao
,
Uzbequistao
).
Os debates e as deliberacoes destinadas a adocao de decisoes tem por objetivo melhorar, criar e fazer um acompanhamento do acervo politico da OSCE em suas tres dimensoes: politico-militar; humana; e economica-ambiental. Estas tres dimensoes respondem ao enfoque amplo que a OSCE outorga a seguranca, definindo-a como instrumento primario de alerta preventivo, prevencao de conflitos, administracao de crises e reabilitacao pos-conflitos em sua zona. Mesmo assim, os 57 paises membros gozam de igualdade sobre a base de um enfoque cooperativo no desenvolvimento de suas funcoes como organizacao regional para a seguranca e a cooperacao em todo o seu espaco geografico.
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2
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Paises membros da OSCE
Albania, Andorra, Armenia, Austria, Azerbaijao, Bielorrussia, Belgica, Bosnia e Herzegovina, Bulgaria, Canada, Croacia, Chipre, Republica Tcheca, Dinamarca, Estonia, Finlandia, Franca, Georgia, Alemanha, Grecia, Hungria, Islandia, Irlanda, Italia Cazaquistao, Quirguistao, Letonia, Liechtenstein, Lituania, Luxemburgo, Macedonia do Norte, Malta, Moldavia, Monaco, Montenegro, Mongolia, Holanda, Noruega, Polonia, Portugal, Romenia, Russia, Sao Marino, Servia, Espanha, Eslovaquia, Eslovenia, Suecia, Suica, Tajiquistao, Turquia, Turcomenistao, Ucrania, Reino Unido, Estados Unidos, Uzbequistao e Vaticano.
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Referencias