A
Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais para Fins Estatisticos
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ou
Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatisticos
(
NUTS
, na sigla em
frances
)
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e um
padrao
de
geocodigo
para referenciar as
subdivisoes
de paises para fins
estatisticos
. O padrao e desenvolvido e regulado pela
Uniao Europeia
.
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A Nomenclatura foi inicialmente elaborada pelo
Eurostat
(Servico de Estatistica das Comunidades Europeias) em cooperacao com os institutos nacionais de estatistica europeus. A publicacao do Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, deu enquadramento juridico a esta nomenclatura,
As sub-regioes estatisticas estao subdivididas em 3 niveis:
- NUTS I,
- NUTS II e
- NUTS III.
Estas sub-regioes devem ser obrigatoriamente utilizadas, pelos Estados-Membros e pela Comissao Europeia, para a recolha, compilacao e divulgacao a nivel comunitario de dados estatisticos.
A
Nomenclaturas de Unidades Territoriais para fins Estatisticos
, Nomenclatura das Unidades Territoriais de Estatistica ou Nomenclatura das Unidades de Estatistica Territorial (NUTS) e uma norma de
geocodigo
padrao
para referenciar as
subdivisoes de paises
para fins estatisticos.
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A norma e desenvolvida e regulamentada pela
Uniao Europeia
e, portanto, abrange apenas os
Estados-membros da UE
em pormenor. A Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatisticas desempenha um papel fundamental nos mecanismos de execucao dos
Fundos Estruturais da Uniao Europeia
.
Para cada pais membro da UE, o
Eurostat
estabelece uma hierarquia de tres niveis NUTS; As subdivisoes em alguns niveis nao correspondem necessariamente a
divisoes administrativas
dentro do pais. Um codigo NUTS comeca com um codigo de duas letras referenciando o pais, que e identico ao codigo
ISO 3166-1 alfa-2
(exceto UK em vez de GB para o Reino Unido e EL em vez de GR para a Grecia). A subdivisao do pais e entao referida com um numero. Um segundo ou terceiro nivel de subdivisao e referido com outro numero cada. Cada numeracao comeca com 1, como 0 e usado para o nivel superior. Quando a subdivisao tem mais de nove entidades, letras maiusculas sao usadas para continuar a numeracao. Um sistema estatistico semelhante e definido para os
paises candidatos
e membros da
Associacao Europeia de Comercio Livre
, mas nao fazem parte tecnicamente das NUTS regidas pelos regulamentos.
A atual nomenclatura NUTS, valida a partir de 1 de Janeiro de 2015, enumera 98 regioes ao nivel NUTS 1, 276 ao nivel NUTS 2 e 1342 ao nivel NUTS 3.
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Para alem dos tres niveis completos para os paises da Uniao Europeia, todos os outros paises tem um codigo NUTS com um codigo de duas letras para um continente e dois numeros para o pais, e para os EUA, Canada e Australia os estados, provincias e Territorios sao numerados separadamente. Existem algumas anomalias: por exemplo,
Gibraltar
esta listado fora da UE com o codigo EO21; Enquanto a
Guiana Francesa
e listada duas vezes, uma vez na Franca como FR930 e uma vez na America do Sul como AS13. NUTS e, assim, em alguma medida semelhante ao padrao
ISO 3166-2
, bem como o padrao
FIPS 10-4
dos Estados Unidos.
NUTS-1 valido ate 2014
NUTS-2 valido ate 2014
NUTS-3 valido ate 2014
Existem tres niveis de NUTS definido, com dois niveis de
Unidade administrativa local
(LAUs) abaixo.
Estes eram chamados de NUTS niveis 4 e 5 ate julho de 2003, mas foram oficialmente abolidos pela regulamentacao, embora as vezes ainda sejam descritos como tais. Note que nem todos os paises tem cada nivel de divisao, em funcao do seu tamanho. Um dos casos mais extremos e
Luxemburgo
, que tem apenas LAUs; as tres NUTS divisoes correspondem a todo o pais em si.
NUTS 1 na Europa
NUTS 1 na Europa (2017) NUTS 2 na Europa (2017) NUTS 3 na Europa (2017)
As regiao NUTS sao baseadas na subdivisoes administrativas nacionais ja existentes. Nos paises em que existe apenas uma ou duas subdivisoes regionais, ou onde o tamanho das subdivisoes existentes e muito pequeno, um segundo e/ou terceiro nivel e criado. Isto pode ser no primeiro nivel (por exemplo, Franca, Italia, Grecia e Espanha), no segundo (ex., Alemanha) e/ou terceiro nivel (ex. Belgica).
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Em paises com populacoes pequenas, onde todo o pais seria colocado no nivel NUTS 2 ou mesmo no NUTS 3 (ex. Luxemburgo e Chipre), as regioes nos niveis 1, 2 e 3 sao identicas umas as outras (e ao pais todo), mas sao codificados com os codigos de comprimento apropriados niveis 1, 2 e 3.
O sistema NUTS privilegia as unidades administrativas existentes, sendo uma ou mais atribuidas a cada nivel NUTS. As directrizes especificas baseiam-se na populacao, deixando pouco ou nenhum importancia para outros tipos de variaveis, tais como area, distancia, topografia, niveis de jurisdicao ou historia, que so podem ser consideradas em tipos (nao especificados) de casos especiais.
Os codigos NUTS comecam com as duas letras do codigo
ISO 3166-1
do pais (com a excecao do Reino Unido, que utiliza UK e nao GB), as quais se juntam um, dois ou tres algarismos para os codigos NUTS de nivel 1, 2 ou 3. Em
Portugal
e noutros Estados-Membros houve necessidade de criar novas unidades territoriais, que se sobrepoem as unidades territoriais classicas, para obter unidades mais facilmente equiparaveis as dos restantes Estados-Membros.
Do Regulamento NUTS, a populacao media das regioes do respetivo nivel deve situar-se dentro dos seguintes limites:
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| Nivel
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Minima
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Maxima
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| NUTS 1
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3 milhoes
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7 milhoes
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| NUTS 2
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800 000
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3 milhoes
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| NUTS 3
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150 000
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800 000
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Referencias
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| Derivadas de titulos
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| Nao derivadas de titulos
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| Termos relacionados
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