Home Rule e uma expressao inglesa que significa autogoverno autonomo .

No Reino Unido , tal expressao tradicionalmente referiu-se a criacao de autogoverno , ou por devolucao ou por independencia , em nacoes constituintes (por exemplo, Escocia , Pais de Gales e Irlanda do Norte ), e ate algum ponto na Irlanda . ^{[ 1 ]} Home Rule tambem se refere analogamente aos processos e mecanismos de autogoverno em municipalidades e condados de muitos paises em relacao ao nivel de governo imediatamente superior (por exemplo, em alguns estados estadunidenses ). Tambem pode se referir, em lingua inglesa, ao sistema similar de autonomia da Groelandia e das Ilhas Faroe em relacao a Dinamarca (cujo nome em dinamarques e Hjemmestyre ). No Imperio Britanico tambem existiram exigencias vigorosas pelo Home Rule por ativistas na India .

O governo autonomo nao e, entretanto, equivalente ao federalismo . Considerando que os estados em um sistema federal de governo (por exemplo, Canada , Alemanha , Suica , Brasil , Etiopia e os Estados Unidos ) tem uma existencia constitucional garantida, um sistema de governo autonomo devolvido e criado pela legislacao ordinaria e pode ser reformado, ou mesmo suprimido, por revogacao ou alteracao dessa legislacao ordinaria.

Uma legislatura pode, por exemplo, criar regra interna para uma divisao administrativa, como uma provincia, um condado ou um departamento, de modo que um conselho municipal local, comissao de condado, conselho paroquial ou conselho de supervisores possa ter jurisdicao sobre seus nao incorporados areas, incluindo questoes importantes como zoneamento. Sem isso, a divisao e simplesmente uma extensao do governo superior. A legislatura tambem pode estabelecer ou eliminar corporacoes municipais, que tem governo domestico dentro dos limites da cidade ou da cidade por meio doconselho municipal. O governo superior tambem pode abolir condados / municipios, redefinir seus limites ou dissolver seus governos autonomos, de acordo com as leis pertinentes. ^{[ 2 ] [ 3 ] [ 4 ]}

Referencias

• Portal do Reino Unido