A
Historia de
Timor-Leste
esta profundamente afetada por 500 anos de dominio colonial portugues e 24 anos de ocupacao indonesia.
Pintura em Ile Kere Kere
De acordo com fontes
antropologicas
, um pequeno grupo de
cacadores
e
agricultores
ja habitava a ilha de Timor por volta de 44000 a.C.
A ilha de
Timor
atraiu comerciantes
chineses
e
malaios
, devido a sua abundancia de
sandalo
,
mel
e
cera
. A formacao do comercio local esteve na origem de casamentos com familias reais locais, contribuindo para a diversidade etnico-cultural.
Fontes mais recentes indicam que a abundancia de
madeira
de
sandalo
? madeira nobre utilizada na fabricacao de moveis de luxo e na perfumaria ?,
mel
e
cera
de
abelhas
na ilha, atraiu a atencao esporadica de comerciantes da
China
a partir do
seculo VII
. A formacao do comercio local esteve na origem de casamentos com familias reais locais, contribuindo para a diversidade etnico-cultural.
Por volta do
seculo XIV
, os habitantes de Timor pagavam tributo ao
reino de Java
. O nome Timor provem do nome dado pelos
Malaios
a Ilha onde esta situado o pais,
Timur
, que significa
Leste
.
[
1
]
Mapa portugues da ilha de Timor (1731)
Quando em
1512
os mercadores Portugueses primeiro chegaram a Ilha, a parte Leste que hoje equivale a Timor-Lorosae, era habitada pelo
Povo Maubere
dividido entre duas confederacoes de reinos, os Serviaos e os Belos. Ja a parte Ocidental da ilha, hoje equivalente a provincia Indonesia de
Timor Ocidental
era habitada pelo povo
Atoni
, tradicionais inimigos dos Serviaos e dos Belos. Assim, enquanto estes ultimos se aliaram aos Portugueses, os Atoni resistiram a fazer comercio com eles e quando em 1651 a
Companhia Holandesa das Indias Orientais
conquistou
Kupang
, os Atoni decidiram aliar-se aos Holandeses contra os Portugueses e os Mauberes.
A primeira fonte documental europeia conhecida que refere a ilha e uma carta de
Rui de Brito Patalim
a
Manuel I de Portugal
, datada de
6 de janeiro
de
1514
, na qual sao mencionados navios que tinham partido para Timor.
[
2
]
Atraidos inicialmente pelos recursos naturais, os
portugueses
trouxeram consigo missionarios e a
religiao catolica
, que atualmente e predominante. Desde o periodo quinhentista, a ilha de Timor ja era frequentada por navegadores e comerciantes portugueses interessados no lucrativo comercio de sandalo. Lideres timorenses da costa trocavam o sandalo trazido das montanhas do interior por armas portuguesas, tecidos e instrumentos de ferro. No comeco, a influencia dos portugueses sobre os timorenses era pequena, uma vez que a maior parte dos habitantes da ilha morava em pequenos vilarejos no interior, onde predominava uma agricultura de subsistencia e religioes animistas. No entanto, no final do seculo XVI, frades dominicanos portugueses estabeleceram uma missao no principal porto para o sandalo, e, algum tempo depois, os Topasses, ou portugueses negros (descendentes de soldados, marinheiros e negociantes portugueses e mulheres das ilhas vizinhas) comecaram a estabelecer-se na ilha. Com isso, a cultura portuguesa foi sendo difundida na regiao (SANTANA, 1997).
Carlos Augusto de Oliveira, Tenente do Esquadrao de Cavalaria de Balibo Junho (1909)
Com a chegada do primeiro
governador
, vindo de Portugal em
1702
, deu-se inicio a organizacao colonial do territorio, criando-se o
Timor Portugues
.
A ilha tambem foi palco da rivalidade luso-holandesa pelo controlo do comercio de especiarias no Sudeste Asiatico. A disputa foi solucionada atraves de varios acordos, que culminaram com o tratado de 1859, que consagrava a divisao entre um Timor Ocidental holandes ? centrado em
Cupang
? e um Timor Oriental portugues ? com capital em Dili ? a que se juntavam o enclave de Oecussi, a ilha de Atauro e a ilha de Jaco (SILVA, 2000). Este
Tratado de Lisboa
, celebrado a
20 de abril
de
1859
entre os reinos de Portugal e dos
Paises Baixos
[
3
]
conduziu a demarcacao das possessoes portuguesas e neerlandesas em Timor e ilhas adjacentes. Pelos termos desse tratado, Portugal cedeu Larantuca, Sicca e Payas, na ilha das Flores, Woure, na ilha de
Adonara
, e Pamung Kaju, na ilha de
Solor
. Em contrapartida, os Paises Baixos cederam o reino de
Maubara
e renunciaram a
Ambeno
, na ilha de Timor, assim como renunciaram a
Atauro
e pagaram uma compensacao de 200 000 florins
[
4
]
.
Durante os primeiros 300 anos de colonizacao, Portugal deu pouca atencao a Timor-Leste e interessou-se mais por suas outras colonias. No final do seculo XIX, o quadro comecou a mudar em funcao do interesse de Portugal em aumentar o seu poder economico e defender suas colonias de paises que expandiam os seus imperios, como Inglaterra, Alemanha e Franca.
Tranqueira portugues de Atsabe (1926/29)
Buscando em suas colonias uma fonte de renda, Portugal comecou a tentar gerar em Timor-Leste um desenvolvimento economico e social. Essa mudanca, entretanto, pautou-se, em alguns momentos, por taticas opressoras como “o cultivo forcado de colheitas comerciaveis, trabalho forcado para a construcao da infra-estrutura no territorio e a cobranca de impostos por cabeca” (SANTANA, 1997).
Portugal tambem comecou a cultivar uma elite nativa urbana para o preenchimento dos novos cargos administrativos, frente as necessidades que estavam sendo geradas pelo desenvolvimento. Apesar desses esforcos, Timor-Leste nunca chegou a ser uma real fonte de vantagens economicas para a sua metropole.
Em
1914
, a Sentenca Arbitral assinada entre
Portugal
e os
Paises Baixos
para terminar com os conflitos entre os dois paises, fixando as fronteiras que hoje dividem a
ilha
.
Governor Manuel Ferreira de Carvalho (24 de Setembro de 1945)
No contexto da
Segunda Guerra Mundial
, em Dezembro de
1941
, apos o
Ataque a Pearl Harbor
, a ilha foi ocupada por tropas
neerlandesas
e
australianas
que comecaram a utilizar a ilha de Timor como linha de defesa contra o avanco japones em direcao a Australia, violando a neutralidade da entao colonia portuguesa a pretexto de prevenir uma invasao
japonesa
. Mediante os protestos diplomaticos portugueses, e o compromisso de respeito aos direitos de Portugal, foram enviadas para Timor tropas portuguesas estacionadas em
Mocambique
.
A invasao japonesa materializou-se em fevereiro de
1942
, tendo os
Aliados
e voluntarios timorenses ? com especial destaque para o celebre regulo
Dom Aleixo
?, passado a recorrer a guerra de
guerrilha
. Aquela que ficou conhecida como a
Batalha de Timor
(1942-1943) resultou num elevadissimo numero de civis timorenses mortos, calculado entre 40 e 70 mil. Na parte oriental, timorenses e militares australianos conseguiram resistir durante quase um ano as investidas japonesas. Mas, em janeiro de 1943 o Japao ja controlava toda a ilha.
Ainda sob ocupacao japonesa, em 17 de agosto de 1945, os indonesios declararam a sua independencia. Embora os japoneses tivessem se rendido dois dias antes, as tropas aliadas ainda nao tinham reconquistado as Indias Orientais Holandesas.
Para recuperar a ilha, o governo de
Antonio de Oliveira Salazar
assinou acordos de cedencia de bases aereas nos
Acores
aos
Estados Unidos
.
Enquanto a Holanda se esforcava para recuperar o controlo das Indias Orientais, ? cuja independencia so viria a ser aceita quatro anos depois, em 1949 ? Portugal reafirmava, sem dificuldades, o total controlo do territorio de Timor-Leste. Ou seja, enquanto a parte ocidental da ilha passava a ser incluida na soberania indonesia, a parte oriental permanecia sob dominio portugues.
Em
1945
, no final do conflito, a Administracao Portuguesa foi restaurada no
Timor Portugues
. “O subdesenvolvimento, com a consequente inexistencia de uma elite intelectual timorense, a falta de quadros e de um verdadeiro sentimento nacionalista, ligados a forma propria de relacionamento das autoridades portuguesas com os liurais, reis locais timorenses, num quadro que se mantinha muito proximo do “feudalismo” tradicional no territorio, tera sido um factor importante para um retorno, quase sem dificuldades, da administracao portuguesa. Outro factor tera sido o facto de a maior parte dos residentes portugueses terem tambem sofrido com a ocupacao” (MAGALHAES, 1999, pp.38-39).
As guerras nas colonias africanas nao encontraram eco no longinquo Timor. A razao para a ausencia de sentimentos ou movimentos defensores da independencia da colonia podera residir no facto de o dominio portugues ter funcionado, ao longo de seculos, como aglutinador de varios povos e defensor da identidade etnica, cultural e politica da regiao face aos varios expansionismos em accao na
Insulindia
; alem disso, a presenca portuguesa nao assumiu um caracter de exploracao economica, visto que a precaria economia timorense era dominada por uma pequena burguesia de origem chinesa, ha muito estabelecida no territorio.
Apesar disso, a
Assembleia Geral das Nacoes Unidas
, pela Resolucao 1514 (XV) de 14 de Dezembro de 1960, considerou o
Timor Portugues
como um
Territorio Nao Autonomo
sob administracao Portuguesa. Tal nunca foi aceite pelos governos dos Presidentes do Conselho
Antonio de Oliveira Salazar
e
Marcelo Caetano
e pela Constituicao de 1933 que continuaram a considerar o territorio como parte integrante de Portugal. Tal resolucao veio, todavia, a ser aceite pela Lei 7/74 de 27 de Julho do
Conselho da Revolucao
que demonstrou a aceitacao da independencia de todos os territorios ultramarinos, incluindo Timor Portugues.
Nessa altura a administracao Portuguesa promoveu a criacao de partidos politicos. Foram criados:
Na sequencia da formacao destes partidos, o governo Portugues propos a eleicao de uma assembleia popular pelos Timorenses e a nomeacao por Lisboa de um Alto Comissario com o fim de conduzir o territorio a independencia total. Esta solucao foi aceite quer pela UDT quer pela ASDT mas recusada pela APODETI, na altura, em plena Guerra Fria, o governo portugues estava fortemente minado pelo PCP e pelo PS, que defendiam, respectivamente, os interesses da URSS e dos USA, sobre os interesses de Portugal e dos territorios em processo de independencia. Nessa altura a Indonesia adoptou uma politica de intervencao mais dura levando a cabo o suborno de lideres politicos e campanhas de intimidacao. Foi neste cenario que
Francisco Lopes da Cruz
, Presidente da ADT, mudou de opiniao e comecou a fazer campanha dentro do seu partido pela integracao do Timor Portugues na Indonesia.
Foi neste cenario que em 1975 se realizaram as eleicoes municipais nos quais a ASDT obteve 55% dos votos, a ADT, ainda dividida entre os partidarios de Lopes da Cruz (e da integracao na Indonesia) e os partidarios de uma evolucao rumo a independencia obteve cerca de 40% e a APODETI teve muito pouco apoio popular.
Insatisfeito com os resultados, Francisco Lopes da Cruz e os seus apoiantes pro-Indonesia levaram a cabo um golpe de estado contra as autoridades Portuguesas na noite de 10 de Agosto de 1975. Nessa altura 23 soldados e oficiais Portugueses foram feitos refens e levados para a Indonesia. O Alto Comissario
Mario Lemos Pires
e as restantes forcas Portuguesas no territorio, sem apoio de Portugal numa altura em que o pais vivia o
Verao Quente
, refugiram-se no Ilheu de
Atauro
.
Entre Setembro e Dezembro a ASDT/FRETILIN consegue derrotar Lopes da Cruz e os seus seguidores, consegue o controlo da maioria do territorio e o apoio da maioria da populacao.
[
carece de fontes
]
Como resultado destes acontecimentos:
- A FRETILIN encontra-se em controlo da maioria do territorio e com o apoio da populacao;
- Ja nao aceita entrar em negociacoes com os outros dois partidos;
- Tambem ja nao aceita o controlo de Portugal dado que tinha lutado sozinha contra as forcas pro-Indonesia sem o apoio Portugues;
Assim, a 28 de Novembro a FRETILIN declara a independencia de Portugal que e recusada pelo governo de Lisboa, que teme que isso sirva de pretexto as forcas Indonesias para invadir o territorio. Uma semana depois, o Presidente Americano
Gerald Ford
e o seu Secretario de Estado,
Henry Kissinger
chegam a
Jakarta
para uma visita de Estado a Indonesia. Pouco depois destes sairem, a 8 de Dezembro, a Indonesia iniciou uma invasao em larga escala do territorio.
Portugal quebra relacoes diplomaticas com a Indonesia, denuncia o
Ato de Agressao
e requer a
ONU
apoio para a promocao da auto-determinacao de Timor-Leste. A 12 de Dezembro a
Assembleia Geral das Nacoes Unidas
apoia uma resolucao reconhecendo Portugal como potencia administrante de Timor-Leste, condenando o ato da Indonesia e convidando este pais a retirar as suas forcas imediatamente. Dez dias depois, a 22 de Dezembro, o
Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas
aprovou a Resolucao 384/1975 com o mesmo teor.
A Indonesia ignora ambas as resolucoes e inaugura um periodo de ocupacao de 24 anos que ficaria marcado por terriveis atentados contra os
direitos humanos
do povo de Timor-Leste.
Mapa da invasao da Indonesia.
Em 7 de Dezembro de 1975 Timor-Leste foi
invadido pela Indonesia
que a ocupou durante os 24 anos seguintes.
[
5
]
Timor mergulhou na violencia fratricida e o governador
Mario Lemos Pires
, destituido de orientacoes precisas de
Lisboa
e sem forcas militares suficientes para reimpor a autoridade portuguesa, abandonou a capital e refugiou-se na ilha de Atauro, que fica de frente para a cidade de Dili (atual capital de Timor-Leste).
A Indonesia justificou a invasao alegando a defesa contra o comunismo, discurso que lhe garantiu apoio do governo dos
Estados Unidos
[
5
]
e da
Australia
, entre outros, mas que nao impediu a sua condenacao pela comunidade internacional.
A invasao indonesia seguiu-se uma das maiores tragedias do pos II Guerra Mundial. A Indonesia recorreu a todos os meios para dominar a resistencia: calculam-se em duzentas mil as vitimas de combates e chacinas; as forcas policiais e militares usavam de forma sistematica e sem controlo meios brutais de tortura, a populacao rural, nas areas de mais acesa disputa com a guerrilha, era encerrada em "aldeias de recolonizacao", procedeu-se a esterilizacao forcada de mulheres timorenses.
Simultaneamente, a fim de dar ao facto consumado da ocupacao um caracter irreversivel, desenvolveu-se uma politica de descaracterizacao do territorio, quer no plano cultural (proibicao do ensino do portugues e a islamizacao), quer no plano demografico (
javanizacao
), quer ainda no plano politico (integracao de Timor na Indonesia como sua 27ª provincia). A esta descaracterizacao ha que acrescentar a exploracao das riquezas naturais atraves de um acordo com a Australia para a exploracao do
petroleo
no
Mar de Timor
.
Bandeira de Timor-Leste
No terreno, a guerrilha nao se rendeu, embora com escassos recursos materiais, humanos e financeiros e apesar de ter sofrido pesados desaires, como a desercao de dirigentes e a perda de outros, pela morte em combate de
Nicolau Lobato
ou por detencao de
Xanana Gusmao
. Embora reduzida a umas escassas centenas de homens mal armados e isolados do mundo, conseguiu, nos tempos mais recentes, alargar a sua luta ao meio urbano com manifestacoes de massas e manter no exterior uma permanente luta diplomatica, para o que contou, em muitas circunstancias, com a compreensao e o apoio da
Igreja Catolica
local, liderada por D.
Carlos Ximenes Belo
, bispo de Dili.
Para atingir a almejada independencia, Timor-Leste contou antes do mais com as suas proprias forcas e capacidade de resistencia, mas tambem com apoios externos de ativistas em todo o mundo, bem como da diplomacia de paises amigos, em particular os de lingua portuguesa. Em Portugal, nomeadamente, alem da acao do governo, muitos nucleos de ativistas pro-Timor foram formados, culminando em 1999 com um buzinao permanente em frente a embaixada dos EUA, e um cordao humano gigante cercando as embaixadas de potencias influentes.
Em 30 de Agosto de 1999, os timorenses votaram por esmagadora maioria pela independencia, pondo fim a 24 anos de ocupacao indonesia, na sequencia de um
referendo
promovido pelas
Nacoes Unidas
. O resultado do referendo gerou confrontos por parte de grupos pro-Indonesia. O conflito, que destruiu boa parte da infraestrutura do pais e matou cerca de duzentas mil pessoas (1/4 da populacao), so foi resolvido com a mobilizacao da
Missao das Nacoes Unidas de Apoio em Timor-Leste
(UNMISET). Em 20 de Maio de 2002 a independencia de Timor-Leste foi restaurada e reconhecida por parte de
Portugal
e as
Nacoes Unidas
entregaram o poder ao primeiro Governo Constitucional de Timor-Leste.
[
6
]
Desde a restauracao da independencia em 2002, realizaram-se em Timor-Leste quatro eleicoes presidenciais e quatro eleicoes legislativas altamente disputadas
e reconhecidas internacionalmente como livres e justas. Isto inclui a eleicao presidencial de 2017, a primeira eleicao conduzida em Timor-Leste sem assistencia da comunidade internacional
[
7
]
.
Referencias
Para o capitulo relativo ao periodo pos-revolucao dos Cravos:
- A. Barbedo de Magalhaes, Timor-Leste ? Ocupacao Indonesia e Genocidio, Universidade do Porto, 1992;