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O termo Estado (do latim status : modo de estar, situacao, condicao) data do seculo XIII e se refere a qualquer pais soberano , com estrutura propria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituicoes que controlam e administram uma nacao . ^{[ 1 ] [ 2 ]} Agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos se deram sob o dominio de um Estado, cujas bases foram determinadas na historia mundial com a Paz de Vestfalia , em 1648. A instituicao estatal, que possui uma base de prescricoes juridicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como " casa-forte " das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.

Para Kant , o Estado tanto e designado por coisa publica ( res publica ), quando tem por liame o interesse que todos tem em viver no estado juridico , como por potentia (poder), quando se pensa em relacao com outros povos, ou por gens (nacao), por causa da uniao que se pretende hereditaria. Entende o Estado como comunidade , soberania e nacao , se utilizadas categorias de hoje, dado que o Estado e ao mesmo tempo Estado-comunidade, ou republica, Estado-aparelho, ou principado, e comunidade de geracoes, ou nacao. ^{[ 3 ]} Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio , a palavra foi utilizada pela primeira vez, com o seu sentido contemporaneo, no livro A Arte da Guerra , pelo general estrategista Sun Tzu , e posteriormente no livro denominado O Principe , do diplomata e militar Nicolau Maquiavel .

Estado nao se confunde com governo . O Estado e estruturado politica , social e juridicamente , ocupando um territorio definido onde, normalmente, a lei maxima e uma constituicao escrita - de onde tambem surge a legitimacao de sua atuacao e existencia. E dirigido por um governo que possui soberania determinada tanto interna como externamente. Um Estado soberano e sintetizado pela maxima "Um governo, um povo , um territorio". O Estado e responsavel pela organizacao e pelo controle social , pois detem, segundo Max Weber , o monopolio da violencia legitima ( coercao , especialmente a legal). Segundo a divisao setorial sociologica mais comum, considera-se o Estado o Primeiro Setor , ficando o Mercado e as Entidades da Sociedade Civil respectivamente como Segundo e Terceiro Setores . ^{[ 4 ]} O reconhecimento da independencia de um Estado em relacao aos outros, permitindo, ao primeiro, firmar acordos internacionais , e uma condicao fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode tambem ser definido em termos de condicoes internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito a instituicao do monopolio do uso da violencia .

Normalmente, grafa-se o vocabulo com letra maiuscula, a fim de diferencia-lo de seus homonimos . Ha, entretanto, uma corrente de filologos que defende sua escrita com minuscula, como em cidadania ou civil . Nao com o objetivo de ferir a definicao tradicional de Estado, mas a fim de equiparar a grafia a outros termos nao menos importantes. O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade em varias regioes do mundo, como a Sumeria , a America Central e no Extremo Oriente . Em muitos casos, estas cidades-estados foram, a certa altura da historia , colocadas sob a tutela do governo de um reino ou imperio , seja por interesses economicos mutuos, seja por dominacao pela forca. O Estado como unidade politica basica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo , na forma de organizacoes regionais , como e o caso da Uniao Europeia .

Definicoes [ editar | editar codigo-fonte ]

Politica
Poderes Executivo Judiciario Legislativo Moderador
Formas de governo Anarquia Despotismo Estratocracia Monarquia Republica
Regimes e sistemas Parlamentarismo Presidencialismo Democracia Democracia direta Democracia semidireta Democracia representativa Ditadura Absolutismo Autoritarismo Regencia Totalitarismo
Tipos de poder Aristocracia Autocracia Burocracia Demagogia Cleptocracia Clerocracia Corporativismo Corporocracia Meritocracia Minarquia Oclocracia Oligarquia Plutocracia Politeia Sociocracia Sofocracia Tecnocracia Teocracia Timocracia Caudilhismo Coronelismo Nepotismo Fisiologismo Junta Militar
Classes de estado Colonia Confederacao Federacao Imperio Principado Protetorado Reino Republica
Conceitos Ativismo Sufragio Congresso Corrupcao Doutrina Estado Governo Hegemonia Ideologia Legislatura Liberdade Nacao Partido Patria Parlamento Regionalismo Soberania
Processos Eleicoes Golpe de Estado Revolucao Independencia Plebiscito Referendo Protesto Repressao Purga Lobby Intervencao Impeachment
Divisoes administrativas Concelho Condado Departamento Estado Distrito Municipio Provincia Freguesia
Cargos Burgomestre Capitao-regente Chanceler Deputado Ditador Governador Grao-duque Imperador Intendente Ministro Prefeito Presidente Primeiro-ministro Principe Rei Secretario Senador Sultao Vereador
Disciplinas Ciencia politica Diplomacia Filosofia politica Geopolitica Historia politica Metapolitica Politica internacional
Espectro politico Esquerda Centro Direita
Ideologias Anarquismo Comunismo Fascismo Nazismo Neonazismo Sionismo Nacionalismo Liberalismo Libertarianismo Populismo Esquerdismo Social-democracia Socialismo Trabalhismo Estadismo Ultranacionalismo Democracia crista
Atitudes Abstencao Amnistia Bipartidarismo Chauvinismo Clandestinidade Clientelismo Coletivismo Colonialismo Conservadorismo Desobediencia civil Dissidencia Elitismo Imperialismo Neoimperialismo Intervencionismo Isolacionismo Nacionalismo Oposicionismo Pacifismo Pluripartidarismo Radicalismo Resistencia Multiculturalismo Sectarismo Separatismo Secularismo Subversao Terrorismo Tradicionalismo Vies politico Unipartidarismo
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Embora o termo inclua, frequentemente, as instituicoes de governo , o Estado moderno possui caracteristicas que foram, pela primeira vez, consolidadas seriamente no inicio do seculo XV , quando o termo "estado" tambem adquiriu o seu atual significado. Assim, o termo e, frequentemente, utilizado em sentido estrito para se referir apenas aos modernos sistemas politicos .

Em uso casual, os termos "pais", "nacao", e "estado" sao, muitas vezes, usados como se fossem sinonimos , mas, num sentido mais estrito do uso, podem ser distinguidos:

• Nacao - denota um povo que acredita que partilha os "mesmos ideais", origens e historia. No entanto, os adjetivos nacional e internacional tambem se referem a questoes relacionadas a Estado em sentido estrito, como em "capital nacional", ou "direito internacional".
• Estado - refere-se ao conjunto de instituicoes de apoio que regulam e que tem soberania ao longo de um territorio definido e de uma populacao .

Teorias contratualistas [ editar | editar codigo-fonte ]

As teorias contratualistas de Thomas Hobbes e John Locke explicitam, em comum, a interpretacao individualista , dado o contrato ser um ato firmado entre individuos conscientes e deliberados que abrem mao em parte ou em todo de seu arbitrio para que outrem o exerca. Esse e o exercicio estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heteronima e externa pelos individuos sob a sua tutela.

Componentes [ editar | editar codigo-fonte ]

O Estado possui quatro componentes, a saber:

• Populacao : e a reuniao de individuos num determinado local, submetidos a um poder central. Quando os individuos da populacao possuem elementos comuns, como a cultura, a religiao, a nacionalidade, a etnia ou o idioma, sao chamados de nacao ; caso contrario, sao chamados de povo , pois apesar de se submeterem ao poder de um Estado e estarem reunidos num determinado local, possuem elementos diferentes;
• Territorio : e o espaco geografico onde reside determinada populacao, servindo de limite de atuacao dos poderes do Estado. Ou seja, nao podera haver dois Estados exercendo seu poder num mesmo territorio;
• Soberania : e o exercicio do poder pelo Estado, tanto internamente, quanto externamente. O Estado portanto deve ser soberano para controlar seus recursos e dirigir seus objetivos politicos, economicos e sociais, sem depender de nenhum outro Estado ou orgao internacional;
• Governo : Essa e a autoridade governante de uma unidade politica, que tem o objetivo de regrar uma sociedade politica e exercer autoridade. O tamanho do governo vai variar de acordo com o tamanho do Estado, e ele pode ser local, regional e nacional.

Criterios modernos [ editar | editar codigo-fonte ]

Teoria de Estado moderno [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 1815, o ato final do Congresso de Viena so reconheceu 39 estados soberanos no sistema diplomatico europeu, o que nao impedia que, no futuro, novos estados fossem reconhecidos. ^{[ 5 ]}

A teoria constitutiva foi desenvolvida no seculo XIX para definir o que e e o que nao e um Estado. Com esta teoria, a obrigacao de obedecer o direito internacional depende de uma entidade de reconhecimento por outros paises. Devido a isto, os novos estados nao poderiam tornar-se imediatamente parte da comunidade internacional, ou serem sujeitos pelo direito internacional, reconhecendo que essas nacoes, a principio, nao tem obrigacao de respeitar o direito internacional nas suas relacoes com eles. ^{[ 6 ]}

Uma das principais criticas da presente lei e a confusao causada quando alguns estados reconhecem uma nova entidade, mas outros estados nao, uma situacao que a teoria nao pode tratar. Hersch Lauterpacht , um dos principais proponentes da teoria, sugere que e um dever do Estado conceder o reconhecimento como uma solucao possivel. No entanto, um Estado pode utilizar quaisquer criterios para julgar se eles devem dar reconhecimento e, ainda assim, nao tem obrigacao de utilizar esses mesmos criterios em todos os casos. Muitos paises podem so reconhecer um outro estado se for para a sua vantagem propria. ^{[ 6 ]}

Convencao de Montevideu [ editar | editar codigo-fonte ]

Um dos criterios mais comumente citados pelas micronacoes no que diz respeito a dificuldade em obter o reconhecimento internacional e a Convencao de Montevideu .

A convencao foi assinada em Montevideu em 26 de dezembro de 1933 pelo Estados Unidos , Honduras , El Salvador , Republica Dominicana , Haiti , Argentina , Venezuela , Uruguai , Paraguai , Mexico , Panama , Bolivia , Guatemala , Brasil , Equador , Nicaragua , Colombia , Chile , Peru e Cuba , mas nunca foi consenso na comunidade internacional. ^{[ 7 ]} A Convencao de Montevideu lista quatro condicoes que uma entidade deve cumprir para se tornar um Estado:

• Uma populacao permanente;
• Territorio definido;
• Governo;
• Capacidade de entrar em relacoes com outros Estados.

Devido a dificuldade de se cumprir os criterios, a Convencao de Montevideu nunca foi aceita pela comunidade internacional e a maior parte dos paises busca usar a teoria do Estado como uma referencia. ^{[ 8 ]}

A evolucao historica do Estado [ editar | editar codigo-fonte ]

As primeiras formas do Estado surgiram quando se tornou possivel centralizar o poder em uma forma duradoura. A agricultura e a escrita sao, quase sempre, associadas a este processo. O processo agricola tambem permitiu a producao e armazenamento de um excedente . Este, por sua vez, permitido e incentivado pelo surgimento de uma classe de pessoas que controlava e protegia os armazens agricolas e, portanto, nao tinha que gastar a maior parte do seu tempo com sua propria subsistencia. Alem disso, a escrita (ou o equivalente, como os quipos incas ) possibilitaram a centralizacao de informacoes vitais. ^{[ 9 ]}

Alguns filosofos acreditam que a origem do Estado reside, em ultima instancia, na cultura tribal primitiva humana, que possuia o " macho alfa " e que eram baseadas na coacao dos fracos pelo forte. No entanto, antropologos salientam que as tribos primitivas humanas eram niveladas e notaveis pela falta de autoridade centralizada, e que sociedades altamente estratificadas - ou seja, os estados - constituem uma relativamente recente ruptura no curso da historia humana. ^{[ 10 ]}

O Estado na antiguidade classica [ editar | editar codigo-fonte ]

A historia do Estado no Ocidente geralmente comeca com a Antiguidade classica . Durante esse periodo, o estado teve uma variedade de formas, sendo que nenhum deles parece muito com o moderno Estado . Houve monarquias (tal como o do Egito dos Faraos ) cujo poder foi baseado na funcao religiosa do rei e no seu controle de um exercito centralizado. Houve tambem grandes imperios burocratizados , como o Imperio Romano , que dependia menos da funcao religiosa e mais da centralizacao militar e de organizacoes legais e de uma coesao da aristocracia .

Tambem houve, na Antiguidade classica, inovacoes como as cidades-estados gregas e a Republica Romana . A Grecia Antiga, durante o seculo IV a.C. , concedeu cidadania a populacao livre e, em Atenas , esses direitos foram combinados com uma democratica forma de governo embrionaria.

Em contrapartida, Roma desenvolveu, logo apos o fim da monarquia , a republica , que era regida por um senado dominado pela aristocracia romana. O sistema politico romano contribuiu para o desenvolvimento das leis e para a distincao entre a esfera privada e a publica.

A partir do Estado feudal para o Estado moderno no Ocidente [ editar | editar codigo-fonte ]

A historia do desenvolvimento do Estado moderno, especificamente no Ocidente , normalmente comeca com a dissolucao do Imperio Romano . Isto levou a fragmentacao do estado imperial, que passou para as maos de particulares nos chamados feudos descentralizados, cujo papel politico, juridico e militar corresponde a organizacao da producao economica. Nestas condicoes, de acordo com os marxistas , a unidade economica da sociedade correspondia exatamente a situacao a nivel local.

O sistema feudal foi implantado de forma instavel, dos suseranos aos reis ungidos . Um monarca era, formalmente, o chefe de uma hierarquia de soberanos, mas nao possuia um poder absoluto que lhe permitisse legislar a vontade. As relacoes entre senhores e monarcas eram mediadas por diversos graus de dependencia mutua, assegurada pela ausencia de um sistema tributario centralizado. Esta realidade assegurou que cada governante precisava obter o "consentimento" de cada outro soberano no reino. Este nao era um 'Estado' no sentido weberiano do termo, uma vez que o rei nao monopolizava o poder de legislar (que era compartilhado com a Igreja catolica ) ou os meios de violencia (que foram partilhados com os nobres ).

A formalizacao das lutas sobre a taxacao entre o monarca e outros elementos da sociedade (especialmente a nobreza e as cidades ) deram origem ao que agora e chamado de Standestaat , caracterizada pelos parlamentos em que grupos sociais fundamentais negociam com o rei sobre questoes juridicas e economicas. Estes Estados do reino, eram por vezes evoluidos no sentido de verdadeiros parlamentos, mas as vezes perdidos em suas lutas com o monarca, conduziram a uma maior centralizacao do processo legislativo coercitivo (principalmente militar). A partir do seculo XV , este processo deu origem ao Estado Absolutista . ^{[ 11 ]}

O Estado moderno [ editar | editar codigo-fonte ]

A ascensao do "Estado moderno" como um poder publico que constitui a suprema autoridade politica dentro de um territorio definido dentro da Europa Ocidental esta associado ao gradual desenvolvimento institucional que comeca no final do seculo XV , culminando com a ascensao do absolutismo e do capitalismo .

Com a Inglaterra sob os Tudors , Espanha sob os Habsburgos , e Franca sob os Bourbons , a Europa embarcou em uma variedade de programas destinados a aumentar o controle politico e economico centralizado, adquirindo, cada vez mais, muitos dos aspectos institucionais que caracterizam o "Estado moderno". Essa centralizacao do poder politico envolveu a delimitacao das fronteiras , com monarcas europeus gradualmente derrotados ou cooptados para outras linhas de poder, tais como a Igreja Catolica e a nobreza. Em lugar do sistema fragmentado das leis feudais , com, muitas vezes, reivindicacoes territoriais, grandes territorios definitivos emergiram. Este processo deu origem a alta centralizacao e a cada vez mais formas burocraticas de leis absolutistas do seculos XVII e XVIII, quando as principais caracteristicas do sistema estatal contemporaneo tomaram forma, incluindo a introducao de um exercito permanente, uma sistema de tributacao central, relacoes diplomaticas permanentes com as embaixadas , bem como o desenvolvimento da politica economica do Estado mercantilista .

Homogeneizacao cultural e nacional tem figurado proeminentemente na origem do Estado moderno. Desde o periodo absolutista, os estados tem sido largamente organizados em uma nacao como base. O conceito de um Estado nacional, no entanto, nao e sinonimo de Estado-nacao . Mesmo na maioria dos etnias aliadas e das sociedades, nem sempre ha uma correspondencia entre o Estado e a nacao, dai o papel ativo das acoes que sao muitas vezes tomadas pelo Estado para promover o nacionalismo , atraves da enfase na partilha de simbolos e identidade nacional. ^{[ 12 ]}

E neste periodo que o termo "Estado" e introduzido no discurso politico, com mais ou menos o seu significado actual. Embora Nicolau Maquiavel , em O Principe , publicado em 1532, seja muitas vezes creditado com a primeira utilizacao do termo no sentido de se referir a um governo soberano territorial moderno, ainda nao e neste periodo que os filosofos ingleses Thomas Hobbes e John Locke e do filosofo frances Jean Bodin que o conceito na sua acepcao corrente esta totalmente desenvolvido.

Hoje, alguns consideram que a maioria dos estados ocidentais se encaixam na influente definicao do Estado de Max Weber . Segundo Weber, o Estado moderno monopoliza os meios de legitima violencia fisica, ao longo de um territorio bem definido. Alem disso, a legitimidade deste monopolio em si e de um tipo muito especial, a "autoridade racional-legal" com base em regras impessoais que restringe o poder do Estado nas elites.

No entanto, em algumas outras partes do mundo, os termos de Weber nao se encaixam bem como na definicao. Eles podem nao ter um completo monopolio sobre os meios legitimos de violencia fisica, ao longo de um territorio definido, nem a sua legitimidade nao pode ser adequadamente descrita como racional-legal. Mas eles ainda sao reconhecidamente distintos dos Estados feudais e absolutistas no ambito das suas burocratizacoes e a sua dependencia em relacao ao nacionalismo como um principio de legitimacao.

Desde o surgimento do conceito de Weber, uma extensa literatura sobre os processos pelos quais o "Estado moderno" surgiu a partir do estado feudal foi gerada. Academicos marxistas , por exemplo, afirmam que a formacao dos Estados modernos pode ser explicado, principalmente, em funcao dos interesses e lutas de classes sociais . ^{[ 13 ]}

Academicos que trabalham na ampla tradicao weberiana, pelo contrario, muitas vezes enfatizam a construcao de instituicoes em efeitos da guerra . Por exemplo, Charles Tilly , defendeu que as receitas de coleta de imperativos, forcada sobre estados nascentes pela concorrencia geopolitica e as constantes guerras, foram as principais responsaveis pelo desenvolvimento do poder territorial centralizado, assim como as burocracias que caracterizam os "Estados modernos" na Europa. Estados que foram capazes de desenvolver burocracia de recolha fiscal centralizada e exercitos camponeses de massa sobreviveram na era moderna. ^{[ 14 ]}

O Estado e a sociedade civil [ editar | editar codigo-fonte ]

O Estado moderno e tanto distinto quanto ligado a sociedade civil . A natureza dessa ligacao tem sido objeto de uma atencao consideravel de todas as teorias do Estado. Pensadores classicos, tais como Thomas Hobbes , Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant enfatizaram a identidade entre o Estado e a sociedade , enquanto pensadores modernos, pelo contrario, comecando por Hegel e Alexis de Tocqueville , enfatizaram as relacoes entre eles como entidades independentes. ^{[ 15 ]} Apos Karl Marx , Jurgen Habermas tem argumentado que a sociedade civil pode formar uma base economica para uma esfera publica , como uma posicao politica no dominio da superestrutura extrainstitucional de envolvimento com os assuntos publicos, a fim de tentar influenciar o Estado.

Alguns teoricos marxistas, tais como Antonio Gramsci , tem questionado a distincao entre o Estado e a sociedade civil em conjunto, argumentando que o primeiro e integrado em muitas partes do ultimo. Outros, como Louis Althusser , sustentam que as organizacoes civis, como a Igreja , escolas , e mesmo sindicatos sao parte de um aparato estatal ideologico . Neste sentido, o Estado pode financiar uma serie de grupos dentro da sociedade que, embora autonomos em principio, estao dependentes do apoio estatal.

Dado o papel que muitos grupos sociais tem no desenvolvimento de politicas publicas e as extensas ligacoes entre burocracias estatais e outras instituicoes, tornou-se cada vez mais dificil identificar os limites do estado. Privatizacao , nacionalizacao e a criacao de novas regulamentacoes de orgaos tambem alteram as fronteiras do Estado em relacao a sociedade. Muitas vezes, a natureza de organizacoes quase autonomas nao e clara, de forma a gerar debate entre os cientistas politicos sobre se elas sao parte do Estado ou da sociedade civil. Assim, alguns cientistas politicos preferem falar de politicas e redes descentralizadas de governo nas sociedades modernas, em vez de burocracias de Estado e direto controle estatal sobre politicas. ^{[ 16 ]}

Em relacao ao Estado e os setores nao estatais (como os partidos politicos ), Whaites argumentou que, em paises em desenvolvimento , existem perigos inerentes a promocao de uma sociedade civil forte onde os estados sao fracos, havendo riscos que devem ser considerados e atenuados por aqueles financiamentos da sociedade civil. Whaites tambem defende o seu papel como uma fonte alternativa de prestacao de servicos. ^{[ 17 ]}

O Estado e o sistema internacional [ editar | editar codigo-fonte ]

Desde o fim do seculo XIX , a totalidade do mundo habitavel foi parcelado em estados com fronteiras mais ou menos definidas, reivindicada por varios estados. Anteriormente, grande quantidade de terras tinha sido nao reclamada, desabitada ou habitada por nomades e povos que nao foram organizados como estados. Atualmente, mais de 200 Estados compoem a comunidade internacional , com a grande maioria deles representados na Nacoes Unidas .

Esses paises formam as teoricas relacoes internacionais , chamadas de sistema, onde cada estado tem em conta o comportamento de outros estados quando fazem os seus proprios calculos. Deste ponto de vista, encontra-se embutido em um sistema internacional, face a seguranca interna e externa e legitimacao de dilemas. Recentemente, a nocao de uma "comunidade internacional" foi desenvolvida para se referir a um grupo de Estados que estabeleceram regras , processos e instituicoes para a realizacao de suas relacoes. Desta forma, a base tem sido estabelecida pelo direito internacional, a diplomacia, os regimes e as organizacoes.

Supranacionalismo [ editar | editar codigo-fonte ]

No final do seculo XX, a globalizacao do mundo, a mobilidade de pessoas e de capital , e com o aumento de muitas instituicoes internacionais, foram todos combinados para circunscrever a liberdade de acao dos estados. Estas restricoes sobre o estado da liberdade de acao sao acompanhados, em alguns dominios, nomeadamente da Europa Ocidental , com projetos de integracao interestatal como a Uniao Europeia . No entanto, o Estado continua a ser a base da unidade politica do mundo, como tem sido desde o seculo XVI . O Estado e considerado o maior conceito central no estudo da politica , e sua definicao e objeto de intenso debate academico.

Afinal, mesmo com a globalizacao, o Estado mantem tres aspectos muito peculiares e importantes:

• So um Estado pode estabelecer o arcabouco legal vigente dentro de seu territorio, para os que nele vivem e fazem negocios;
• O Estado assegura uma identidade unica (especialmente quando suas fronteiras coincidem com as da nacao );
• O Estado mantem o monopolio do poder coercitivo (reprimindo o crime na esfera interna e garantindo a seguranca na esfera externa). ^{[ 18 ]}

O Estado e o direito internacional [ editar | editar codigo-fonte ]

Ate a declaracao da teoria de relacoes internacionais do Estado, a soberania do Estado esta condicionada ao reconhecimento diplomatico do estado e da reivindicacao de independencia. Graus de reconhecimento e de soberania podem variar. No entanto, qualquer grau de reconhecimento, ate mesmo o reconhecimento por uma maioria dos Estados no sistema internacional, nao e vinculativa para os Estados de terceiros.

Os criterios legais para a independencia nao sao obvias. Frequentemente, as leis sao ultrapassadas pelas circunstancias politicas. No entanto, um dos documentos frequentemente citado na materia e a Convencao de Montevideu de 1933, o primeiro artigo de que dispoe:

O Estado, como uma pessoa de direito internacional, deve possuir as seguintes qualificacoes: (1) uma populacao permanente, (b) um territorio definido, (c) governo, e (d) a capacidade de entrar em relacoes com os outros estados.

Estados de fato e de jure [ editar | editar codigo-fonte ]

A maioria dos estados sao estados soberanos de jure e de facto (ou seja, existem tanto na lei quanto na realidade). No entanto, por vezes, existem apenas como Estados de jure , em que uma organizacao e reconhecida como tendo soberania e sendo o governo legitimo de um territorio sobre o qual eles nao tem controle real. Muitos paises da Europa continental mantiveram governos no exilio durante a Segunda Guerra Mundial , continuando a gozar de relacoes diplomaticas com os Aliados apesar de seus paises estarem sob ocupacao nazista .

Outros estados podem ter soberania sobre um territorio, mas, com falta de reconhecimento internacional, sao Estado de facto apenas. Somalilandia e geralmente considerado um exemplo desse tipo de estado. ^{[ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ]} Alem disso, a Republica da China , que deixou de ser reconhecida pelas Nacoes Unidas desde 25 de outubro de 1971, mas ainda mantem relacoes com um numero de estados.

Abordagens contemporaneas para o estudo do Estado [ editar | editar codigo-fonte ]

Existem tres principais tradicoes dentro de ciencia politica e sociologia sobre a forma "teorias do Estado": o Pluralismo , os marxistas , e os institucionalistas . Alem disso, os anarquistas estao presentes, de forma similar, mas com alguns pontos diferentes dos marxistas.

Cada uma dessas teorias tem sido empregada para obter conhecimento sobre o Estado, embora reconhecendo a sua complexidade. Varias questoes sao subjacentes a esta complexidade. Em primeiro lugar, os limites do setor estatal nao estao claramente definidos, mas eles mudam constantemente. Em segundo lugar, o estado nao e apenas o local de conflito entre as diferentes organizacoes, mas tambem dos conflitos internos e dos conflitos dentro das organizacoes. Alguns estudiosos falam do "interesse do Estado", mas muitas vezes existem varios interesses em diferentes partes do Estado que nao sao nem exclusivamente centradas, mas se desenvolvem entre os diferentes grupos da sociedade civil e os diferentes atores estatais.

Pluralismo [ editar | editar codigo-fonte ]

O pluralismo tem sido muito popular nos Estados Unidos. Na realidade, poderia ser visto como a visao dominante da politica naquele pais.

Dentro desta tradicao, Robert Dahl ve o estado como: (1) uma arena neutra para a resolucao de litigios entre grupos de interesses ou (2) um conjunto de agencias que agem simplesmente como um outro conjunto de grupos de interesse. Com poder difundido em toda a sociedade, entre muitos grupos concorrentes, a politica estatal e um produto da recorrente negociacao. Embora reconheca a existencia de desigualdade, o pluralismo afirma que todos os grupos tenham uma oportunidade para pressionar o Estado. A abordagem pluralista sugere que no Estado democratico moderno as acoes sao o resultado de pressoes aplicadas por uma variedade de interesses organizados. Dahl chama este tipo de um estado poliarca . ^{[ 23 ]}

Em alguns aspectos, o desenvolvimento da escola pluralista e uma resposta a teoria do "poder da elite" apresentada em 1956 pelo sociologo C. Wright Mills sobre os Estados Unidos , fomentados pela pesquisa e por G. William Domhoff , entre outros. Nessa teoria, os mais poderosos elementos politicos, militares, economicos e de partes da sociedade dos Estados Unidos estao unidos no topo do sistema politico, agindo para servir aos seus interesses comuns. As "massas" teriam ficado de fora do processo politico. No contexto, poderia dizer-se que Mills viu a elite estadunidense em parte como sendo muito semelhante a da Uniao Sovietica e a dos principais rivais da geopolitica americana. Uma resposta foi o sociologo Arnold M. Rose e a publicacao do The Power Structure: Political Process in American Society em 1967. Ele alegou que a distribuicao do poder nos Estados Unidos era difusa e pluralista por natureza.

A importancia das eleicoes democraticas dos dirigentes politicos nos Estados Unidos (e nao na Uniao Sovietica) fornece evidencia em favor da perspectiva pluralista daquele pais. Podemos ver que a elite tem poder para conciliar poder com o pluralismo, em termos de Joseph Schumpeter e da teoria da democracia. Para ele, "democracia" esta envolvida com as massas escolhendo a elite que teria o poder (nao com a elite propriamente dita).

A ausencia de eleicoes democraticas nao exclui o pluralismo, no entanto. A antiga Uniao Sovietica e, muitas vezes, descrita como sendo governada por uma elite, que teria dominado a sociedade atraves de uma burocracia , unindo o Partido Comunista da Uniao Sovietica , as forcas armadas , Gosplan e o planejamento economico . No entanto, em certa medida, existia concorrencia entre grupos de interesse dentro do Partido, os militares e Gosplan, incluindo gestores de fabrica.

Marxismo [ editar | editar codigo-fonte ]

Teorias marxistas do Estado eram relativamente influentes na Europa continental entre 1960 e 1970. Mas e dificil resumir a teoria desenvolvida por Karl Marx e Friedrich Engels . Afinal, o esforco de Hal Draper para destilar seu pensamento politico, na sua Karl Marx's Theory of Revolution (Monthly Review Press), tem varios volumes de espessura. Mas muitos tem tentado.

Para os teoricos marxistas, o papel dos Estados modernos e determinado ou relacionado ao seu papel nas sociedades capitalistas. Eles concordam com Weber sobre o papel crucial na definicao de coercao do Estado. (Na verdade, Weber inicia a sua analise com uma citacao de Leon Trotski , um lider bolchevique.) Mas marxistas rejeitam as ideias liberais que consideram que o Estado e uma instituicao estabelecida no interesse colectivo dos sociedade como um todo (talvez por um contrato social ) para conciliar interesses em nome do bem comum. Contrariamente a visao pluralista, o Estado nao e uma mera "arena neutra para a resolucao de litigios entre alegados interesses", porque pende fortemente para apoiar somente um grupo de interesses (os capitalistas). Nem o Estado costuma agir como uma mera "reuniao de agencias que agem simplesmente como um outro conjunto de grupos de interesse", novamente por causa do estado do vies sistematico para servir interesses capitalistas.

Em contraste com a opiniao liberal ou pluralista, o economista americano Paul Sweezy e outros pensadores marxistas tem apontado que a principal tarefa do Estado capitalista e a de proteger direitos de propriedade sobre os meios de producao . No primeiro momento, isso parece pouco controverso. Afinal, muitos livros didaticos de economia e politica referem-se ao papel crucial do estado na defesa dos direitos de propriedade e de fazer cumprir contratos . Na teoria marxista, no entanto, a propriedade dos meios de producao da, a uma minoria, poder de explorar e dominar a classe operaria , ou seja, a maioria social que nao possui os meios de producao (os trabalhadores ). ^{[ 24 ]} Em vez de servir os interesses da sociedade como um todo, nesta perspectiva o Estado serve somente os interesses de uma pequena minoria da populacao.

Entre os marxistas, tal como acontece com outros temas, ha muitos debates sobre a natureza do papel do Estado capitalista. Uma divisao e entre os "instrumentistas" e os "estruturalistas".

No primeiro grupo, alguns marxistas contemporaneos aplicam uma interpretacao literal do comentario de Marx e Frederich Engels em O Manifesto Comunista de que "o poder executivo do Estado moderno nao e senao um comite para gerir os assuntos comuns de toda burguesia". Nesta tradicao, Ralph Miliband argumentou que a classe dominante usa o Estado como seu instrumento para dominar a sociedade de uma maneira simples. Para Miliband, o Estado e dominado por uma elite que provem do mesmo pano de fundo da classe capitalista e, portanto, partilha muitos dos mesmos objetivos. Funcionarios publicos partilham dos mesmos interesses portanto que os proprietarios do capital e estao ligados a eles atraves de um vasto conjunto de lacos interpessoais e politicos. ^{[ 25 ]} Em muitas maneiras, essa teoria pode ser semelhante a teoria do "poder da elite" de C. Wright Mills .

A pesquisa e especifica para o Reino Unido , onde o sistema de classes tem sido, tradicionalmente, fortemente integrado no sistema educativo ( Eton , Oxford , Cambridge ) e interacoes sociais . No Estados Unidos , o sistema educativo e o das interacoes sociais sao mais heterogeneos e parecem ter pequenos grupos dominantes. Mas uma relacao social entre os gestores estatais e os da classe capitalista pode ser vista na dependencia dos principais partidos politicos em relacao as contribuicoes de campanha dos ricos; no controle da midia pelos ricos; em conselhos de empresas ; e coisas do genero.

Na segunda visao, outros teoricos marxistas argumentam que os exatos nomes, biografias, e os papeis sociais das pessoas que controlam o estado sao irrelevantes. Em vez disso, eles ressaltam a atividade das estruturas do papel do Estado . Fortemente influenciado pelo filosofo frances Louis Althusser , Nicos Poulantzas , um grego teorico neomarxista , argumentou que os Estados capitalistas, nem sempre agem em nome da classe dominante, e quando o fazem, nao e necessariamente o caso, mas porque a posicao estrutural do Estado e configurada de forma a assegurar que os interesses do capital sao sempre dominantes.

A principal contribuicao de Poulantzas para a literatura marxista sobre o Estado era o conceito de autonomia relativa do Estado: politicas estatais nao correspondem exatamente ao coletivo ou, a longo prazo, aos interesses da classe capitalista vigente, mas, sim, ajudam a manter e preservar capitalismo no longo curso. O "poder da elite", se existir algum, pode agir de formas que vao contra a vontade dos capitalistas. Enquanto Poulantzas, em trabalho sobre a autonomia estatal, tem servido para afinar e especificar uma grande quantidade de literatura marxista sobre o estado, o seu proprio quadro veio sob critica para o seu " funcionalismo estrutural ".

Mas este tipo de critica pode ser respondido ao considerar o que acontece se gestores estatais nao trabalham para favorecer o funcionamento do capitalismo como uma sociedade de classes. ^{[ 26 ]} Eles acham que a economia pode ser punida por uma greve ou fuga de capital e incentivar maior desemprego , uma diminuicao das receitas fiscais, e os problemas financeiros internacionais. A diminuicao das receitas fiscais torna ainda mais necessaria para a contracao de emprestimos da burguesia. Devido a isto, havera taxas de juro elevadas (especialmente para um governo visto como hostil), e o estado financeiro pode aprofundar problemas. Tais eventos podem ser vistos no Chile , em 1973, em Salvador Allende e o governo de Unidad Popular . Adicionado ao relativamente "automatico" funcionamento da economia (sob o estimulo de empresas com fins lucrativos), sao maneiras pelas quais um governo anticapitalista provoca conspiracoes antigovernamentais, incluindo a Central Intelligence Agency e as forcas politicas locais, como realmente aconteceu em 1973.

A menos que eles realmente estejam prontos para mobilizar a populacao trabalhadora para revolucionar a sociedade e movimentar algo alem do capitalismo, os gestores irao praticar politicas anticapitalistas. Em qualquer caso, eles provavelmente nunca irao longe, porque a sua aceitacao da ideologia dominante e incentivada pelo atual sistema educativo.

Apesar dos debates entre os teoricos marxistas do Estado, ha tambem muitos acordos. E possivel que tanto "instrumentalmente" e "estruturalmente" possa se encorajar a unidade politica dos gestores estatais com a classe capitalista. Ou seja, tanto a influencia pessoal dos capitalistas e dos condicionalismos sociais em atividades estatais desempenham um papel.

Evidentemente, nao importa o quao forte esta ligacao seja, o ditado de Marx-Engels que "O poder executivo do Estado moderno nao e senao um comite para gerir os assuntos comuns de toda a burguesia" nao quer dizer que o executivo ira sempre fazer um bom trabalho nessa gestao (como referiu Poulantzas, o Estado mantem um certo grau de autonomia.). Em primeiro lugar, ha o problema de conciliar os interesses particulares de cada uma das organizacoes capitalistas uns com os outros. Por exemplo, diferentes partes da midia podem discordar sobre a natureza das necessarias regulamentacoes governamentais. Alem disso, sempre e claro o que sao interesses da classe capitalista a longo prazo, para alem da simples defesa dos direitos a propriedade capitalista. Pode ser impossivel descobrir interesses de classe ate depois do fato, ou seja, depois que uma politica foi implementada. E tambem gestores podem utilizar os seus poderes administrativos para servir os seus proprios interesses e ate mesmo para facilitar a sua entrada para a classe capitalista.

Por ultimo, a pressao de trabalho de organizacoes de classe ( sindicatos , partidos social-democratas , etc.) ou de outras forcas nao capitalistas ( ambientalistas etc.) podem aumentar o estado habitual da "linha" do capitalismo. No final, estes problemas implicam que o Estado vai ter sempre um certo grau de autonomia, obedecendo exatamente a vontade das classes capitalistas.

Nesta perspectiva, a teoria marxista do Estado na verdade nao contradiz a pluralista visao do Estado como uma arena para a contencao de muitos grupos de interesse, incluindo os que se baseiam no proprio Estado. Pelo contrario, a proposta marxista seria a multifacetada concorrencia e os seus resultados sao fortemente distorcidos no sentido de reproducao do sistema capitalista ao longo do tempo.

Deve-se ressaltar que todas as teorias marxistas do Estado discutidas acima referem-se apenas ao Estado normal capitalista (sem guerra civil e similares). Durante um periodo de crise economica e social, a absoluta necessidade de manter a ordem pode aumentar o poder dos militares - e objetivos militares - em assuntos governamentais, por vezes, mesmo que conduza a violacao dos direitos a propriedade capitalista.

Em um sistema nao capitalista, como o feudalismo por exemplo, historiadores marxistas disseram que o Estado nao existe realmente no sentido de hoje (atraves da definicao de Weber). Isto e, o Estado central nao monopoliza vigor em uma area geografica especifica. O rei tipicamente feudal tinha que depender do poder militar. Isto significava que o pais era mais do que uma alianca de um todo unificado. Alem disso, a diferenca entre o Estado e sociedade civil foi fraca: os senhores feudais nao eram simplesmente envolvidos na atividade da "economia" (producao, venda etc.), mas tambem na atividade politica: eles usaram da forca contra os seus servos (para extrair rendas), enquanto atuando como juiz, juri e policia.

Indo mais alem do capitalismo, a teoria marxista afirma que, uma vez que o Estado e fundamental para proteger a desigualdade das classes, ele ira se afastar logo que as classes e a desigualdade de poder tenham sido abolidas.

Anarquismo [ editar | editar codigo-fonte ]

Os anarquistas convergem em muitos pontos com as ideias marxistas, porem e justamente na questao do Estado e da "ditadura do proletariado" que ha as maiores controversias.

Para os anarquistas, o Estado nao e necessario para a libertacao das classes subalternas (ou "classes trabalhadoras", na denominacao marxista), constituindo inclusive mais um obstaculo entre o trabalhador e sua libertacao. Na visao anarquista, o Estado deve ser eliminado juntamente com o poder do capital , para que possa se viver um socialismo livre de qualquer coercao superior.

Ha, tambem, muitas divergencias entre os anarquistas. Para a maioria, a destruicao do Estado se dara por meio de uma revolucao social popular, feita de baixo para cima pelos proletarios organizados; porem, ha pensadores anarquistas que creem no anarcopacifismo , que prega a ruptura do sistema capitalista atraves da conscientizacao das massas e de uma revolucao nao violenta que afete as engrenagens do sistema.

O principal papel do anarquismo no estudo do conceito de Estado e compreender como ele e uma maquina de coercao que se utiliza de um monopolio da forca para que interesses de determinado grupo de poder sejam postos em pratica, alimentando um circulo vicioso de opressoes diversas. Para os anarquistas, nao e necessario que as classes trabalhadoras votem em seus representantes ou que se organizem para tomar o poder, mas e crucial que se organizem para destruir o poder de qualquer instituicao centralizada, de qualquer autoridade ou de qualquer coercao.

Institucionalismo [ editar | editar codigo-fonte ]

Ambas as abordagens marxista e pluralista veem o estado reagindo as atividades de grupos dentro da sociedade, tais como classes ou grupos de interesse. Neste sentido, ambos estao sob criticas por sua compreensao do estado por estudiosos que enfatizam a autonomia do Estado no que diz respeito as forcas sociais.

Em particular, os "novos institucionalistas" dao uma abordagem a politica que e fundamentalmente moldada pelas instituicoes em que o estado se insere. Afirmam que o Estado e um "instrumento" ou um "espaco" e nao "funcao" do interesse de uma unica classe. Academicos que trabalham com esta abordagem salientam a importancia de interposicao entre a sociedade civil na economia e no Estado para explicar a variacao nas formas do Estado.

As obras dos "novos institucionalistas" sobre o Estado, como as obras de Theda Skocpol , sugerem que os agentes estatais tem um importante grau de autonomia. Em outras palavras, tem consciencia pessoal dos seus proprios interesses e de que eles podem fazer exercicio independente (por vezes em conflito com) dos agentes na sociedade. Uma vez que o Estado controla os meios de coercao , e dada a dependencia de muitos grupos da sociedade civil em relacao ao Estado para a realizacao de objetivos que podem falhar, em certa medida o Estado pode impor suas proprias preferencias sobre a sociedade civil. ^{[ 27 ]}

Muitos desta corrente, alegando fidelidade a Weber, frequentemente utilizam a distincao entre os "Estados fortes" e "Estados fracos", alegando que o grau de "autonomia relativa" do Estado a partir de pressoes da sociedade determina o poder do Estado, um posicao que conduz em favor do dominio da politica economica internacional.

Teorias de legitimacao do Estado [ editar | editar codigo-fonte ]

Somando a coercao, os Estados, geralmente, reivindicam alguma forma de legitimar seu poder politico de forma a manter dominio sobre os individuos. ^{[ 28 ] [ 29 ]}

Direito divino dos reis [ editar | editar codigo-fonte ]

A ascensao do sistema do Estado moderno estava relacionado a mudancas nos pensamentos politicos, especialmente no que concerne a forma de compreender as mudancas no modo de legitimar a mudanca estatal. Defensores do Estado tradicionais como Thomas Hobbes e Jean Bodin seguiram as linhas do direito divino dos reis para explicar as mudancas.

Esta doutrina, com antecedentes no cesaropapismo bizantino , que foi desenvolvida no ancien regime frances e no protestantismo ingles, baseou-se na crenca de que o monarca tem o direito de reinar por vontade de Deus , e nao devido a vontade de seus suditos, parlamento , aristocracia ou qualquer outra autoridade. Esta doutrina dizia que qualquer tentativa de depor o monarca ou restringir seus poderes seria contraria a vontade de Deus.

Estado natural [ editar | editar codigo-fonte ]

Antecessor a constituicao da sociedade civil. Todos os autores contratualistas admitem, de certa forma, um " estado de natureza ". Alguns dos autores contratualistas, apesar de descreverem um "estado de natureza", admitem que ele possa nunca ter vindo a existir, mas que era preciso fazer essa construcao para entender a formacao da sociedade civil.

E a ausencia de sociedade. O que difere a sociedade humana das sociedades formadas por outras criaturas e a necessidade de regras para que haja organizacao dos interesses. A cultura faz com que o homem se emancipe dos outros animais. O ser humano, sendo dotado de razao , torna-se livre.

Para Thomas Hobbes, por exemplo, o "estado de natureza" e qualquer situacao onde nao ha um governo que estabeleca a ordem .

Contrato social [ editar | editar codigo-fonte ]

No ambito do Estado, seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime politico ou de um governante.

O ponto inicial da maior parte dessas teorias e o exame da condicao humana na ausencia de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as acoes dos individuos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciencia. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como teria sido do interesse racional do individuo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os beneficios da ordem politica.

Difundiram-se entre os seculos XVI e XVIII ^{[ 30 ]} como forma de explicar ou postular a origem legitima dos governos e, portanto, das obrigacoes politicas dos governados ou suditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean-Jacques Rousseau (1762) sao os mais famosos filosofos do contratualismo.

Autoridade legal-racional [ editar | editar codigo-fonte ]

Max Weber identificou 3 principais fontes de legitimidade politica em suas obras. A legitimidade com base em motivos tradicionais e derivada de uma crenca de que as coisas deveriam ser como foram no passado. Aqueles que defendem essas tradicoes teriam um direito legitimo ao poder . Ja a legitimidade baseada em lideranca carismatica e a devocao a um lider ou grupo que e visto como excepcionalmente heroico ou virtuoso. Por ultimo, a terceira forma de legitimidade e a autoridade racional-legal , na qual a legitimidade e derivada da crenca de que um determinado grupo tenha sido colocado no poder de forma legal, e que seus atos sao justificaveis de acordo com um codigo especifico de leis escritas. Weber acreditava que o Estado moderno se caracteriza principalmente pela autoridade racional-legal. ^{[ 31 ] [ 32 ] [ 33 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

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Referencias

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

• Vasconcellos, J.S. e J.S. Principios de Defesa Militar . Biblioteca do Exercito e Marinha do Brasil. 1939.
• Manuel de Lucena, Ensaios sobre o tema do Estado , Analise Social, segunda serie, Vol. 12, No. 47 (1976), pp. 621-703

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

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