Linha aerea
,
companhia aerea
ou
empresa aerea
, e uma
empresa
que presta servicos de
transporte aereo
de passageiros, mercadorias ou mala postal, de carater regular ou nao. As
aeronaves
utilizadas para esse fim sao normalmente conhecidas como
avioes de carreira
.
Varias empresas se unem em
aliancas aereas
para aumentar sua
competitividade
com a reducao de
custos
e compartilhamento ou partilha de voos. Estas empresas necessitam da
concessao
de rotas ou linhas aereas por parte dos governos dos paises nos quais seus avioes sobrevoem.
Zeppelin
da
DELAG
.
A primeira
companhia aerea
foi criada na
Alemanha
por
Ferdinand Graf von Zeppelin
em
16 de novembro
de
1909
, a "
DELAG
", (
Deutsche Luftschiffahrt-Aktiengesellschaft
, que pode ser traduzido como Sociedade Alema de Transporte Dirigivel), transportando aproximadamente 34 000 passageiros entre
1910
e
1913
. Em
1914
Tony Jannus
comecou os primeiros voos comerciais nos
Estados Unidos
na
Florida
.
A primeira companhia a utilizar avioes foi a
Aircraft Transport and Travel
do
Reino Unido
em
1916
, utilizando a aeronaves
Airco DH.4
modificadas para 2 passageiros com voos entre
Folkestone
no
Reino Unido
e
Ghent
na
Belgica
, posteriormente em
1916
a companhia adquiriu aeronaves
Airco DH.16
com capacidade para 4 passageiros.
Em
1919
foram criadas varias empresas, a
Handley Page Aircraft Company
que utilizava avioes
Handley Page Type O
com capacidade para 19 passageiros, em
Franca
duas empresas foram criadas, a
Societe Generale des Transports Aeriens
e a
Compagnie des Messageries Aeriennes
.
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1
]
Em
1920
foi criada por
Albert Plesman
nos
Paises Baixos
a
Koninklijke Luchtvaart Maatschappij
(
KLM
), atualmente a mais antiga companhia ainda em atividade, com avioes
Airco DH.16
e que fazia voos de
Londres
para
Amesterdao
. Em
1923
foi criada na
Finlandia
a Aero Y/O (atual
Finnair
), e em
1932
foi criada na
Russia
a Deutsch-Russische Luftverkehrs A.G. com voos entre a
Russia
e a
Alemanha
, que atualmente usa o nome de
Aeroflot
.
Em
1923
duas companhias francesas se fundiram criando a
Air Union
, atual
Air France
. Em
1926
foi criada a
Deutsche Luft Hansa
(conhecida como
Lufthansa
). No ano seguinte, o
Brasil
ganharia a
VARIG
e a
Cruzeiro do Sul
.
Mapa das rotas aereas
comerciais
de todo o mundo em junho de 2009.
As empresas aereas podem ser classificadas como internacionais, nacionais,
regionais
, domesticas, de baixo custo (
low cost
), de voos regulares ou voos fretados (voos
charter
), dependendo da metodologia escolhida.
No plano internacional, o
mercado
aereo e regulamentado pela
ICAO
(agencia das
Nacoes Unidas
) e pela
IATA
(representante das empresas aereas).
No
Brasil
a lei nº 7.565, de
19 de dezembro
de
1986
, criou o Codigo Brasileiro de Aeronautica que substituiu o Codigo Brasileiro do Ar, de
1966
.
Boeing 747
da companhia aerea
KLM
.
Hoje esta em vigor a Convencao de Montreal, promulgada pelo decreto n.º 5.910, de
27 de setembro
de
2006
; celebrada em
Montreal
, em
28 de maio
de
1999
; aprovada pelo
Congresso Nacional
por meio do
Decreto legislativo
no 59, de
18 de abril
de 2006; entrou em vigor internacional em
4 de novembro
de
2003
, e para o Brasil, em
18 de julho
de 2006, nos termos de seu Artigo 53.
Segundo a melhor doutrina, o
Codigo de Defesa do Consumidor
, por sua natureza de ordem publica, fulcrada em expressa previsao constitucional, prevalece sobre as Convencoes, principalmente no que tange a indenizacoes por falha na prestacao de servicos.
A
Agencia Nacional de Aviacao Civil
(ANAC) criada em
2005
e o orgao brasileiro responsavel pela regulacao e fiscalizacao das linhas aereas. Para iniciar uma operacao, uma empresa que deseja atuar no transporte aereo comercial deve obter duas autorizacoes da ANAC:
- Economica: diz respeito as condicoes financeiras minimas para operar.
- Tecnica: tem por objetivo verificar se a empresa dispoe de condicoes minimas relacionadas com os recursos humanos (
pilotos
,
comissarios
,
engenheiros
, programa de treinamento), equipamentos,
infraestrutura
e processos de controle e de planejamento operacional e de manutencao de sua frota de aeronaves, entre varios outros aspectos, a maior parte deles relacionados com a seguranca.
O Regulamento de 2004 relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aereos
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e um regulamento do direito comunitario que estabelece regras gerais para a indemnizacao e a assistencia aos passageiros em caso de recusa de embarque, cancelamento de voos ou atraso consideravel dos voos. Exige uma indemnizacao que varia entre 250 e 600 euros,
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4
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consoante o alcance do voo, por atrasos de mais de tres horas, cancelamento ou recusa de embarque devido a overbooking. Os atrasos inferiores a tres horas nao dao direito a qualquer tipo de indemnizacao, mesmo que o atraso tenha sido classificado como nao extraordinario. As companhias aereas devem fornecer refeicoes ligeiras e alojamento, se necessario. O Tribunal de Justica da Uniao Europeia interpretou de forma estrita os direitos dos passageiros, de modo que nao ha praticamente nenhuma excecao para que as companhias aereas se furtem as suas obrigacoes por incumprimento do contrato.
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Em 2017, as companhias aereas transportaram 4,1 mil milhoes de passageiros em 41,9 milhoes de voos comerciais regulares (carga media de 98 passageiros), representando 7,75 bilioes de passageiros-quilometros (viagem media de 1890 km) em 45.091 rotas aereas servidas em todo o mundo. Em 2016, o transporte aereo gerou 704,4 mil milhoes de dolares em receitas, empregou 10,2 milhoes de pessoas, apoiou 65,5 milhoes de postos de trabalho e apoiou 2,7 bilioes de dolares em atividade economica: 3,6 por cento do PIB mundial.
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6
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Em julho de 2016, a capacidade total das companhias aereas por semana foi de 181,1 mil milhoes de lugares disponiveis por quilometro (+6,9% em relacao a julho de 2015):
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57,6 mil milhoes na Asia-Pacifico, 47,7 mil milhoes na Europa, 46,2 mil milhoes na America do Norte, 12,2 mil milhoes no Medio Oriente, 12,0 mil milhoes na America Latina e 5,4 mil milhoes em Africa.
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Referencias
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