Principais blocos comerciais em 2008.
Os
blocos comerciais
sao conjuntos de Estados que partilham um tipo de acordo intergovernamental, muitas vezes parte de uma
organizacao intergovernamental
, onde
barreiras ao comercio
sao reduzidas ou eliminadas entre os
Estados
participantes.
Schott 1991, 1.
A maioria dos blocos comerciais estao definidos por uma tendencia regional e podem ser classificados de acordo com seu nivel de
integracao economica
.
Mapa dos estagios de
integracao economica
pelo mundo em que cada pais esta pintado conforme o mais avancado
acordo
que assinou.
Um dos primeiros blocos economicos da Europa foi o
Benelux
,
[
1
]
tendo o acordo aduaneiro que iniciou a uniao sido assinado em 1944.
[
2
]
Ele e usado agora de uma forma mais geral para se referir ao agrupamento geografico, economico e cultural dos tres paises.
Em 1951, esses paises juntaram-se a
Alemanha Ocidental
,
Franca
e
Italia
para formar a
Comunidade Europeia do Carvao e do Aco
, o antecessor da
Comunidade Economica Europeia
(CEE) e de hoje a
Uniao Europeia
(UE).
Surtos da formacao do bloco comercial foram vistos nas decadas de 1960 e 1970, bem como na
decada de 1990
apos o
colapso
da URSS. Em
1997
, mais de 50% de todo o comercio mundial foi realizado sob as organizacoes de blocos comerciais regionais.
Milner 2002, 450.
Defensores do
livre comercio
sao em geral opostos aos blocos economicos, que, segundo eles, incentivam regioes em oposicao ao livre comercio global.
O'Loughlin and Anselin 1996, 136.
Os estudiosos continuam a debater se os blocos economicos regionais estao levando a uma economia mundial mais fragmentada ou estao incentivando a extensao do mundo global existente a um sistema multilateral de negociacao.
Milner 2002, 458.
Mansfield e Milner 2005, 330.
Os blocos economicos podem ser formados por acordos entre varios estados (como
Mercosul
) ou parte de uma organizacao regional (como a
Uniao Europeia
). Dependendo do nivel de integracao economica, os blocos comerciais podem ser de diferentes categorias, tais como:
Mansfield e Milner 2005, 333.
zona de preferencia tarifaria
,
zona de livre comercio
, uniao aduaneira,
mercado comum
e uniao economica e monetaria.
[
3
]
- A reducao ou eliminacao das tarifas de importacao;
- Produtos mais baratos;
[
4
]
- Reducao na taxa alfandegaria;
- Maior facilidade das pessoas moverem-se de um pais para outro;
- Os produtores se beneficiam da aplicacao de economias de escala, o que levara a reducao de custos e maior renda;
[
4
]
- Diminuicao da producao de empresas que produzem produtos mais caros em relacao a de outro pais do bloco;
[
4
]
[
5
]
- Menor renda do produtor nacional;
[
carece de fontes
]
- Produtores ineficientes dentro do bloco podem ser protegidos contra aqueles mais eficientes fora do bloco;
[
4
]
Sede do Mercosul, em
Montevideu
.
Criado em 1991 com o
Tratado de Assuncao
, bloco economico da
America do Sul
. Formado pelo
Brasil
,
Argentina
,
Uruguai
,
Venezuela
e
Paraguai
. A zona de livre comercio entre os paises foi formada em
1995
. Encabecam-se Brasil e Argentina.
[
6
]
Desde
2006
, a
Venezuela
depende de aprovacao dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros tres ja ratificaram-na.
[
7
]
No dia
17 de dezembro
de
2007
,
Israel
assinou o primeiro
acordo de livre comercio
(ALC) com o bloco.
[
8
]
No dia
2 de agosto
de
2010
, foi a vez de o
Egito
assinar tambem um ALC.
[
9
]
Muitos
sul-americanos
veem o Mercosul como uma arma contra a influencia dos
Estados Unidos
na regiao, tanto na forma da
Area de Livre Comercio das Americas
quanto na de tratados bilaterais. Uma prova disso e a criacao da
Universidade Federal da Integracao Latino-Americana (UNILA)
, que prioriza a
integracao regional
no modelo de
educacao
. Em 2012, o Paraguai perdeu seu lugar no bloco devido ao golpe que ameacou sua democracia, e a Venezuela ingressou no bloco. Meses depois de sair, Paraguai retornou ao bloco e esta atualmente.
[
10
]
A uniao entre os paises se iniciou apos a
Segunda Guerra Mundial
. Mas a criacao foi efetivada em
1992
com o
Tratado de Maastricht
. Alguns deles criaram uma nova moeda oficial, o
euro
. Porem, onze paises da UE nao adotaram esta como moeda oficial: Bulgaria,Croacia, Dinamarca, Hungria, Letonia, Lituania, Polonia, Romenia, Republica Checa e Suecia.
[
nota 1
]
Hoje sao
28 paises
que fazem parte do bloco.
[
11
]
As mais importantes
instituicoes da UE
sao a
Comissao Europeia
, o
Conselho da Uniao Europeia
, o
Conselho Europeu
, o
Tribunal de Justica da Uniao Europeia
e o
Banco Central Europeu
. O
Parlamento Europeu
e eleito a cada cinco anos pelos cidadaos da UE.
A UE tem desenvolvido um
mercado comum
atraves de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os estados-membros. No
Espaco Schengen
(que inclui membros e nao-membros da UE) os controles de passaporte foram abolidos.
[
12
]
As politicas da UE tem por objetivo assegurar a livre circulacao de pessoas, bens, servicos e capitais,
[
13
]
legislar assuntos comuns na justica e manter politicas comuns de comercio,
[
14
]
agricultura
,
[
15
]
pesca
e desenvolvimento regional.
[
16
]
A
uniao monetaria
, a
Zona Euro
, foi criada em 1999 e e atualmente composta por 17 Estados-membros. Atraves da
Politica Externa e de Seguranca Comum
, a UE desenvolveu um papel limitado nas
relacoes externas
e de
defesa
. Missoes diplomaticas permanentes foram estabelecidas em todo o mundo e a UE e representada nas
Nacoes Unidas
, na
Organizacao Mundial do Comercio
(OMC), no
G8
e no
G-20
.
Com uma populacao total de mais de 500 milhoes de pessoas,
[
17
]
o que representa 7,3% da
populacao mundial
,
[
18
]
a UE gerou um
produto interno bruto
(PIB) nominal de 16,242 bilhoes de
dolares
em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de
paridade do poder de compra
.
[
19
]
Com um tratado entre o
Canada
,
Mexico
e
EUA
em 1991 foi formado este bloco. E considerado bastante desigual, pela grande economia dos Estados Unidos e a emergente do Mexico. Nos ultimos tempos a economia do Mexico melhorou.
[
20
]
Este acordo foi uma expansao do antigo "Tratado de livre comercio Canada-EUA", de 1989. Diferentemente da Uniao Europeia, a NAFTA nao cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior a lei nacional. A NAFTA e um tratado sob as leis internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela e classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um tratado, refletindo um sentido peculiar do termo "tratado" na lei constitucional dos Estados Unidos que nao e seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.
Originado em
1993
, e composto por inumeros paises do
continente asiatico
, com a participacao dos EUA. Quando estiver em pleno funcionamento (previsao para 2020), sera o maior bloco economico do mundo, e tem hoje 21 membros, que sao:
Australia
,
Brunei
,
Canada
,
Chile
,
China
,
Hong Kong
,
Indonesia
,
Japao
,
Coreia do Sul
,
Malasia
,
Mexico
,
Nova Zelandia
,
Papua-Nova Guine
,
Peru
,
Filipinas
,
Russia
,
Singapura
,
Taiwan
,
Tailandia
,
Estados Unidos
e
Vietna
.
A Apec nao forma ainda uma area de livre-comercio, pois os paises-membros impoem muitas barreiras a livre circulacao. Esse e um objetivo de longo prazo, e se preve a instalacao plena ate 2020. Seu PIB e de US$ 16,5 trilhoes.
Proposto pelo governo estadunidense, foi proposta sua criacao em 2005. Tem grande negacao da populacao latino-americana e e motivo de preocupacao para paises desenvolvidos e subdesenvolvidos.
[
21
]
O projeto da ALCA esta parado desde novembro de
2005
, quando foi realizada a ultima Cupula da America. A proposta foi praticamente "engavetada" na Quarta Reuniao de Cupula da America, realizada em novembro de 2005, em
Mar del Plata
.
[
22
]
[
23
]
A Associacao de Nacoes do Sudeste Asiatico
[
24
]
(ANSA ou ASEAN) e uma organizacao regional de Estados do sudeste asiatico instituida em 8 de agosto de 1967 atraves da Declaracao de
Bancoque
.
[
25
]
A ASEAN engloba 12 nacoes: dez delas sao paises-membros e dois sao observadores em processo de adesao ao grupo. Em sua formacao original, a organizacao era composta por
Indonesia
,
Malasia
,
Filipinas
,
Singapura
e
Tailandia
. Desde entao,
Brunei
,
Myanmar
,
Camboja
,
Laos
e
Vietna
foram incorporados.
[
26
]
|
Atividades
|
Bloco regional
|
Area de livre-comercio
|
Uniao economica e monetaria
|
Transito livre
|
Alianca politica
|
Pacto de defesa
|
Outros
|
Uniao aduaneira
|
Mercado comum
|
Uniao monetaria
|
Sem
visto
|
Sem
controle aduaneiro
|
UE
|
em vigor
|
em vigor
7
|
em vigor
2
|
em vigor
1
|
em vigor
|
em vigor (
Schengen
1, 7
, NPU e CTA
1
)
|
em vigor
|
em vigor
(
OTAN
1, 7
e
PESC
/
PDSC
1
)
|
ESA
1, 7
|
EFTA
|
em vigor
|
|
em vigor
2, 7
|
|
em vigor
|
em vigor
1, 7
|
|
em vigor
1, 7
|
ESA
1, 7
|
CARICOM
|
em vigor
|
em vigor
|
em vigor
1
|
em vigor
1
e proposto comum
|
em vigor
1
|
proposto
|
proposto
|
|
NWFZ
|
UA
|
CEDEAO
|
em vigor
1, 3
|
em vigor
1
|
proposto
[
27
]
[
28
]
|
em vigor
1
e proposto em 2012
1
e proposto comum
|
em vigor
1
|
proposto
|
proposto
|
em vigor
|
NWFZ
1
|
CEEAC
|
em vigor
1
|
em vigor
1
|
proposto
|
em vigor
1
|
em vigor
|
|
|
em vigor
|
NWFZ
1
|
CAO
|
em vigor
|
em vigor
|
proposto para 2015
|
proposto para 2015
|
proposto
|
|
proposto para 2015
|
|
NWFZ
1
|
CDAA
|
em vigor
1
|
em vigor
1
|
proposto para 2015
|
em vigor de facto
1
e proposto comum para 2016
|
proposto
[
29
]
|
|
|
|
NWFZ
1
|
COMESA
|
em vigor
1
|
proposto para 2010
|
|
proposto para 2018
|
|
|
|
|
NWFZ
1
|
Comum
|
proposto para 2019
|
proposto para 2019
|
proposto para 2023
|
proposto para 2028
|
|
|
proposto para 2028
|
|
NWFZ
1
|
Alianca do Pacifico
|
em vigor
|
|
|
|
em vigor
|
|
|
|
NWFZ
|
UNASUL
|
MERCOSUL
|
em vigor
|
em vigor
|
proposto para 2015
[
30
]
|
|
em vigor
|
|
proposto para 2014
[
31
]
|
|
NWFZ
|
CAN
|
em vigor
|
em vigor
1
|
proposto
1
[
32
]
|
|
em vigor
|
|
|
|
NWFZ
|
Comum
|
proposto para 2014
4
|
proposto para nao antes de 2019
|
proposto para
|
proposto para 2019
|
em vigor
[
33
]
|
proposed for 2019
|
proposto
|
em vigor
|
NWFZ
|
UEE
|
em vigor
|
em vigor
1
|
em vigor
|
proposto
[
34
]
|
em vigor
[
35
]
|
|
|
em vigor
1
|
|
LA
|
CCG
|
em vigor
|
em vigor
[
36
]
|
proposto
|
proposto
1
|
em vigor
|
|
|
em vigor
|
|
Comum
|
em vigor
1
|
proposto para 2015
|
proposto para 2020
|
proposto
|
|
|
proposto
[
37
]
|
|
|
ANSA
|
em vigor
5
|
|
proposto para 2015
[
38
]
|
proposto
8
[
39
]
|
em vigor
[
40
]
|
|
proposto para 2015
[
41
]
|
proposto para 2020
[
42
]
|
NWFZ
|
SICA
|
em vigor
1
|
proposto
|
|
|
em vigor
1
|
em vigor
1
|
proposto
|
|
NWFZ
|
ACELC
|
em vigor
|
|
|
|
|
|
|
|
CCR
7
|
NAFTA
|
em vigor
|
|
|
|
|
|
|
em vigor
1, 7
|
|
SAARC
|
em vigor
1, 6
|
proposto
|
proposto
|
|
em vigor
9
|
|
|
|
|
FIP
|
proposto para 2021
1
|
|
|
|
|
|
|
|
NWFZ
1
|
1
nem todos membros participam
2
envolvendo bens, servicos, telecomunicacoes, transporte (liberacao total de ferrovias desde 2012) e energia (liberacao total desde 2007)
3
telecomunicacoes, transporte e energia - proposto
4
bens sensiveis a serem cobertos a partir de 2019
5
membros menos desenvolvidos a unirem-se desde 2012
6
membros menos desenvolvidos a unirem-se desde 2017
7
Adicionalmente, alguns Estados nao membros tambem participam (
Uniao Europeia
,
EFTA
e
OTAN
possuem sobreposicao de membros e diversos iniciativas comuns visando a
Integracao Europeia
8
Adicionalmente, alguns Estados nao membros tambem participam (ANSA Mais Tres)
9
Limitado a "pessoas intituladas" e duracao de um ano
Notas e referencias
Notas
Referencias
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