Adesao da Crimeia e Sevastopol a Federacao Russa
Assinatura da Adesao da Crimeia e Sevastopol a Federacao Russa. Da esquerda para a direita: Serguey Aksyonov , Vladimir Konstantinov , Vladimir Putin e Aleksei Chaly .
Local de assinatura	Moscou , Russia
Signatario(a)(s)	Federacao Russa Republica da Crimeia
Assinado	18 de marco de 2014
Ratificacao	1 de janeiro de 2015
Condicao	A Republica da Crimeia, estado parcialmente reconhecido que incluia a antiga Republica Autonoma da Crimeia e a cidade de Sevastopol , e incorporada a Federacao Russa como duas subdivisoes federais: a Republica da Crimeia e cidade federal de Sevastopol.
Publicacao
Lingua(s)	russo, ucraniano e tartaro crimeio

Serie de artigos sobre os conflitos na
Guerra Russo-Ucraniana
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A anexacao da Crimeia e Sevastopol a Federacao Russa e um processo de incorporacao da Republica da Crimeia ? reivindicada pela Ucrania como Republica Autonoma da Crimeia ? e da cidade de Sevastopol como subdivisoes federais da Federacao Russa . ^{[ 1 ]}

Teve origem no Euromaidan , a revolucao ucraniana iniciada no final de 2013 que culminou com a destituicao de Viktor Yanukovych , no que para o governo russo foi um golpe de Estado . ^{[ 2 ]} Depois disso, surgiu um conflito no sudeste da Ucrania (de maioria russa ), por parte da populacao e de governos opostos aos eventos ocorridos em Kiev , que reivindicam o estreitamento de seus vinculos (ou ate mesmo a unificacao) com a Russia. Em 2014, as tensoes resultaram na Crise da Crimeia onde a agitacao pro-russo resultou em soldados russos disfarcados (apelidados pela midia de " Homenzinhos Verdes ") tomaram pontos-chaves na Crimeia como bases militares, aeroportos, predios do governo e o Parlamento. ^{[ 3 ] [ 4 ]}

As regioes, que declararam unilateralmente a sua independencia da Ucrania, foram unidas como uma unica nacao depois e pediram a anexacao a Russia de acordo com um referendo que reflete tal desejo . A Russia deferiu o pedido quase imediatamente atraves da assinatura de um tratado de adocao com uma nacao recem-formada. Os acessos, no entanto, foram ratificados separadamente: um para a Crimeia como uma republica e outro para Sevastopol como uma cidade federal , resultando na criacao de duas novas subdivisoes federais da Russia. ^{[ 5 ]}

De acordo com a Lei sobre Novos Territorios Federais, a peninsula pode considerar-se parte da Russia desde o momento da assinatura do acordo intergovernamental em 18 de marco de 2014 . O periodo de transicao terminou em 1 de janeiro de 2015 . ^{[ 6 ]}

No entanto, o processo de anexacao nao e reconhecido pela Ucrania, que contesta o tratado, nao reconhecendo a independencia da Crimeia e Sevastopol e considera a propria anexacao como ilegal, afirmando que o territorio continua formando a Republica Autonoma da Crimeia e cidade especial de Sevastopol. ^{[ 7 ]} O Secretario-Geral da OTAN , Anders Fogh Rasmussen e varios lideres mundiais condenaram as acoes da Russia como uma anexacao ilegal. ^{[ 8 ]} Esta adesao pela Russia, provocou a pior crise nas relacoes entre o Oriente e o Ocidente desde o fim da Guerra Fria . ^{[ 9 ] [ 10 ] [ 11 ]}

Tratado [ editar | editar codigo-fonte ]

O Tratado sobre a Anexacao da Republica da Crimeia a Russia foi assinado entre os representantes da Republica da Crimeia (incluindo Sevastopol, com o qual o restante da Crimeia foi brevemente unificado) e a Federacao Russa em 18 de marco de 2014 e expos os termos para a imediata admissao da Republica da Crimeia e Sevastopol como subdivisoes federais da Russia e parte da Federacao Russa. ^{[ 12 ] [ 13 ]} Foi ratificado pela Assembleia Federal em 21 de marco. ^{[ 14 ]}

Reconhecimento Internacional [ editar | editar codigo-fonte ]

Oposicao [ editar | editar codigo-fonte ]

A Ucrania nao reconheceu a anexacao da Crimeia e Sevastopol a Federacao Russa, bem como a independencia dos territorios que fizeram parte da Ucrania entre 1954 e 2014. Segundo um porta-voz do Ministerio das Relacoes Exteriores da Ucrania, Kiev considerou que a decisao de anexacao "nao tem relacao com a democracia, o direito e o bom senso". ^{[ 15 ]}

Os presidentes do Conselho Europeu , Herman van Rompuy , e o presidente da Comissao Europeia , Jose Manuel Barroso , divulgaram uma declaracao conjunta sobre a situacao em torno da Crimeia, notando que a Uniao Europeia nao reconhece a anexacao da Crimeia e Sevastopol pela Federacao Russa. ^{[ 15 ]} Tanto a Uniao Europeia como os Estados Unidos anunciaram sancoes contra autoridades crimeianas e russas. ^{[ 16 ]}

O Secretario de Defesa dos Estados Unidos , Chuck Hagel , afirmou em 5 de abril que "o mundo tomou conhecimento e ira responder" a anexacao russa da regiao ucraniana da Crimeia. ^{[ 9 ]}

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa afirmou que a anexacao da Crimeia a Russia era "ilegal" por uma votacao de 154 a 26, com 14 abstencoes em 9 de abril . ^{[ 17 ] [ 18 ] [ 19 ]}

Resolucoes das Nacoes Unidas [ editar | editar codigo-fonte ]

Votacao do Conselho de Seguranca da ONU sobre uma proposta de resolucao condenando o referendo na Crimeia.

   Votaram a favor da resolucao

   Abstencao

   Vetou a resolucao

Votacao da Assembleia Geral da ONU sobre a resolucao que condena o referendo na Crimeia.

   Favoravel de considerar o referendo como ilegal

   Contra a adocao da resolucao

   Abstencao

   Ausente quando a votacao ocorreu

Resolucao do Conselho de Seguranca [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 15 de marco de 2014, uma resolucao patrocinada pelos Estados Unidos foi apresentada para votacao no Conselho de Seguranca da ONU para reafirmar o compromisso do Conselho pela "soberania, independencia, unidade e integridade territorial" da Ucrania. Ao todo 13 membros do conselho votaram a favor da resolucao, a China se absteve, enquanto a Russia vetou a resolucao da ONU que declara o referendo na Crimeia sobre o futuro da peninsula da Crimeia como ilegal. ^{[ 20 ]} O veto da Russia a resolucao do Conselho de Seguranca da ONU foi seguido por um referendo bem-sucedido que foi realizado em 16 de marco de 2014, pelo legislativo da Crimeia, bem como pelo governo local de Sevastopol. Apos o referendo, a Republica da Crimeia declarou sua independencia da Ucrania, no dia seguinte, comecou a buscar o reconhecimento da ONU, e pediu para se juntar a Federacao Russa. ^{[ 21 ]} No mesmo dia, a Russia reconheceu a Crimeia como um Estado soberano. ^{[ 22 ] [ 23 ]}

Resolucao da Assembleia Geral [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 27 de marco de 2014, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolucao ^{[ 24 ]} que descreve o referendo que conduziu a anexacao da Crimeia pela Russia como ilegal. A resolucao proposta, que foi intitulada "integridade territorial da Ucrania", foi copatrocinada por Canada , Costa Rica , Alemanha , Lituania , Polonia , Ucrania e Estados Unidos. Esta, reafirmou o compromisso do Conselho a "soberania, a independencia politica, a unidade e a integridade territorial da Ucrania dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas". A resolucao tentou ressaltar que o referendo realizado em 16 de marco na Crimeia e na cidade de Sevastopol nao tem validade e nao pode servir de base para qualquer alteracao no estatuto da Republica Autonoma da Crimeia ou da cidade de Sevastopol. A resolucao recebeu 100 votos a seu favor, enquanto 11 paises votaram contra e 58 paises se abstiveram de votar. A resolucao foi nao vinculativa e a votacao foi em grande parte simbolica. ^{[ 25 ]}

Misto [ editar | editar codigo-fonte ]

A posicao da Bielorrussia nao e clara. Por um lado, o governo afirmou que a Ucrania deve permanecer 'indivisivel', mas por outro, o presidente afirmou que "hoje, a Crimeia e de facto parte da Federacao Russa" sendo reconhecida ou nao. ^{[ 26 ] [ 27 ]}

Apoio [ editar | editar codigo-fonte ]

Dezesseis paises dos 193 membros das Nacoes Unidas reconheceram a Republica da Crimeia e Sevastopol como sendo subdivisoes federais da Russia:

Quatro paises nao reconhecidos pelas Nacoes Unidas reconheceram a Republica da Crimeia e Sevastopol como sendo subdivisoes federais da Russia:

•   Abecasia ^{[ 36 ]}
• Artsaque ^{[ 37 ]}
•   Transnistria ^{[ 38 ]}
•   Ossetia do Sul ^{[ 39 ]}

Transnistria [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 18 de marco , a Transnistria (regiao reivindicada como parte da Moldavia ) enviou um pedido de anexacao a Federacao Russa, seguindo o exemplo da Crimeia e em conformidade com as disposicoes do Ato de Adesao. ^{[ 40 ] [ 41 ] [ 42 ]} Este pedido foi enviado por seu presidente, Mikhail Burla , o presidente da Duma Estatal. Em 2006 , foi realizado um referendo similar ao da Crimeia, onde se obteve por maioria o mesmo resultado de anexacao a Russia. ^{[ 43 ]} Em seguida, o Presidente da Moldavia exortou a Russia para que nao considerasse a anexacao da Transnistria da mesma forma que fez com a Crimeia. A regiao de Gagauzia tambem solicitou a anexacao com a Russia. ^{[ 44 ] [ 45 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Crise Ucraniana (2013?presente)
• Descomunizacao na Ucrania
• Eurasianismo
• Investigacao do Tribunal Penal Internacional na Ucrania
• Politica da Russia
• Ponte da Crimeia
• Protestos pro-russos na Ucrania em 2014

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• A treaty of accession of the Republic of Crimea and Sebastopol to the Russian Federation. Unofficial English translation with commentary

• Portal das relacoes internacionais
• Portal da Russia
• Portal da Ucrania