Acordo de cessar-fogo no Alto Carabaque em 2020 Nome original/completo ????????? ?????????????? ????????, ????????? ?????????????? ????????? ? ?????????? ?????????? ???????? ??????????????? (em armenio ) [ 1 ] (Declaracao do Presidente da Republica do Azerbaijao, do Primeiro-Ministro da Republica da Armenia e do Presidente da Federacao Russa)
Vladimir Putin e Ilham Aliyev assinando acordo via videoconferencia
Tipo	Armisticio
Proposito	Encerrar a guerra no Alto Carabaque em 2020
Local de assinatura	Ereva Bacu Moscou
Signatario(a)(s)	Ilham Aliyev Nikol Pashinyan Vladimir Putin (mediador/testemunha)
Partes	Armenia   Azerbaijao   Russia
Assinado	9 de novembro de 2020 [ 2 ]
Em vigor	10 de novembro de 2020 as 00h00 (horario de Moscou)

O acordo de cessar-fogo no Alto Carabaque em 2020 e um acordo de armisticio que encerrou a guerra no Alto Carabaque em 2020 . Foi assinado em 9 de novembro pelo presidente do Azerbaijao , Ilham Aliyev , o primeiro-ministro da Armenia , Nikol Pashinyan , e o presidente da Russia , Vladimir Putin , e encerrou todas as hostilidades na regiao do Alto Carabaque desde as 00h00 de 10 de novembro 2020, hora de Moscou . ^{[ 3 ] [ 4 ]} O presidente da autodeclarada Republica de Artsaque , Ara Harutyunyan , tambem concordou com o fim das hostilidades. ^{[ 5 ]}

O conflito etno?politico entre azeris e armenios no Alto Carabaque ganhou nova intensidade durante os anos de 1991?1994, quando operacoes militares em grande escala foram realizadas para controlar a regiao e alguns territorios adjacentes. Em maio de 1994, um acordo de cessar-fogo foi assinado entre as partes, acabando assim com a guerra. Porem, novas hostilidades entre o Azerbaijao e a autoproclamada Republica de Artsaque comecaram em 27 de setembro de 2020, ate que um novo acordo de cessar-fogo com nove termos especificos foi assinado em 9 de novembro de 2020, apos 44 dias de intensos combates.

No Azerbaijao, a noticia foi recebida com jubilo e grandes celebracoes eclodiram em todo o pais quando o acordo de cessar-fogo foi anunciado. Por outro lado, protestos violentos eclodiram em Ereva , onde as pessoas exigiram a demissao do primeiro-ministro. Organizacoes internacionais, como a Uniao Europeia e a Organizacao das Nacoes Unidas , e diversos paises saudaram e congratularam o acordo.

Antecedentes [ editar | editar codigo-fonte ]

Ver artigos principais: Conflito do Alto Carabaque , Guerra do Alto Carabaque e Confrontos no Alto Carabaque em 2020

O conflito etno?politico centenario entre azeris e armenios no Alto Carabaque ganhou nova intensidade durante os anos de reconstrucao da URSS (1987?1988) no contexto do forte aumento dos movimentos nacionais na Armenia e no Azerbaijao. Em novembro?dezembro de 1988, o problema do Alto Carabaque foi alem da area local, tornando-se um "confronto aberto nacional". ^{[ 6 ]}

Em 1991?1994, esse confronto levou a operacoes militares em grande escala para controlar o Alto Carabaque e alguns territorios adjacentes. Em 5 de maio de 1994, o Protocolo de Bisqueque foi assinado, entre a Armenia, a nao reconhecida Republica do Alto Carabaque e o Azerbaijao, e posteriormente em 12 de maio de 1994, um acordo de cessar-fogo foi assinado entre as partes. Como resultado da guerra, a maioria das regioes adjacentes da antiga Regiao Autonoma do Alto Carabaque da RSS do Azerbaijao , incluindo aquelas que ligavam a Armenia ao Alto Carabaque, ficaram sob o controle da Republica do Alto Carabaque. ^{[ 7 ] [ 8 ]}

As novas hostilidades entre o Azerbaijao e a autoproclamada Republica de Artsaque comecaram em 27 de setembro de 2020. O Azerbaijao obteve varios ganhos territoriais nas seis semanas seguintes, culminando com a captura da cidade estrategicamente importante de Shusha apos uma batalha feroz que levou as partes a concordarem em assinar um acordo de cessar-fogo em 9 de novembro de 2020. ^{[ 9 ]}

Visao geral [ editar | editar codigo-fonte ]

Conforme o acordo, ambas as partes trocarao prisioneiros de guerra e os corpos dos mortos. Alem disso, as forcas armenias vao se retirar dos territorios controlados pelos armenios em torno do Alto Carabaque em 1 de dezembro. Alem disso, uma forca de paz russa de 2 000 soldados das Forcas Armadas da Russia sera enviada a regiao por um periodo minimo de cinco anos para proteger o corredor de Lachin , situado entre a Armenia e a regiao do Alto Carabaque. Segundo o Azerbaijao, as forcas turcas tambem participarao do processo de manutencao da paz. Alem disso, o Azerbaijao ganhara passagem para seu enclave de Naquichevao , separado do Azerbaijao, por meio de uma faixa de terra armenia perto da fronteira com a Turquia e o Ira . As forcas russas tambem protegerao as estradas que ligam o Azerbaijao a Naquichevao. ^{[ 10 ] [ 11 ] [ 12 ]}

Termos do acordo [ editar | editar codigo-fonte ]

O Acordo de Armisticio Multilateral afirma:

Nos, o Presidente do Azerbaijao, I. Alyev, Primeiro-Ministro da Republica da Armenia, N.V. Pashinyan, e Presidente da Federacao Russa, V.V. Putin, declaramos o seguinte:

1. Um cessar-fogo total e o fim de todas as hostilidades no conflito do Alto Carabaque desde as 00h00, hora de Moscou, em 10 de novembro de 2020. A Republica do Azerbaijao e a Republica da Armenia, doravante denominadas as partes, param nas atuais posicoes territoriais que ocupam;
2. O distrito de Agdam retorna a Republica do Azerbaijao em 20 de novembro de 2020;
3. Ao longo da linha de frente do Alto Carabaque e ao longo do corredor de Lachin , havera um contingente de manutencao da paz da Federacao Russa com 1 960 militares com armas pequenas, 90 veiculos blindados, 380 veiculos militares e outros equipamentos especiais;
4. O contingente de manutencao da paz da Federacao Russa e implantado em paralelo com a retirada das forcas armadas armenias do Alto Carabaque. A duracao do contingente de manutencao da paz da Federacao Russa e de 5 anos, com renovacao automatica pelos proximos 5 anos, se nenhuma das partes declarar o contrario com 6 meses de antecedencia;
5. A fim de melhorar a eficacia do controle sobre a implementacao pelas partes dos acordos de conflito, um posto de comando de manutencao da paz esta sendo instalado a fim de fazer cumprir o cessar-fogo;
6. A Republica da Armenia retornara ao Azerbaijao, o distrito de Kalbajar em 15 de novembro de 2020, e o distrito de Lachin em 1 de dezembro. O corredor de Lachin (5 km de largura), que dara acesso do Alto Carabaque a Armenia, permanece sob o controle do contingente de manutencao da paz da Federacao Russa. A cidade de Shusha , localizada dentro do corredor, permanecera em posse dos Azeris . Por acordo das partes, um plano de construcao sera determinado nos proximos tres anos para uma nova rota de movimento ao longo do corredor de Lachin, proporcionando uma ligacao entre o Alto Carabaque e a Armenia com a subsequente redistribuicao do contingente de manutencao da paz russo para proteger esta rota. A Republica do Azerbaijao garante a seguranca do trafego ao longo do corredor de Lachin de cidadaos, veiculos e mercadorias em ambas as direcoes;
7. Pessoas deslocadas internamente e refugiados retornam aos territorios do Alto Carabaque e areas adjacentes sob o controle do Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Refugiados ;
8. Deve ser feita a troca de prisioneiros de guerra, refens e outros detidos, bem como os restos mortais das vitimas;
9. Todas as atividades economicas e ligacoes de transporte na regiao devem ser irrestritas. A Republica da Armenia garante a seguranca das ligacoes de transporte entre as regioes ocidentais da Republica do Azerbaijao e o Naquichevao , a fim de organizar o movimento desimpedido de cidadaos, veiculos e cargas em ambas as direcoes. O controle do transporte e realizado pelos orgaos do Servico de Fronteiras do FSB da Russia. Por acordo das partes, sera realizada a construcao de uma nova infraestrutura ligando o Naquichevao as regioes do Azerbaijao. ^{[ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ]}

O texto do comunicado publicado na manha de 10 de novembro, no website do Presidente da Federacao Russa, nao contem uma frase sobre a transferencia para o Azerbaijao dos territorios controlados por forcas armenias no distrito de Gazakh do Azerbaijao, que constava do comunicado citado anteriormente por Pashinyan. Alem disso, a frase de que o lado armenio mantem o corredor de Lachin foi removida da versao original, em vez disso, o corredor de Lachin e transferido para o controle das forcas de manutencao da paz. A terceira mudanca afetou o texto sobre as ligacoes de transporte entre Naquichevao e as regioes ocidentais do Azerbaijao. A versao final fala apenas de garantias de seguranca da Armenia para tal mensagem, enquanto a versao original foi interpretada por alguns politicos armenios como dando um status especial (na verdade, extraterritorial) ao corredor de transporte para Naquichevao. O secretario de imprensa do presidente russo, Dmitry Peskov, pediu para se concentrar na versao publicada no website do Kremlin. ^{[ 17 ]}

Reacoes [ editar | editar codigo-fonte ]

Armenia [ editar | editar codigo-fonte ]

Depois de assinar o acordo, o primeiro-ministro da Armenia , Nikol Pashinyan , afirmou que "Esta nao e uma vitoria, mas nao ha derrota ate que voce se considere derrotado, nunca nos consideraremos derrotados e isso se tornara um novo comeco de uma era de unidade e renascimento de nossa nacao". ^{[ 18 ]} Protestos violentos eclodiram em Ereva , onde as pessoas exigiram a demissao do primeiro-ministro devido ao acordo de cessar-fogo, apelidando Pashinyan de "traidor". ^{[ 19 ] [ 20 ]} O presidente do Parlamento da Armenia, Ararat Mirzoyan , foi espancado por uma multidao enfurecida que invadiu o Parlamento apos o anuncio do acordo de paz. Pashinyan indicou, no entanto, que a vida de Mirzoyan "nao esta em risco" e que ele foi submetido a uma cirurgia. ^{[ 21 ] [ 22 ]}

Azerbaijao [ editar | editar codigo-fonte ]

Sobre o acordo, o presidente do Azerbaijao , Ilham Aliyev , disse que "Esta declaracao constitui a capitulacao da Armenia. Esta declaracao poe fim a ocupacao que ja durou anos". ^{[ 23 ]} No Azerbaijao, o acordo foi recebido com jubilo. ^{[ 24 ]} Grandes celebracoes eclodiram em todo o pais, principalmente em Bacu , quando a noticia do acordo foi anunciada. ^{[ 25 ] [ 26 ]}

Internacionais [ editar | editar codigo-fonte ]

Organizacoes [ editar | editar codigo-fonte ]

• Uniao Europeia ? A Uniao Europeia congratulou a cessacao das hostilidades e espera que a continuacao das negociacoes conduza a uma solucao sustentavel. ^{[ 27 ]}
• ? Um porta-voz do Secretario-Geral das Nacoes Unidas , Antonio Guterres , afirmou que "O Secretario-Geral esta aliviado que o acordo tenha sido acordado para a cessacao das hostilidades. Nosso foco consistente tem sido o bem-estar dos civis, o acesso humanitario e a protecao vidas, e esperamos que isso seja alcancado agora em conformidade com os importantes esforcos anteriores dos copresidentes do [Grupo] Minsk". ^{[ 28 ]}
• O Secretario-Geral do Conselho Turco deu os parabens o Azerbaijao por sua "conquista historica de libertacao de seus territorios ocupados e restauracao da soberania sobre eles". ^{[ 29 ]}

Paises [ editar | editar codigo-fonte ]

• A Franca afirmou que a cessacao das hostilidades era crucial, exortou o Azerbaijao a cumprir os termos do acordo e afirmou sua amizade com a Armenia. ^{[ 30 ]}
• A presidente da Georgia , Salome Zurabishvili , deu os parabens a Armenia e o Azerbaijao por concordarem em encerrar as hostilidades, ofereceu condolencias as familias das vitimas da guerra e espera que uma nova era comece no Caucaso do Sul. ^{[ 31 ]}
• O Ira saudou a assinatura do acordo e espera que ele leve a um acordo final que preservara a paz na regiao. ^{[ 32 ]}
• O Ministerio dos Negocios Estrangeiros e da Integracao Europeia da Moldavia comunicou que o pais acolheu os acordos com satisfacao e que a Moldavia apoiou a procura de uma solucao pacifica duradoura para a regiao com base nas normas e principios internacionais. ^{[ 33 ]}
• O ministro das Relacoes Exteriores do Paquistao emitiu um comunicado dizendo "Damos os parabens o governo e o povo irmao do Azerbaijao pela libertacao de seus territorios". ^{[ 34 ]}
• O Reino Unido saudou o acordo e encorajou ambas as partes a continuarem a trabalhar para uma solucao duradoura para a controversia. ^{[ 35 ]}
• O presidente russo , Vladimir Putin , afirmou que "presumimos que os acordos alcancados criarao as condicoes necessarias para a resolucao duradoura e completa da crise do Alto Carabaque com base na justica e em beneficio dos povos armenio e azerbaijao". ^{[ 9 ]}
• O ministro das Relacoes Exteriores da Turquia , Mevlut Cavu?o?lu, deu os parabens o Azerbaijao apos a assinatura do acordo. ^{[ 36 ]}
• O presidente do Uzbequistao , Shavkat Mirzioev , presidindo a CEI para 2020, disse: "Saudamos os acordos alcancados sobre um cessar-fogo completo e a cessacao de todas as hostilidades na zona do conflito do Alto Carabaque, alcancado com a assistencia ativa da Federacao Russa. Expressamos nossa esperanca pelo rapido restabelecimento de uma vida pacifica nesta regiao." ^{[ 37 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Confrontos no Alto Carabaque

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• ≪Text of the ceasefire agreement (Statement by President of the Republic of Azerbaijan, Prime Minister of the Republic of Armenia and President of the Russian Federation)≫ . Russian Presidential Executive Office (em ingles). 10 de novembro de 2020 . Consultado em 13 de novembro de 2020 . Copia arquivada em 10 de novembro 2020  

• Portal da Armenia
• Portal do Azerbaijao