Mocambique
ou
Africa Oriental Portuguesa
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(oficialmente,
Estado da Africa Oriental
ou
Mocambique Portugues
, elevado a
Provincia Ultramarina de Mocambique
a 11 de Junho de 1951 e, finalmente,
Estado de Mocambique
em 1972) constituiu um
territorio ultramarino de Portugal
, entre o seculo XV e 1975. Ao longo da sua historia, o territorio da Africa Oriental Portuguesa teve diversos estatutos e designacoes oficiais.
Postos de comercio e, mais tarde, colonias portuguesas foram formadas ao longo do litoral em 1498, quando
Vasco da Gama
atingiu a costa mocambicana.
Lourenco Marques
explorou a area que hoje e a
Baia de Maputo
em 1544. Estabeleceu-se definitivamente no atual Mocambique, onde passou a maior parte de sua vida e seu trabalho foi seguido por outros exploradores, marinheiros e comerciantes portugueses. Algumas dessas colonias foram entregues no final do seculo XIX para serem governadas por empresas fretadas, como a
Companhia de Mocambique
e a
Companhia do Niassa
. Em 1951, as colonias foram combinadas em uma unica provincia no exterior sob o nome de Mocambique, como parte integrante de Portugal. Na sua maioria, as colonias originais deram seus nomes para as provincias do atual Mocambique.
Mocambique, de acordo com a politica oficial, nao era uma colonia, mas antes uma parte da "nacao pluricontinental e multirracial" portuguesa.
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Em Mocambique, assim como fez em todas as suas colonias, Portugal tentou europeizar a populacao local e assimila-la a
cultura portuguesa
.
Lisboa
tambem queria manter as colonias como parceiros comerciais e mercados para seus produtos. Os habitantes africanos da colonia acabaram por ser, supostamente, colocados na posicao de cidadaos de pleno direito, com plenos direitos politicos atraves de um processo de desenvolvimento de longo prazo. Para o efeito, a segregacao em Mocambique era minima se comparada com a da vizinha
Africa do Sul
. No entanto, o
trabalho forcado
, a que todos os africanos eram obrigados se nao pagassem os impostos, nao foi abolido ate a extincao do
Estatuto do Indigena
por
Adriano Moreira
em 1961.
Ao longo da sua historia, a Africa Oriental Portuguesa teve as seguintes designacoes oficiais:
- Capitania de Sofala
(1501-1752), vinculada a
India portuguesa
;
- Capitania de Mocambique
(1569-1752), vinculada a
India portuguesa
;
- Capitania-Geral de Mocambique, Sofala e Rios de Sena
(1752-1836), com vinculo direto com
Portugal
, situacao que durara ate a independencia;
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- Provincia de Mocambique
(1836-1891);
- Estado da Africa Oriental
(1891-1893);
- Provincia de Mocambique
(1893-1926);
- Colonia de Mocambique
(1926-1951);
- Provincia de Mocambique
(1951-1972);
- Estado de Mocambique
(1972-1975).
De observar que, nos periodo de 1891-1893, a designacao "Provincia de Mocambique" correspondeu apenas a uma das duas subdivisoes do Estado da Africa Oriental (a outra designando-se "Provincia de Lourenco Marques").
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Tambem de observar que, a partir de 1911, o termo "colonia" comecou a ser usado, como termo alternativo ao de "provincia", para designar Mocambique. A partir da promulgacao da nova
Carta Organica da Colonia de Mocambique
em 1926, a designacao "Colonia de Mocambique" prevaleceu, continuando-se contudo a usar ocasionalmente a designacao "Provincia de Mocambique" ate 1951, quando esta ultima voltou a ser a unica designacao oficial.
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Referencias
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| Norte de Africa
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| Africa Subsariana
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| Sudoeste Asiatico
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| Subcontinente Indiano
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| Asia Oriental e Oceania
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| America do Norte
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| Americas Central e do Sul
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| Madeira e Acores
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