Licenca livre
e toda licenca que garante ao receptor de uma obra protegida por
direito autoral
, as liberdades de utilizar e gozar dos beneficios de seu uso, copiar e distribuir, estudar e modificar, e distribuir modificacoes daquela obra.
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Para que essas liberdades sejam eficientes, tais licencas sao concedidas em carater irrevogavel e, quando aplicavel, exigem que o trabalho seja distribuido de forma a facilitar modificacoes futuras. No caso dos
softwares
, faz-se necessario fornecer sempre o
codigo fonte
.
Algumas das licencas livres mais conhecidas foram criadas pela
Free Software Foundation
no contexto do
Software Livre
, mais especificamente do projeto
GNU
.
Alem de oferecer as liberdades, as licencas da Free Software Foundation tambem implementam o mecanismo de
copyleft
, que exige a preservacao das liberdades na distribuicao de copias e de obras derivadas.
A
General Public License
(GPL) visa garantir quatro liberdades basicas ao usuario de programas de computador:
- A liberdade de executar o programa, para qualquer proposito;
- A liberdade de estudar como o programa funciona e adapta-lo para as suas necessidades. O acesso ao codigo-fonte e um pre-requisito para esta liberdade;
- A liberdade de redistribuir copias de modo que voce possa ajudar ao seu proximo;
- A liberdade de aperfeicoar o programa, e liberar os seus aperfeicoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles. O acesso ao codigo-fonte e um pre-requisito para esta liberdade.
A Free Documentation License (GFDL), ou Licenca GNU de Documentacao Livre, foi originalmente concebida para manuais tecnicos e para a documentacao de Software Livre, aplicando os principios do mesmo para textos e outras formas de expressao. Seu uso difundiu-se para outras areas, por exemplo, a GFDL foi a licenca utilizada na Wikipedia quando da sua criacao.
A Creative Commons e uma organizacao dedicada a oferecer licencas menos restritivas que
todos os direitos reservados
para obras culturais, educacionais, artisticas e outros contextos que nao o do software.
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Algumas licencas Creative Commons sao licencas livres.
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Simbolo
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Nome
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Descricao
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Atribuicao (BY)
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Os licenciados tem o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem creditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
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CompartilhaIgual
(SA)
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Os licenciados devem distribuir obras derivadas somente sob uma licenca identica a que governa a obra original.
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Algumas licencas Creative Commons nao sao licencas livres, por nao garantirem uma ou mais liberdades. Os seguintes atributos que podem ser incorporados na escolha de uma licenca Creative Commons violam as liberdades e nao podem ser incluidos em obras designadas livres.
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Simbolo
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Nome
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Descricao
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NaoComercial (NC)
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Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins
nao-comerciais
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SemDerivacoes (ND)
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Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas copias exatas da obra, nao podendo criar derivacoes da mesma.
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Referencias
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Questoes e debates
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Conceitos
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Movimentos
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Organizacoes
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Pessoas
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Documentarios
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