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Duarte da Ponte Ribeiro
, primeiro e unico
barao de Ponte Ribeiro
, (Freguesia de
Sao Pedro de Pavolide
, Bispado de
Viseu
,
4 de marco
de
1795
?
Rio de Janeiro
,
1 de setembro
de
1878
) foi um
medico
,
diplomata
e
cartografo
luso
-
brasileiro
.
[
1
]
Nascido em Portugal, filho do cirurgiao Jose da Costa Quiroga da Ponte Ribeiro e de Ana Ribeiro, veio para o Brasil em 1807. Em 1811, aos 16 anos, e formado
cirurgiao
pela
Escola de Medicina da Bahia
.
Logo apos a
independencia do Brasil
, causa que apoiou, foi nomeado
consul-geral
na
Espanha
, onde foi encarregado do reconhecimento da independencia. Serviu depois como diplomata em
Lisboa
,
Mexico
,
Peru
,
Bolivia
e em
Buenos Aires
ate a
Guerra contra Rosas
, onde teve participacao importante.
Entre 1836 e 1841, tornou-se o acreditado do Imperio junto a
Confederacao Peru-Bolivia
, com que negociou projeto de tratado de comercio, oportunidade na qual empregou a tese do
Uti possidetis
de facto
[
2
]
[
3
]
[
4
]
. Embora o tratado tenha sido rejeitado pela
Assembleia Geral
, a doutrina tornou-se principio nas negociacoes de limites do Brasil
[
5
]
, ao ser adotada como diretriz pelo
barao do Rio Branco
.
Foi agraciado
comendador
da
Imperial Ordem de Cristo
, em
1841
, e grande dignitario da
Imperial Ordem da Rosa
. Ademias, era parte do
Conselho Imperial
e fidalgo cavaleiro da Casa Imperial
[
1
]
.
Tambem era socio do
IHGB
desde
1838
.
Referencias
- ↑
a
b
≪Biblioteca Digital da Fundacao Alexandre de Gusmao≫
.
funag.gov.br
. Consultado em 26 de junho de 2022
- ↑
Souza, Jose Antonio Soares de (2021).
Um diplomata do Imperio: Barao da Ponte Ribeiro
. Brasilia, DF: FUNAG,. pp. 23?24.
ISBN
978-65-87083-78-0
.
Nunca sera excessivo destacar a importancia de Ponte Ribeiro na fixacao do 'uti possidetis' como doutrina para a discussao dos limites brasileiros. Na negociacao do tratado de 1841 com o Peru, o diplomata atuou inicialmente sem orientacao clara do Rio de Janeiro e quando finalmente chegaram as instrucoes, estas contrariavam o rumo que ele havia dado a negociacao. Ainda assim, insistiu na tese do 'uti possidetis de facto' mesmo chocando-se frontalmente com a orientacao que recebera da capital. Ainda que o tratado tenha sido posteriormente rejeitado, quando seus termos foram retomados, no tratado de 1851, prevaleceria a tese de que a utilizacao do criterio da posse efetiva se constituia no argumento mais vantajoso para o Brasil nas negociacoes com os vizinhos hispanos. O tratado assinado durante a Missao Especial, em sua essencia, repetiu os termos negociados uma decada antes e tornou-se modelo para as discussoes de limites que se seguiram.
- ↑
Ponte., Ribeiro, Duarte da (1876).
Exposicao dos trabalhos historicos geographicos e hydrographicos que serviram de base a carta geral do imperio exhibida na exposicao nacional de 1875
. [S.l.]: Typographia Nacional.
OCLC
637997136
- ↑
Janke, Leandro Macedo.
≪Duarte da Ponte Ribeiro. Territorio e territorialidade no Imperio do Brasil≫
. Consultado em 26 de junho de 2022
- ↑
VerfasserIn, Ricupero, Rubens 1937-.
A diplomacia na construcao do Brasil 1750-2016
. [S.l.: s.n.]
OCLC
1017706725