Nota: Para outros significados, veja Corporacao (desambiguacao) .

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Em linguagem popular, corporacao (do latim corporis e actio , corpo e acao) e um modo de se referir a grandes empresas ou ainda a organizacoes.

Em termos juridicos, caracteriza uma forma especifica de pessoa juridica na qual proprietarios possuem responsabilidades limitadas, a administracao e feita de maneira centralizada e voltada ao lucro de seus proprietarios, com acoes transferiveis. Sao as S.A.s: Sociedade Anonima . Sua caracteristica originaria e a separacao entre propriedade e gestao. Em uma corporacao, os proprietarios sao aqueles que possuem acoes da empresa - sempre mais de uma pessoa, geralmente em sociedades anonimas e com titularidade facilmente transferivel.

“A corporacao ou companhia e a principal forma desenvolvida no capitalismo industrial para conducao de negocios e e, portanto uma instituicao social central [...]”. ^{[ 1 ]}

Processo Historico [ editar | editar codigo-fonte ]

As corporacoes se originaram como comendas estatais para funcoes de interesse publico. Tratava-se de um privilegio concedido a empresas durante o periodo em que prestavam servicos ao poder publico como garantia para investimentos arriscados voltados ao interesse publico, em geral. obras publicas. Durante a construcao de uma ponte, por exemplo, qualquer grande imprevisto financeiro poderia arruinar o patrimonio do(s) proprietarios da empresa que prestasse o servico pois seriam eles os responsaveis pelo prejuizo; em uma corporacao, os proprietarios nao possuem essa responsabilidade - ela e direcionada aos gestores.

A incorporacao se deu atraves de registro como direito para qualquer atividade no sec XIX na Inglaterra. A acumulacao de capital gerada pela producao resulta em necessidade de novos tipos de investimentos e estes interesses economicos pressionam mudancas legislativas. Com as corporacoes nasce o mercado de acoes, tambem conhecido como mercado de capital aberto.

Entre os paises desenvolvidos as corporacoes enquanto formas juridicas tem rapida difusao ainda que os entre os empresarios o processo tenha sido lento. O processo se deu desta forma pois as firmas individuais ainda eram capazes de gerar lucros e atrair investimentos com facilidade.

E nos Estados Unidos que se nota o crescimento mais rapido e expressivo das corporacoes. Em 1900 o numero de acionistas no pais e 4 milhoes e em 1928, o numero salta para 18 milhoes. Como consequencia, ha dispersao da propriedade acionaria com as “empresas semipublicas” - como sao referidas entao as corporacoes por seu carater inicialmente ligado ao poder publico.

Os lacos politicos e sociais nas corporacoes [ editar | editar codigo-fonte ]

As corporacoes, assim como as pessoas que as compoem, possuem tambem uma identidade organica capaz de alterar e influenciar a sociedade na qual estao inseridas. Possuem contatos, formam aliancas e desenham estrategias capazes de redefinir os processos politicos e as diretrizes economicas do sistema na qual estao inseridas na busca de seus interesses.

Podemos dizer, entao, que as corporacoes se unem em lacos ^{[ 2 ]} particulares, que sao definidos como: “... relacoes para explorar oportunidades de mercado ou para influenciar determinadas decisoes de interesse.” ^{[ 3 ]}

Na busca de maior investimento e crescimento, as empresas se aliam a atores de diversos modos, podendo criar irregularidades no mercado, como os oligopolios ou lobbies . Nesses casos, essas irregularidades no mercado sao negativas, e podem gerar problemas sociais drasticos, como o agravamento da desigualdade social e o aprofundamento da luta de classes . ^{[ 4 ]} Portanto, negativamente, estes relacionamentos podem acabar deixando o cenario politico a merce das estrategias de grandes corporacoes, como um jogo de influencia.

Mas nem sempre a criacao desses lacos e malefica para a sociedade e a economia. A participacao social das corporacoes pode tambem afetar a criacao de politicas publicas , visto que estes atores possuem contato direto com os governos, e muitas vezes podemos ver como as relacoes entre os agentes publicos e privados sao intrinsecas. Um bom exemplo e se analisarmos como os principais donos de empresas e agentes de investimento do pais possuem cargos publicos ou sao agentes ligados ao Estado , como estatais e fundos de pensao.

Estas politicas publicas podem ser beneficas pois podem lidar com problemas que afetem diretamente sociedade e corporacoes, como a abertura a investimentos em setores produtivos que acarretarao na criacao de empregos, alargamento da capacidade produtiva e inovacao tecnologica, proporcionando o desenvolvimento do pais. Ou seja, pelo lado positivo, essa irrigacao das relacoes privadas com agentes do governo pode dar forcas e credibilidade na criacao de grandes projetos sociais.

Dessa forma, as redes criadas por esses lacos sao capazes de conectar atores publicos e privados, que interagem pelas relacoes de propriedade, pessoais ou ideologicas que mantem, de forma velada ou nao.

Estas relacoes podem interfacear direito e economia, uma vez que geram instrumentos legais de consecucao de interesses particulares da economia local (agentes internacionais, apesar de apresentarem papel importante no cenario devido ao aporte de investimentos que trazem ao pais, nao apresentam centralidade  pois costumam focar-se em setores especializados), na forma de leis ou complementos juridicos e encontrar amparo nesses instrumentos tambem para materializar-se, como na forma de consorcios para associacao com setor publico.

E claro como o passado historico ainda influencia a criacao ou manutencao destes lacos e redes. Observamos como muitas vezes as relacoes ate mesmo familiares de agentes influentes podem conectar diversos atores de grupos distintos que convivem em um meio social proximo ou equivalente, reforcando as estruturas ainda advindas do patrimonialismo

Podemos concluir, portanto, que as aliancas criadas pelos lacos dos capitalistas brasileiros atuais apresentam caracteristicas historicas e de aproximacao societaria devido a compatibilidade ideologica ou de interesse. Seja qual for o modo de conexao, os lacos demarcam como as corporacoes podem influenciar a politica e economia da sociedade no qual se apresentam e entrelacam as relacoes entre Estado e capital privado no Brasil. ^{[ 5 ]}

O impacto da financeirizacao da economia nas corporacoes [ editar | editar codigo-fonte ]

Desde meados do seculo XX que existe uma tendencia de financeirizacao da economia mundial que impacta todos os setores da sociedade, inclusive as corporacoes. ^{[ 6 ]}

Essa “perda de interesse” no capital industrial e comercial se deu por diversos fatores, mas podemos colocar como exemplo o caso brasileiro, estudado pelo autor Roberto Grun. Segundo este autor, a sociedade deixou de sentir credibilidade e confianca nas empresas estatais, em seguida na industria local e por fim no proprio conceito de “corporacao”. Ou seja, ja nao se vislumbrava mais lucrar com essas instituicoes, pois cada vez mais isso se mostrava nao vantajoso. Essa situacao se somou com a melhora da imagem negativa que existia do mercado financeiro e da Bolsa de Valores , que anteriormente eram comumente relacionados com jogos de azar e cassinos. A partir disso, se dava a situacao perfeita para que esse novo modelo de acumulo de capital se estabelecesse no pais.

A principal mudanca na dinamica das corporacoes foi que estas passaram a aumentar seus lucros majoritariamente com ativos financeiros , especulacao e investimentos, e deixaram de focar na producao e comercializacao de bens materiais. Paralelamente, as grandes empresas (principalmente aquelas que sao transnacionais ) seguiram em uma tendencia de abertura do seu capital, ou seja, permitir que pessoas de fora possam comprar parcelas de sua organizacao, se tornando entao um socio minoritario. Neste periodo de transicao ocorre um desenvolvimento massivo do mercado de capitais , pois todas as esferas da sociedade ja buscavam formas de lucrar em cima desse novo modelo economico.

A abertura de capital nas corporacoes implicou na mudanca da figura de “dono”. Hoje, ja nao existe um individuo proprietario, e sim um grupo de acionistas . Isso alterou a cultura das empresas, que passaram a se preocupar principalmente com resultados que sejam positivos aos acionistas, que sao os que estao investindo na companhia. Surge nesse momento o conceito de governanca corporativa .

A Governanca Corporativa como caracteristica das corporacoes [ editar | editar codigo-fonte ]

Com a financeirizacao da economia mundial e a tendencia a abertura de capital das corporacoes, se fez necessario desenvolver uma nova cultura dentro dessas empresas a fim de aplicar praticas que visassem satisfazer os interesses dos acionistas. E nesse momento que o conceito de governanca corporativa aparece, com um conjunto de praticas que podem ser consideradas as mais ideais dentro de empresa de capital aberto. ^{[ 7 ]}

Um dos principais pontos dentro das praticas da governanca corporativa e a transparencia contabil, fator muito importante entre a corporacao e seus stakeholders , principalmente para os acionistas. Diversos escandalos de corrupcao na historia do Brasil e de todo o mundo mostram que as corporacoes que sao transparentes em relacao aos seus resultados financeiros sao bem vistas, na medida em que nao ha nenhuma abertura aparente para casos de corrupcao ou lavagem de dinheiro, por exemplo.

Alem disso, existe tambem a tendencia de incluir os proprios funcionarios como acionistas da organizacao onde trabalham. Essa e uma estrategia que visa motivar o funcionario a apresentar sempre os melhores resultados, visando o maior lucro e, consequentemente, o aumento do valor da acao daquela corporacao.

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Pessoa (direito)
• Direito/Economia estatal
  • Capital social
  • Empresa transnacional
  • Sociedade anonima
  • Sociedade de economia mista
  • Sociedade em comandita simples
  • Sociedade limitada
  • Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
• Corporativismo - regime de carater capitalista e cooperativo que divide as pessoas em Corporacoes, conforme o seu emprego

Referencias

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