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COM Brasil TV
(mais conhecida como
COM Brasil
) e uma
rede de televisao
publica
e
comunitaria
disponivel em algumas operadoras de
televisao por assinatura
. E operado pela Associacao Brasileira de Canais Comunitarios, entidade responsavel pela representacao dos canais comunitarios no pais.
Considerada a primeira emissora comunitaria via satelite do mundo, foi credenciada como Canal Comunitario Nacional pelo Governo. Dessa forma, torna-se um canal obrigatorio para as operadoras de TV paga. Uma vez que a Lei do Servico de Acesso Condicionado (SeAC) estabelece que as operadoras ficam encarregadas de transmitir, sem onus ao assinante, um canal comunitario e universitario.
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1
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Pelas regras publicadas ate o momento, o Canal Comunitario Nacional teria sua operacao e programacao limitadas a entidades preexistentes e de atuacao especifica na area, tendo como principal criterio a exigencia de que ela ofereca um alto percentual de agregacao de canais ja consolidados. Essa regra desconsidera, portanto, o possivel interesse de outras organizacoes dos movimentos sociais de abrangencia nacional em contribuir com a estruturacao de um instrumento de enorme potencial para a afirmacao da comunicacao como um dos direitos reconhecidos pelas Nacoes Unidas.
O Canal Comunitario Nacional pode atingir uma audiencia estimada em 10 milhoes de pessoas. Um alcance bastante significativo, no confronto com a somatoria de publico alcancada pelos cerca de cem canais comunitarios municipais em operacao na TV paga atualmente.
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2
]
Ao definir, de antemao, que a gestao do Canal Comunitaro Nacional seria feita por entidade programadora que congregue ao menos 70% dos canais comunitarios existentes, a Ancine inviabiliza uma participacao mais justa e democratica no processo de escolha. Inviabiliza, inclusive, a participacao de outros canais comunitarios existentes, mas que nao estao agregados a uma determinada entidade representativa, quebrando o criterio de igualdade de condicoes que deveria guiar esse tipo de iniciativa.
Referencias
COM Brasil TV
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| Infantojuvenis
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| Musicais
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| Jornalisticos
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| Pornograficos
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| Series
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| Generalistas
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| Internacionais
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Canais extintos
ou substituidos
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