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| Public domain
Public domain
false
false
|
|
Este arquivo esta no
dominio publico
na
Indonesia
porque seu
copyright
expirou
, de acordo com o
arigo 30 da
Lei de Direito Autoral da Indonesia Nº 19, de 2002
.
- Os
direitos autorais
sobre:
- programas de computador,
- trabalhos cinematograficos,
- trabalhos fotograficos,
- bancos de dados, e
- trabalhos resultantes de adaptacoes
sera valido por 50 (cinquenta) anos a partir da primeira publicacao
- Os direitos autorais sobre arranjo topografico das obras publicadas serao validas por 50 (cinquenta) anos a contar a partir da primeira publicacao do trabalho.
- O Copyright de trabalhos como referidos nos paragrafos (1) e (2) deste artigo, e
Article 29
paragrafo (1), de acordo com a lei, sera valido por 50 (cinquenta) anos a partir da primeira publicacao.
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