Nota: Para outros significados, veja Vila (desambiguacao) .

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Vila e um aglomerado populacional de tamanho intermedio entre a aldeia e a cidade , dotado de uma economia quase autossuficiente, sendo o que caracteriza a passagem de aldeia para vila o facto de o setor terciario (comercio e servicos) ter uma importancia relevante e lhe proporcionar alguma autossuficiencia economica. Como povoacao que ainda nao atingiu a categoria de cidade, uma vila pode ser em Portugal sede da freguesia e sede do municipio onde esta implantada, correspondendo assim a uma povoacao com importancia economica, social e cultural a que foi dada a categoria intermedia entre aldeia e cidade.

Antigamente, na Epoca romana e depois na Idade Media , o termo "vila" tinha a conotacao de residencia campestre ou solar tal como e ainda hoje villa em espanhol, frances, italiano, alemao ou ate noruegues. ^{[ 1 ]}

Portugal [ editar | editar codigo-fonte ]

Tipicamente, em Portugal , as vilas tem entre 1 000 e 10 000 habitantes, mas motivos historicos e flutuacoes populacionais criaram varias excecoes a esta regra. Atualmente, a criacao de novas vilas (a elevacao de uma povoacao a categoria de vila) encontra-se definida pela lei nº 11/82, de 2 de Junho ^{[ 2 ]} que, salvo quando ha "importantes razoes de natureza historica, cultural e arquitetonica", estabelece que uma povoacao so pode ser elevada a vila se tiver:

• Mais de 3000 eleitores , em aglomerado populacional continuo
• Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos:
  • Posto de assistencia medica
  • Farmacia
  • Centro cultural e outras colectividades
  • Transportes publicos colectivos
  • Estacao de CTT
  • Estabelecimentos comerciais e de hotelaria
  • Estabelecimento que ministre escolaridade obrigatoria
  • Agencia bancaria

Em Portugal (2019) existem 581 povoacoes com a categoria de vila. ^{[ 3 ]}

A maioria das vilas em Portugal sao sedes da autarquia administrativa em que se inserem, seja do municipio e/ou da freguesia .

Note-se que varias cidades e aldeias podem ter no seu toponimo a palavra "Vila" e nao ter esse estatuto, muitas vezes herdada das villas rurais medievais, herdeiras das villas romanas, ou das vilas novas medievais. Por exemplo, Vila Real tem a categoria de cidade, enquanto diversas aldeias do seu concelho incluem no seu toponimo a palavra "Vila" (Vila Cova, Vila Marim, Vila Mea, Vila Nova, Vila Seca).

Presentemente a vila mais populosa de Portugal e Algueirao-Mem Martins , com cerca de 100 000 habitantes. Outras vilas com mais de 25 000 habitantes sao: Rio de Mouro , Corroios , Cascais , Oeiras , Aguas Santas , Paco de Arcos e Sintra .

A vila de Ponte de Lima orgulhosamente ainda hoje pretende manter esse estatuto, apesar de ha muito ter dimensao e condicoes de ascender a cidade , por ter sido historicamente a primeira a ascender a essa condicao municipal.

A heraldica dos aglomerados urbanos portugueses reflete a diferenca entre cidades, vilas e aldeias, ^{[ 4 ]} com o brasao de armas de uma cidade encimado por uma coroa com 5 torres, de uma vila com 4 ou de uma aldeia com 3. Essa diferenca entre cidades e vilas ainda esta em uso em outros paises lusofonos, enquanto no Brasil ja nao se usa desde a decada de 1940 .

Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

No Brasil colonial , povoacoes eram elevadas a vilas, e essas a cidades, de acordo com o sistema portugues. Por exemplo, em 1560, Sao Paulo foi elevada a categoria de vila.

No Brasil durante muito tempo, a data correta da fundacao de municipios antes da Proclamacao da Republica era o dia da criacao da vila. Com a vila o arraial ou a freguesia adquiria a sua autonomia politico-administrativa, passando a constituir uma camara de vereadores , com direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram especies de leis municipais, recebia ainda um juiz de fora , pelourinho e cadeia publica.

O titulo de cidade, durante o inicio da era colonial, era de carater honorifico e pouco acrescentava em termos de organizacao politica e administrativa. Unicamente a presenca da camara indicava a existencia da celula politico-administrativa. A primeira vila do Brasil foi Sao Vicente , onde esta, portanto, a camara municipal mais antiga.

Por isto, hoje, equivocadamente, muitos municipios brasileiros criados no periodo imperial ou durante a colonizacao portuguesa comemoram o dia da sua fundacao como sendo o dia em que foram elevados a cidade, o que nao e correto, na verdade alcancaram autonomia politica no dia da criacao da vila.

O Brasil continuou seguindo o modelo administrativo portugues apos a independencia do pais, sendo utilizado durante o periodo imperial e no inicio do periodo republicano . No entanto, o Decreto-Lei nº 311 de 2 de marco de 1938, em seu artigo 3º, definiu que a sede dos municipios passariam a categoria de cidade e dar-lhe-ia o nome e no artigo 4º, os distritos designar-se-iam pelo nome de suas respectiva sedes, e se nao fossem sedes de municipio, teriam a categoria de vila. ^{[ 5 ]}

No Brasil, o municipio e a menor unidade politico-administrativa existente, sendo todo o territorio nacional dividido em municipios (a excecao do Distrito Federal e do distrito estadual de Fernando de Noronha (Pernambuco). O municipio e a area territorial total administrada por uma prefeitura e o conjunto de vereadores. Eles podem contar inclusive, com varios distritos em seu territorio, sendo que somente o distrito-sede teria a categoria de cidade. Os distritos que nao fossem sede de municipio nao seriam chamados de cidade, mas poderiam ser chamados informalmente de aldeia ou vila. Um municipio, como ja dissemos, pode ter varios distritos. Porem somente o distrito-sede (a cidade) teria autonomia municipal, enquanto os demais distritos nao possuiriam autonomia municipal, ou seja, nao seriam emancipados . Por exemplo, e somente a partir de 12 de novembro de 1995 que Armacao dos Buzios pode ser considerada oficialmente uma cidade, pois foi neste ano em que se tornou distrito-sede de um municipio, antes dessa data Armacao dos Buzios seria um distrito (vila) do Municipio de Cabo Frio .

Por ter adotado um sistema administrativo diferente do de Portugal, a palavra "vila" nao tem mais valor administrativo no Brasil, sendo usada apenas no sentido informal.

Atualmente no Brasil, o termo "vila" tambem pode designar um conjunto de casas individuais, construidas em um terreno continuo com uma entrada unica e uma alameda (as vezes denominada "avenida") ou especie de pequena praca em comum. Nos enderecos de correspondencia as vilas sao designadas por um numero unico e cada casa e numerada (em algarismos indo-arabicos ou romanos) ou identificada por letra (A, B, C, D...).

Na cidade de Sao Paulo existem muitos bairros chamados "Vilas", sem uma regra especifica, podendo ir desde bairros predominantemente residenciais com comercio local, como Vila Matilde e Vila Formosa , ate polos empresariais de padrao internacional, como a Vila Olimpia . Em algumas outras cidades o nome e usado em alguns bairros de classe media, como Vila Isabel e Vila Valqueire, ambas no Rio de Janeiro. Em alguns lugares, como em Curitiba , o conjunto de vilas (no sentindo de conjunto de casas individuais) e denominado bairro . No Rio Grande do Sul o termo e usado como sinonimo de favela .

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Lista de vilas em Portugal

Referencias

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Vila

• Portal da sociedade

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