Os Julgamentos de Nuremberga ^{( portugues europeu )} ou de Nurembergue ^{( portugues brasileiro )} (oficialmente Tribunal Militar Internacional vs. Hermann Goring et al ) foram numa serie de tribunais militares , organizados pelos Aliados , depois da Segunda Guerra Mundial , e referentes aos processos contra 24 proeminentes membros da lideranca politica, militar e economica da Alemanha Nazista . Os julgamentos, a cargo de um Tribunal Militar Internacional (em ingles, International Military Tribunal , IMT), ocorreram na cidade de Nuremberga , Alemanha , entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946 . Esse tribunal serviu como base para a criacao do Tribunal Penal Internacional , com sede na cidade de Haia , nos Paises Baixos .

Posteriormente, entre 1946 e 1949 , foram julgados os Processos de Guerra de Nuremberg , em 12 outros tribunais militares. Esses processos referiam-se a 117 acusacoes por crimes de guerra contra outros membros da lideranca nazista. ^{[ 1 ]}

Estatuto do julgamento [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 8 de agosto de 1945, as quatro potencias ( Estados Unidos , Uniao Sovietica , Reino Unido e Franca ) assinavam, a Carta de Londres , ^{[ 2 ]} acordo sobre o Tribunal Militar Internacional e os estatutos pelos quais o tribunal deveria ser regido. Estabelecia os direitos e obrigacoes de todos os que haviam de tomar parte no mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e principios a que tinham de se sujeitar os juizes.

O artigo 24º dos estatutos estabelecia: "...O procedimento deve ser o seguinte:

• a) Sera lida a acusacao;
• b) O tribunal interrogara cada um dos acusados sobre se se considera culpado ou inocente;
• c) O acusador expora a sua interpretacao da acusacao;
• d) O tribunal perguntara a acusacao e a defesa sobre as provas que desejem apresentar ao tribunal e decidira sobre a conveniencia da sua apresentacao;
• e) Serao ouvidas as testemunhas de acusacao. A seguir as testemunhas de defesa;
• f) O tribunal podera dirigir a todo momento perguntas as testemunhas ou acusados;
• g) A acusacao e a defesa interrogarao todas as testemunhas e acusados que apresentem uma prova e estao autorizados a efetuar um contrainterrogatorio;
• h) A defesa tomara a seguir a palavra;
• i) O acusado dira a ultima palavra;
• j) O tribunal anunciara a sentenca...". ^{[ 3 ]}

Acusados e suas penas [ editar | editar codigo-fonte ]

O tribunal de Nuremberga decretou 12 condenacoes a morte , tres a prisao perpetua , duas a 20 anos de prisao, uma a 15 anos e outra a 10 anos. Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht foram absolvidos.

Nome	Cargo	Condenacao
Martin Bormann	Vice-lider do Partido Nazi e secretario particular do Fuhrer	Morte por enforcamento ( In absentia )
Karl Donitz	Presidente da Alemanha e comandante da Kriegsmarine	10 anos de prisao
Hans Frank	Governador-geral da Polonia	Morte por enforcamento
Wilhelm Frick	Ministro do Interior, autorizou as Leis de Nuremberg	Morte por enforcamento
Hans Fritzsche	Ajudante de Joseph Goebbels no Ministerio da Propaganda	Absolvido
Walther Funk	Ministro de Economia	Prisao perpetua
Hermann Goring	Comandante da Luftwaffe , Presidente do Reichstag e Ministro da Prussia .	Morte por enforcamento ( suicidou-se antes de ser enforcado)
Rudolf Hess	Vice-lider do Partido Nazi	Prisao perpetua
Alfred Jodl	Chefe de Operacoes do OKW ( Oberkommando Der Wehrmacht )	Morte por enforcamento
Ernst Kaltenbrunner	Chefe do RSHA e membro de maior escalao da Schutzstaffel vivo.	Morte por enforcamento
Wilhelm Keitel	Chefe do OKW	Morte por enforcamento
Gustav Krupp	Industrial que usufruiu de trabalho escravo	Acusacoes canceladas por saude debilitada
Robert Ley	Chefe do Corpo Alemao de Trabalho	Suicidou-se na prisao
Konstantin von Neurath	Ministro das Relacoes Exteriores, Protetor da Boemia e Moravia	15 anos de prisao
Franz von Papen	Ministro e vice-chanceler	Absolvido
Erich Raeder	Comandante-chefe da Kriegsmarine	Prisao perpetua
Joachim von Ribbentrop	Ministro das Relacoes Exteriores	Morte por enforcamento
Alfred Rosenberg	Ideologo do racismo e Ministro do Reich para os Territorios Ocupados do Leste	Morte por enforcamento
Fritz Sauckel	Diretor do programa de trabalho escravo	Morte por enforcamento
Hjalmar Schacht	Presidente do Reichsbank	Absolvido
Baldur von Schirach	Lider da Juventude Hitleriana	20 anos de prisao
Arthur Seyss-Inquart	Lider da anexacao da Austria e Gauleiter dos Paises Baixos	Morte por enforcamento
Albert Speer	Lider nazi, arquiteto do regime e Ministro de Armamentos	20 anos de prisao
Julius Streicher	Chefe do periodico antissemita Der Sturmer	Morte por enforcamento

Processos no caso Nuremberga [ editar | editar codigo-fonte ]

• Caso I - Processo contra os Medicos , 9 de dezembro de 1946 - 20 de agosto de 1947 (ver: Codigo de Nuremberg ).
• Caso II - Processo Milch , 2 de janeiro - 17 de abril de 1947
• Caso III - Processo contra os juristas , 17 de fevereiro - 14 de dezembro de 1947
• Caso IV - Processo Pohl , 13 de janeiro - 3 de novembro de 1947
• Caso V - Processo Flick , 18 de abril - 22 de dezembro de 1947
• Caso VI - Processo IG Farben , 14 de agosto de 1947 - 30 de julho de 1948
• Caso VII - Processo de Generais no sudeste da Europa , 15 de julho de 1947 - 19 de fevereiro de 1948
• Caso VIII - Processo RuSHA , 1 de julho de 1947 - 10 de marco de 1948
• Caso IX - Processo Einsatzgruppen , 15 de setembro de 1947 - 10 de abril de 1948
• Caso X - Processo Krupp , 8 de dezembro de 1947 - 31 de julho de 1948
• Caso XI - Processo Wilhelmstraßen , 4 de novembro de 1947 - 14 de abril de 1948
• Caso XII - Processo contra o Alto Comando , 30 de dezembro de 1947 - 29 de outubro de 1948

Um tribunal de excecao [ editar | editar codigo-fonte ]

Oito juizes, representantes dos quatro paises vencedores da guerra, compuseram a corte: Iona Nikitchenko (Uniao Sovietica), Geoffrey Lawrence (Reino Unido), Francis Biddle (EUA) e Donnedieu de Vabres (Franca). O presidente do tribunal era britanico, mas coube aos estadunidenses o papel mais importante na preparacao do processo. Os paises neutros nao tiveram nenhuma participacao. ^{[ 4 ]} Juristas tem levantado a questao das violacoes dos direitos fundamentais com a realizacao de um tribunal ad hoc , um tribunal de excecao , sem a escolha de advogados pelos reus . Segundo alguns doutrinadores do direito, um tribunal de excecao nao poderia punir com pena capital , mas somente com prisao, entre outras formas de responsabilizacao. Todavia, em Nuremberga, os vencedores ditaram todas as regras e todo o funcionamento do tribunal, mesmo em detrimento dos direitos fundamentais dos reus, como o principio do juizo natural conhecidos dos ingleses desde a Magna Carta de 1215 . ^{[ 5 ] [ 6 ]}

A aplicacao da justica dos vencedores poderia igualmente explicar por que jamais foi cogitada a possibilidade de julgamento dos responsaveis pela mortandade de civis em decorrencia dos inumeros bombardeios aliados contra as cidades alemas ( Dresden , Colonia , Darmstadt , Hamburgo , Stuttgart e Konigsberg , entre outras) ou do lancamento de bombas atomicas sobre Hiroshima e Nagasaki . ^{[ 4 ]} ( ver: Crimes de guerra dos Aliados , Crimes de guerra dos Estados Unidos e Crimes de guerra sovieticos )

Execucao das sentencas [ editar | editar codigo-fonte ]

Tres cadafalsos foram instalados no presidio de Nuremberga para a execucao, na manha de 16 de outubro de 1946 , de dez penas de morte contra representantes do regime nazista, por enforcamento , usando-se o chamado metodo da queda padrao, em vez de queda longa. ^{[ 7 ] [ 8 ]} Posteriormente, o exercito dos EUA negou as acusacoes de que a queda fora curta demais, fazendo com que o condenado morresse lentamente, por estrangulamento , em vez de ter o pescoco quebrado (o que causa paralisia imediata, imobilizacao e provavel inconsciencia instantanea). Na execucao de Ribbentrop, o historiador Giles MacDonogh registra que:

"o carrasco trabalhou mal na execucao, e a corda estrangulou o ex-chanceler por 20 minutos antes que ele morresse." ^{[ 9 ] [ 10 ] [ 11 ]}

Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executadas. Martin Bormann , o assessor mais proximo de Adolf Hitler em seu primeiro quartel-general, estava desaparecido, sendo julgado a revelia e condenado a morte.

Hermann Goring suicidou-se na vespera do dia 16. Quando os segurancas do presidio perceberam que ele mantinha-se estranhamente imovel deitado sobre seu banco, chamaram seus superiores e um medico. Este constatou a morte de Goring por envenenamento. Nunca foi esclarecido quem lhe entregou o veneno, em que pese varias hipoteses terem surgido no decorrer dos anos.

Porem, em 2005, Herbert Lee Stivers, um metalurgico aposentado que vivia em Hesperia , localidade aos arredores de Los Angeles , Estados Unidos, e foi guarda em Nuremberga durante o Julgamento (era do 26º Regimento da 1ª Divisao de Infantaria, cuja Companhia D fora encarregada), afirmou que estavam todos enganados: " Fui eu que lhe dei ". Stivers tinha 78 anos, e disse que manteve este segredo durante quase 60 anos, com medo de poder vir a ser alvo de um processo por parte do Exercito dos Estados Unidos e que tinha decidido contar a historia a pedido da filha. Na epoca so tinha 19 anos, e por querer impressionar uma moca que encontrou na rua, aceitou levar "um remedio" a Goering, que supostamente estaria doente. ^{[ 12 ]}

Filmografia [ editar | editar codigo-fonte ]

• Judgment at Nuremberg , indicado ao Academy Awards de melhor filme de 1961 .
• O Julgamento de Nuremberg , filme de 2000 , com Alec Baldwin .

Outros julgamentos [ editar | editar codigo-fonte ]

Alemanha

• Julgamento de Belsen ( Luneburgo , 1945). ^{[ 13 ]}
• Julgamentos de Ravensbruck ( Hamburgo , 1946-1948). ^{[ 14 ]}

Japao

Os crimes de guerra do Imperio do Japao , foram julgados pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente ( Toquio , 1946-1948). ^{[ 15 ]}

Polonia

• Julgamento de Auschwitz ( Cracovia , 1947). ^{[ 16 ]}

Uniao Sovietica

• Julgamentos de crimes de guerra de Khabarovsk , pelos crimes do Exercito de Guangdong ( Khabarovsk , 1949). ^{[ 17 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Conselho de Controle Aliado
• Crime contra a humanidade
• Crime contra a paz
• Crimes de Guerra da Italia
• Crimes de guerra da Wehrmacht
• Criticas ao Negacionismo do Holocausto
• Democidio
• Desnazificacao
• Dia Internacional da Lembranca do Holocausto
• Genocidio
• Zonas ocupadas pelos Aliados na Alemanha

Referencias

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• ≪Julgamentos de Nuremberga≫  
• ≪Condenados de Nuremberga≫  
• ≪Registros oficiais dos julgamentos de Nuremberg (The Blue series) em 42 volumes dos registros da Biblioteca do Congresso≫ (em ingles)  
• ≪Paginas oficiais do Museu da Cidade de Nuremberg≫ (em ingles)  
• ≪Artigo do jornal The Age≫ (em ingles)  
• ≪Biblioteca de Direito de Cornell≫ (em ingles)  
• ≪Biblioteca de Direito de Harvard≫ (em ingles)  
• ≪O Projeto Avalon≫ (em ingles)  
• ≪Carta do Tribunal Militar Internacional≫ (em ingles)  
• ≪The Subsequent Nuremberg Trials≫ (em ingles)  
• ≪Nizkor Holocaust Web Project≫ (em ingles)  
• ≪Foco especial sobre os Julgamentos de Nuremberg - USHMM≫ (em ingles)  
• ≪Julgamentos Famosos do Mundo - Julgamentos de Nuremberg≫ (em ingles)  
• ≪Galeria Julgamentos de Nuremberg≫ (em ingles)  
• ≪The Nuremberg Trials: The Defendants and Verdicts≫ (em ingles)  
• ≪Results and Reactions to the Nuremberg Trials≫ (em ingles)  
• ≪Nuremberg War Crimes - Trials≫ (em ingles)  
• ≪Nuremberg Trials 1945-1949≫ (em ingles)  
• ≪ " American Experience: The Nuremberg Trials " ≫ (em ingles). (PBS)  
• ≪Trial Watch: The Nuremberg Trials≫ (em ingles)  
• ≪Obituario de Anthony Marreco≫ (em ingles)  
• ≪Crimes, Trials and Laws≫ (em ingles)  
• ≪Nuremberg Trials≫ (em ingles)  
• ≪Nuremberg defendants≫ (em ingles)  
• ≪ The Nuremberg Judgments ≫ (em ingles). , Capitilo 6 de ≪The High Cost of Vengeance≫ (PDF) (em ingles). , por Freda Utley, Regenery Publishing, Chicago, (1948). Tornado disponivel por "The Freda Utley Foundation"    
• ≪A Tree Fell in the Forest: The Nuremberg Judgments 60 Years On≫ (em ingles). , JURISTWhats up  
• ≪CBC Radio: A Conversation with Geoffrey Robertson, Author of the Tyrannicide Brief (Fev 18/07)≫ (em ingles). (Real Audio)  
• ≪JAG Corps Attorneys≫ (em ingles)  
• ≪Attorney Shawcross reads an account of a massacre - 27 July 1946 (BBC)≫ (em ingles). (Windows Media e Real Audio)  

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