A tomada de posse do Presidente da Republica Portuguesa e um evento cerimonial que marca o inicio de um novo mandato de cinco anos para o cargo de Presidente da Republica em Portugal .

A cerimonia de tomada de posse e o ato protocolar mais solene no ambito do protocolo oficial do Estado portugues. ^{[ 1 ]} Atraves de eleicoes democraticas, as tomadas de posse presidenciais sao eventos importantes na historia contemporanea portuguesa, com as cerimonias a terem significados diferentes em tempos diferentes. Por exemplo, a segunda tomada de posse de Jorge Sampaio em 2001 , limitou-se apenas as cerimonias na Assembleia da Republica , devido a Tragedia de Entre-os-Rios , em sinal de luto; ^{[ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ]} assim como a segunda tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa em 2021 , no contexto da pandemia de COVID-19 .

O dia da tomada de posse presidencial ocorre em 9 de marco . Durante o Estado Novo , a cerimonia ocorria em 9 de agosto ; a ultima a ocorrer nesta data foi a de Americo Tomas em 1958 .

A mais recente cerimonia publica de tomada de posse do presidente da Republica Portuguesa, foi a do presidente Marcelo Rebelo de Sousa numa terca-feira, 9 de marco de 2021 . ^{[ 6 ]}

Cerimonias oficiais [ editar | editar codigo-fonte ]

Inicio da sessao [ editar | editar codigo-fonte ]

A Assembleia da Republica reune-se em sessao extraordinaria, nos termos do artigo 163.º a), presidida pelo Presidente da Assembleia da Republica , perante a qual o Presidente Eleito da Republica Portuguesa toma posse, de acordo com o artigo 127.º, nº 1.

A sessao e aberta pelo Presidente da Assembleia da Republica , que a suspende logo em seguida para receber o Presidente da Republica e altas entidades convidadas para a sessao a medida que chegam. ^{[ 1 ]}

Um batalhao de militares dos tres Ramos das Forcas Armadas com estandarte, banda e fanfarra, encontra-se ja postado no passeio fronteiro ao Palacio de Sao Bento para prestar a Guarda de Honra, mantendo-se neste local ate ao fim da cerimonia. ^{[ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ]} As altas entidades convidadas sao recebidas a entrada por elementos do Protocolo e da Secretaria-Geral da Assembleia da Republica; dentre estes, o Primeiro-Ministro recebe o toque de continencia da Guarda de Honra. ^{[ 1 ]}

O Presidente eleito chega ao Palacio de Sao Bento antes do Presidente da Republica cessante; e recebido pelo Presidente da Assembleia da Republica e e saudado pela Guarda de Honra. Dirige-se ao Salao Nobre em cortejo com o Presidente da Assembleia da Republica e Vice-Presidentes e Secretarios da Mesa da Assembleia da Republica, ate ao Salao Nobre. O Presidente da Assembleia da Republica regressa a escadaria exterior para receber o Presidente da Republica cessante; escutam o Hino Nacional e o Presidente da Republica passa revista as tropas em parada pela ultima vez; e entao dirigido em cortejo semelhante para o Salao Nobre. ^{[ 1 ]}

Entretanto, os parlamentares e convidados vao ocupando os seus lugares na Sala das Sessoes. Para que o Presidente da Assembleia da Republica possa reabrir a sessao, dao entrada na Sala das Sessoes o Presidente da Republica cessante e o Presidente eleito, vindos do Salao Nobre, em cortejo assim constituido: ^{[ 1 ]}

1. Auxiliares parlamentares
2. Secretarios do Protocolo do Estado
3. Chefe do Protocolo do Estado e Secretario-Geral da Assembleia da Republica
4. Presidente da Assembleia da Republica, Presidente da Republica cessante e Presidente eleito
5. Presidente do Tribunal Constitucional, Primeiro-Ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justica
6. Secretarios da Mesa da Assembleia da Republica
7. Diretor do Gabinete de Relacoes Internacionais e Protocolo e Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da Republica
8. Auxiliares parlamentares

O Presidente da Assembleia da Republica da a direita ao Presidente da Republica cessante e a esquerda ao eleito. ^{[ 1 ]}

O cortejo entra na Sala das Sessoes pela porta dos Passos Perdidos do lado do Corredor dos Espelhos, passando em frente da Tribuna, detendo-se o tempo suficiente para as mais altas figuras do Estado poderem saudar o corpo diplomatico. No cortejo, o Presidente da Assembleia da Republica da a direita ao Presidente da Republica cessante e a esquerda ao eleito; estes mantem as suas posicoes relativas nos seus lugares na tribuna da presidencia. Os restantes membros do cortejo tomam os seus lugares no hemiciclo, com excecao dos auxiliares parlamentares, que assumem posicoes junto da tribuna (dois em cima, a ladear a Presidencia, e dois em baixo, a ladear a bancada do Governo). ^{[ 1 ]}

Uma vez reaberta a sessao pelo Presidente da Assembleia da Republica, e lida a Ata de Eleicao por um dos Secretarios da Mesa da Assembleia da Republica. ^{[ 1 ]} Segue-se a declaracao de compromisso do Presidente da Republica e o Juramento sobre a Constituicao da Republica Portuguesa. ^{[ 11 ]}

Juramento [ editar | editar codigo-fonte ]

O Presidente da Assembleia da Republica anuncia que o Presidente eleito vai prestar a declaracao de compromisso. Este levanta-se e, perante os membros da Mesa e a assistencia de pe, presta juramento com a mao direita sobre o original da Constituicao da Republica Portuguesa, que e segurado com as duas maos pelo Presidente da Assembleia da Republica. ^{[ 1 ] [ 12 ]} O procedimento de jurar sobre o original da Constituicao foi introduzido por Jaime Gama , na tomada de posse de Anibal Cavaco Silva em 2006, ^{[ 1 ]} e tem vindo a ser seguido desde entao.

A formula do juramento , expressa na Constituicao, e a seguinte:

Juro por minha honra desempenhar fielmente as funcoes em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituicao da Republica Portuguesa.

— Constituicao de 1976 , Art. 127.º ^{[ 13 ]}

Para assinalar o momento, e tocado o Hino Nacional pela Banda da Guarda Nacional Republicana formada nos Passos Perdidos, acompanhado por uma salva de 21 tiros de artilharia naval, a partir de uma fragata fundeada no Tejo; a assistencia escuta de pe. ^{[ 10 ] [ 12 ]}

Um dos Secretarios da Mesa da Assembleia da Republica le entao o Auto de Posse, que e assinado pelo agora empossado Presidente da Republica e pelo Presidente da Assembleia da Republica. ^{[ 1 ]}

Nesta altura, o agora ex-Presidente, sentado a direita do Presidente da Assembleia da Republica , troca de lugar com o Presidente da Republica recem-empossado, sentando-se a sua esquerda, refletindo as suas novas posicoes na hierarquia protocolar do Estado; ^{[ 11 ]} mais discretamente, a troca de cadeiras e reproduzida pelas Primeiras-damas , sentadas nas galerias da Assembleia da Republica . ^{[ 14 ] [ 1 ]}

Discursos [ editar | editar codigo-fonte ]

Apos a assinatura do auto de posse, o Presidente da Assembleia da Republica sauda o Presidente da Republica empossado com um discurso, a que se segue, nos termos constitucionais, o primeiro discurso do Presidente da Republica empossado. ^{[ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ]}

Cerimonia de cumprimentos [ editar | editar codigo-fonte ]

Apos o discurso do Presidente da Republica Portuguesa empossado, a sessao e encerrada com uma nova execucao do Hino Nacional pela Banda da Guarda Nacional Republicana , seguindo-se uma cerimonia de cumprimentos no Salao Nobre do Palacio de Sao Bento , os convidados e participantes presentes cumprimentam o Presidente da Republica Portuguesa , seguindo depois em cortejo ate a escadaria exterior do edificio, onde a Guarda de Honra presta as honras militares e o Presidente passa revista as tropas. ^{[ 9 ] [ 10 ] [ 11 ]}

Convidados [ editar | editar codigo-fonte ]

Os convidados nas cerimonias de tomada de posse incluem entidades oficiais, como antigos Presidentes da Republica e Primeiras-damas , presidentes do Supremo Tribunal de Justica , do Tribunal Constitucional , do Supremo Tribunal Administrativo , do Tribunal de Contas , membros do Governo , Presidente da Camara Municipal de Lisboa , Procuradora-Geral da Republica , a Provedora de Justica e o chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas , assim como representantes religiosos, como o Cardeal Patriarca de Lisboa , o Nuncio apostolico , o Presidente da Conferencia Episcopal Portuguesa , chefes de Estado ou de governo estrangeiros, ou ate ex-candidatos presidenciais. ^{[ 9 ] [ 15 ]}

Outros eventos [ editar | editar codigo-fonte ]

Mosteiro dos Jeronimos [ editar | editar codigo-fonte ]

Apos sair da Assembleia da Republica , o Presidente da Republica dirige-se para o Mosteiro dos Jeronimos , onde deposita uma coroa de flores no tumulo de Luis Vaz de Camoes , sendo que, desde 2016 , o ritual e estendido ao tumulo de Vasco da Gama , seguindo-se a assinatura do livro de honras. ^{[ 9 ] [ 10 ] [ 16 ] [ 17 ]}

Palacio de Belem [ editar | editar codigo-fonte ]

Saido do Mosteiro dos Jeronimos , o Presidente da Republica e escoltado a cavalo da Guarda Nacional Republicana .ate a sua residencia oficial, o Palacio de Belem , apos ser recebido por uma guarda de honra do esquadrao presidencial, subindo a rampa do Palacio de Belem (acompanhado ou nao) onde e recebido no Patio dos Bichos pelo chefe da Casa Civil e recebe na Sala das Bicas, do secretario-geral da Presidencia da Republica , a Banda das Tres Ordens , simbolo da Presidencia da Republica como Grao-Mestre das Ordens Honorificas Portuguesas . ^{[ 9 ] [ 10 ] [ 17 ]}

Almoco oficial [ editar | editar codigo-fonte ]

A rececao das insignias da Banda das Tres Ordens , segue-se um almoco oficial promovido pelo Presidente da Republica a um numero limitado de convidados especiais. ^{[ 9 ]}

Condecoracoes [ editar | editar codigo-fonte ]

Quando se trata da eleicao de um novo Presidente, o Presidente cessante recebe uma condecoracao das maos do novo, mais precisamente o Grande-Colar da Ordem da Liberdade . ^{[ 9 ]}

Concerto [ editar | editar codigo-fonte ]

O dia da tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa em 2016 foi encerrado com um concerto na Praca do Municipio de Lisboa , com a participacao de varios artistas de relevo nacional, sendo que coube a um deles cantar o Hino Nacional . ^{[ 9 ] [ 18 ] [ 19 ]}

Cerimonia ecumenica [ editar | editar codigo-fonte ]

Nas duas tomadas de posse de Marcelo Rebelo de Sousa , tambem foi incluida nas cerimonias oficiais uma cerimonia ecumenica , com a presenca de representantes de todas as congregacoes religiosas. ^{[ 9 ] [ 10 ] [ 18 ] [ 20 ]} Em 2016 deu-se na Mesquita Central de Lisboa , enquanto que em 2021 teve lugar no Salao Nobre da Camara Municipal do Porto . ^{[ 9 ] [ 10 ] [ 18 ] [ 20 ]}

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Aguiar, Micaela Maria Assis de. (2020). Imagens Presidenciais nos Discursos de Tomada de Posse nos Cem Anos da Republica Portuguesa . Instituto de Letras e Ciencias Humanas da Universidade do Minho

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