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Tirania (do grego τ?ραννο?, "tyrannos", governante absoluto ) era uma forma de governo usada em situacoes excepcionais na Grecia em alternativa a democracia . Nela, o chefe governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que deveria representar a vontade do povo.

Hoje, entre sociedades democraticas ocidentais , o termo tirania tem conotacao negativa. Algumas raizes historicas disto podem estar no fato de os filhos do grande tirano grego Pisistrato (que era adorado pelo povo pois fez a reforma agraria e dava subsidio) terem usufruido do espaco publico como se fosse privado, sendo assim, banidos e mortos. Alem disso, a maioria das fontes disponiveis atualmente sao da Atenas democratica dos seculos V e IV, onde posteriormente se desenvolveu uma imagem negativa do tirano. ^{[ 1 ]} Assim, por esses factos e aqueles que se lhe seguiram, como aos tiranos abusaram do poder passou a ter o significado de opressao, crueldade e abuso de poder. ^{[ 2 ]}

A tirania grega [ editar | editar codigo-fonte ]

Segundo Perry Anderson , na Grecia antiga todos os tiranos eram pessoas lideradas por outras pessoas. Na obra Passagens da Antiguidade ao Feudalismo , os tiranos ascenderam ao poder na Grecia no ultimo seculo da era arcaica, a saber o seculo VI a.C. . Estes autocratas romperam a dominacao das aristocracias ancestrais sobre as cidades: eles representavam proprietarios de terra mais novos e riqueza mais recente, acumulada durante o crescimento economico da epoca precedente. Essas tiranias constituiram a transicao crucial para a polis classica. Os tiranos eram a classe de novos ricos, que acumularam grandes riquezas a partir do florescimento do comercio maritimo na zona do Mediterraneo , pois o povo ateniense era conhecido pelo seu poderio maritimo. Esses comerciantes nao pertenciam a nobreza, ate entao detentora do poder, e ansiavam por mudancas para tambem participarem das decisoes politicas. Segundo as palavras de Perry Anderson: Os proprios tiranos em geral eram novos ricos competitivos de consideravel fortuna, cujo poder pessoal simbolizava o acesso do grupo social onde eram recrutados as honras e posicao na cidade. Sua vitoria, no entanto, so era possivel geralmente por causa da utilizacao que faziam dos ressentimentos radiciais dos pobres, e seu mais duradouro empreendimento foram as reformas economicas, no interesse das classes populares, que tinham de admitir ou tolerar para garantirem o poder. Os tiranos, em conflito com a nobreza tradicional, na realidade bloquearam o monopolio da propriedade agraria, que era a principal tendencia de seu poder irrestrito e que estava ameacando causar um crescente perigo social na Grecia arcaica.

Segundo Aristoteles e Platao , "a marca da tirania e a ilegalidade" , ou seja, "a violacao das leis e regras pre-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder" por si ja determina a tirania. Uma vez no comando, "… o tirano revoga a legislacao em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniencias para a sua perpetuacao deste poder" . Exemplo disso sao as descricoes de tiranias na Sicilia e na Grecia antiga , cujas caracteristicas assemelham-se as modernas ditaduras . Ainda segundo Platao e Aristoteles, os tiranos sao ditadores que ganham o controle social e politico despotico pelo uso da forca e da fraude. A intimidacao, o terror e o desrespeito as liberdades civis estao entre os metodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessao nesse estado de ilegalidade e sempre dificil" . Aristoteles atribuiu a "…vida relativamente curta das tiranias a fraqueza inerente dos sistemas que usam a forca sem o apoio do direito." Maquiavel tambem chegou a mesma conclusao sobre a tirania e seu colapso: "… e o regime que tem menor duracao, e de todos, e o que tem o pior final…" e "…a queda das tiranias se deve as desventuras imprevisiveis da sorte…" . ^{[ carece de fontes ? ]}

Aristoteles , definiu tirania como um governo centralizado por um unico homem e direcionado aos seus interesses e atribuiu as seguintes caracteristicas aos tiranos:

1. susceptibilidade a elogios;
2. afastar homens talentosos do governo;
3. criacao de discordia e faccoes entre os membros do governo;
4. empobrecimento do povo;
5. utilizacao de policia secreta, informantes e guarda-costas estrangeiros. ^{[ 3 ]}

Idade Media [ editar | editar codigo-fonte ]

Segundo Bartolus de Saxoferrato (1313/1314?1357), ^{[ 4 ]} autor da obra " Tractatus de tyrannia ", descrevia duas modalidades de tiranos:

1. os que empobrecem seu povo atraves de guerras constantes e altos impostos; e
2. os que governam sem um titulo valido, pois obteve seu poder por meio da forca ou os que se negam a deixar sua posicao quando seus mandatos ja se expiraram.

Por outro lado, o bom governo existiria quando o bem comum prevalecesse sobre os interesses particulares de quem governa.

Segundo Collucio Salutali (1331-1406), ^{[ 5 ]} seriam tiranos aqueles que governam sem titulo legitimo ou que governam em desacordo com a lei e a igualdade. ^{[ 3 ]}

Tirania moderna [ editar | editar codigo-fonte ]

O sentido negativo, no seu uso, mesmo que em Democracia eleita, sera sempre atribuido quando comecar a haver restricoes a liberdade de expressao, ameacas aos opositores e outros meios de abuso na tentativa de manter o poder. ^{[ 2 ]}

E caracterizada pelas ameacas as liberdades individuais e colectivas.

A moderna tirania e representada por politicos que nao tendo mais o poder de matar ou mesmo prender o opositor, preferem usar metodos substitutos, como processos judiciais por calunia e difamacao, ou compra de orgaos de informacao.

O comportamento tiranico de um politico muitas vezes pode ser visto pelas altas verbas gastas em publicidade governamental, tanto nos niveis municipais, estaduais e federal. O fascismo pode compor uma ideologia tiranica por exemplo. ^{[ 6 ]}

Referencias

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Ditadura
• Despotismo
• Autocracia
• Autoritarismo
• Totalitarismo
• Direito de resistencia

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

• ANDERSON, Perry . A Grecia. In: ______. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. Trad. de Beatriz Sidou. 5 ed. Sao Paulo: Brasiliense, 2001. p. 29 - 43.

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