Radio comunitaria
KRBX
da cidade de
Boise
,
Estados Unidos
Radiodifusao comunitaria
e um servico que oferece um terceiro modelo de radiodifusao, alem da
radiodifusao comercial
e
publica
. As estacoes comunitarias atendem comunidades geograficas e comunidades de interesse. Eles transmitem conteudo que e popular e relevante para um publico local especifico, mas que e pouco atendido pelas emissoras comerciais. As radios comunitarias sao operadas, pertencem e sao influenciadas pelas comunidades que servem. Eles sao geralmente sem fins lucrativos e fornecem um mecanismo para permitir que individuos, grupos e comunidades contem suas proprias historias, compartilhem experiencias e, em um mundo rico em midia, se tornem criadores e colaboradores da midia.
Em muitas partes do mundo, a radio comunitaria atua como um veiculo para a comunidade e o setor voluntario, a
sociedade civil
, agencias, ONGs e cidadaos para trabalhar em parceria para promover os objetivos de desenvolvimento da comunidade, alem da radiodifusao. Ha uma radio comunitaria legalmente definida (como um setor de radiodifusao distinto) em muitos paises, como
Brasil
,
Franca
,
Argentina
,
Africa do Sul
,
Australia
e
Irlanda
. Grande parte da legislacao incluiu frases como "beneficio social", "objetivos sociais" e "ganho social" como parte da definicao. A radio comunitaria se desenvolveu de forma diferente em diferentes paises, e o termo tem significados um pouco diferentes no
Reino Unido
, na Irlanda, nos
Estados Unidos
, no
Canada
e na
Australia
, onde as leis de
liberdade de expressao
e a realidade diferem na pratica.
As radios comunitarias modernas servem aos ouvintes oferecendo uma variedade de conteudos que nao sao necessariamente fornecidos pelas maiores radios comerciais. As emissoras de radio comunitarias podem levar noticias e programacao de informacoes voltadas para a area local (particularmente grupos de imigrantes ou minorias que sao mal servidos pelos principais meios de comunicacao). Shows musicais especializados tambem costumam ser uma caracteristica de muitas estacoes de radio comunitarias. As emissoras comunitarias e
piratas
(em areas onde sao toleradas) podem ser valiosas para uma regiao. As estacoes de radio comunitarias normalmente evitam transmitir uma programacao semelhante a de emissoras comerciais como musica Top 40 ou
CHR
. Um
meme
usado pelos membros do movimento e que a radio comunitaria "deve ter 10% de radio e 90% de comunitaria". Isso significa que as radios comunitarias devem se concentrar em falar da comunidade e nao apenas no radio (que e um processo tecnologico); as preocupacoes sociais da radio comunitaria sao enfatizadas pelo radio em si. Ha tambem uma distincao em contraste com as principais estacoes, que sao vistas como favoraveis aos interesses comerciais ou as personalidades dos apresentadores.
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carece de fontes
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Existem duas abordagens filosoficas para as radios comunitarias, embora os modelos nao sejam mutuamente exclusivos. Um enfatiza o servico e a mentalidade da comunidade, concentrando-se no que a estacao pode fazer pela comunidade. O outro enfatiza o envolvimento e a participacao do ouvinte.
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carece de fontes
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No modelo de servico, a localidade e avaliada; A radio comunitaria, como uma terceira camada, pode fornecer conteudo focado em uma comunidade mais local ou particular do que uma operacao maior. As vezes, porem, o fornecimento de conteudo distribuido que ainda nao esta disponivel na area de servico da estacao e visto como servico publico. Nos Estados Unidos, por exemplo, muitas estacoes transmitem conteudo de fundacoes sem fins lucrativos como a Pacifica Radio, com base na ideia de fornecer para as emissoras conteudo nao disponivel (devido a falta de apelo de um programa aos anunciantes - no caso da Pacifica, devido a sua natureza politicamente controversa).
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carece de fontes
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No modelo de acesso (ou participacao), a participacao de membros da comunidade na producao de conteudo e vista como um bem em si. Embora este modelo nao exclua necessariamente uma abordagem de servico, ha algum desacordo entre os dois.
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A Lei Nº 9.612/1998, lei de autoria de Arnaldo Faria de Sa, define as emissoras de radio comunitarias no Brasil como pertencente a associacoes ou fundacoes que representam um publico nele contido, vivendo em um bairro ou unidos por uma causa social e que a estacao se define como porta-voz desse publico. Elas devem operar com uma potencia maxima de 25 watts ERP e a torre deve ter o limite de altura de 30 metros, que cobrem uma parte de area urbana tendo em media, um raio de 1 km.
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1
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Por ter uma funcao cultural, a emissora nao pode ter intervalos comerciais explicitos, mas sim apoios culturais de estabelecimentos localizados na area de cobertura.
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2
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Os horarios de programacao nao podem ser
alugados
ou vendidos a terceiros e a retransmissao de outras estacoes e proibida (contrariando a ideia de uma "
estacao de radio
comunitaria"). As emissoras devem estar abertas a opinioes divergentes e a estilos de vida divergentes em relacao a cada um deles. O uso para o
proselitismo
ideologico-politico ou para apresentar uma crenca especifica nao e permitido.
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3
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As frequencias usadas para o servico no Brasil sao 87.5 MHz, 87.7 MHz, 87.9 MHz, 98.7 MHz, 104.9 MHz, 105.9 MHz, 106.3 MHz e 107.9 MHz. A frequencia e reservada e a liberacao somente e feita pela
Anatel
.
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2
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A historia das radios comunitarias brasileiras e inclusiva no contexto da redemocratizacao brasileira na segunda metade da
decada de 1980
. A maior cidade do pais,
Sao Paulo
, por falta de frequencia reservada para esse servico, conseguiu regular essas radios apenas em 2007, por meio de um edital publico. Atualmente sao cerca de 34 estacoes do genero operando apenas em 87.5 MHz (diferente das frequencias comumente usadas).
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4
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De acordo com o novo plano de canalizacao, criado em 2019, apenas as frequencias 87.5 MHz, 87.7 MHz e 87.9 MHz seriam reservadas ao servico de RadCom
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5
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, ocasionando na mudanca de frequencia em algumas cidades.
Em 10 de julho de 2018, o plenario do
Senado Federal
aprovou o aumento da potencia das estacoes de radios comunitarias de 25 watts para 150 watts, a metade efetiva de uma radio comercial de baixa potencia. O senador e autor do projeto disse que vai melhorar a cobertura nas areas rurais onde as casas estao mais dispersas. No entanto, a Anatel pode interferir e determinar a potencia maxima que pode ser transmitida, especialmente quando houver radios comunitarias adjacentes.
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6
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A proposta foi criticada pela Associacao Brasileira das Emissoras de Radio e Televisao (ABERT).
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No final de 2018, o ex-ministro Gilberto Kassab ordenou o fechamento de mais de 130 radios comunitarias por irregularidades. O estado de Minas Gerais foi o que mais perdeu estacoes (27), seguido de Sao Paulo (20). Os outros 22 estados perderam 1 radio comunitaria cada um.
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Referencias