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O termo protetorado ( AO 1945 : protectorado) refere-se a um territorio autonomo que e protegido diplomatica ou militarmente contra terceiros por um Estado ou entidade mais forte. Em troca, o protetorado geralmente aceita obrigacoes especificas, que podem variar muito, dependendo da verdadeira natureza de seu relacionamento. No entanto, mantem a soberania formal, e continua a ser um Estado sob a lei internacional . ^{[ 1 ]} Um territorio sujeito a esse tipo de acordo e tambem conhecido como um "estado protegido".

Exemplos [ editar | editar codigo-fonte ]

Reino Unido [ editar | editar codigo-fonte ]

No seculo XIX o Reino Unido utilizou o termo para “validar” a sua ocupacao da ilha de Corfu e sete outras ilhas Jonicas durante os ultimos anos do reinado de Napoleao . As ilhas tinham sido constituidas pelo Tratado de Paris , em 1810 , como um estado “independente”, os “Estados Unidos das Ilhas Jonicas” sob “protecao” britanica.

Uganda [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 1894 , o primeiro ministro William Gladstone anunciou oficialmente que o Uganda , onde conflitos entre muculmanos e cristaos tinham atraido a atencao internacional, iria passar a ser um protectorado britanico. A administracao britanica selecionou cuidadosamente os reis que passariam a dirigir indirectamente a colonia , criando um servico para administrar os seus “protectorados”. A maior parte destes eram dirigidos por um “Comissario” ou “Alto Comissario”, em vez de por um governador.

Liga das Nacoes [ editar | editar codigo-fonte ]

Ja no seculo XX , a Liga das Nacoes emitiu mandatos para varias nacoes "responsaveis" da Europa administrarem, na forma de protectorados, varios territorios nao europeus, que eram colonias de paises derrotados na Primeira Guerra Mundial .

Estados Unidos [ editar | editar codigo-fonte ]

Algumas agencias do governo dos Estados Unidos , como a Agencia de Protecao Ambiental, usam o termo protetorado quando se referem a regioes insulares dos Estados Unidos, Porto Rico , e as Filipinas , por exemplo. No entanto, a agencia responsavel pela administracao dessas areas, o “Escritorio da Assuntos Insulares” (Office of Insular Affairs) do Departamento do Interior, usa exclusivamente o termo “areas insulares” para se referir a esses territorios.

Referencias

• Portal da politica