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Principado de Sealand Principality of Sealand
Bandeira	Brasao de Sealand
Lema : E mare libertas Latim Do mar, liberdade
Hino nacional : E mare Libertas
Gentilico : Sealandes(esa)
Localizacao HMS Rough Towers 51° 53' 40" N 1° 28' 57" E
Capital	Sealand (Sealand e concomitantemente uma cidade e um Estado) 51° 53' 40" N 1° 28' 57" E
Lingua oficial	ingles
Governo	Monarquia constitucional
?  Principe Soberano	Michael de Sealand
?  Principe Herdeiro	James de Sealand
Independencia  do Reino Unido
? Declarada e Reconhecida	2 de Setembro de 1967
Area
• Total	0,025 km²
• Agua (%)	-
Populacao
• Estimativa para 2019	32 hab. ( .º )
• Densidade	40 hab./km² (20º) hab./km²
• Total	US$ 600.000
• Per capita	US$ 22.000
IDH (2015)	0,909 ( 24.º ) ?  muito alto [ 1 ]
Moeda	Dolar de Sealand (valor atrelado ao Dolar Americano) ( DSL )
Fuso horario	( UTC +0)
• Verao ( DST )	BST ( UTC +1)
Cod. ISO	PSL
Website governamental	https://www.sealandgov.org/

Principado de Sealand , mais comumente conhecido como Sealand e uma micronacao e entidade nao reconhecida pela ONU , localizada no Mar do Norte a 10,45 km da costa de Suffolk , do sudeste da Inglaterra (51°53'40"N , 1°28'57"E). ^{[ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ]} O territorio resume-se a uma grande base naval construida pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial . O acesso a ilha apenas e possivel por helicoptero ou barco . Outrora chamada de Rough Towers, a base foi uma defesa maritima contra ataques alemaes nazistas , consistindo em duas grandes torres com capacidade para 200 soldados. Foi desativada assim que a guerra acabou.

Desde 1967, a instalacao tem sido ocupada pelo entao Major britanico Paddy Roy Bates ; seus colegas e familiares afirmam que ela e um Estado soberano independente. Comentadores externos geralmente classificam Sealand como uma micronacao ao inves de um estado nao reconhecido. ^{[ 7 ]} Embora tenha sido descrita como menor nacao do mundo, ^{[ 4 ] [ 8 ]} Sealand atualmente nao e reconhecida oficialmente como um estado soberano por nenhuma outra nacao soberana. Apesar de Roy Bates afirmar que ela e reconhecida de facto pela Alemanha, por ter recebido um diplomata alemao na micronacao, e pelo Reino Unido, apos uma corte inglesa decidir que nao possui jurisdicao sobre Sealand, ^{[ 2 ]} nenhuma das acoes constituem de jure o reconhecimento.

Historicamente, o local pertence ao Reino Unido, mas esta localizada fora dos seus dominios territoriais. O governo de Londres esta tentando expulsar a familia Bates de Sealand, mas nao obteve exito devido a este fator por causas de falta de investimentos. Tambem, a plataforma esta fora dos dominios territoriais da Franca, o que faz de sua localizacao uma “terra de ninguem”, porem o seu "dono" e a familia Bates. ^{[ 9 ]}

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

Precedente [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 1965 , Roy Bates, dono de um pequeno barco frigorifico e tido como uma pessoa excentrica, mudou-se com sua familia para a base militar Knock John Tower e a usava para transmitir a programacao de sua radio pirata, ^{[ 10 ]} que chamou de Radio Essex. Ele estava protegido legalmente pelo fato de a construcao nao estar dentro das aguas territoriais britanicas. Mais tarde, o governo estendeu os limites do pais e a base Knock John acabou fazendo parte dos limites do territorio britanico. A familia Bates recebeu ordem de se retirar, mas pouco tempo depois mudou-se para outra base mais distante da costa, denominada Rough Towers .

Um ano depois, a Marinha de guerra britanica tentou expulsa-lo do local, mas sem exito. Um juiz deliberou que Sealand esta alem do limite de tres milhas das aguas territoriais do Reino Unido, escapando ao controle do governo londrino.

Nove anos mais tarde, Roy, que seria o principe de Sealand, introduziu no seu pais uma constituicao , criou uma bandeira , um brasao de armas e decidiu cunhar dolares de ouro e prata . ^{[ 11 ]} Por fim, comecou a conceder passaportes aqueles que demonstraram ter apoiado os interesses de Sealand.

Invasao [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 1978 , aproveitando a ausencia do chefe de estado Roy Bates, um empresario alemao autoproclamado primeiro-ministro de Sealand encenou uma invasao ao estado, ^{[ 10 ]} dominando-a rapidamente e mantendo as pessoas que ali estavam de refens, dentre elas o herdeiro Michael. No entanto, ao saber da situacao, Roy conseguiu recuperar a base, resgatando os refens e expulsando os invasores. Este foi o acontecimento local mais proximo de uma guerra, sobre o qual nao se tem muitas informacoes - nem o proprio site governamental e muito explicito a respeito. O empresario alemao era Alexander Achenbach, que comprara de Roy Bates um passaporte de Sealand. A Alemanha enviou um diplomata a Londres , mas a Gra-Bretanha nao tinha poder sobre Sealand e este foi enviado a Sealand para negociar a soltura de todos. ^{[ 10 ]}

Incendio [ editar | editar codigo-fonte ]

Em junho de 2006 houve um terrivel incendio em Sealand. A base sofreu um devastador incendio que destruiu muito da administracao do pais, alem do centro de energia. Felizmente, os geradores /sistemas de emergencia existentes permitiram o andamento continuo das atividades, inclusive o governo promoveu vendas de bones e semelhantes visando a arrecadar fundos para recuperar os estragos, e hoje a plataforma esta recuperada.

Hino Nacional [ editar | editar codigo-fonte ]

O Hino Nacional de Sealand, intitulado "E Mare Libertas", foi composto pelo compositor londrino Basil Simonenko e adotado em 2001. E uma peca somente instrumental, sem letra. Em 2005 foi gravado pela Slovak Radio Symphony Orchestra e incluido no volume 7 de sua colecao de CDs de hinos nacionais do mundo.

Bienal do Mercosul [ editar | editar codigo-fonte ]

Em setembro de 2011 Michael Bates esteve presente na Bienal do Mercosul , realizada em Porto Alegre , acompanhado de seu filho James. Convidado pelos curadores para falar sobre Sealand e a "Geopoetica", tema da exposicao, o Principe tambem aproveitou para vender titulos de nobreza de sua nacao. ^{[ 12 ]}

Condicao legal [ editar | editar codigo-fonte ]

A partir da interpretacao da Teoria Geral do Estado e do Direito Internacional , exigem-se alguns elementos para existencia do Estado : ^{[ 13 ] [ 14 ]}

(a) povo: conjunto de nacionais, natos ou naturalizados, ou seja, a totalidade de individuos que habite permanentemente o territorio com animo definitivo; ^{[ 13 ] [ 14 ]}

(b) territorio : fracao do planeta em que habita sua populacao; ^{[ 13 ] [ 14 ]}

(c) governo autonomo e independente ( soberania ): soberania e o poder que, tradicionalmente, nao reconhece outro acima de si mesmo, reconhecendo-se o poder do Estado em fazer valer suas decisoes internamente (soberania interna) e a capacidade de manter relacoes com estados estrangeiros e participar das relacoes internacionais (soberania externa); alem disso, governo tambem indica a existencia de um um conjunto de instituicoes que exerce a administracao do pais; ^{[ 13 ] [ 14 ]}

(d) finalidade (elemento social) - a existencia do Estado se justifica na busca pelo bem comum das pessoas e nao por uma existencia em si mesma; ^{[ 13 ] [ 14 ]}

(e) capacidade de manter relacoes juridicas com outros Estados: indica a efetiva independencia do Estado, sendo o criterio fundamental para o reconhecimento de seu status juridico - ele possui uma centralidade de seus orgaos com poder decisorio que nao tem por base a comunidade internacional e, em certa area, e a unica autoridade em seu territorio; ^{[ 13 ] [ 14 ]}

Outro elemento importante e o reconhecimento do Estado por outros Estados, ou seja, da ao Estado capacidade de tornar-se um sujeito do direito publico internacional e constata que tal Estado possui as condicoes para participar das relacoes internacionais. ^{[ 13 ]}

No caso de Sealand, de um ponto de vista dogmatico e tradicional da Teoria Geral do Estado e do Direito Internacional, verifica-se: (a) nao possui povo , ^{[ 15 ]} em sentido estrito, que habite o territorio de forma permanente; ^{[ 16 ]} (b) nao possui territorio reconhecido, vez que, atualmente, encontra-se em mar territorial britanico ^{[ 17 ]} e, ademais, na opiniao do academico de direito John Gibson, ha poucas chances de Sealand ser reconhecido como uma nacao por ser uma estrutura feita pelo homem; ^{[ 17 ]} (c) nao detem soberania, por estar, formalmente, em solo britanico e estar submetido a soberania britanica ; ^{[ 16 ]} (d) nao possui capacidade juridica para manter relacoes com outros Estado e nem foi formalmente reconhecido por outros Estados. ^{[ 16 ]} Assim, efetivamente, nao se trata de um Estado, no sentido dogmatico e tradicional do termo, ^{[ 18 ] [ 18 ] [ 19 ]} sendo, autodeclarada como uma micronacao . ^{[ 19 ]}

Politica [ editar | editar codigo-fonte ]

• Forma de governo : monarquia constitucional .
• A constituicao atual esta em vigor desde 1974.

Principes Soberanos [ editar | editar codigo-fonte ]

Nome	Nascimento	Inicio do Reinado	Fim do Reinado	Morte	Conjuge
Paddy Roy Bates	29 de agosto de 1921	2 de setembro de 1967	9 de outubro de 2012	9 de outubro de 2012	Joan Bates
Regencia de Michael Bates (1999-2012)
Michael Bates	2 de agosto de 1952	9 de outubro de 2012	atualidade	-	Mei Shi Bates

Economia [ editar | editar codigo-fonte ]

Sem areas cultivaveis, industria florescente ou abundancia de recursos naturais, a nacao de aco e cimento tem PIB avaliado em US$ 600 mil, obtido "em sua maior parte por meio de comercio na internet", segundo Bates. E pelo site do "governo" de Sealand que se vendem camisetas, bandeiras e botons - alem dos titulos de Lorde e Barao, negociados respectivamente a 29,99 e 44,99 libras esterlinas. ^{[ 12 ]}

Internet [ editar | editar codigo-fonte ]

Sealand e conhecida por ser a "terra da internet sem lei", permitindo acesso a coisas proibidas em muitos paises, como pornografia, jogos online, e contas bancarias impossiveis de rastrear. Sealand optou por uma web com pouquissima regulamentacao. Os sites hospedados na ilha so estao proibidos de conter spamming (envio de e-mails indesejados), hacking (sabotagem de computadores) e pornografia infantil. Todo o resto vale. ^{[ 20 ]}

Por conta disso, a ilha e conhecida por abrigar servidores e muitos computadores que armazenam dados. ^{[ 20 ]}

Moeda "Oficial" [ editar | editar codigo-fonte ]

A moeda "oficial" do Principado de Sealand e o Dolar de Sealand, que foi estabelecida para ter paridade com o dolar norte-americano como valor teorico. Porem, como o Principado nao e um estado reconhecido, o Dolar de Sealand nao tem valor real a nao ser aquele que pode ser gerado para o colecionismo ou curiosidade.

Esporte [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 2004, a Selecao Sealandesa de Futebol foi criada. Foi filiada a NF-Board ate 2013, quando esta foi extinta.

Em 2007, Michael Martelle representou o Principado de Sealand na Copa do Mundo de Kung Fu, realizado na cidade de Quebec , no Canada; com a designacao de Athleta Principalitas Bellatorius (Atleta e Campeao Principal de Artes Marciais), Martelle conquistou duas medalhas de prata, tornando-se o primeiro atleta de Sealand a aparecer no podio do campeonato mundial. ^{[ 21 ]}

Em 2008, Sealand organizou um evento de skate patrocinado pela Red Bull. ^{[ 22 ] [ 23 ] [ 24 ]}

Em 2009, Sealand anunciou o renascimento da Associacao de Futebol e sua intencao de competir em uma futura Copa do Mundo VIVA . O autor escoces Neil Forsyth foi nomeado presidente da Associacao de Futebol Sealand. ^{[ 25 ]} Sealand jogou o segundo jogo da sua historia contra as Ilhas Chagos em 5 de maio de 2012, perdendo por 3-1. A equipe incluiu o ator Ralf Little e o ex-defensor do Bolton Wanderers, Simon Charlton . ^{[ 26 ]}

Em 2009 e 2010, Sealand enviou equipes para jogar em varios torneios de clubes no Reino Unido, Irlanda e Holanda. Eles chegaram em 11º no Reino Unido em 2010. ^{[ 27 ]}

Desde o inicio do verao de 2012, Sealand foi representada na variante de pista plana do roller derby, por uma equipe composta principalmente de skatistas da area de South Wales. ^{[ 28 ]}

Sealand jogou uma partida amistosa em auxilio de uma instituicao de caridade contra uma equipe "All Stars" do Fulham F.C. em 18 de maio de 2013, perdendo de 5 a 7. ^{[ 29 ] [ 30 ]}

Em 22 de maio de 2013, o montanhista Kenton Cool colocou uma bandeira de Sealand no topo do Monte Everest. ^{[ 31 ]}

Em 2015, o corredor Simon Messenger fez uma meia maratona em Sealand, como parte de seu desafio “ronda o mundo em 80 corridas”. ^{[ 32 ]}

Em 2018, o nadador Richard Royal tornou-se a primeira pessoa a nadar os 12 km de Sealand para o continente, terminando em um tempo de 3 horas e 29 minutos. A natacao foi sancionada e apoiada pelo governo de Sealand e Royal visitou a micro nacao antes de comecar a nadar, obtendo seu passaporte carimbado. Ele entrou na agua da "bosuns chair", sinalizando o inicio da natacao, e terminou na praia de Felixstowe. Richard Royal foi posteriormente premiado com uma Knighthood pelo principe Michael. ^{[ 33 ]}

Sealand a venda [ editar | editar codigo-fonte ]

No comeco de janeiro de 2007 , o principe Michael de Sealand decidiu por a base a venda. Considerado o menor pais do mundo, Sealand emite os seus proprios passaportes e selos de correio , titulos de nobreza, tem moeda propria e, inclusive, uma selecao de futebol , entre outras caracteristicas de um Estado independente. Porem os seus habitantes moram em barracoes de aco e convivem o tempo todo com o barulho de varios geradores. ^{[ 4 ]}

Pela plataforma, a qual so e possivel chegar de helicoptero ou barco, os proprietarios pedem 1 milhao de libras e detalham as qualidades do local: vista infinita do mar, tranquilidade absoluta garantida, nada de impostos.

Atualmente e Michael - filho de Roy - que esta a frente dos destinos desta ilha. Com 54 anos, substituiu o seu pai em 1999 devido a problemas de saude daquele, mas nao mostra grande apego ao seu reino e agora tenciona vende-lo. "Temos sido os proprietarios durante 40 anos, e meu pai tem ja 85. Faz falta a descoberta de um processo de rejuvenescimento", afirmou o herdeiro Michael a um jornal ingles. Sobre o preco que pede, ele assinalou: "Falou-se em valores astronomicos, porem veremos o que nos oferecem. O ceu e o limite". O "principe", que demonstra desinteresse na ilha, vive a maior parte do tempo em terra firme.

The Pirate Bay [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 2007 os administradores do site The Pirate Bay anunciaram o interesse em comprar Sealand para la hospedar os seus servidores, que formam "o maior tracker de BitTorrents do mundo" (segundo os proprios). Os fundadores do Partido Pirata estao interessados em ter um pouco de paz e sossego e hospedar seus servicos longe de acoes judiciais, como as tentativas feitas pela RIAA (industria fonografica estadunidense) e outros. Para conseguir o dinheiro necessario, fizeram campanhas de doacoes. ^{[ 34 ]}

Limites territoriais de Sealand [ editar | editar codigo-fonte ]

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Selecao Sealandesa de Futebol

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Sitio oficial
• ≪HavenCo Ltd.≫ (em ingles)  
• ≪Site do Arquivo de Sealand≫ (em ingles)  
• ≪Website of Rebel Sealand Government≫ (em ingles)  
• ≪National Anthem≫ (em ingles)  
• ≪Claimed transcript of the 1968 UK court case≫ (em ingles)  
• ≪Moedas de Sealand≫ (em ingles)  
• ≪Meta Haven: Sealand Identity Project≫ (em ingles)  
• ≪HMS Roughs≫ (em ingles)  

• Portal da geografia
• Portal da Europa