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O titulo de
primeiro-ministro
, na maioria dos casos, designa o
chefe de governo
nos Estados
parlamentaristas
e
semipresidencialistas
, em que o cargo e diferenciado do
chefe de estado
, o qual exerce funcoes mais cerimoniais e protocolares.
[
1
]
Em muitos casos, o primeiro-ministro e o lider da coligacao de partidos politicos (ou mais raramente de um so partido politico) que tem o apoio da maioria do parlamento. Em outros, como na
politica da Belgica
, o primeiro-ministro e nomeado pelo monarca (chefe de Estado) apos deliberacao com os membros do parlamento.
As responsabilidades principais do primeiro-ministro incluem coordenar a atividade do governo a nivel nacional e designar (nomear e demitir) membros do governo.
O cargo nao existe em sistemas
presidencialistas
, em que o presidente exerce a funcao tanto de chefe de governo como de Estado, mas ha excecoes, tal como o
Peru
e a
Coreia do Sul
, ambas republicas presidencialistas com um presidente e um primeiro-ministro. Um caso unico e a
Arabia Saudita
, uma
monarquia absoluta
em que o monarca e tambem o primeiro-ministro.
O termo ≪primeiro-ministro≫ enfatiza a sua primazia em relacao aos outros ministros do governo ou
gabinete
ao qual ele pertence. O cargo de primeiro-ministro possui varios outros termos equivalentes, entre eles:
- Chanceler
: na
Alemanha
,
Austria
e
Suica
- Presidente do Conselho
: em
Italia
,
Libano
,
Polonia
,
Portugal durante a monarquia constitucional
e o
Estado Novo
, e no Brasil durante a
monarquia constitucional
e durante a
republica parlamentarista
de 1961 a 1963.
- Presidente do governo
: em
Espanha
,
Russia
,
Republica Checa
e
Croacia
- Chefe do governo
: no
Marrocos
e na
Tunisia
- Ministro de Estado
: na
Suecia
,
Noruega
,
Dinamarca
e
Monaco
.
- Ministro-presidente
: nos
Lander
alemaes e em
regioes
e
comunidades da Belgica
- Ministro em chefe
: nos
Estados e territorios da India
,
provincias do Paquistao
,
territorios da Australia
e nos
Territorios Ultramarinos Britanicos
.
De acordo com as regras gramaticais da
Real Academia das Ciencias de Lisboa
, o feminino de ≪primeiro-ministro≫ e ≪primeira-ministra≫.
[
nota 1
]
Tambem se encontram referencias a ≪a primeiro-ministro≫ ou ≪a primeira-ministro≫.
Notas e referencias
Notas
- ↑
Nao deve empregar-se o masculino para se referir a uma mulher:
a ministro
. O feminino de ≪primeiro-ministro≫ e ≪primeira-ministra≫, nao ≪
primeiro-ministro
≫, ≪
primeiro-ministra
≫ nem ≪
primeira-ministro
≫.
Referencias