A
politica orcamental
, ou
politica fiscal
, e um ramo da
politica economica
que define o orcamento e seus componentes, os gastos publicos e impostos como variaveis de controle para garantir e manter a estabilidade economica, amortecendo as flutuacoes dos ciclos economicos e ajudando a manter uma economia crescente, o pleno emprego e a
inflacao
baixa.
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A atividade financeira que o
Estado
desempenha nas sociedades modernas, esta dividida em tres funcoes basicas: funcao de alocacao de recursos; funcao redistributiva; e papel de estabilizador economico. Na alocacao de recursos, o Estado fornece bens que, sob certas circunstancias, o
mercado
nao fornece de forma eficiente. O papel redistributivo do Estado, tenta conciliar as diferencas que ocorrem entre a distribuicao da riqueza, e o que o sistema de mercado e a sociedade consideram como equitativamente justo, envolvendo conceitos eticos, politicos e economicos. A funcao de estabilizacao, onde a politica orcamental esta enquadrada, o Estado tenta obter a estabilidade do sistema financeiro, evitando desequilibrios e trazendo os ajustes necessarios na
demanda agregada
, e em cada caso, controlando a inflacao ou reduzindo o desemprego.
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Como dito acima os principais objetivos de qualquer politica orcamental sao:
- Acelerar o crescimento economico.
- O pleno emprego de todos os recursos produtivos da sociedade, tanto de capital humano como de material.
- Estabilidade de precos, visando nao ocorrer grandes oscilacoes nos indicadores gerais de precos.
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Politica fiscal expansionista
: E a tomada de medidas economicas que objetiva gerar um aumento da despesa publica ou reducao de
impostos
.
Politica fiscal contracionista
:E a tomada de decisoes que visa uma reducao de gastos governamentais publico ou aumento os impostos, ou ainda uma combinacao de ambos.
Todas essas causam de alguma forma variacoes na
taxa de juros
e na
taxa de cambio
O processo e resumido neste grafico, que torna o investimento fixo e impostos proporcionais a producao:
Legenda:
- T
: os impostos (
imposto
) o dinheiro pago pelos cidadaos
- G
: gastos do governo, o dinheiro gasto pelo
Estado
em Obras, etc.
- Eixo Y (vertical)
: dinheiro (recebido ou gasto)
- Eixo X (horizontal)
: Produto Interno (PIB), a producao
- P
1
: equilibrio orcamental,
T
=
G
- Zona vermelha
,
P
2
: area de
deficit
, onde as despesas sao superiores as receitas
- Zona Verde
,
P
3
: area de
superavit
, resultado positivo com reducao de gastos, ou maior arrecadacao de impostos
E preciso esclarecer que o deficit nao e necessariamente uma coisa ruim a ser evitada. Os defensores acreditam que a politica orcamental, ao inves de tentar alcancar o ponto de equilibrio (
P
1
, na figura), deveria aumentar seu gasto para estimular a economia e, portanto,
G
>
T
havendo um deficit.
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Os mecanismos de controle sugeridos pelos
keynesianos
(os principais seguidores do modelo de politicas fiscais) sao:
- Variacao dos gastos publicos
- Variacao dos impostos
Os dois sao importantes para o controle do investimento publico. Mas ao escolherem entre maiores gastos da maquina estatal ou uma reducao de impostos, os politicos tendem a preferir o ultimo, pois e imediato, de facil reversao a sociedade e lhe garantem uma boa reputacao.
A despesa publica ou investimento publico e dinheiro que o estado gasta para pagar obras publicas como estradas, bens e servicos para a sociedade.
A politica fiscal de aumento de gastos publicos e normalmente mais empregada em momentos de
crise economica
, ou quando ha graves distorcoes estruturais no sistema produtivo nacional. Em grandes ciclos de
recessao
onde o nivel de
desemprego
se eleva muito, o estado reduz sua arrecadacao e aumenta seus gastos gerando altos indices de
deficit
publico
[
1
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.
Em teoria, os recursos arrecadados pelos governos sao revertidos para o
bem comum
, para
investimentos
(tais como
infraestrutura
: estradas, portos e aeroportos) e
custeio
de
bens
e servicos publicos, como
saude
,
seguranca
e
educacao
. Mas nao ha vinculacao entre
receitas
de impostos e determinada finalidade - ao contrario do que ocorre com as taxas e a contribuicao de melhoria, cujas receitas sao vinculadas a prestacao de determinado servico ou realizacao de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas minimas da arrecadacao a certos sevicos publicos - em especial de educacao e saude -, o pagamento de impostos nao confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida
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2
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.
Como medida de politica fiscal, o governo reduz ou aumenta a carga tributaria com o objetivo de acelerar ou frear o ritmo economico. A politica fiscal de variacao de impostos normalmente traz os retornos desejaveis a curto prazo.
Pode ser expansionista ou contracionista:
- Politica fiscal expansionista: quando o objetivo e estimular a demanda agregada, especialmente quando a economia esta atravessando um periodo de recessao e precisa de um "empurrao" para se expandir. Como resultado, temos a tendencia de deficit ou ate mesmo levar a inflacao.
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5
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- Politica fiscal contracionista: quando o objetivo e reduzir a demanda agregada, por exemplo, quando a economia esta em um periodo de expansao excessiva (
superaquecimento economico
) e, ha a necessidade de retracao economica, em consequencia da excessiva inflacao que se constroi neste cenario.
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Os mecanismos utilizados sao:
- Aumentar a despesa publica para aumentar a producao e reduzir o desemprego.
- Impostos mais baixos, para aumentar o rendimento disponivel ao consumidor/investidor, causando aumento de consumo e investimento das empresas, em conclusao, uma mudanca no sentido da
demanda agregada
(expansao).
Os mecanismos sao inversos aos da politica expansionista. Eles consistem em:
- Reduzir os gastos do governo para desacelerar a producao.
- Aumentar os impostos para que as pessoas nao consumam tanto e as empresas invistam menos, consequentemente desloca a
demanda agregada
(contracao).
E que ela reduz a demanda agregada de forma a gerar excesso de
oferta agregada
de bens, o que ira fazer diminuir o nivel de renda e os
precos
do mercado.
A politica fiscal foi uma proposta inovadora que o economista
John Maynard Keynes
sugeriu, como forma de combate
Grande Depressao
Economica da decada de 30. Seus pontos principais sao:
- Afirmar que a
Lei de Say
(
a oferta gera sua propria demanda
) nao se cumpre, pois pode haver
equilibrio economico
, mas ha muito desemprego..
- Considera que o Estado e o responsavel para resolver o problema do desemprego (em oposicao aos
classicos
e
monetaristas
, que acreditam que e resolvido por si mesmo.) Para isso, o Estado tem que controlar a demanda agregada atraves da politica fiscal.
- O estado de
pleno emprego
e passageiro, e a economia e flutuante.
Alguns conceitos envolvidos na teoria de Keynes:
A politica fiscal deixou de ser eficaz na
decada de 1970
, pois ela nao poderia resolver a situacao agora conhecida como
estagflacao
, que e a coexistencia de inflacao elevada e tambem uma alta taxa de desemprego, causadas pela
crise do petroleo
em 1973.
Em periodos de recessao se aplica uma politica expansionista, aumentando o gasto publico e baixando os impostos. Para ser financiado, o Estado precisa de dinheiro, e o encontra no mercado privado, vendendo
titulos de divida publica
. Ao vender maior quantidade, o preco e o estoque de titulos baixam e os investidores compram mais destes, pois eles sao mais rentaveis e seguros. No final, as pessoas estao investindo pesadamente no estado, mas nao no mercado privado, o que se pretendia a principio.
A emissao de titulos para finaciar a
divida publica
atrai capital financeiro internacional, por causa dos baixos precos dos papeis de dividas e dos
juros
. A entrada de capital estrangeiro movimenta a
taxa de cambio
, valorizando a
moeda nacional
, tornando mais competitivos os produtos do mercado internacional facilitando as
importacoes
, e, em consequencia, dificultado a
exportacao
da producao nacional
.
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Falta de constancia da propensao ao consumo
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editar codigo-fonte
]
Os
classicos
afirmam que nao vamos gastar sempre o mesmo percentual de nossa receita, de modo a que
propensao marginal a consumir
ou nosso nivel
poupanca
nao ser constante. Alem disso, ele depende muito do tipo de pessoa, dos gostos, do fator cultural, entre outros.
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Referencias
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