Alem dos 193 Estados-membros , as Nacoes Unidas aceita muitas organizacoes internacionais, entidades e outros Estados sob a condicao de Observadores . A condicao de Observador e garantida pela Resolucao da Assembleia Geral , sendo que o titulo de "Observador Permanente" e meramente pratico e nao esta previsto na Carta das Nacoes Unidas . ^{[ 1 ]}

Os Membros Observadores tem o direito de fala na Assembleia Geral, de voto nos assuntos procedimentais e de assinatura nos tratados e acordos da instituicao. Direitos mais amplos, como propor emendas e apresentar resolucoes, e restrito a alguns Observadores. Contudo, a Uniao Europeia e a unica organizacao internacional que goza destes diretos. ^{[ 2 ]}

Algumas organizacoes internacionais, organizacoes nao governamentais ou entidades cuja soberania e status nao sao precisamente definidos, como o Comite International da Cruz Vermelha e a Ordem dos Cavaleiros Hospitalarios da Cruz de Malta (SMOM), tem o mesmo status de observadores, mas nao como estados. ^{[ 3 ]}

Estados nao membros [ editar | editar codigo-fonte ]

Ao Estado nao membro e permitido solicitar formalmente sua aceitacao como Estado-membro pleno da Organizacao. A peticao e avaliada pelo Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas e pela Assembleia Geral. ^{[ 4 ]} A Suica , por exemplo, foi um Estado Observador de 1948 a 2002 , quando foi aceita como Estado-membro pleno. Atualmente, ha dois Estados nao membros Observadores: a Santa Se e a Palestina . Ambos sao Observadores permanentes, tendo recebido um convite a participar das sessoes de reuniao da Assembleia Geral e a manter missoes permanentes na Sede da Organizacao. ^{[ 5 ]}

Estado nao membro	Data da admissao	Notas
Santa Se	6 de abril de 1964	Estado soberano sobre a Cidade do Vaticano . Em 1 de julho de 2004 , obteve os direitos de Estado-membro, exceto o direito de voto e apoio a candidaturas.
Palestina	22 de novembro de 1974	Em 28 de outubro de 1974, a OLP foi reconhecida como "representante legitima dos palestinos " pela Liga Arabe e por Israel . Em 1988, a OLP declarou a Independencia da Palestina . Em 1994 , a OLP criou os Territorios palestinianos de acordo com os Acordos de Oslo , com a mediacao dos Estados Unidos .

Notas

• As Ilhas Cook e Niue , ambos Estados associados da Nova Zelandia , sao membros plenos de algumas Agencias especializadas da ONU e sao autorizados pelo Secretariado a formular tratados. ^{[ 6 ]}

• A Republica da China tem solicitado sua admissao como Estado-membro ou Observador desde 1991 . As peticoes foram negadas pela ONU, que afirma reconhecer a Republica Popular da China como "representante legitima da China para a Organizacao". ^{[ 7 ]} A Republica Popular da China substituiu a Republica da China na Assembleia Geral em 1971 .

• Apesar de nao possuirem soberania efetiva, alguns paises sao reconhecidos pelas Nacoes Unidas e incluidos na Lista de Territorios nao autonomos .

Antigos Estados nao membros [ editar | editar codigo-fonte ]

Estado	Admissao
	Observador	Estado-membro
Alemanha Ocidental	1952	1973
Alemanha Oriental	1972	1973
Austria	1952	1955
Bangladesh	1973	1974
Coreia do Norte	1973	1991
Coreia do Sul	1949	1991
Espanha	1955	1955
Finlandia	1952	1955
Italia	1952	1955
Japao	1952	1956
Kuwait	1962	1963
Monaco	1956	1993
Republica Democratica do Vietname	1975
Republica do Vietname	1952	?
Suica	1946	2002
Vietname	1976	1977

Entidades e organizacoes internacionais [ editar | editar codigo-fonte ]

Muitas organizacoes intergovernamentais e algumas outras entidades (organizacoes nao governamentais e outras com varios graus de estado ou soberania) foram convidadas a tornarem-se observadores na Assembleia Geral. Algumas delas mantem uma delegacao permanente na sede das Nacoes Unidas em Nova Iorque, enquanto outras nao; no entanto, esta e a escolha da organizacao e nao implica diferencas no seu estatuto.

Organizacao ou entidade	Data de atribuicao do estatuto de observador	Tipo de entidade
Uniao Europeia [ note 1 ]	11 de outubro de 1974 ( A/RES/3208 (XXIX) ): estatuto de observador 10 de maio de 2011 (A/RES/65/276): [ 8 ] direitos adicionais	Unico observador que opera num sistema hibrido de intergovernamentalismo e supranacionalismo , conferindo-lhe qualidades semelhantes a um estado.

Organizacoes Intergovernamentais [ editar | editar codigo-fonte ]

Organizacao	Data de atribuicao do estatuto de observador
Paises ACP	15 de outubro de 1981 (A/RES/36/4)
Banco Africano de Desenvolvimento	28 de outubro de 1987 (A/RES/42/10)
Uniao Africana (antiga Organizacao de Unidade Africana )	11 de outubro de 1965 ( A/RES/2011(XX) ) 15 de agosto de 2002 (decisao da AG 56/475)
Tratado de Tlatelolco	17 de outubro de 1988 (A/RES/43/6)
Comunidade Andina (CAN)	22 de outubro de 1997 (A/RES/52/6)
Liga Arabe (antiga Liga de Estados Arabes)	1 de novembro de 1950 ( A/RES/477 (V) )
Organizacao Consultiva Juridica Asiatica-Africana (antigo Comite Consultivo Juridico Asiatico-Africano)	13 de outubro de 1980 ( A/RES/35/2 A/RES/35/2 )
Banco Asiatico de Desenvolvimento	19 de novembro de 2002 (A/RES/57/30)
Associacao dos Estados do Caribe	15 de outubro de 1998 (A/RES/53/17) [ 9 ]
Associacao de Nacoes do Sudeste Asiatico (ASEAN)	4 de dezembro de 2006 (A/RES/61/44)
Comunidade do Caribe (CARICOM)	17 de outubro de 1991 (A/RES/46/8)
Sistema da Integracao Centro-Americana	19 de outubro de 1995 (A/RES/50/2)
Organizacao do Tratado de Seguranca Coletiva	2 de dezembro de 2004 (A/RES/59/50)
Fundo Comum de Commodities	23 de novembro de 2005 (A/RES/60/26)
Comunidade dos Estados Independentes	24 de marco de 1994 (A/RES/48/237)
Secretariado da Commonwealth	18 de outubro de 1976 (A/RES/31/3)
Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa	26 de outubro de 1999 (A/RES/54/10)
Comunidade dos Estados do Sahel-Saara (CEN-SAD)	12 de dezembro de 2001 (A/RES/56/92)
Conferencia sobre Medidas de Interacao e Construcao de Confianca na Asia	6 de dezembro de 2007 (A/RES/62/77)
Conselho da Europa	17 de outubro de 1989 (A/RES/44/6) [ 10 ]
Comunidade da Africa Oriental	9 de dezembro de 2003 (A/RES/58/86)
Comunidade Economica dos Estados da Africa Central	12 de dezembro de 2000 (A/RES/55/161)
Comunidade Economica dos Estados da Africa Ocidental	2 de dezembro de 2004 (A/RES/59/51)
Organizacao de Cooperacao Economica	13 de outubro de 1993 (A/RES/48/2)
Tratado da Carta da Energia	6 de dezembro de 2007 (A/RES/62/75)
Banco de Desenvolvimento Euro-asiatico	6 de dezembro de 2007 (A/RES/62/76)
Uniao Economica Euro-asiatica (antiga Comunidade Economica Euro-asiatica)	9 de dezembro de 2003 (A/RES/58/84)
Grupo Eurasiatico de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (EAG)	7 de dezembro de 2017 (A/RES/72/127)
Organizacao Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN)	14 de dezembro de 2012 (A/RES/67/102)
Fundo Global de Luta contra SIDA, Tuberculose e Malaria	16 de dezembro de 2009 (A/RES/64/122)
Instituto de Crescimento Verde Mundial (GGGI)	16 de agosto de 2013 (A/RES/68/191)
GUAM - Organizacao para a Democracia e o Desenvolvimento Economico	9 de dezembro de 2003 (A/RES/58/85)
Conselho de Cooperacao do Golfo (GCC)	6 de dezembro de 2007 (A/RES/62/78)
Conferencia de Haia de Direito Internacional Privado	23 de novembro de 2005 (A/RES/60/27)
Conferencia Ibero-americana	23 de novembro de 2005 (A/RES/60/28)
Comissao do Oceano Indico	4 de dezembro de 2006}} (A/RES/61/43)
Banco Interamericano de Desenvolvimento	12 de dezembro de 2000 (A/RES/55/160)
Centro Internacional para o Desenvolvimento das Politicas de Migracao	19 de novembro de 2002 (A/RES/57/31)
Conferencia Internacional da Regiao dos Grandes Lagos (ICGLR)	16 de dezembro de 2009 (A/RES/64/123)
Tribunal Penal Internacional	13 de setembro de 2004 (A/RES/58/318) [ 11 ]
Organizacao Internacional de Policia Criminal (Interpol)	15 de outubro de 1996 (A/RES/51/1)
Organizacao Internacional de Direito para o Desenvolvimento (IDLO)	12 de dezembro de 2001 (A/RES/56/90)
Fundo Internacional para a Salvacao do Mar de Aral (IFAS)	11 de dezembro de 2008 (A/RES/63/133)
Organizacao Hidrografica Internacional	12 de dezembro de 2001 (A/RES/56/91)
Instituto Internacional para a Democracia e Assistencia Eleitoral	9 de dezembro de 2003 (A/RES/58/83)
Rede Internacional para o Bambu e o Rattan	7 de dezembro de 2017 (A/RES/72/125)
Organizacao Internacional para as Migracoes	16 de outubro de 1992 (A/RES/47/4)
Organizacao Internacional da Francofonia	10 de novembro de 1978 (A/RES/33/18) [ 12 ] 18 de dezembro de 1998 ( Decisao da AG 53/453 )
Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos	24 de outubro de 1996 (A/RES/51/6)
Tribunal Internacional de Direito do Mar	17 de dezembro de 1996 (A/RES/51/204)
Uniao Internacional para a Conservacao da Natureza (IUCN)	17 de dezembro de 1999 (A/RES/54/195)
Banco Islamico de Desenvolvimento (IDB)	28 de marco de 2007 (A/RES/61/259)
Conferencia Italia-America Latina	6 de dezembro de 2007 (A/RES/62/74)
Sistema Economico Latino-Americano e do Caribe (SELA)	13 de outubro de 1980 (A/RES/35/3)
Associacao Latino-Americana de Integracao	23 de novembro de 2005 (A/RES/60/25)
Parlamento Latino-americano	13 de outubro de 1993 (A/RES/48/4)
Fundo da OPEP para o Desenvolvimento Internacional	4 de dezembro de 2006 (A/RES/61/42)
Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE)	15 de outubro de 1998 (A/RES/53/6)
Organizacao dos Estados do Caribe Oriental	2 de dezembro de 2004 (A/RES/59/52)
Organizacao para a Cooperacao Islamica (antiga Organizacao da Conferencia Islamica)	10 de outubro de 1975 (A/RES/3369 (XXX))
Organizacao de Cooperacao Economica do Mar Negro (BSEC)	8 de outubro de 1999 (A/RES/54/5)
Organizacao para a Seguranca e Cooperacao na Europa (OSCE)	13 de outubro de 1993 (A/RES/48/5)
Organizacao dos Estados Americanos (OEA)	16 de outubro de 1948 (A/RES/253 (III))
Forum das Ilhas do Pacifico	17 de outubro de 1994 (A/RES/49/1)
Assembleia Parlamentar do Mediterraneo	16 de dezembro de 2009 (A/RES/64/124)
Parceiros na Populacao e Desenvolvimento	19 de novembro de 2002 (A/RES/57/29)
Tribunal Permanente de Arbitragem	13 de outubro de 1993 (A/RES/48/3)
Centro Regional de Armas Ligeiras na Regiao dos Grandes Lagos, Corno de Africa e Estados Limitrofes (RECSA)	6 de dezembro de 2007 (A/RES/62/73)
Organizacao para Cooperacao de Xangai	2 de dezembro de 2004 (A/RES/59/48)
Associacao Sul-Asiatica para a Cooperacao Regional	2 de dezembro de 2004 (A/RES/59/53)
South Centre	11 de dezembro de 2008 (A/RES/63/131)
Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral	2 de dezembro de 2004 (A/RES/59/49)
Uniao para o Mediterraneo (UpM)	18 de dezembro de 2015 (ARES/70/124)
Uniao de Nacoes Sul-Americanas (UNASUR)	9 de dezembro de 2011 (A/RES/66/484) [ 13 ]
Universidade para a Paz	11 de dezembro de 2008 (A/RES/63/132)
Organizacao Mundial das Alfandegas (antigo Conselho de Cooperacao Alfandegaria)	23 de marco de 1999 (A/RES/53/216)

Referencias

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