O
Novo Banco de Desenvolvimento
(
NBD
), tambem referido como
Banco de Desenvolvimento do BRICS
[
2
]
[
3
]
e, mais frequentemente, como
Banco do BRICS
[
4
]
ou
Banco dos BRICS
,
[
5
]
[
6
]
e um
banco de desenvolvimento
multilateral
fundado pelos cinco estados integrantes do grupo
BRICS
(
Brasil
,
Russia
,
India
,
China
e
Africa do Sul
).
[
7
]
[
8
]
Segundo o Acordo sobre o estabelecimento do NBD, "o Banco devera apoiar projetos publicos ou privados por meio de
emprestimos
, garantias, participacoes acionarias e outros instrumentos financeiros". Alem disso, o NBD "deve cooperar com
organizacoes internacionais
e outras entidades financeiras, e fornecer assistencia tecnica para projetos a serem apoiados pelo Banco."
[
7
]
O capital inicial autorizado do banco e de US$ 100 bilhoes, dividido em 1 milhao de
acoes
com valor nominal de US$ 100.000 cada. O capital subscrito inicial do NBD e de US$ 50 bilhoes, dividido em acoes integralizadas (US$ 10 bilhoes) e acoes resgataveis ??(US$ 40 bilhoes). O capital subscrito inicial do banco foi distribuido igualmente entre os membros fundadores (Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul). O Acordo sobre o NBD especifica que cada membro tem um voto e que nenhum membro possui poder de veto.
[
7
]
A instituicao e sediada em
Xangai
, na China.
[
9
]
O primeiro escritorio regional do NBD foi aberto em
Joanesburgo
, Africa do Sul.
[
10
]
O segundo escritorio regional foi estabelecido em 2019 em
Sao Paulo
,
[
11
]
seguido por outros escritorios na Russia e na India.
[
12
]
[
13
]
Em setembro de 2021, o banco anunciou sua primeira expansao com a admissao de tres novos membros:
Uruguai
,
Emirados Arabes Unidos
e
Bangladesh
.
[
14
]
A criacao do banco foi acordado pelos lideres do BRICS na
Quinta cupula do BRICS
, realizada em
Durban
, na Africa do Sul, em 27 de marco de 2013.
[
8
]
Em 15 de julho de 2014, o primeiro dia da
Sexta cupula do BRICS
, realizada em
Fortaleza
, no Brasil, o grupo de economias emergentes assinou o documento ha muito aguardado para criar o Novo Banco de Desenvolvimento de 100 bilhoes de dolares e um
fundo de moeda de reserva
no valor de mais outros 100 bilhoes de dolares.
[
15
]
[
7
]
Ambos irao contrariar a influencia das instituicoes de credito. Tambem foram assinados documentos sobre a cooperacao entre as agencias de credito a exportacao BRICS e um acordo de cooperacao em materia de inovacao.
[
16
]
No Brasil, o acordo constitutivo do banco foi promulgado pelo decreto Nº 8.624, de 29 de dezembro de 2015.
[
17
]
O banco dos BRICS tera sua sede em
Xangai
, na China. Seu primeiro presidente sera indiano. O Brasil devera indicar o presidente do Conselho de Administracao do banco. A Russia cabera nomear o presidente do Conselho de Governadores, e a Africa do Sul sediara o Centro Regional Africano da instituicao.
[
18
]
[
19
]
O NBD devera tambem impulsionar ainda mais o comercio entre os cinco componentes do grupo, que ja movimenta cerca de 54 bilhoes de dolares anuais.
[
19
]
O
capital
inicial do banco sera de 50 bilhoes de dolares (podendo chegar, futuramente, a 100 bilhoes de dolares), valor a ser integralizado pelos cinco paises em partes iguais, em ate sete anos.
[
7
]
O presidente inaugural do conselho de administracao vira do Brasil. O presidente inaugural do Conselho de Governadores sera russo. O primeiro centro regional banco sera localizado na
Africa do Sul
.
[
20
]
Em fevereiro de 2023, pela primeira vez da historia do NDB um governo solicitava a renuncia do presidente do banco, o
governo brasileiro
solicitou a renuncia do presidente
Marcos Troyjo
, cujo mandato encerraria somente em 2025; para substitui-lo estava cotado o nome da ex-presidente
Dilma Rousseff
.
[
21
]
[
22
]
[
23
]
Em 24 de marco de 2023, a ex-presidente
Dilma Rousseff
, indicada para substituir Marcos Troyjo pelo governo brasileiro, foi aprovada pelo Conselho de Governadores do banco, tendo um mandato ate julho de 2025, ela e a primeira politica a assumir o cargo.
[
24
]
Entre os objetivos do banco esta o de fornecer financiamento para projetos de infraestrutura. A instituicao tambem ira prestar assistencia aos outros paises que sofrem com a volatilidade economica apos o fim da politica monetaria expansionista dos
Estados Unidos
.
[
25
]
Segundo Dilma Rousseff, o novo banco deve representar uma alternativa "para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos paises em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiencia de
credito
das principais
instituicoes financeiras
internacionais", que sao o
Fundo Monetario Internacional
(FMI) e o
Banco Mundial
), instituicoes criadas em 1945, pelos
Acordos de Bretton Woods
. Essas instituicoes tem sido consideradas, pelos paises emergentes, como pouco representativas dos seus interesses.
[
26
]
O FMI tem sido criticado em termos da eficacia dos seus metodos no enfrentamento de conjunturas de crise, e vem perdendo credibilidade pelo menos desde o final dos anos 1990, por ocasiao da
crise financeira asiatica
.
[
27
]
[
28
]
[
19
]
Quanto ao
Banco Mundial
, tambem tem sido alvo de criticas quanto a sua eficacia na promocao do desenvolvimento e reducao da
pobreza
. Principal instituicao multilateral de financiamento de infraestrutura no chamado
Terceiro Mundo
, o Banco Mundial e, por tradicao, dirigido por um representante do governo dos
Estados Unidos
, pais que tambem e responsavel pelos maiores aportes de recursos para a instituicao.
[
18
]
[
29
]
A distribuicao atual das acoes entre os paises membros da NBD e apresentada na tabela a seguir.
[
7
]
Paises por Participacao no Novo Banco de Desenvolvimento
Pais
|
Numero de
acoes subcritas
|
Acoes (numero)
votos exerciveis
|
Capital subscrito
valor (bilhoes de USD)
|
Capital Subscrito
(% do total)
|
Brasil
|
100,000
|
100,000
|
10.000
|
18.98%
|
Russia
|
100,000
|
100,000
|
10.000
|
18.98%
|
India
|
100,000
|
100,000
|
10.000
|
18.98%
|
China
|
100,000
|
100,000
|
10.000
|
18.98%
|
Africa do Sul
|
100,000
|
100,000
|
10.000
|
18.98%
|
Egito
|
11,960
|
11,960
|
1.196
|
2.27%
|
Bangladesh
|
9,420
|
9,420
|
0.942
|
1.79%
|
Emirados Arabes Unidos
|
5,560
|
5,560
|
0.556
|
1.06%
|
Uruguai
|
|
|
|
|
Acoes nao alocadas
|
473,060
|
473,060
|
47.306
|
|
Total
|
1,000,000
|
1,000,000
|
100.000
|
100.00%
|
Ja foram aprovados 30 projetos, com um montante em torno de US$ 8.1 bilhoes de dolares, apenas nos paises do BRICS, entre os anos de 2016 e 2018.
[
30
]
Os investimentos foram em diversas areas de infraestrutura, mas a maioria foi direcionada ao setor de transportes e 26% ao desenvolvimento de energias alternativas.
[
31
]
Na XI Cupula do BRICS, em novembro de 2019, que sera sediada em Brasilia, devera ser inaugurado uma representacao do escritorio Regional das Americas do NDB, com sede em Sao Paulo. O principal objetivo dessa representacao regional e prospectar e elaborar projetos para o NDB financiar no Brasil e na regiao.
[
32
]
Em 14 de julho de 2020, o
Senado Federal do Brasil
, aprovou o decreto legislativo
[
33
]
que institui um escritorio regional nas Americas, com sede na cidade de Sao Paulo e unidade de representacao em Brasilia.
[
34
]
O Acordo do Novo Banco de Desenvolvimento entrou em vigor em julho de 2015, com a declaracao oficial de todos os cinco estados que o assinaram. Os cinco membros fundadores do Banco incluem Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul.
Os Artigos do Acordo do Banco especificam que todos os membros das Nacoes Unidas podem ser membros do banco, no entanto, a parcela das nacoes BRICS nunca pode ser inferior a 55% do poder de voto.
A expansao da adesao ao NDB e considerada por alguns especialistas como crucial para seu desenvolvimento de longo prazo, ajudando a impulsionar o crescimento de negocios do banco.
[
35
]
De acordo com a Estrategia Geral do Banco para 2017-2021, o NDB planeja expandir gradualmente sua adesao para nao sobrecarregar excessivamente sua capacidade operacional e de tomada de decisoes.
[
36
]
Em setembro de 2021,
Bangladesh
,
Emirados Arabes Unidos
e
Uruguai
se juntaram ao NDB.
[
37
]
Em dezembro de 2021, o NDB admitiu o
Egito
como novo membro.
[
38
]
A
Argelia
formalmente apresentou um pedido para se juntar ao Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS apos a visita do presidente argelino a China.
Membros potenciais ou prospectivos incluem
Honduras
e
Arabia Saudita
.
[
39
]
[
40
]
Foto
|
Nome
|
Mandato
|
Nacionalidade
|
Curriculo
|
Notas
|
|
K. V. Kamath
|
11 de maio de 2015 ? 27 de maio de 2020
|
India
|
- MBA
pelo Indian Institute of Management, Ahmedabad
- Ex-presidente da
Infosys Limited
- Ex-presidente nao executivo do ICICI Bank
|
Primeiro presidente do Novo Banco de Desenvolvimento
|
|
Marcos Troyjo
|
27 de maio de 2020 ? 24 de marco de 2023
|
Brasil
|
|
Primeiro ocidental a presidir uma organizacao multilateral sediada na Asia
|
|
Dilma Rousseff
|
24 de marco de 2023 ? presente
|
Brasil
|
|
Primeira mulher a liderar o Novo Banco de Desenvolvimento
|
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