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Novo Banco de Desenvolvimento

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Novo Banco de Desenvolvimento
NBD
Logótipo
Novo Banco de Desenvolvimento
Novo Banco de Desenvolvimento
Edificio-sede do NBD em Xangai

Paises-membros do Novo Banco de Desenvolvimento.
Tipo Instituicao financeira internacional
Fundacao 15 de julho de 2014 (9 anos)
Sede Xangai , China
Membros   Bangladesh
  Brasil
  China
  Egito
  Emirados Arabes Unidos
  India
  Russia
Africa do Sul
Uruguai
Linguas oficiais Ingles
Filiacao BRICS
Presidente Dilma Rousseff [ 1 ]
Sitio oficial www.ndb.int

O Novo Banco de Desenvolvimento ( NBD ), tambem referido como Banco de Desenvolvimento do BRICS [ 2 ] [ 3 ] e, mais frequentemente, como Banco do BRICS [ 4 ] ou Banco dos BRICS , [ 5 ] [ 6 ] e um banco de desenvolvimento multilateral fundado pelos cinco estados integrantes do grupo BRICS ( Brasil , Russia , India , China e Africa do Sul ). [ 7 ] [ 8 ]

Segundo o Acordo sobre o estabelecimento do NBD, "o Banco devera apoiar projetos publicos ou privados por meio de emprestimos , garantias, participacoes acionarias e outros instrumentos financeiros". Alem disso, o NBD "deve cooperar com organizacoes internacionais e outras entidades financeiras, e fornecer assistencia tecnica para projetos a serem apoiados pelo Banco." [ 7 ]

O capital inicial autorizado do banco e de US$ 100 bilhoes, dividido em 1 milhao de acoes com valor nominal de US$ 100.000 cada. O capital subscrito inicial do NBD e de US$ 50 bilhoes, dividido em acoes integralizadas (US$ 10 bilhoes) e acoes resgataveis ??(US$ 40 bilhoes). O capital subscrito inicial do banco foi distribuido igualmente entre os membros fundadores (Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul). O Acordo sobre o NBD especifica que cada membro tem um voto e que nenhum membro possui poder de veto. [ 7 ]

A instituicao e sediada em Xangai , na China. [ 9 ] O primeiro escritorio regional do NBD foi aberto em Joanesburgo , Africa do Sul. [ 10 ] O segundo escritorio regional foi estabelecido em 2019 em Sao Paulo , [ 11 ] seguido por outros escritorios na Russia e na India. [ 12 ] [ 13 ] Em setembro de 2021, o banco anunciou sua primeira expansao com a admissao de tres novos membros: Uruguai , Emirados Arabes Unidos e Bangladesh . [ 14 ]

Historico [ editar | editar codigo-fonte ]

Putin , Modi , Rousseff , Xi e Zuma , lideres do BRICS, na 6ª cupula do grupo , em 2014.

A criacao do banco foi acordado pelos lideres do BRICS na Quinta cupula do BRICS , realizada em Durban , na Africa do Sul, em 27 de marco de 2013. [ 8 ]

Em 15 de julho de 2014, o primeiro dia da Sexta cupula do BRICS , realizada em Fortaleza , no Brasil, o grupo de economias emergentes assinou o documento ha muito aguardado para criar o Novo Banco de Desenvolvimento de 100 bilhoes de dolares e um fundo de moeda de reserva no valor de mais outros 100 bilhoes de dolares. [ 15 ] [ 7 ] Ambos irao contrariar a influencia das instituicoes de credito. Tambem foram assinados documentos sobre a cooperacao entre as agencias de credito a exportacao BRICS e um acordo de cooperacao em materia de inovacao. [ 16 ] No Brasil, o acordo constitutivo do banco foi promulgado pelo decreto Nº 8.624, de 29 de dezembro de 2015. [ 17 ]

O banco dos BRICS tera sua sede em Xangai , na China. Seu primeiro presidente sera indiano. O Brasil devera indicar o presidente do Conselho de Administracao do banco. A Russia cabera nomear o presidente do Conselho de Governadores, e a Africa do Sul sediara o Centro Regional Africano da instituicao. [ 18 ] [ 19 ] O NBD devera tambem impulsionar ainda mais o comercio entre os cinco componentes do grupo, que ja movimenta cerca de 54 bilhoes de dolares anuais. [ 19 ] O capital inicial do banco sera de 50 bilhoes de dolares (podendo chegar, futuramente, a 100 bilhoes de dolares), valor a ser integralizado pelos cinco paises em partes iguais, em ate sete anos. [ 7 ]

O presidente inaugural do conselho de administracao vira do Brasil. O presidente inaugural do Conselho de Governadores sera russo. O primeiro centro regional banco sera localizado na Africa do Sul . [ 20 ]

Em fevereiro de 2023, pela primeira vez da historia do NDB um governo solicitava a renuncia do presidente do banco, o governo brasileiro solicitou a renuncia do presidente Marcos Troyjo , cujo mandato encerraria somente em 2025; para substitui-lo estava cotado o nome da ex-presidente Dilma Rousseff . [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ]

Em 24 de marco de 2023, a ex-presidente Dilma Rousseff , indicada para substituir Marcos Troyjo pelo governo brasileiro, foi aprovada pelo Conselho de Governadores do banco, tendo um mandato ate julho de 2025, ela e a primeira politica a assumir o cargo. [ 24 ]

Estrutura e objetivos [ editar | editar codigo-fonte ]

Logo da instituicao na sede em Xangai , China

Entre os objetivos do banco esta o de fornecer financiamento para projetos de infraestrutura. A instituicao tambem ira prestar assistencia aos outros paises que sofrem com a volatilidade economica apos o fim da politica monetaria expansionista dos Estados Unidos . [ 25 ]

Segundo Dilma Rousseff, o novo banco deve representar uma alternativa "para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos paises em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiencia de credito das principais instituicoes financeiras internacionais", que sao o Fundo Monetario Internacional (FMI) e o Banco Mundial ), instituicoes criadas em 1945, pelos Acordos de Bretton Woods . Essas instituicoes tem sido consideradas, pelos paises emergentes, como pouco representativas dos seus interesses. [ 26 ]

O FMI tem sido criticado em termos da eficacia dos seus metodos no enfrentamento de conjunturas de crise, e vem perdendo credibilidade pelo menos desde o final dos anos 1990, por ocasiao da crise financeira asiatica . [ 27 ] [ 28 ] [ 19 ] Quanto ao Banco Mundial , tambem tem sido alvo de criticas quanto a sua eficacia na promocao do desenvolvimento e reducao da pobreza . Principal instituicao multilateral de financiamento de infraestrutura no chamado Terceiro Mundo , o Banco Mundial e, por tradicao, dirigido por um representante do governo dos Estados Unidos , pais que tambem e responsavel pelos maiores aportes de recursos para a instituicao. [ 18 ] [ 29 ]

Pie chart showing equal distribution of shares between the NDB shareholders
Distribuicao equitativa de acoes entre os acionistas da NDB

A distribuicao atual das acoes entre os paises membros da NBD e apresentada na tabela a seguir. [ 7 ]

Paises por Participacao no Novo Banco de Desenvolvimento
Pais Numero de
acoes subcritas
Acoes (numero)
votos exerciveis
Capital subscrito
valor (bilhoes de USD)
Capital Subscrito
(% do total)
  Brasil 100,000 100,000 10.000 18.98%
  Russia 100,000 100,000 10.000 18.98%
  India 100,000 100,000 10.000 18.98%
  China 100,000 100,000 10.000 18.98%
Africa do Sul 100,000 100,000 10.000 18.98%
  Egito 11,960 11,960 1.196 2.27%
  Bangladesh 9,420 9,420 0.942 1.79%
  Emirados Arabes Unidos 5,560 5,560 0.556 1.06%
Uruguai
Acoes nao alocadas 473,060 473,060 47.306
Total 1,000,000 1,000,000 100.000 100.00%

Investimentos [ editar | editar codigo-fonte ]

Mensagem presidencial nº 630, de 12 de novembro de 2018, em que o Brasil se torna fiador do emprestimo do Governo do Estado do Para junto ao Novo Banco de Desenvolvimento para investir no "Programa Municipios Sustentaveis do Estado Para"

Ja foram aprovados 30 projetos, com um montante em torno de US$ 8.1 bilhoes de dolares, apenas nos paises do BRICS, entre os anos de 2016 e 2018. [ 30 ] Os investimentos foram em diversas areas de infraestrutura, mas a maioria foi direcionada ao setor de transportes e 26% ao desenvolvimento de energias alternativas. [ 31 ] Na XI Cupula do BRICS, em novembro de 2019, que sera sediada em Brasilia, devera ser inaugurado uma representacao do escritorio Regional das Americas do NDB, com sede em Sao Paulo. O principal objetivo dessa representacao regional e prospectar e elaborar projetos para o NDB financiar no Brasil e na regiao. [ 32 ]

Sede Americas [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 14 de julho de 2020, o Senado Federal do Brasil , aprovou o decreto legislativo [ 33 ] que institui um escritorio regional nas Americas, com sede na cidade de Sao Paulo e unidade de representacao em Brasilia. [ 34 ]

Membros [ editar | editar codigo-fonte ]

O Acordo do Novo Banco de Desenvolvimento entrou em vigor em julho de 2015, com a declaracao oficial de todos os cinco estados que o assinaram. Os cinco membros fundadores do Banco incluem Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul.

Os Artigos do Acordo do Banco especificam que todos os membros das Nacoes Unidas podem ser membros do banco, no entanto, a parcela das nacoes BRICS nunca pode ser inferior a 55% do poder de voto.

A expansao da adesao ao NDB e considerada por alguns especialistas como crucial para seu desenvolvimento de longo prazo, ajudando a impulsionar o crescimento de negocios do banco. [ 35 ]

De acordo com a Estrategia Geral do Banco para 2017-2021, o NDB planeja expandir gradualmente sua adesao para nao sobrecarregar excessivamente sua capacidade operacional e de tomada de decisoes. [ 36 ]

Em setembro de 2021, Bangladesh , Emirados Arabes Unidos e Uruguai se juntaram ao NDB. [ 37 ]

Em dezembro de 2021, o NDB admitiu o Egito como novo membro. [ 38 ]

A Argelia formalmente apresentou um pedido para se juntar ao Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS apos a visita do presidente argelino a China.

Membros potenciais ou prospectivos incluem Honduras e Arabia Saudita . [ 39 ] [ 40 ]

Lista de Presidentes do NBD [ editar | editar codigo-fonte ]

Foto Nome Mandato Nacionalidade Curriculo Notas
K. V. Kamath 11 de maio de 2015 ? 27 de maio de 2020   India
  • MBA pelo Indian Institute of Management, Ahmedabad
  • Ex-presidente da Infosys Limited
  • Ex-presidente nao executivo do ICICI Bank
Primeiro presidente do Novo Banco de Desenvolvimento
Marcos Troyjo 27 de maio de 2020 ? 24 de marco de 2023   Brasil Primeiro ocidental a presidir uma organizacao multilateral sediada na Asia
Dilma Rousseff 24 de marco de 2023 ? presente   Brasil Primeira mulher a liderar o Novo Banco de Desenvolvimento

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

Referencias

  1. ≪Por unamimidade, Dilma Rousseff e eleita presidente do Banco do BRICS≫ . 24 de marco de 2023 . Consultado em 24 de marco de 2023  
  2. O novo Banco de Desenvolvimento do BRICS , www.gov.br , 16 de marco de 2015
  3. Dilma Rousseff eleita nova presidente do banco do grupo de economias emergentes BRICS . Agencia Lusa , 24 de marco de 2023.
  4. Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas . Agencia Senado , 25 de abril de 2023.
  5. Presidente do 'Banco dos Brics' fala na Comissao de Relacoes Exteriores sobre investimentos . Agencia Senado, 10 de setembro de 2021.
  6. Banco dos Brics muda equilibrio mundial, diz economista . Por Eleonora de Lucena . Folha de S. Paulo , 16 de agosto de 2014.
  7. a b c d e f ≪Agreement on the New Development Bank ? Fortaleza, July 15≫ (PDF) . Site oficial do NBD (em ingles). 15 de julho de 2014 . Consultado em 10 de dezembro de 2016 . Arquivado do original (PDF) em 26 de setembro de 2016  
  8. a b Powell, Anita. ≪BRICS Leaders Optimistic About New Development Bank≫ (em ingles). Voz da America . Consultado em 27 de marco de 2013  
  9. Lewis, Jeffrey; Trevisani, Paulo (15 de julho de 2014). ≪Brics Agree to Base Development Bank in Shanghai≫ . The Wall Street Journal (em ingles) . Consultado em 2 de marco de 2023  
  10. ≪Brics Bank now hiring in Johannesburg≫ . TimesLIVE (em ingles). 7 de marco de 2016 . Consultado em 2 de marco de 2023 . Arquivado do original em 10 de marco de 2016  
  11. Manfrini, Sandra (22 de novembro de 2021). ≪Decreto promulga acordo para sede do Novo Banco de Desenvolvimento no Brasil≫ . CNN Brasil . Consultado em 2 de marco de 2023  
  12. ≪BRICS New Development Bank to open regional office in Moscow in early 2020≫ . RT (em ingles). 14 de novembro de 2019 . Consultado em 2 de marco de 2023  
  13. ≪BRICS-led New Development bank to set up regional office in India≫ . Reuters (em ingles). 20 de maio de 2022 . Consultado em 2 de marco de 2023  
  14. ≪BRICS development bank admits UAE, Bangladesh, Uruguay as new members≫ . The Economic Times (em ingles). 2 de setembro de 2021 . Consultado em 2 de marco de 2023  
  15. ≪Brics nations to create $100bn development bank≫ (em ingles). BBC . 15 de julho de 2014 . Consultado em 16 de julho de 2014  
  16. "BRICS establish $100bn bank and currency reserves to cut out Western dominance" . RT.com. 15 de julho de 2014
  17. DECRETO Nº 8.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 . Planalto. gov. Acesso em 15 de dezembro de 2019
  18. a b Banco dos Brics busca alternativa a hegemonia de paises ricos . Por Ruth Costas e Joao Fellet. BBC Brasil, 15 de julho de 2014.
  19. a b c El Pais , ed. (15 de julho de 2014). ≪O banco dos BRICS comeca a andar≫  
  20. Lewis, Jeffrey T.; Trevisani, Paulo (15 de julho de 2014). ≪Brics Agree to Base Development Bank in Shanghai Bank to Finance Infrastructure Projects in Emerging-Market Countries≫ (em ingles). Wall Street Journal . Consultado em 29 de julho de 2014  
  21. Monica Bergamo (8 de fevereiro de 2023). ≪Haddad pede saida de presidente do Banco do Brics, e Dilma pode assumir o cargo na China≫ . Folha de S.Paulo . Consultado em 8 de fevereiro de 2023  
  22. ≪Haddad pede renuncia de presidente do Brics e Dilma pode ser substituta, diz colunista≫ . Diario do nordeste . 8 de fevereiro de 2023 . Consultado em 2 de abril de 2023  
  23. Rittner, Daniel (8 de fevereiro de 2023). ≪Governo Lula pressiona Troyjo a deixar presidencia de Banco dos Brics≫ . CNN Brasil . Consultado em 2 de abril de 2023  
  24. Matoso, Filipe; Bischoff, Wesley (24 de marco de 2023). ≪Dilma e confirmada como nova presidente do banco do Brics; mandato vai ate julho de 2025≫ . G1 . Consultado em 2 de abril de 2023  
  25. Smith, David (28 de marco de 2013). ≪Brics eye infrastructure funding through new development bank≫ . Londres: The Guardian . Consultado em 3 de abril de 2013  
  26. Mantega: EUA e Europa jogam com "legitimidade e credibilidade" do FMI . EFE , 20 de abril de 2013.
  27. A fome do FMI . Folha de S. Paulo , 3 de novembro de 2002.
  28. Credibilidade do FMI em queda . Hoje em Dia , 26 de abril de 2014.
  29. Video: Brics formaliza criacao de banco para financiar obras . TV Uol, 15 de julho de 2014.
  30. ≪Bancos dos BRICs vao liberar US$ 621 milhoes para o Brasil≫ . //revistagloborural.globo.com/ . Consultado em 26 de julho de 2019  
  31. ≪Escritorio Regional das Americas do Novo Banco de Desenvolvimento≫ . www.itamaraty.gov.br . Consultado em 26 de julho de 2019  
  32. Nicacio, Adriana. ≪CNI e banco dos BRICS iniciam cooperacao para instalar escritorio regional no Brasil≫ . Agencia de Noticias CNI . Consultado em 26 de julho de 2019  
  33. Decreto Legislativo nº 134 de 15/07/2020
  34. Banco do Brics tera representacao no Brasil . Agencia Senado . Acesso em 18 de julho de 2020.
  35. ≪BRICS New Development Bank hopes to expand by drawing other nations as members≫ . South China Morning Post (em ingles). 21 de julho de 2016 . Consultado em 3 de agosto de 2023  
  36. ≪General Strategy≫ . New Development Bank (em ingles) . Consultado em 3 de agosto de 2023  
  37. org, Stratfor, Worldview. ≪UAE, Uruguay, Bangladesh: Countries Become Members of New Development Bank≫ . Stratfor . Consultado em 3 de agosto de 2023  
  38. ≪Roundup: Egyptian officials hail BRICS New Development Bank's decision to add Egypt as new member-Xinhua≫ . english.news.cn . Consultado em 3 de agosto de 2023  
  39. ≪Honduras requests entry to BRICS-led development bank on China trip≫ . Reuters (em ingles). 10 de junho de 2023 . Consultado em 3 de agosto de 2023  
  40. ≪BRICS Bank to Expand Membership as Saudi Arabia Looks to Join≫ . Bloomberg.com (em ingles). 30 de maio de 2023 . Consultado em 3 de agosto de 2023  

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]