Livre-comercio
ou
livre-cambismo
e um modelo de
mercado
no qual a troca de
bens
e
servicos
entre paises nao e afetada por restricoes do
estado
. Livre-cambismo e contrario ao
protecionismo
, que e a politica economica que pretende restringir o comercio entre paises. As trocas podem ser restringidas pela aplicacao de
taxas e tarifas alfandegarias
, quotas e subsidios as subvencoes ou
subsidios
as exportacoes, legislacao e leis
antidumping
; esta politica economica visa proteger a industria nacional em detrimento da concorrencia estrangeira. De acordo com a lei da
vantagem comparativa
, o sistema de comercio livre permite que os parceiros comerciais obtenham
ganhos com o comercio
mutuos. O exemplo maximo e dado pela
Gra-Bretanha
, no
seculo XIX
.
Num sistema de comercio livre, os precos sao um reflexo da verdadeira
oferta e procura
e sao a unica causa determinante da
alocacao de recursos
. Comercio livre e diferente de outras formas de politica comercial, nas quais a reparticao dos bens e servicos entre os paises e determinada por precos artificiais que podem ou podem nao refletir a verdadeira natureza da oferta e da procura. Estes precos artificiais sao o resultado de
politicas comerciais protecionistas
, com as quais os governos intervem no mercado atraves de ajustes aos precos e de restricoes sobre a oferta. Estas intervencoes governamentais tanto podem aumentar como diminuir o custo de bens e servicos, para os consumidores e produtores. Tais intervencoes incluem
subsidios
,
impostos
e
tarifas
; barreiras nao-tarifarias tais como
legislacao regulatoria
e
quotas de importacao
ou mesmo acordos comerciais intergovernamentais, como o
Tratado Norte-Americano de Livre Comercio
(NAFTA) e
Tratado de Livre Comercio entre Estados Unidos e America Central
(CAFTA) (ao contrario dos seus titulos formais), ou qualquer intervencao governamental no mercado resultantando em precos artificiais.
Por sua vez uma
zona de livre-comercio
e uma associacao que possibilita a livre circulacao de
mercadorias
com reduzidas taxas
alfandegarias
; e resultado de acordo mutuo entre os paises envolvidos, que supostamente beneficia as empresas localizadas nesses paises. Nao inclui a livre circulacao de pessoas. Um exemplo e o
NAFTA
(
North American Free Trade Agreement
, ou Acordo norte-americano de livre comercio), que reune
Canada
,
Estados Unidos
e
Mexico
. A maioria das nacoes sao hoje membros da Organizacao Mundial do Comercio
OMC
, uma instituicao que surgiu com o objetivo de proporcionar e regulamentar o livre comercio entre as nacoes participantes.
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1
]
O livre-comercio tambem e almejado no ambito do
Espaco Economico Europeu
e no
Mercosul
. No entanto, a maioria dos governos ainda impoe, em maior ou menor grau, algumas politicas protecionistas que se destinam a apoiar o emprego local, como a aplicacao de tarifas as importacoes ou subsidios as exportacoes.
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2
]
O livre-comercio foi defendido pelas
Colonias do sul dos EUA
por nao complicar as trocas necessarias de produtos entre o sul da
America Anglo-Saxonica
e a
Inglaterra
. Alem disso, a Inglaterra procurou combater os entraves
corporativos
e
monopolistas
.
Em 2018, o Brasil foi considerado o 153º entre 180 paises com menos liberdade economica.
[
3
]
David Ricardo
A nocao de um sistema de comercio livre abrangendo varios estados soberanos originou-se de forma rudimentar na
Espanha Imperial
do seculo XVI.
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4
]
O
jurista
americano Arthur Nussbaum observou que o teologo espanhol
Francisco de Vitoria
foi "o primeiro a estabelecer as nocoes (embora nao os termos) de liberdade de comercio e liberdade dos mares".
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5
]
Francisco fez o caso sob os principios do
jus gentium
.
[
5
]
No entanto, foram dois primeiros economistas britanicos,
Adam Smith
e
David Ricardo
, que mais tarde desenvolveram a ideia de livre comercio em sua forma moderna e reconhecivel.
Economistas que defendiam o livre comercio acreditavam que o comercio era a razao pela qual certas civilizacoes prosperavam economicamente. Por exemplo, Smith apontou o aumento do comercio como sendo a razao para o florescimento nao apenas das culturas mediterraneas, como
Egito
,
Grecia
e
Roma
, mas tambem de
Bengala
(
India Oriental
) e
China
. A
Holanda
prosperou muito depois de se livrar do
dominio imperial espanhol
e seguir uma politica de livre comercio.
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6
]
O valor do livre comercio foi observado e documentado pela primeira vez em 1776 por
Adam Smith
em
A Riqueza das Nacoes
, escrevendo:
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7
]
E a maxima de cada mestre prudente de uma familia, nunca tentar fazer em casa o que lhe custara mais para fazer do que comprar. [...] Se um pais estrangeiro pode nos fornecer uma mercadoria mais barata do que nos mesmos pode faze-la, melhor compra-la com alguma parte dos produtos da nossa propria industria, empregada de uma maneira em que temos alguma vantagem.
[
8
]
Essa afirmacao usa o conceito de
vantagem absoluta
para apresentar um argumento em oposicao ao
mercantilismo
, a visao dominante em torno do comercio na epoca que sustentava que um pais deveria ter como objetivo exportar mais do que importa e, assim, acumular riqueza.
[
9
]
Em vez disso, argumenta Smith, os paises poderiam ganhar cada um produzindo exclusivamente os bens para os quais sao mais adequados, negociando entre si conforme necessario para fins de consumo. Nesse sentido, nao e o valor das exportacoes em relacao ao das importacoes que e importante, mas o valor dos bens produzidos por uma nacao. No entanto, o conceito de vantagem absoluta nao aborda uma situacao em que um pais nao tem vantagem na producao de um determinado bem ou tipo de bem.
[
10
]
Essa deficiencia teorica foi abordada pela teoria da vantagem comparativa. Geralmente atribuida a
David Ricardo
, que a expandiu em seu livro de 1817
Sobre os Principios de Economia Politica e Tributacao
,
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11
]
defende o livre comercio baseado nao na vantagem absoluta na producao de um bem, mas nos
custos de oportunidade
relativos de producao. Um pais deve se especializar em qualquer bem que possa produzir ao menor custo, negociando esse bem para comprar outros bens de que necessita para consumo. Isso permite que os paises se beneficiem do comercio mesmo quando nao possuem uma vantagem absoluta em nenhuma area de producao. Embora seus ganhos com o comercio possam nao ser iguais aos de um pais mais produtivo em todos os bens, eles ainda estarao em melhor situacao economica com o comercio do que estariam sob um estado de
autarquia
.
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12
]
[
13
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