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Lista de ministros da Justica de Portugal

Origem: Wikipedia, a enciclopedia livre.
Bandeira de ministro de Portugal.

Esta e uma lista de ministros da Justica de Portugal , entre o inicio do Governo de D. Miguel a 26 de fevereiro de 1828, e a atualidade. A lista cobre o Miguelismo (1828?1834), a Monarquia Constitucional (1830?1910), a Primeira Republica (1910?1926), o periodo ditatorial da Ditadura Militar , Ditadura Nacional e Estado Novo (1926?1974) e o atual periodo democratico (1974?atualidade).

Designacao [ editar | editar codigo-fonte ]

Entre 1828 e o presente, o atual cargo de ministro da Justica teve as seguintes designacoes:

  • Ministro e secretario de Estado dos Negocios Eclesiasticos e de Justica ou, mais tarde, Ministro dos Negocios Eclesiasticos e de Justica ? designacao usada entre 26 de fevereiro de 1828 e 5 de outubro de 1910;
  • Ministro da Justica ? designacao usada entre 5 de outubro de 1910 e 1 de dezembro de 1914
  • Ministro da Justica e dos Cultos ? designacao usada entre 1 de dezembro de 1914 e 15 de maio de 1918;
  • Secretario de Estado da Justica e dos Cultos ? designacao usada entre 15 de maio de 1918 e 16 de dezembro de 1918;
  • Ministro da Justica e dos Cultos ? designacao usada entre 16 de dezembro de 1918 e 23 de outubro de 1934;
  • Ministro da Justica ? designacao usada entre 23 de outubro de 1934 e 4 de setembro de 1981;
  • Ministro da Justica e da Reforma Administrativa ? designacao usada entre 4 de setembro de 1981 e 9 de junho de 1983;
  • Ministro da Justica ? designacao usada desde 9 de junho de 1983.

Numeracao [ editar | editar codigo-fonte ]

Para efeitos de contagem, regra geral, nao contam os ministros interinos em substituicao de um ministro vivo e em funcoes. Ja nos casos em que o cargo e ocupado interinamente, mas nao havendo um ministro efetivamente em funcoes, o ministro interino conta para a numeracao. Os casos em que o ministro nao chega a tomar posse nao sao contabilizados. Os periodos em que o cargo foi ocupado por orgaos coletivos tambem nao contam na numeracao desta lista.

Sao contabilizados os periodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, nao contando se este serve mais do que um mandato, e nao contando ministros provisorios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em periodos distintos sao, obviamente, distinguidos numericamente. Nos casos de Antonio Vieira de Castro e de Artur Lopes Cardoso , cujos mandatos sao interrompidos pelos dos nao empossados Francisco de Paula de Oliveira e Luis Mesquita de Carvalho , respetivamente, sendo seguidamente reconduzidos no cargo, contam apenas como uma passagem pelo ministerio.

Lista [ editar | editar codigo-fonte ]

Governo de D. Miguel (1828?1834) [ editar | editar codigo-fonte ]

# Ministro e secretario de Estado dos
Negocios Eclesiasticos e de Justica
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
1 Luis de Paula Furtado de Castro do Rio de Mendonca
(1796?1834)
26 de fevereiro de 1828 11 de abril de 1829   I
Cadaval
2 Joao de Matos e Vasconcelos Barbosa de Magalhaes
(1772?1834)
11 de abril de 1829 27 de junho de 1831
? Cargo vago 27 de junho de 1831 29 de junho de 1831
3 Luis de Paula Furtado de Castro do Rio de Mendonca
(2.ª vez; interino a partir de 29 de junho de 1831)
(1796?1834)
27 de junho de 1831 26 de maio de 1834   I
Cadaval
  II
  III

Regencia de D. Pedro (1830?1834) [ editar | editar codigo-fonte ]

# Ministro e secretario de Estado dos
Negocios Eclesiasticos e de Justica
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
1 Luis da Silva Mouzinho de Albuquerque
(1792?1846)
15 de marco de 1830 14 de janeiro de 1831   Gov. Reg.
? Antonio Cesar de Vasconcelos Correia
(interino)
(1797?1865)
14 de janeiro de 1831 2 de julho de 1831
2 Jose Antonio Ferreira Brak-Lamy
(1780?1847)
2 de julho de 1831 10 de outubro de 1831
3 Jose Dionisio da Serra
(1772?1836)
10 de outubro de 1831 3 de marco de 1832
4 Jose Xavier Mouzinho da Silveira
(interino)
(1780?1849)
3 de marco de 1832 3 de dezembro de 1832
5 Joaquim Antonio de Magalhaes
(1795?1848)
3 de dezembro de 1832 21 de abril de 1833
6 Jose da Silva Carvalho
(interino)
(1782?1856)
21 de abril de 1833 23 de abril de 1834
7 Joaquim Antonio de Aguiar
(1792?1874)
23 de abril de 1834 24 de setembro de 1834

Monarquia Constitucional (1830?1910) [ editar | editar codigo-fonte ]

# Ministro e secretario de Estado dos
Negocios Eclesiasticos e de Justica
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
8 Antonio Barreto Ferraz de Vasconcelos
(1789?1861)
24 de setembro de 1834 28 de abril de 1835   I
Palmela
(ate 28 abr. 1835)
Linhares
(desde 4 mai. 1835)
9 Manuel Duarte Leitao
(1787?1856)
28 de abril de 1835 27 de maio de 1835  
10 Manuel Antonio de Carvalho
(1785?1858)
27 de maio de 1835 15 de julho de 1835   II
Saldanha
11 Joao de Sousa Pinto de Magalhaes
(1790?1865)
15 de julho de 1835 18 de novembro de 1835   III
Saldanha
12 Manuel Antonio Velez Caldeira de Pina Castelo Branco
(1791?1868)
18 de novembro de 1835 20 de abril de 1836   IV
Loureiro
13 Joaquim Antonio de Aguiar
(2.ª vez)
(1792?1874)
20 de abril de 1836 10 de setembro de 1836   V
Terceira
14 Antonio Manuel Lopes Vieira de Castro
(1766?1842)
10 de setembro de 1836 4 de novembro de 1836   VI
Lumiares
? Francisco de Paula de Oliveira
(nao empossado)
(1768?1865)
4 de novembro de 1836 5 de novembro de 1836   G. M.
Valenca
(nao empossado)
Antonio Manuel Lopes Vieira de Castro
(reconduzido)
(1766?1842)
5 de novembro de 1836 27 de maio de 1837   VII
Sa da Bandeira
15 Manuel da Silva Passos " Manuel "
(interino)
(1801?1862)
27 de maio de 1837 1 de junho de 1837
16 Antonio Dias de Oliveira
(interino)
(1804?1863)
1 de junho de 1837 10 de agosto de 1837   VIII
Dias de Oliveira
17 Jose Alexandre de Campos e Almeida
(1794?1850)
10 de agosto de 1837 9 de marco de 1838   IX
Sa da Bandeira
18 Joao Gualberto de Oliveira
(interino)
(1788?1852)
9 de marco de 1838 22 de marco de 1838
19 Manuel Duarte Leitao
(2.ª vez; interino)
(1787?1856)
22 de marco de 1838 22 de agosto de 1838
20 Antonio Fernandes Coelho
(interino)
(1807?1886)
22 de agosto de 1838 18 de abril de 1839
21 Joao Cardoso da Cunha Araujo e Castro Portocarrero
(1792?1864)
18 de abril de 1839 26 de novembro de 1839   X
Sabrosa
22 Antonio Bernardo da Costa Cabral
(1803?1889)
26 de novembro de 1839 12 de janeiro de 1842   XI
Bonfim
  XII
Aguiar
23 Joaquim Antonio de Aguiar
(3.ª vez; interino)
(1792?1874)
12 de janeiro de 1842 7 de fevereiro de 1842
24 Joaquim Antonio de Magalhaes
(2.ª vez; interino)
(1795?1848)
7 de fevereiro de 1842 8 de fevereiro de 1842   XIII (G.E.)
Palmela
25 Joaquim Filipe de Soure
(1805?1882)
8 de fevereiro de 1842
? Junta Provisoria de Governo
composta por:
Antonio Bernardo da Costa Cabral
Antonio Vicente de Queiros, Barao da Ponte de Santa Maria
Marcelino Maximo de Azevedo e Melo
Antonio Pereira dos Reis
8 de fevereiro de 1842 9 de fevereiro de 1842   ??
26 Luis da Silva Mouzinho de Albuquerque
(2.ª vez; interino)
(1792?1846)
9 de fevereiro de 1842 20 de fevereiro de 1842   XIV
Terceira
27 Joao Baptista Felgueiras
(1787?1848)
20 de fevereiro de 1842 24 de fevereiro de 1842
28 Antonio de Azevedo Melo e Carvalho
(1795?1862)
24 de fevereiro de 1842 14 de setembro de 1842
29 Jose Antonio de Sousa Azevedo,
Visconde de Alges

(1796?1865)
14 de setembro de 1842 27 de junho de 1844
? D. Antonio Jose de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e Conde de Vila Flor

(interino [ Nota 2 ] )
(1792?1860)
27 de junho de 1844 15 de julho de 1844
30 Antonio Bernardo da Costa Cabral,
Conde de Tomar

(interino)
(1803?1889)
15 de julho de 1844 3 de maio de 1845
31 Jose Bernardo da Silva Cabral
(interino ate 24 de julho de 1845 [ Nota 3 ] )
(1801?1869)
3 de maio de 1845 21 de abril de 1846
? Antonio Bernardo da Costa Cabral,
Conde de Tomar

(interino)
(1803?1889)
21 de abril de 1846 20 de maio de 1846
32 D. Pedro de Sousa Holstein,
Duque de Palmela

(interino)
(1781?1850)
20 de maio de 1846 26 de maio de 1846   XV
Palmela
33 Joaquim Filipe de Soure
(2.ª vez)
(1805?1882)
26 de maio de 1846 19 de julho de 1846
34 Joaquim Antonio de Aguiar
(4.ª vez)
(1792?1874)
19 de julho de 1846 6 de outubro de 1846
35 Jose Jacinto Valente Farinho
(1792?1855)
6 de outubro de 1846 28 de abril de 1847   XVI
Saldanha
36 Manuel Duarte Leitao
(3.ª vez)
(1787?1856)
28 de abril de 1847 22 de agosto de 1847
37 Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrao
(1798?1874)
22 de agosto de 1847 18 de dezembro de 1847
? Bernardo Gorjao Henriques da Cunha Coimbra Botado e Serra
(interino [ Nota 4 ] )
(1786?1854)
18 de dezembro de 1847 21 de janeiro de 1848   XVII
Saldanha
38 Joaquim Jose de Queiros
(1774?1850)
21 de janeiro de 1848 21 de fevereiro de 1848
39 Jose Joaquim de Azevedo e Moura
(1794?1876)
21 de fevereiro de 1848 29 de marco de 1848
40 Joao Elias da Costa Faria e Silva
(1788?1860)
29 de marco de 1848 29 de janeiro de 1849
41 Jose Marcelino de Sa Vargas
(1802?1876)
29 de janeiro de 1849 18 de junho de 1849
42 Felix Pereira de Magalhaes
(1794?1878)
18 de junho de 1849 1 de maio de 1851   XVIII
Tomar
  XIX
Terceira
43 Marino Miguel Franzini
(interino)
(1779?1861)
1 de maio de 1851 22 de maio de 1851   XX
Saldanha
44 Joaquim Filipe de Soure
(3.ª vez)
(1805?1882)
22 de maio de 1851 7 de julho de 1851   XXI
Saldanha
? D. Antonio Bernardo da Fonseca Moniz
(nao empossado)
(1789?1859)
7 de julho de 1851 4 de marco de 1852
45 Rodrigo da Fonseca Magalhaes
(interino)
(1787?1858)
46 Antonio Luis de Seabra e Sousa
(1798?1895)
4 de marco de 1852 19 de agosto de 1852
47 Rodrigo da Fonseca Magalhaes
(2.ª vez; interino)
(1787?1858)
19 de agosto de 1852 3 de setembro de 1853
48 Frederico Guilherme da Silva Pereira
(1806?1871)
3 de setembro de 1853 6 de junho de 1856
49 Elias da Cunha Pessoa
(1801?1860)
6 de junho de 1856 14 de marco de 1857   XXII
Loule
50 Vicente Ferrer Neto de Paiva
(1798?1886)
14 de marco de 1857 4 de maio de 1857
51 Antonio Jose de Avila
(interino)
(1807?1881)
4 de maio de 1857 7 de dezembro de 1857
52 Jose Silvestre Ribeiro
(1807?1891)
7 de dezembro de 1857 31 de marco de 1858
53 Antonio Jose de Avila
(2.ª vez; interino)
(1807?1881)
31 de marco de 1858 16 de marco de 1859
54 Joao Baptista da Silva Ferrao de Carvalho Martens " Ferrao "
(1824?1895)
16 de marco de 1859 4 de julho de 1860   XXIII
Terceira
  XXIV
Aguiar
55 Alberto Antonio de Morais Carvalho , pai
(1801?1878)
4 de julho de 1860 21 de fevereiro de 1862   XXV
Loule
56 Gaspar Pereira da Silva
(1801?1870)
21 de fevereiro de 1862 2 de novembro de 1863
? Anselmo Jose Braamcamp de Almeida Castelo Branco
(interino)
(1817?1885)
2 de novembro de 1863 16 de novembro de 1863
Gaspar Pereira da Silva
(continuacao)
(1801?1870)
16 de novembro de 1963 5 de marco de 1865
57 D. Antonio Frutuoso Aires de Gouveia Osorio
(1828?1916)
5 de marco de 1865 17 de abril de 1865
58 Julio Gomes da Silva Sanches
(interino)
(1803?1866)
17 de abril de 1865 4 de setembro de 1865   XXVI
Sa da Bandeira
59 Augusto Cesar Barjona de Freitas
(1834?1900)
4 de setembro de 1865 4 de janeiro de 1868   XXVII
Aguiar
60 Antonio Luis de Seabra e Sousa,
Visconde de Seabra

(2.ª vez)
(1798?1895)
4 de janeiro de 1868 22 de julho de 1868   XXVIII
Avila
? D. Antonio Alves Martins
(interino [ Nota 5 ] )
(1808?1882)
22 de julho de 1868 15 de agosto de 1868   XXIX
Sa da Bandeira
61 Antonio Adriano Pequito Seixas de Andrade
(1819?1895)
15 de agosto de 1868 18 de junho de 1869
? D. Antonio Alves Martins
(interino)
(1808?1882)
18 de junho de 1869 24 de julho de 1869
Antonio Adriano Pequito Seixas de Andrade
(continuacao)
(1819?1895)
24 de julho de 1869 2 de agosto de 1869
62 Joao Jose de Mendonca Cortes
(1837?1912)
2 de agosto de 1869 11 de agosto de 1869
63 Jose Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(1834?1914)
11 de agosto de 1869 20 de maio de 1870   XXX
Loule
64 D. Joao Carlos Gregorio Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Duque de Saldanha

(interino)
(1790?1876)
20 de maio de 1870 26 de maio de 1870   XXXI
Saldanha
65 Jose Dias Ferreira
(interino)
(1837?1907)
26 de maio de 1870 29 de agosto de 1870
66 Antonio Jose de Avila,
Marques de Avila e Bolama

(3.ª vez; interino)
(1806?1881)
29 de agosto de 1870 12 de setembro de 1870   XXXII
Sa da Bandeira
67 D. Antonio Alves Martins
(interino)
(1808?1882)
12 de setembro de 1870 29 de outubro de 1870
68 Augusto Saraiva de Carvalho
(1839?1882)
29 de outubro de 1870 30 de janeiro de 1871   XXXIII
Avila
69 Jose Eduardo de Melo Gouveia
(interino)
(1815?1893)
30 de janeiro de 1871 1 de marco de 1871
70 Jose Marcelino de Sa Vargas
(2.ª vez)
(1802?1876)
1 de marco de 1871 13 de setembro de 1871
71 Augusto Cesar Barjona de Freitas
(2.ª vez)
(1834?1900)
13 de setembro de 1871 9 de novembro de 1876   XXXIV
Fontes Pereira de Melo
72 Antonio Cardoso Avelino
(1822?1889)
9 de novembro de 1876 5 de marco de 1877
73 Jose de Sande Magalhaes Mexia Salema
(1816?1893)
5 de marco de 1877 29 de janeiro de 1878   XXXV
Avila
74 Augusto Cesar Barjona de Freitas
(3.ª vez)
(1834?1900)
29 de janeiro de 1878 15 de novembro de 1878   XXXVI
Fontes Pereira de Melo
75 Tomas Antonio Ribeiro Ferreira
(interino)
(1831?1901)
15 de novembro de 1878 3 de dezembro de 1878
76 Antonio Maria do Couto Monteiro
(1821?1896)
3 de dezembro de 1878 1 de junho de 1879
77 Adriano de Abreu Cardoso Machado
(1829?1891)
1 de junho de 1879 25 de marco de 1881   XXXVII
Braamcamp
78 Antonio Jose de Barros e Sa
(1822?1903)
25 de marco de 1881 14 de novembro de 1881   XXXVIII
Rodrigues Sampaio
79 Julio Marques de Vilhena
(1845?1928)
14 de novembro de 1881 24 de outubro de 1883   XXXIX
Fontes Pereira de Melo
80 Lopo Vaz de Sampaio e Melo
(1848?1892)
24 de outubro de 1883 4 de fevereiro de 1885   XL
Fontes Pereira de Melo
81 Augusto Cesar Barjona de Freitas
(4.ª vez; interino)
(1834?1900)
4 de fevereiro de 1885 19 de novembro de 1885
82 Manuel da Assuncao
(1844?1893)
19 de novembro de 1885 20 de fevereiro de 1886
83 Francisco Antonio da Veiga Beirao
(1841?1916)
20 de fevereiro de 1886 6 de outubro de 1886   XLI
J. L. Castro
? Jose Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(interino)
(1834?1914)
6 de outubro de 1886 19 de outubro de 1886
Francisco Antonio da Veiga Beirao
(continuacao)
(1841?1916)
19 de outubro de 1886 14 de janeiro de 1890
84 Lopo Vaz de Sampaio e Melo
(2.ª vez)
(1848?1892)
14 de janeiro de 1890 13 de outubro de 1890   XLII
Serpa
85 Antonio Emilio Correia de Sa Brandao
(1821?1909)
13 de outubro de 1890 21 de maio de 1891   XLIII
Crisostomo
86 Alberto Antonio de Morais Carvalho , filho
(1853?1932)
21 de maio de 1891 17 de janeiro de 1892   XLIV
Crisostomo
87 D. Antonio Frutuoso Aires de Gouveia Osorio, bispo de Betsaida
(2.ª vez; interino)
(1828?1916)
17 de janeiro de 1892 27 de maio de 1892   XLV
Dias Ferreira
88 Antonio Teles Pereira de Vasconcelos Pimentel
(1832?1907)
27 de maio de 1892 22 de fevereiro de 1893   XLVI
Dias Ferreira
89 Antonio de Azevedo Castelo Branco
(1842?1916)
22 de fevereiro de 1893 7 de fevereiro de 1897   XLVII
Hintze Ribeiro
90 Francisco Antonio da Veiga Beirao
(2.ª vez)
(1841?1916)
7 de fevereiro de 1897 18 de agosto de 1898   XLVIII
J. L. Castro
91 Jose Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
(1858?1916)
18 de agosto de 1898 25 de junho de 1900   XLIX
J. L. Castro
92 Artur Alberto de Campos Henriques
(1852?1922)
25 de junho de 1900 4 de julho de 1903   L
Hintze Ribeiro
  LI
Hintze Ribeiro
? Luis Augusto Pimentel Pinto
(interino)
(1843?1913)
4 de julho de 1903 7 de setembro de 1903
Artur Alberto de Campos Henriques
(continuacao)
(1852?1922)
7 de setembro de 1903 20 de outubro de 1904
93 Jose Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
(2.ª vez)
(1858?1916)
20 de outubro de 1904 10 de maio de 1905   LII
J. L. Castro
94 Artur Pinto de Miranda Montenegro
(1871?1941)
10 de maio de 1905 20 de marco de 1906   LII
J. L. Castro
  LIII
J. L. Castro
95 Artur Alberto de Campos Henriques
(2.ª vez)
(1852?1922)
20 de marco de 1906 19 de maio de 1906   LIV
Hintze Ribeiro
96 Jose Joaquim de Abreu do Couto de Amorim Novais
(1855?1913)
19 de maio de 1906 2 de maio de 1907   LV
Franco
97 Antonio Jose Teixeira de Abreu
(1865?1930)
2 de maio de 1907 4 de fevereiro de 1908
98 Artur Alberto de Campos Henriques
(3.ª vez)
(1852?1922)
4 de fevereiro de 1908 25 de dezembro de 1908   LVI
Ferreira do Amaral
99 Joao de Alarcao Velasques Sarmento Osorio
(1854?1918)
25 de dezembro de 1908 11 de abril de 1909   LVII
Campos Henriques
100 Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Castro Pereira e Solla,
Conde de Castro e Solla

(1874?1948)
11 de abril de 1909 14 de maio de 1909   LVIII
Teles
101 Francisco Jose de Medeiros
(1845?1912)
14 de maio de 1909 26 de outubro de 1909   LIX
Lima
102 Venceslau de Sousa Pereira de Lima
(interino)
(1858?1919)
26 de outubro de 1909 22 de dezembro de 1909
103 Artur Pinto de Miranda Montenegro
(2.ª vez)
(1871?1941)
22 de dezembro de 1909 10 de maio de 1910   LX
Veiga Beirao
104 Francisco Antonio da Veiga Beirao
(3.ª vez)
(1841?1916)
10 de maio de 1910 26 de junho de 1910
105 Manuel Joaquim Fratel
(1869?1938)
26 de junho de 1910 5 de outubro de 1910   LXI
Teixeira de Sousa

Primeira Republica (1911?1926) [ editar | editar codigo-fonte ]

# Ministro da Justica
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
Governo Provisorio (1910?1911)
106 Afonso Augusto da Costa
(1871?1937)
5 de outubro de 1910 14 de marco de 1911   Gov. Prov.
(I)

Braga
? Bernardino Luis Machado Guimaraes
(interino)
(1851?1944)
14 de marco de 1911 4 de abril de 1911
Afonso Augusto da Costa
(continuacao)
(1871?1937)
4 de abril de 1911 18 de maio de 1911
Bernardino Luis Machado Guimaraes
(interino)
(1851?1944)
18 de maio de 1911 26 de julho de 1911
Afonso Augusto da Costa
(continuacao)
(1871?1937)
26 de julho de 1911 3 de setembro de 1911
Governos Constitucionais (1911?1917)
107 Diogo Tavares de Melo Leote
(1849?1920)
4 de setembro de 1911 12 de novembro de 1911   II
Chagas
108 Antonio Caetano Macieira Junior
(1875?1918)
12 de novembro de 1911 16 de junho de 1912   III
Vasconcelos
109 Francisco Correia de Lemos
(1852?1914)
16 de junho de 1912 9 de janeiro de 1913   IV
Leite
110 Alvaro Xavier de Castro
(1878?1928)
9 de janeiro de 1913 9 de fevereiro de 1914   V
Costa
111 Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro
(1879?1952)
9 de fevereiro de 1914 23 de junho de 1914   VI
Machado
112 Bernardino Luis Machado Guimaraes
(interino)
(1851?1944)
23 de junho de 1914 22 de julho de 1914   VII
Machado
113 Eduardo Augusto de Sousa Monteiro
(1864?1965)
22 de julho de 1914 1 de dezembro de 1914
# Ministro da Justica e dos Cultos
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato
? Eduardo Augusto de Sousa Monteiro
(continuacao)
(1864?1965)
1 de dezembro de 1914 12 de dezembro de 1914
114 Augusto Luis Vieira Soares
(interino)
(1873?1954)
12 de dezembro de 1914 21 de dezembro de 1914   VIII
Azevedo Coutinho
115 Jose Maria Vilhena Barbosa de Magalhaes
(1879?1959)
21 de dezembro de 1914 25 de janeiro de 1915
116 Jose Joaquim Pereira Pimenta de Castro
(interino)
(1846?1918)
25 de janeiro de 1915 28 de janeiro de 1915   IX
Pimenta de Castro
117 Guilherme Alves Moreira
(1861?1922)
28 de janeiro de 1915 14 de maio de 1915
? Junta Constitucional
composta por:
Jose Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos
Antonio Maria da Silva
Jose de Freitas Ribeiro
Alfredo Ernesto de Sa Cardoso
Alvaro Xavier de Castro
14 de maio de 1915 15 de maio de 1915   ??
118 Paulo Jose Falcao
(1873?1950)
15 de maio de 1915 19 de junho de 1915   X
Chagas
(ate 29 mai. 1915)
(nao empossado)
J. Castro
(desde 17 mai. 1915)
(interino)
 
119 Joao Catanho de Meneses
(1854?1942)
19 de junho de 1915 15 de marco de 1916   XI
J. Castro
  XII
Costa
120 Luis Augusto de Sales Pinto Mesquita de Carvalho
(1868?1931)
15 de marco de 1916 25 de abril de 1917   XIII
Almeida
121 Alexandre Braga , filho
(1871?1921)
25 de abril de 1917 28 de novembro de 1917   XIV
Costa
? Jose Maria Vilhena Barbosa de Magalhaes
(interino)
(1879?1959)
28 de novembro de 1917 8 de dezembro de 1917
Republica Nova (1917?1918)
? Junta Revolucionaria
composta por:
Sidonio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Presidente)
Antonio Maria de Azevedo Machado Santos (Vogal)
Jose Feliciano da Costa Junior (Vogal)
8 de dezembro de 1917 11 de dezembro de 1917   ??
122 Alberto de Moura Pinto
(1883?1960)
11 de dezembro de 1917 7 de marco de 1918   XV
Pais
123 Martinho Nobre de Melo
(1891?1985)
7 de marco de 1918 15 de maio de 1918
# Secretario de Estado da Justica e dos Cultos
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
124 Alberto Osorio de Castro
(1868?1946)
15 de maio de 1918 8 de outubro de 1918   XVI
Pais
(ate 14 dez. 1918)
Canto e Castro
(desde 15 dez. 1918)
125 Jorge Couceiro da Costa
(1858?1937)
8 de outubro de 1918 16 de dezembro de 1918
# Ministro da Justica e dos Cultos
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato
? Jorge Couceiro da Costa
(continuacao)
(1858?1937)
16 de dezembro de 1918 23 de dezembro de 1918
Governos Constitucionais (1918?1926)
126 Afonso de Melo Pinto Veloso
(1878?1968)
23 de dezembro de 1918 7 de janeiro de 1919   XVII
Tamagnini Barbosa
127 Francisco Joaquim Fernandes
(1869?1923)
7 de janeiro de 1919 27 de janeiro de 1919   XVIII
Tamagnini Barbosa
128 Francisco Manuel Couceiro da Costa
(1870?1925)
27 de janeiro de 1919 15 de fevereiro de 1919   XIX
Relvas
? Domingos Leite Pereira
(interino)
(1882?1956)
15 de fevereiro de 1919 data indeterminada
(antes de 22 de fevereiro de 1919)
Francisco Manuel Couceiro da Costa
(continuacao)
(1870?1925)
data indeterminada
(antes de 22 de fevereiro de 1919)
30 de marco de 1919
129 Antonio Joaquim Granjo
(1881?1921)
30 de marco de 1919 29 de junho de 1919   XX
Pereira
130 Artur Alberto da Cunha Camacho Lopes Cardoso
(1881?1968)
29 de junho de 1919 15 de janeiro de 1920   XXI
Sa Cardoso
? Luis Augusto de Sales Pinto Mesquita de Carvalho
(nao empossado)
(1868?1931)
15 de janeiro de 1920   XXII
Fernandes Costa
(nao empossado)
Artur Alberto da Cunha Camacho Lopes Cardoso
(reconduzido)
(1881?1968)
15 de janeiro de 1920 21 de janeiro de 1920   XXI
Sa Cardoso
131 Luis Augusto de Sales Pinto Mesquita de Carvalho
(2.ª vez)
(1868?1931)
21 de janeiro de 1920 8 de marco de 1920   XXIII
Pereira
132 Jose Ramos Preto
(1870?1949)
8 de marco de 1920 26 de junho de 1920   XXIV
Baptista
(ate 6 jun. 1920)
Ramos Preto
(desde 6 jun. 1920)
133 Antonio Joaquim de Oliveira e Castro
(1865?1938)
26 de junho de 1920 19 de julho de 1920   XXV
Silva
134 Artur Alberto da Cunha Camacho Lopes Cardoso
(2.ª vez)
(1881?1968)
19 de julho de 1920 23 de maio de 1921   XXVI
Granjo
  XXVII
A. Castro
  XXVIII
Pinto
  XXIX
Machado
135 Jose do Vale de Matos Cid
(1871?1945)
23 de maio de 1921 30 de agosto de 1921   XXX
Barros Queiros
136 Raul Lelo Portela
(1888?1972)
30 de agosto de 1921 19 de outubro de 1921   XXXI
Granjo
? Vasco Guedes de Vasconcelos
(nao empossado)
(1880?1950)
19 de outubro de 1921 22 de outubro de 1921   XXXII
Coelho
137 Antonio Augusto de Almeida Arez
(1868?1942)
22 de outubro de 1921 5 de novembro de 1921
138 Vasco Guedes de Vasconcelos
(1880?1950)
5 de novembro de 1921 16 de dezembro de 1921   XXXIII
Maia Pinto
139 Antonio de Abranches Ferrao
(1883?1932)
16 de dezembro de 1921 6 de fevereiro de 1922   XXXIV
Cunha Leal
140 Joao Catanho de Meneses
(2.ª vez)
(1854?1942)
6 de fevereiro de 1922 7 de fevereiro de 1922   XXXV
Silva
? Vasco Borges
(interino)
(1882?1942)
7 de fevereiro de 1922 18 de fevereiro de 1922
Joao Catanho de Meneses
(2.ª vez continuacao)
(1854?1942)
18 de fevereiro de 1922 7 de dezembro de 1922   XXXV
Silva
  XXXVI
Silva
141 Antonio de Abranches Ferrao
(2.ª vez)
(1883?1932)
7 de dezembro de 1922 15 de novembro de 1923   XXXVII
Silva
142 Artur Alberto da Cunha Camacho Lopes Cardoso
(3.ª vez)
(1881?1968)
15 de novembro de 1923 18 de dezembro de 1923   XXXVIII
Ginestal Machado
143 Jose Domingues dos Santos
(1887?1958)
18 de dezembro de 1923 6 de julho de 1924   XXXIX
A. Castro
144 Joao Catanho de Meneses
(3.ª vez)
(1854?1942)
6 de julho de 1924 22 de novembro de 1924   XL
Rodrigues Gaspar
145 Pedro Augusto Pereira de Castro
(1867?1943)
22 de novembro de 1924 15 de fevereiro de 1925   XLI
Domingues dos Santos
146 Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho
(1875?1950)
15 de fevereiro de 1925 1 de julho de 1925   XLII
Guimaraes
147 Augusto Casimiro Alves Monteiro
(1861?1958)
1 de julho de 1925 17 de dezembro de 1925   XLIII
Silva
  XLIV
Pereira
148 Joao Catanho de Meneses
(4.ª vez)
(1854?1942)
17 de dezembro de 1925 29 de maio de 1926   XLV
Silva

Segunda Republica (1926?1974) [ editar | editar codigo-fonte ]

# Ministro da Justica e dos Cultos
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
Ditadura Militar (1926?1928)
? Junta de Salvacao Publica
composta por:
Jose Mendes Cabecadas Junior
(Presidente)
Armando Humberto da Gama Ochoa
Jaime Pereira Rodrigues Baptista
Carlos de Jesus Vilhena
29 de maio de 1926 30 de maio de 1926   ??
149 Jose Mendes Cabecadas Junior
(interino ate 1 de junho)
(1883?1965)
30 de maio de 1926 3 de junho de 1926   I
Mendes Cabecadas
150 Manuel Rodrigues Junior
(1889?1946)
3 de junho de 1926 11 de abril de 1928   I
Mendes Cabecadas
  II
Gomes da Costa
  III
Carmona
151 Antonio Maria de Bettencourt Rodrigues
(1854?1933)
11 de abril de 1928 18 de abril de 1928
Ditadura Nacional (1928?1933)
152 Jose da Silva Monteiro
(1867?1940)
18 de abril de 1928 10 de novembro de 1928   IV
Freitas
153 Mario de Figueiredo
(1890?1969)
10 de novembro de 1928 8 de julho de 1929   V
Freitas
154 Francisco Xavier da Silva Teles
(interino)
(1860?1930)
8 de julho de 1929 15 de julho de 1929   VI
Ivens Ferraz
155 Luis Maria Lopes da Fonseca
(1883?1974)
15 de julho de 1929 23 de janeiro de 1931   VI
Ivens Ferraz
  VII
Oliveira
156 Domingos Augusto Alves da Costa e Oliveira
(interino)
(1873?1957)
23 de janeiro de 1931 26 de janeiro de 1931
157 Jose de Almeida Eusebio
(1881?1945)
26 de janeiro de 1931 5 de julho de 1932  
158 Manuel Rodrigues Junior
(2.ª vez)
(1889?1946)
5 de julho de 1932 11 de abril de 1933   VIII
Oliveira Salazar
Estado Novo (1933?1974)
? Manuel Rodrigues Junior
(2.ª vez continuacao)
(1889?1946)
11 de abril de 1933 23 de outubro de 1934   I
Oliveira Salazar
# Ministro da Justica
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
? Manuel Rodrigues Junior
(2.ª vez continuacao)
(1889?1946)
23 de outubro de 1934 28 de agosto de 1940   I
Oliveira Salazar
  II
Oliveira Salazar
159 Adriano Pais da Silva Vaz Serra
(1903?1989)
28 de agosto de 1940 6 de setembro de 1944
160 Manuel Goncalves Cavaleiro de Ferreira
(1911?1992)
6 de setembro de 1944 7 de agosto de 1954
? Cargo vago 7 de agosto de 1954 14 de agosto de 1954
161 Joao de Matos Antunes Varela
(1919?2005)
14 de agosto de 1954 31 de maio de 1955
162 Fernando de Andrade Pires de Lima
(interino)
(1906?1970)
31 de maio de 1955 30 de junho de 1955
163 Joao de Matos Antunes Varela
(2.ª vez)
(1919?2005)
30 de junho de 1955 22 de setembro de 1967
164 Mario Julio Brito de Almeida Costa
(1927?)
22 de setembro de 1967 7 de novembro de 1973   II
Oliveira Salazar
  III
Caetano
165 Antonio Maria de Mendonca Lino Neto
(1913?1980)
7 de novembro de 1973 25 de abril de 1974

Terceira Republica (1974?presente) [ editar | editar codigo-fonte ]

# Ministro da Justica
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
Junta de Salvacao Nacional (1974)
? Junta de Salvacao Nacional
composta por:
Antonio Sebastiao Ribeiro de Spinola (Presidente)
Francisco da Costa Gomes
Jaime Silverio Marques
Manuel Diogo Neto
Carlos Galvao de Melo
Jose Baptista Pinheiro de Azevedo
Antonio Alva Rosa Coutinho
25 de abril de 1974 16 de maio de 1974   ??
Governos Provisorios (1974?1976)
166 Francisco de Almeida Salgado Zenha
(1923?1993)
16 de maio de 1974 8 de agosto de 1975   I Prov.
Palma Carlos
  II Prov.
Goncalves
  III Prov.
Goncalves
  IV Prov.
Goncalves
167 Joaquim Pinto da Rocha e Cunha
(1913?n/d)
8 de agosto de 1975 19 de setembro de 1975   V Prov.
Goncalves
168 Joao de Deus Pinheiro Farinha
(1919?1994)
19 de setembro de 1975 22 de julho de 1976   VI Prov.
Pinheiro de Azevedo
Governos Constitucionais (1976-presente )
169 Antonio de Almeida Santos
(1926?2016)
23 de julho de 1976 30 de janeiro de 1978   I
Soares
170 Jose Dias dos Santos Pais
(1929?)
30 de janeiro de 1978 29 de agosto de 1978   II
Soares
171 Mario Ferreira Bastos Raposo
(1929?2013)
29 de agosto de 1978 22 de novembro de 1978   III
Nobre da Costa
172 Eduardo Henriques da Silva Correia
(1915?1991)
22 de novembro de 1978 1 de agosto de 1979   IV
Mota Pinto
173 Pedro de Lemos e Sousa Macedo
(1928?)
1 de agosto de 1979 3 de janeiro de 1980   V
Pintasilgo
174 Mario Ferreira Bastos Raposo
(2.ª vez)
(1929?2013)
3 de janeiro de 1980 9 de janeiro de 1981   VI
Sa Carneiro
(ate 4 dez. 1980)
Freitas do Amaral
(desde 4 dez. 1980)
(interino)
175 Jose Manuel Meneres Sampaio Pimentel
(1928?2014)
9 de janeiro de 1981 4 de setembro de 1981   VII
Pinto Balsemao
# Ministro da Justica e da Reforma Administrativa
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
? Jose Manuel Meneres Sampaio Pimentel
(continuacao)
(1928?2014)
4 de setembro de 1981 9 de junho de 1983   VIII
Pinto Balsemao
# Ministro da Justica
(Nascimento?Morte)
Retrato Inicio do mandato Fim do mandato Governo
176 Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete
(1940?)
9 de junho de 1983 15 de fevereiro de 1985   IX
Soares
177 Mario Ferreira Bastos Raposo
(3.ª vez)
(1929?2013)
15 de fevereiro de 1985 17 de agosto de 1987   IX
Soares
  X
Cavaco Silva
178 Joaquim Fernando Nogueira
(1950?)
17 de agosto de 1987 5 de marco de 1990   XI
Cavaco Silva
179 Alvaro Jose Brilhante Laborinho Lucio
(1941?)
5 de marco de 1990 28 de outubro de 1995   XI
Cavaco Silva
  XII
Cavaco Silva
180 Jose Eduardo Vera -Cruz Jardim
(1939?)
28 de outubro de 1995 25 de outubro de 1999   XIII
Guterres
181 Antonio Luis Santos da Costa
(1961?)
25 de outubro de 1999 6 de abril de 2002   XIV
Guterres
182 Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
(1951?)
6 de abril de 2002 17 de julho de 2004   XV
Durao Barroso
183 Jose Pedro Correia de Aguiar-Branco
(1957?)
17 de julho de 2004 12 de marco de 2005   XVI
Santana Lopes
184 Alberto Bernardes Costa
(1947?)
12 de marco de 2005 26 de outubro de 2009   XVII
Socrates
185 Alberto de Sousa Martins
(1945?)
26 de outubro de 2009 21 de junho de 2011   XVIII
Socrates
186 Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz
(1960?)
21 de junho de 2011 30 de outubro de 2015   XIX
Passos Coelho
187 Fernando Mimoso Negrao
(1955?)
30 de outubro de 2015 26 de novembro de 2015   XX
Passos Coelho
188 Francisca Eugenia da Silva Dias Van Dunem
(1955?)
26 de novembro de 2015 30 de marco de 2022   XXI
Costa
  XXII
Costa
189 Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
(1970?)
30 de marco de 2022 2 de abril de 2024   XXIII
Costa
190 Rita Fragoso de Rhodes Alarcao Judice de Abreu e Mota
(1973?)
2 de abril de 2024 presente   XXIV
Montenegro

Lista de ministros da Justica vivos [ editar | editar codigo-fonte ]

Nome Mandato(s) Idade
Mario Julio de Almeida Costa 1967?1973 96 anos e 231 dias
Joaquim Rocha e Cunha 1975 110 anos e 305 dias
Jose Santos Pais 1978 95 anos
Pedro Sousa Macedo 1979?1980 96 anos e 111 dias
Rui Machete 1983?1985 84 anos e 61 dias
Fernando Nogueira 1987?1990 74 anos e 73 dias
Alvaro Laborinho Lucio 1990?1995 82 anos e 189 dias
Jose Vera Jardim 1995?1999 85 anos e 157 dias
Antonio Costa 1999?2002 62 anos e 326 dias
Celeste Cardona 2002?2004 72 anos e 343 dias
Jose Pedro Aguiar-Branco 2004?2005 66 anos e 325 dias
Alberto Costa 2005?2009 76 anos e 296 dias
Alberto Martins 2009?2011 79 anos e 43 dias
Paula Teixeira da Cruz 2011?2015 64 anos e 6 dias
Fernando Negrao 2015 68 anos e 191 dias
Francisca Van Dunem 2015?2022 68 anos e 215 dias
Catarina Sarmento e Castro 2022?2024 54 anos e 22 dias
Rita Judice 2024? 50 anos e 182 dias

Notas [ editar | editar codigo-fonte ]

  1. Na atribuicao das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos politicos do pos-25 de abril, bem como da Uniao Nacional/Acao Nacional Popular e do Partido Republicano Portugues nos regimes anteriores. Para os restantes partidos, organizacoes e correntes politicas da Monarquia Constitucional e da Primeira Republica opta-se por apresentar os considerados do espectro mais conservador em tons de azul, e os do espectro mais liberal em tons quentes (vermelhos, laranjas, rosas). Em caso de governos de fusao de conservadores e liberais, opta-se pelos tons de roxo.
  2. Interinamente e em substituicao de Antonio Bernardo da Costa Cabral, cuja data de nomeacao e a mesma.
  3. O periodo em interinidade foi feito em substituicao de Antonio Bernardo da Costa Cabral.
  4. Interinamente e em substituicao de Joaquim Jose de Queiros, cuja data de nomeacao e a mesma.
  5. Interinamente e em substituicao de Antonio Pequito Seixas de Andrade, cuja data de nomeacao e a mesma.

Referencias [ editar | editar codigo-fonte ]

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]