Parte de uma serie sobre o
Liberalismo
Desenvolvimento Historia do liberalismo Contribuicoes a teoria liberal
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O liberalismo classico , tambem referido como liberalismo tradicional , ^{[ 1 ]} liberalismo laissez-faire ^{[ 2 ]} ou liberalismo de mercado , ^{[ 3 ]} e uma filosofia politica e uma doutrina economica cuja principal caracteristica e a defesa da liberdade individual , com limitacao do poder do Estado pelo imperio da lei (ou pela rule of law anglo-saxa ), a igualdade de todos perante a lei , o direito de propriedade , e, em politica economica , prega a livre iniciativa . ^{[ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ]}

Como filosofia, emerge no seculo XIX , na Europa e nos Estados Unidos, no contexto da Revolucao Industrial e do incremento da urbanizacao . ^{[ 8 ]} Tem como fontes algumas ideias correntes no final do seculo XVIII ? sobretudo de Adam Smith , John Locke , Jean-Baptiste Say , Thomas Malthus , David Ricardo , Voltaire , Montesquieu e Frederic Bastiat ?, destacando-se a crenca no livre mercado , no jusnaturalismo , ^{[ 9 ]} no utilitarismo , ^{[ 10 ]} e no progresso . ^{[ 11 ]} Assim sendo, e a fusao do liberalismo economico com liberalismo politico do final do seculo XVIII e inicio do seculo XIX. ^{[ 2 ]}

O "nucleo normativo" do liberalismo classico e a ideia de que a livre iniciativa conseguiria criar uma ordem espontanea, ou seja, apesar da inexistencia de uma entidade coordenadora do interesse comum (como formas de governos ou estados), a interacao dos individuos obedeceria a uma determinada ordem, como se houvesse uma " mao invisivel " ? expressao usada por Adam Smith em " A Riqueza das Nacoes " ?, orientando a economia e beneficiando a sociedade. ^{[ 12 ]}

Historicamente, portanto, os liberais classicos tem sido mais desconfiados do que os conservadores em relacao ao governo e ao Estado ? por minimo que seja ^{[ 13 ]} ? sendo que a teoria hobbesiana (de que o papel do Estado seja basicamente o de proteger os homens uns dos outros) gera uma ampla concordancia entre os liberais. ^{[ 14 ]}

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

O liberalismo pode encontrar algumas de suas raizes no humanismo renascentista , que contestava a autoridade da Igreja , e na faccao Whigs da Revolucao Gloriosa britanica , que, por sua defesa do direito de os suditos escolherem seu proprio rei, pode ser vista como precursora das reivindicacoes de soberania popular . No entanto, os movimentos geralmente tidos como verdadeiramente liberais surgem durante o Iluminismo , particularmente no partido Whig ingles, na filosofia francesa da epoca e no movimento de defesa do autogoverno , na America colonial . Tais movimentos opunham-se a monarquia absoluta , ao mercantilismo e as diversas formas de ortodoxia religiosa e clericalismo. Foram tambem os primeiros a formular os conceitos de direitos individuais e a afirmar o primado da lei, bem como a importancia do autogoverno atraves de representantes eleitos.

A liberdade como direito politico essencial das pessoas foi repetidamente defendida ao longo da historia, desde a Grecia Antiga . Durante a Idade Media , as cidades italianas se revoltaram contra os Estados Pontificios sob a bandeira da liberdade , e, um seculo e meio depois, o filosofo Nicolau Machiavel fez da defesa das liberdades civis a chave da forma republicana de governar. A resistencia neerlandesa ao opressivo catolicismo espanhol e frequentemente apontada como outro exemplo de luta precursora pelos valores liberais, apesar da recusa em conceder liberdade de culto aos catolicos.

A historia do liberalismo como ideologia mais consistente - na qual a liberdade nao e algo acessorio, mas a base fundamental dos direitos politicos e, mais tarde, do proprio Estado - comeca a tomar forma no Reino Unido , em resposta ao absolutismo politico e ao royalismo . O corte definitivo foi a concepcao de que os individuos livres - e nao dependentes de licenca para agir - poderiam formar a base da estabilidade politica, desde que nao colocassem em risco a estabilidade politica. Tal concepcao e geralmente atribuida a John Locke (1632-1704), cuja obra Dois tratados de governo estabeleceu duas ideias liberais fundamentais: liberdade economica, ou seja o direito de possuir e usufruir da propriedade , e a liberdade intelectual , incluindo a liberdade de consciencia , exposta em Da tolerancia (1689), embora Locke nao estenda a liberdade religiosa aos catolicos.

A Escolastica tardia do seculo XVI foi a grande base doutrinal da obra de Locke, para alem da realidade concreta em que viveu. Recolheu sobretudo as ideias de Francisco Suarez (1548 - 1617) e Juan de Mariana (1536 - 1624) , jesuitas espanhois que defenderam, como base dos sistemas politicos , o direito natural , onde o homem entrega o poder para ser exercido por terceiros, mantendo entretanto o direito de assumi-lo novamente, nos casos de injustica . Esses autores reconhecem inclusive o direito a revolta , a revolucao e ao tiranocidio , ou seja, o derrube pela forca do mau governante. Juan de Mariana vai mais alem e defende que a sociedade e a liberdade individual se baseiam na propriedade. Locke desenvolve posteriormente a ideia de lei natural ou de direitos naturais, os quais ele define como " vida , liberdade e propriedade ". A sua "Teoria do Direito Natural" e o antepassado distante da moderna concepcao de Direitos Humanos . No entanto, para Locke, a propriedade era mais importante do que o direito de participar no governo e no processo publico de decisao: ele nao defendia a democracia porque receava que, ao se dar o poder ao povo, provocar-se-ia a erosao da propriedade privada . No entanto, a ideia de direitos naturais desempenhou um papel chave na sustentacao ideologica da Revolucao Americana e da fase inicial da Revolucao Francesa .

Na Europa continental, a doutrina do primado da lei natural e da vontade do povo, foi defendida por Montesquieu , que escreve, em O espirito das leis : "O governo mais conforme a natureza e aquele cuja disposicao particular melhor se relaciona com a disposicao do povo para o qual e estabelecido" ^{[ 15 ]} (ao contrario do governo estabelecido pela forca). Na mesma linha, o economista politico Jean-Baptiste Say e o filosofo Destutt de Tracy foram os mais ardentes defensores da tendencia a harmonia do mercado e deram provavelmente origem ao termo laissez-faire .

Na segunda metade do seculo XVIII emergiram duas escolas de pensamento particularmente relevantes para o pensamento liberal. Na Suecia-Finlandia, o periodo de liberdade e de governo parlamentar, entre 1718 e 1772, viu surgir o parlamentar Anders Chydenius. O seu impacto deu-se sobretudo no Norte da Europa , mas tambem teve importantes consequencias noutras areas do continente.

A outra escola e derivada do "iluminismo escoces", que influenciou pensadores como David Hume , Adam Smith e por fim Immanuel Kant .

Embora o escoces Adam Smith (1723-1790) seja considerado como o mais famoso dos pensadores liberais, ele teve precursores. Os fisiocratas franceses propuseram-se a estudar, de forma sistematica, a politica economica e a natureza da autorregulacao dos mercados. Ainda mais relevante, Anders Chydenius foi o primeiro pensador a propor publicamente, no seu livro de 1765, The National Gain , a liberdade de comercio e a definir os proprios principios do liberalismo, onze anos antes de Adam Smith publicar A riqueza das nacoes (1776). Benjamin Franklin , por seu turno, defendeu a liberdade para a industria norte-americana em 1750.

Adam Smith expos a teoria segundo a qual os individuos poderiam estruturar a sua vida economica e moral sem se restringir as intencoes do Estado e, mais que isso: segundo ele, as nacoes seriam tanto mais fortes e prosperas quanto mais permitissem que os individuos pudessem viver de acordo com a sua propria iniciativa. Smith defendeu o fim das regulacoes mercantis e feudais , dos grandes monopolios estatais ou similares, e e considerado o grande defensor do " laissez-faire ", principio segundo o qual o governo nao deveria tomar posicao no funcionamento livre do mercado . Ele desenvolveu uma teoria de motivacao, com a qual tentou conciliar o interesse egoista individual com a desordem social (sobretudo em Teoria dos Sentimentos Morais , de 1759). Sua obra mais celebre, A Riqueza das Nacoes (1776), dedica-se a explicar como o mercado , mediante certas precondicoes, se autorregula naturalmente, por intermedio da agregacao das decisoes individuais, sendo o livre mercado muito mais eficiente do que os pesados mercados regulados, que eram a norma no seu tempo. Segundo ele, o governo deveria limitar-se as atividades de defesa, obras publicas e administracao da justica (evitando que os individuos usassem da forca ou fraude para alterar a livre competicao), sendo financiado por tributos baseados na renda. Para Smith, era a producao de riquezas, e nao o total de ouro em poder de uma nacao, que representava a riqueza dessa nacao.

Kant foi fortemente influenciado pelo empirismo de David Hume . O seu mais importante contributo para o liberalismo foi na etica , particularmente a sua assercao do imperativo categorico . Kant defendia que os sistemas resultantes da razao e da moral estavam subordinados a lei moral natural, e, portanto, tentativas de subverte-las so trariam o fracasso. O seu idealismo foi estruturante, na visao de que existiam verdades fundamentais que os sistemas racionais nao poderiam ignorar e nas quais deveriam ser baseados. Tal entendimento fazia a ligacao com o Iluminismo ingles, o qual estabelecia a existencia de direitos naturais.

Formacao do conceito [ editar | editar codigo-fonte ]

A expressao liberalismo classico foi aplicada retroativamente para distinguir o liberalismo do inicio do seculo XIX do liberalismo social , desenvolvido no seculo XX. ^{[ 16 ]}

Mas o conceito de liberalismo classico tambem tem sido empregado com outros significados. As vezes, e usado para se referir a todas as formas de liberalismo anteriores ao seculo XX. Ja alguns conservadores e adeptos do libertarianismo usam a expressao liberalismo classico para traduzir sua crenca na primazia da liberdade individual e no Estado minimo . Segundo essa visao, os liberais classicos suspeitam do Estado , por minimo que seja, ^{[ 13 ]} e, portanto, sao contra o estado de bem-estar social . ^{[ 17 ]} Portanto, o entendimento do conceito pode variar, ora aplicando-se ao Estado minimo, ora a qualquer forma de liberalismo anterior ao seculo XX ^{[ 18 ]} ora a crenca na paz e na liberdade. ^{[ 19 ]}

Segundo Anthony Quinton, os liberais classicos acreditavam que o mercado , sem intervencoes, e o mais eficiente mecanismo para satisfazer as necessidades humanas e canalizar recursos para seus usos mais produtivos: eles eram "mais desconfiados que os conservadores de tudo que nao fosse o mais minimo dos governos". ^{[ 13 ]} O anarcocapitalista Walter Block argumenta porem que Adam Smith era um defensor da liberdade economica mas permitia o governo intervir em muitas areas. ^{[ 20 ]} Liberais classicos argumentam que um "mercado livre nao regulado" e e fundamentado no fato de "os individuos serem racionais e metodicos na busca dos seus objetivos". ^{[ 21 ]}

Para o liberalismo classico, direitos sao de natureza negativa, o que requer que outros individuos (e governos) abstenham-se de interferir no mercado, enquanto os social-liberais sustentam que os individuos tem direitos positivos, como o direito de voto , o direito a educacao, a saude e a um salario suficiente para atender as necessidades da existencia. A tributacao e necessaria para que a sociedade garanta os direitos positivos ^{[ 22 ]} Ao contrario dos social-liberais, os liberais classicos sao hostis a ideia do estado do bem estar social. ^{[ 17 ]} Eles nao tem interesse em igualdade de resultados , mas apenas de igualdade perante a lei . ^{[ 23 ]} Eles criticavam o fato de direitos grupais de trabalhadores serem obtidos em detrimento dos direitos individuais, ^{[ 24 ]} ao mesmo tempo em que aceitavam que as empresas conquistassem direitos a custa da desigualdade do poder de barganha, observado por Adam Smith ^{[ 25 ]}

Nos Estados Unidos , o liberalismo se estabeleceu fortemente, mas na Europa , encontrava oposicao de varios interesses. Dos tempos da Revolucao Industrial ate a Grande Depressao , o liberalismo nos Estados Unidos viu seus primeiros desafios ideologicos. ^{[ 26 ]} Durante a Grande Depressao, o liberalismo norte-americano mudou sua definicao, passou a descrever sua posicao formal, como por exemplo na opiniao de Arthur M. Schlesinger Jr. :

Nas primeiras decadas do seculo XX, o liberalismo classico comeca a evoluir para o chamado liberalismo neoclassico ou neoliberalismo , que defende a reducao do governo ao minimo possivel , a fim de permitir o exercicio da liberdade individual , e, em sua forma extrema, defende tambem o darwinismo social . O libertarianismo tambem pode ser considerado como uma forma de liberalismo neoclassico. ^{[ 28 ] : 124}

Especialmente na Europa, a excecao do Reino Unido, o liberalismo era relativamente fraco e impopular por sua oposicao ao socialismo , entao nenhuma mudanca no significado ocorreu. ^{[ 26 ]}

Durante a decada de 1970, porem, a lentidao do crescimento economico, niveis cada vez maiores de impostos e a divida governamental causaram uma volta ao liberalismo. Friedrich von Hayek e Milton Friedman argumentaram contra a intervencao governamental na politica fiscal e suas ideias eram embasadas por partidos conservadores nos EUA e no Reino Unido no inicio da decada de 1980. ^{[ 29 ]} De fato, Ronald Reagan creditou Frederic Bastiat , Ludwig von Mises e Hayek como suas influencias. ^{[ 30 ]}

Foi o academico alemao Alexander Rustow quem cunhou o termo "neoliberalismo" em 1938, durante o Coloquio Walter Lippmann . ^{[ 32 ] [ 33 ] [ 34 ]}

O conceito de neoliberalismo surge num periodo em que o social liberalismo e o keynesianismo foram tendencias dominantes no mundo ocidental e tera como expoentes os economistas como Friedrich Hayek e Milton Friedman , ^{[ 35 ] : 43} que defendiam a reducao do Estado e o retorno ao liberalismo classico. Todavia o neoliberalismo aceitava certos aspectos do social liberalismo , tais como a provisao de um certo grau de bem-estar social pelo Estado, ainda que em escala muito reduzida. Embora Hayek e Friedman usassem a expressao liberalismo classico para se referir as proprias ideias, outros usam essa expressao para se referir exclusivamente ao liberalismo anterior ao seculo XX - nao para designar qualquer outra vertente em particular -, considerando portanto, que todos os desenvolvimentos posteriores sejam, por definicao, nao classicos. ^{[ 36 ]}

Assim, geralmente considera-se os desenvolvimentos da chamada Escola Austriaca ( Ludwig von Mises , Friedrich Hayek ) e Milton Friedman , da Escola de Chicago como constitutivos do pensamento liberal neoclassico ou neoliberal , parcialmente tributario das ideias de Jean-Baptiste Say e Frederic Bastiat , entre outros, ainda que alguns se refiram a Mises, Hayek e Friedman como novos representantes do liberalismo classico e responsaveis pela recuperacao do prestigio dessa tradicao no seculo XX. ^{[ 37 ] [ 38 ]}

Friedrich Hayek identificou duas tradicoes diferentes no liberalismo classico: a "tradicao Britanica" e a "tradicao Francesa". Hayek diz que filosofos da tradicao britanica como David Hume , Adam Smith , Adam Ferguson , Josiah Tucker , Edmund Burke e William Paley sao representativos da tradicao que articula fe no empirismo , no common law , e em tradicoes e instituicoes que se desenvolveram espontaneamente, mas sao pouco entendidas. A tradicao francesa inclui Jean-Jacques Rousseau , Marquis de Condorcet , os enciclopedistas e os fisiocratas . Essa tradicao ancora-se no racionalismo , ou seja, nos poderes sem limites da razao , e em geral confronta a tradicao escolastica e a religiao. Hayek concede que os titulos nacionais nao correspondem exatamente a cada uma das tradicoes: segundo ele, os franceses Montesquieu , Benjamin Constant e Alexis de Tocqueville pertencem a tradicao britanica, enquanto os britanicos Thomas Hobbes , William Godwin , Joseph Priestley , Richard Price e Thomas Paine pertencem a tradicao francesa. ^{[ 39 ]} Hayek tambem rejeita que o titulo "laissez faire" como originario da tradicao francesa e alheio as crencas de Hume, Smith e Burke.

O liberalismo classico tem algumas similaridades com o libertarianismo , incluindo termos usados de maneira semelhante a dos minarquistas libertarios . ^{[ 40 ] [ 41 ]}

Livre comercio e paz mundial [ editar | editar codigo-fonte ]

Varios liberais, incluindo Adam Smith e Richard Cobden , argumentam que a livre troca de bens entre as nacoes pode levar a paz mundial ( ver: Escola de Manchester ). Cientistas politicos americanos contemporaneos, incluindo Dahl, Doyle, Russet e O'Neil, apoiam essa teoria. Dr. Gartzke, da Universidade de Columbia, diz que "academicos como Montesquieu, Adam Smith, Richard Cobden, Normal Angell e Richard Rosecrance ja haviam especulado que o livre mercado tem o potencial de liberar as nacoes do prospecto de uma guerra recorrente". ^{[ 42 ]} Os cientistas politicos John R. Oneal e Bruce M. Russet, conhecidos como os autores da Teoria da Paz Democratica, dizem:

Adam Smith argumentava em a Riqueza das nacoes que enquanto as sociedades progrediam de nomades para sociedades industriais os ganhos da guerra aumentariam, mas os custos da guerra aumentariam ainda mais, tornando guerra algo dificil e de alto custo. ^{[ 44 ]}

Cobden acreditava que os gastos militares pioravam o bem estar do estado e beneficiavam apenas uma pequena elite concentrada. Para Cobdem, e muitos liberais classicos, aqueles que clamam por paz mundial tambem devem clamar por mercados livres.

Liberdade [ editar | editar codigo-fonte ]

O diretor executivo do The Objectivist Center e libertario David Kelley argumenta que os liberais classicos tinham um conceito de liberdade inteiramente em contradicao com a definicao liberal moderna. ^{[ 22 ]} Enquanto os liberais classicos pediam por livre comercio e autoridade central limitada, os liberais modernos redefiniram liberdade e direitos humanos para incluir autoridade do governo sobre a propriedade, trabalho e capital. Adam Smith argumentava que de maneria a servir o bem estar a humanidade, os individuos devem ser livres para seguir seus proprios interesses, que devem "sustentar a vida e comprar produtos", e que o governo deveria nao interferir no livre empreendimento, impedindo apenas competicao desleal e brigas. ^{[ 46 ]}

Kelley tambem sugere que os liberais classicos entendiam liberdade como uma direito negativo, livre da acao coerciva dos outros. Liberais modernos incluem direitos positivos na liberdade, que sao os direitos de controlar e determinar suas proprias acoes e destino e da provisao de produtos. ^{[ 22 ]} O entendimento moderno e o oposto do pensamento classico.

Divergencias entre liberais classicos [ editar | editar codigo-fonte ]

Em seu livro A Lei , Frederic Bastiat critica os autores Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau por terem argumentado de uma maneira "anti-liberal". O autor escreve o seguinte:

"Estes autores socialistas olham para as pessoas da mesma maneira que o jardineiro olha para suas arvores. Assim como o jardineiro da caprichosamente as arvores a forma de piramides, guarda-sol, cubos, vasos, leques e outras coisas, da mesma forma procede o escritor socialista." ^{[ 48 ]}

Para Frederic Bastiat , os dois teoricos foram contra principios fundamentais do liberalismo como:

• Defesa da propriedade privada;
• Ser contra a espoliacao legal ;
• Defesa do livre comercio ;
• Direitos negativos;
• Limitacao do estado.

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Filosofia economica
• Filosofia politica
• Historia do pensamento economico
• Libertarios
• Minarquismo
• Ordoliberalismo alemao
• Sistema bancario livre

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Liberalismo: principais ideias e tipos
• Pensadores liberais, suas obras e contribuicoes
• ≪Academia Liberalismo Economico≫  
• ≪Instituto Adam Smith≫ (em ingles)  

• Portal de economia e negocios
• Portal da filosofia
• Portal da politica