Nota:  Nao confundir com Consorcio de empresas .

Empreendimento conjunto ^{[ 1 ]} ou empresa conjunta ^{[ 2 ] [ 3 ]} (em ingles : joint venture ; aventura conjunta, ^{[ 4 ]} uniao de riscos, ^{[ 5 ]} risco em conjunto ^{[ 6 ]} e um modelo estrategico de parceria comercial ou alianca entre empresas, visando desde uma simples colaboracao para fins comerciais e/ou tecnologicos ate a fusao de sociedades em uma unica empresa, nao implicando a perda da identidade e individualidade como pessoas juridicas das participantes. E uma forma associativa sui generis , sem uma precisa definicao legal no ordenamento juridico brasileiro, contudo sendo jurisprudencialmente reconhecida. ^{[ 7 ] [ 8 ]}

Ha varias empresas, de diversos setores da economia, que investem nesse tipo de sociedade. As maiores joint ventures no mundo acontecem nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentacao. ^{[ 9 ]}

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

Surgido no ambito do direito anglo-saxonico, a chamada common law , o termo joint venture pode ser literalmente traduzido como "aventura conjunta". Inicialmente estava ligada a um contrato de direito de navegacao, visando auferir lucros com um negocio ultramarino de exportacao/importacao.

No seculo XIX, ja sob a forma societaria, empresas do setor ferroviario se uniam com objetivos de construir estacoes em comum e adquirir carruagens para a utilizacao nas linhas. Ja no seculo XX, as parcerias comecam a se expandir entre as industrias petroliferas e de minerios de ferro. ^{[ 8 ]}

Formas [ editar | editar codigo-fonte ]

Do ponto de vista juridico, ha dois tipos de empreendimento comum: ^{[ 7 ] [ 8 ] [ 10 ]}

• Societarias ou corporate joint ventures : sao aquelas com intencao de realizar um projeto ou empreendimento comum. Nesse caso, cria-se uma nova empresa com distinta personalidade juridica;
• Contratuais ou non corporate joint ventures : sao aquelas regidas por um contrato de relacoes meramente obrigacionais, com ou sem aportes de recursos por parte dos associados. Sao destituidas de personalidade juridica, pois nao formam uma nova empresa ou estrutura societaria formal.

Do ponto de vista economico tambem ha duas formas: ^{[ 8 ]}

• Equity joint venture : ha associacao de capitais;
• Non equity joint venture : nao ha associacao de capitais.

Natureza juridica [ editar | editar codigo-fonte ]

Nao ha uma configuracao precisa na legislacao societaria sobre o tema, assim o empreendimento comum pode ser efetivado por meio de consorcios de empresas, fusao , cisao , aquisicao de participacao acionaria ou criando uma sociedade nova, alem outras formas tambem coexistentes. ^{[ 7 ]}

Exemplos [ editar | editar codigo-fonte ]

• Nestea (ou Beverage Partners Worldwide): foi formada entre a suica Nestle e a americana The Coca-Cola Company para a producao e venda de cha pronto entre 2001 e 2017 . ^{[ 11 ]}
• Samarco : formada entre as mineradoras brasileiras Vale S.A. e a australiana BHP Billiton para a exploracao de minerio de ferro. ^{[ 12 ]}
• Lipton Ice Tea : formada entre PepsiCo e Unilever para a fabricacao e venda de cha pronto. ^{[ 13 ]}
• 3 Coracoes : formada pela Sao Miguel Holding e a israelense Strauss para producao na area alimenticia. ^{[ 14 ]}
• Douwe Egberts : formada entre a holandesa Jacobs Douwe Egberts e a americana Mondel?z International para a exploracao do ramo de bebidas, em especial cafes e chas. ^{[ 15 ]}
• Autolatina : formada entre a americana Ford e a alema Volkswagen nos mercados brasileiro e argentino, entre 1987 e 1996 , para a fabricacao de veiculos. ^{[ 16 ] [ 17 ] [ 18 ]}
• Simba Content : formada pelas emissoras SBT, RecordTV e RedeTV, sua finalidade e a negociacao de direitos de conteudo, producao de canais alternativos na TV Paga e distribuicao do conteudo produzido pelas referidas emissoras para sistemas de streaming . ^{[ 19 ]}
• MTV Brasil : formada entre a brasileira Abril e a americana Viacom para formar a versao brasileira da emissora segmentada MTV . Desfeita em 2013.
• Gerdau Summit: formada entre a brasileira Gerdau S.A. e as japonesas Sumitomo Corporation e Japan Steel Works (JSW) para o fornecimento de pecas para a geracao de energia eolica. ^{[ 20 ]}
• Playtronic : formada pela empresa da area eletronica Gradiente e a empresa do ramo de brinquedos Estrela , existindo entre 1993 e 1996, com o objetivo de lancar oficialmente os produtos da Nintendo no Brasil, que ate entao vinham por importacao independente.

Referencias

• Portal das empresas
• Portal de economia e negocios