Independencia
e a desassociacao de um ser em relacao a outro, do qual dependia ou era por ele dominado. E o estado de quem ou do que tem liberdade ou autonomia.
- Antonimo de
dependencia
(neste verbete, ver a
Teoria da Dependencia
).
Em
Politica
, o conceito de
independencia
de um
pais
ou
territorio
e a conquista e manutencao da sua
soberania
politica e economica, que pode ser
absoluta
ou
relativa
.
A
independencia absoluta
diz respeito aos estados que possuem integral governo de seus atos, no plano interno, regido ou nao pelo
Estado de Direito
. Diz-se
relativa
a Independencia quando o ente goza de determinadas competencias que lhe sao exclusivas, e que devem ser respeitadas pelo ente hierarquicamente superior (por exemplo: o estado ou provincia, em relacao aos municipios), ou em casos excepcionais, os Estados sob intervencao internacional (exemplo: o
Haiti
sob intervencao da ONU).
Primeira
bandeira de Portugal
, a de
D. Afonso Henriques
.
Se rapida foi a conquista romana da
Peninsula iberica
, a
reconquista
pelos
visigodos
foi francamente mais lenta. Este processo gradual originou o
nascimento de pequenos reinos
que iam sendo alargados a medida que a Reconquista era bem sucedida. Primeiro, o
Reino das Asturias
, que viria a dividir-se entre os filhos de
Afonso III das Asturias
quando morreu. Assim nasciam os reinos de
Leao
e
Castela
e, mais tarde, de
Navarra
e
Aragao
e da
Galiza
, sendo que este compreendia ja as
terras de Portucale
, que correspondia mais ou menos os territorios que hoje fazem parte de
Portugal
, ate a cidade de
Coimbra
.
Afonso VI de Leao e Castela
, (autodenominado Imperador de toda a Espanha), entregou por merito a um cruzado o governo do Reino da Galiza ao Conde
Raimundo
, juntamente com a sua filha
Urraca
para que estes formassem uma alianca. A partir dai, as chamadas
terras de Portucale
passam a ser um
Condado
(
Condado Portucalense
) dependente do Reino da Galiza, que por sua vez prestava
vassalagem
a Afonso VI de Leao e Castela, Imperador de toda a
Hispania
Crista.
Alguns anos mais tarde, em
1096
, descontente com as politicas belicas de Raimundo, Afonso VI entrega o governo do Condado Portucalense ao primo de Raimundo, Rei do Reino da Galiza, o
Conde D. Henrique
de
Borgonha
, juntamente com a sua outra filha,
D. Teresa
, passando assim a ser
Conde de Portucale
. Na pratica, o Condado Portucalense deixava de ser dependente do
Reino de Galiza
, para prestar vassalagem directamente ao Reino de Leao, o que provocou um grande descontentamento entre a nobreza
galega
.
Deste condado, nasceria o reino de Portugal. D. Henrique governou no sentido de conseguir uma completa autonomia para o seu condado e deixou uma terra portucalense muito mais livre do que aquela que recebera. Aquando a morte de D. Henrique (
1112
), sucede-lhe a viuva deste, D. Teresa, no governo do condado durante a menoridade do seu filho
Afonso Henriques
. Inicialmente, o pensamento de D. Teresa foi identico ao do seu marido: fortalecer a vida portucalense, conseguir a independencia para o condado. D. Teresa comecou (
1121
) a intitular-se ≪Rainha≫, mas os muitos conflitos diplomaticos e a influencia que concedeu a alguns nobres galegos (principalmente a
Fernao Peres
) na gerencia dos negocios publicos prejudicou o seu esforco de tal maneira a que D. Teresa foi obrigada a abdicar das suas pretensoes, e mudar de politica. Por esta altura, D. Teresa planeava uma uniao com a poderosa familia galega dos Trava, unindo assim novamente o Condado Portucalense ao Reino de Galiza, inviabilizando toda e qualquer aspiracao portuguesa a independencia.
Aos catorze anos de idade (
1125
), o jovem Afonso Henriques, com o apoio da nobreza portuguesa, arma-se a si proprio
cavaleiro
? segundo o costume dos reis ? tornando-se assim guerreiro independente. A posicao de favoritismo em relacao aos nobres galegos e a indiferenca para com os fidalgos e eclesiasticos portucalenses por parte de sua mae, D. Teresa, originou a revolta destes, sob chefia do seu filho,
D. Afonso Henriques
.
A luta entre D. Afonso Henriques e sua mae desenrola-se, ate que a 24 de Junho de
1128
se trava a
Batalha de Sao Mamede
(
Guimaraes
) e D. Teresa e expulsa da terra que dirigira durante 15 anos. Uma vez vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado, declarando-o reino independente, dado que ele era neto de
Afonso VI
,
Imperador
de toda a Hispania, passando a assinar todos os documentos oficiais nao como Conde, mas sim como Rei.
Continuou, no entanto, a lutar contra as forcas de
Afonso VII de Leao e Castela
(inconformado com a perda das terras portuguesas, pois a semelhanca de sei pai, Afonso VI, ele tambem se intitulava como Imperador), enquanto paralelamente travava lutas contra os
muculmanos
. Em
1139
, depois de uma estrondosa vitoria na
batalha de Ourique
contra um forte contingente
mouro
,
D. Afonso Henriques
afirma-se como
Rei de Portugal
, e com o apoio dos chefes portugueses, e aclamado como Rei soberano.
Nascia, pois, em 1139, o Reino de Portugal e sua
primeira dinastia
, com o Rei Afonso I de Portugal (D. Afonso Henriques). So a
5 de Outubro
de
1143
e reconhecida
independencia de Portugal
pelo rei Afonso VII de Castela, no
Tratado de Zamora
, assinando-se a paz definitiva. Desde entao, D. Afonso Henriques (Afonso I) procurou consolidar a independencia por si declarada. Fez importantes doacoes a Igreja e fundou diversos Conventos. Dirigiu-se ao
Papa Inocencio II
e declarou Portugal tributario da
Santa Se
, tendo reclamado para a nova
monarquia
a proteccao pontificia. Em
1179
o
Papa Alexandre III
, atraves da
Bula
Manifestis Probatum
, reconhece a existencia de Portugal como pais independente e vassalo da
Igreja Catolica Apostolica Romana
.
Na continuacao das conquistas procurou tambem terreno ao sul, povoado, ate entao, por
mouros
e, apos ver malograda a primeira tentativa de
conquistar Lisboa
em
1142
, feito que so conseguiu realizar em
24 de Outubro
do mesmo ano, apos conquistar
Santarem
no dia
15 de Marco
com o auxilio de uma poderosa esquadra com 160 navios, e um contingente de 12 a 13 mil
cruzados
que se dirigiam para a
Terra Santa
.
Foi o processo historico de separacao entre o entao
Reino do Brasil
e
Portugal
, que ocorreu de 1821 a 1825, colocando em violenta oposicao as duas partes. As
Cortes Gerais e Extraordinarias da Nacao Portuguesa
, instaladas em 1820, como consequencia da
Revolucao Liberal do Porto
, tomam decisoes, a partir de 1821, que tinham como objetivo reduzir a
autonomia
adquirida pelo Brasil, o que na pratica o faria retornar ao seu antigo
estatuto colonial
.
Em 1807, o exercito
frances
invadiu o Reino de Portugal, que se recusava a participar do
bloqueio continental
contra o
Reino Unido
. Incapaz de resistir ao ataque, a familia real e o governo portugues fugiram para o Brasil, que era entao a mais rica e desenvolvida das colonias portuguesas.
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1
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[
2
]
A instalacao do Tribunal de Justica no Rio de Janeiro representou uma serie de transformacoes politicas, economicas e sociais que levaram a decisao do Principe Regente
D. Joao
, em 16 de dezembro de 1815, de elevar o
Brasil
a condicao de
reino
,
unido com sua ex-metropole
.
[
3
]
Porem, em 1820, a
revolucao liberal
eclodiu em
Portugal
e a familia real foi forcada a retornar a
Lisboa
. Antes de deixar o Brasil, no entanto, D. Joao nomeou o seu filho mais velho,
D. Pedro de Alcantara de Braganca
, como
Principe Regente do Brasil
(1821). Embora Dom Pedro fosse fiel ao pai, a vontade das
cortes
portuguesas em
repatria-lo
e de retornar o Brasil ao seu antigo estatuto colonial o levou a rebelar-se. Oficialmente a data para independencia do Brasil e de 7 de setembro de 1822, ocasiao em que ocorreu o evento conhecido como o
Grito do Ipiranga
. Em 12 de outubro de 1822, o principe foi aclamado D. Pedro I, Imperador do Brasil, sendo coroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822, e o pais passou a ser conhecido como o
Imperio do Brasil
.
Durante a
guerra de independencia
? iniciada com a
expulsao dos exercitos portugueses de Pernambuco
em 1821 ? formou-se o
Exercito Brasileiro
, a partir da contratacao de mercenarios, alistamento de civis e de algumas tropas coloniais portuguesas. O exercito imediatamente se opos as forcas portuguesas, que controlavam algumas partes da nacao.
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4
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[
5
]
Ao mesmo tempo que o
conflito
tomava lugar, ocorreu em
Pernambuco
um movimento revolucionario conhecido como a
Confederacao do Equador
, que pretendia formar seu proprio governo,
republicano
, mas foi duramente reprimido. Depois de tres anos de conflito armado,
Portugal
finalmente reconheceu a independencia do Brasil, e em 29 de agosto de 1825 foi assinado o
Tratado de Amizade e Alianca
firmado entre Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento como estado soberano, o
Brasil
se comprometeu a pagar ao Reino de Portugal uma indenizacao substancial e assinar um tratado de comercio com o
Reino Unido
como indenizacao por sua mediacao.
Movimentos contemporaneos por independencia
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Varios movimentos politicos e sociais reivindicam a autonomia de territorios ou nacoes, atualmente sob dominio de outros. Alguns optam pela via pacifica e
diplomatica
para fazer valer suas exigencias. Outros, no entanto, apelam para luta armada e ate
terrorismo
.
Nesta situacao encontram-se nacoes como a
Irlanda do Norte
em relacao ao
Reino Unido
; o
Pais Basco
, em relacao a
Espanha
e
Franca
; o
Tibete
, face a
Republica Popular da China
; algumas republicas oriundas da
Uniao Sovietica
; a
Armenia
diante da
Turquia
,
Iraque
e
Russia
, dentre outros.
Maior conflito europeu depois da
Segunda Guerra Mundial
, a Independencia das ex-republicas da
Iugoslavia
(
Eslovenia
,
Croacia
,
Macedonia
(atual
Macedonia do Norte
),
Montenegro
,
Servia
e
Bosnia e Herzegovina
) revelou o potencial explosivo ainda latente em varias partes do globo.
Tabela com o numero de paises independentes por continente.
Referencias
- ↑
Andrade, Maria Ivone de Ornellas de. "O reino sob tormenta". In: Marques, Joao et alii.
Estudos em homenagem a Joao Francisco Marques, Volume I
. Universidade do Porto, sd, pp. 137-144
- ↑
Valuguera, Alfonso B. de Mendoza Y Gomez de. "Carlismo y miguelismo". In: Gomez, Hipolito de la Torre & Vicente, Antonio Pedro.
Espana y Portugal. Estudios de Historia Contemporanea
. Editorial Complutense, 1998, pp. 13-14
- ↑
≪Reino Unido (1815-1822)≫
.
Portal da Camara dos Deputados
. Consultado em 16 de julho de 2022
- ↑
GOMES, L.
1808: como uma rainha louca, um principe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleao e mudaram a historia de Portugal e do Brasil
. Sao Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.
- ↑
"Historia do Exercito Brasileiro"
. Pagina acessada em 11 de outubro de 2012.