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  Nota: Para outros significados, veja Greve (desambiguacao) .

Greve e a cessacao coletiva e voluntaria do trabalho realizado por trabalhadores com o proposito de obter direitos ou beneficios, como aumento de salario , melhoria de condicoes de trabalho ou direitos trabalhistas , ou para evitar a perda de beneficios. Por extensao, pode referir-se a cessacao coletiva e voluntaria de quaisquer atividades, remuneradas ou nao, para protestar contra algo (de conformidade com a " Consolidacao das Leis do Trabalho ).

Origem [ editar | editar codigo-fonte ]

A palavra origina-se do frances greve , com o mesmo sentido, proveniente da Place de Greve , em Paris , na margem do Sena , outrora lugar de embarque e desembarque de navios e depois, local das reunioes de desempregados e operarios insatisfeitos com as condicoes de trabalho. O termo greves significa, originalmente, "terreno plano composto de cascalho ou areia a margem do mar ou do rio", onde se acumulavam inumeros gravetos. Dai o nome da praca e o surgimento etimologico do vocabulo, usado pela primeira vez no final do seculo XVIII .

Originalmente, as greves nao eram regulamentadas, eram resolvidas quando vencia a parte mais forte. O trabalho ficava paralisado ate que ocorresse uma das seguintes situacoes: ou os operarios retornavam ao trabalho nas mesmas ou em piores condicoes, por temor ao desemprego , ou o empresario atendia total ou parcialmente as reivindicacoes para que pudessem evitar maiores prejuizos devidos a ociosidade .

Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

Movimento grevista brasileiro [ editar | editar codigo-fonte ]

A derrocada do movimento escravista no Brasil em 1888, constitui-se como um atrativo para imigracao europeia para as terras tupiniquins. Com a chegada dos imigrantes, disseminou-se os ideais do liberalismo (liberdade, igualdade e fraternidade) e, consequentemente, construiu-se um novo cenario de consciencia dos trabalhadores.

A forca do capital, por sua vez, comecou a ser colada em posicao de desvantagem em virtude do crescimento do movimento sindical e grevista. No comeco do seculo XX , a Greve Geral de 1917 foi um marco importante na historia do movimento operario brasileiro. ^{[ 1 ]}

A industrializacao , por sua vez, promovida durante a presidencia de Getulio Vargas aumentou o numero de trabalhadores urbanos e a dicotomia entre o capital vs trabalho, ampliando as pressoes por melhoras nas condicoes de vida e trabalho.

Em meados de 1937, com a imposicao da Ditadura Vargas e a outorga de uma nova constituicao, Getulio Vargas buscou apaziguar as relacoes sociais atraves da concessao de direitos trabalhistas e, com isso, diminuir o embate entre as classes. Da mesma forma que fornecia direitos, buscou extinguir o movimento sindical por meio da criacao de um sindicato unico manejado pelo Estado, e extinguindo o direito de greve, por considerar uma conduta antissocial, nocivos ao trabalho e ao capital e incompativeis com os superiores interesses da producao nacional.

Desta fase de intervencionismo das relacoes sindicais, surgiram sindicatos representativos dos trabalhadores, mais atrelados ao interesse dos empregadores que dos proprios empregados. Dessa fase ainda restam resquicios no movimento sindical brasileiro, com sindicatos pelegos, que refletem em uma crise de representatividade do movimento.

Com o advento da nova ordem constitucional, a greve passa a ser considerado um direito fundamental dos trabalhadores, competindo a estes decidir sobre a oportunidade de exerce-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Em nivel infraconstitucional, a lei nº 7 783/89 traz os ditames que regulam o exercicio do direito de greve por parte dos trabalhadores da iniciativa privada, trazendo a forma para o exercicio do direito de greve, o modo e os prazos que devem ser acatados para que o movimento paredista seja considerado legitimo.

Alem disso, a referida lei traz o rol de atividades e servicos publicos considerados essenciais para a manutencao da saude e seguranca publicas. Sao eles o: I - tratamento e abastecimento de agua; producao e distribuicao de energia eletrica, gas e combustiveis; II - assistencia medica e hospitalar; III - distribuicao e comercializacao de medicamentos e alimentos; IV - funerarios; V - transporte coletivo; VI - captacao e tratamento de esgoto e lixo; VII - telecomunicacoes; VIII - guarda, uso e controle de substancias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; IX - processamento de dados ligados a servicos essenciais; X - controle de trafego aereo; XI compensacao bancaria.

Prazos para realizar uma Greve [ editar | editar codigo-fonte ]

Conforme determina o paragrafo unico do art. 3º da Lei 7 783/89, caso as partes nao obtenham exito nas negociacoes, os trabalhadores poderao, atraves de decisao firmada em assembleia, optar pela realizacao da greve ou nao.

Optando pela Greve, os trabalhadores devem comunicar os empregadores com o minimo de 48 horas para inicio do movimento paredista, ou 72 horas nas atividades consideradas essenciais a comunidade, conforme ja destacado acima.

Frisa-se que a escolha por implementar o "Estado de Greve", ao inves de deflagrar o movimento em si efetivamente, nao tem o condao de impor ao empregador quaisquer dos obstaculos garantidos pela Lei, como, por exemplo, a impossibilidade de substituicao dos trabalhadores e demissao destes, uma vez que estas garantias sao atribuidas aos grevistas propriamente ditos.

As greves em Portugal [ editar | editar codigo-fonte ]

A greve dos operarios de fundicao e serralharia em 1849 , e considerada a primeira greve industrial, mas nas decadas seguintes, ate a I Republica, houve paralisacoes dos trabalhadores tabaqueiros, das marinhas e arrozais, mineiros, caminhos de ferro, chapeleiros ou operarios da construcao civil, entre outras.

A primeira greve geral realizada em Portugal desde o derrube do fascismo teve lugar a 12 de Fevereiro de 1982, convocada pela CGTP durante o governo AD. A CGTP, sem o apoio da UGT organizou ainda as greves gerais de 10 de Dezembro de 2002 e 24 de Novembro de 2010.

A primeira greve geral, que uniu as duas centrais sindicais ( UGT e CGTP ) foi em 28 de Marco de 1988 durante o governo de Cavaco Silva .

A situacao repetir-se-ia em 24 de Novembro de 2010 durante o governo de Jose Socrates , ^{[ 2 ]} e em 24 de Novembro de 2011 e 27 de Junho de 2013 durante o governo de Pedro Passos Coelho . ^{[ 3 ] [ 4 ]}

Tipos de greve [ editar | editar codigo-fonte ]

As greves podem ser de diversos tipos, a depender de fatores como tatica, proposito ou alcance do movimento. Por esta razao, nao e incomum associar aos movimentos grevistas termos que o qualifiquem. Dentre os tipos mais difundidos, encontram-se:

• Greve branca : Mera paralisacao de atividades, desacompanhada de represalias;
• Greve de bracos cruzados : Paralisacao de atividades, com o grevista presente no lugar de trabalho, postado em frente a sua maquina, ou atividade profissional, sem efetivamente trabalhar;
• Greve de fome : O grevista recusa-se a alimentar-se para chamar a atencao das autoridades, ou da sociedade civil, para suas reivindicacoes;
• Greve geral : Paralisacao de uma ou mais classes de trabalhadores, de ambito nacional. Geralmente e convocado um dia em especial de manifestacao, procurando chamar atencao pela grande paralisacao conjunta.
• Greve selvagem : Iniciada e/ou levada adiante espontaneamente pelos trabalhadores, sem a participacao ou a revelia do sindicato que representa a classe;
• Operacao-padrao (ou greve de zelo em Portugal): Consiste em seguir rigorosamente todas as normas da atividade, o que acaba por retardar, diminuir ou restringir o seu andamento. E uma forma de protesto que nao pode ser contestada judicialmente, sendo muito utilizada por categorias sujeitas a leis que restringem o direito de greve, como as prestadoras de servicos considerados essenciais a sociedade, por exemplo. E muito utilizada por ferroviarios, metroviarios, controladores de voo e policiais de alfandega , entre outros.

A greve de estudantes nao e considerada uma greve na acepcao propria da palavra, vez que estudantes nao compoe qualquer categoria profissional, alem de que nao existe a dicotomia capital trabalho. Neste sentido, a lei 7 783/89 que regulamente a greve no Brasil nao faz qualquer mencao a extensao do movimento paredista para abarcar estudantes. Tal fenomeno juridico, portanto, nao tem natureza de greve, mas mera manifestacao popular de descontentamento.

• Estado de greve : Alerta para uma possivel paralisacao.

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Lockout
• Sindicalismo

Referencias

• Portal do direito