Forcas Armadas
Estandarte nacional das Forcas Armadas
Pais	Portugal
Fundacao	1950
Ramos	Forca Aerea Portuguesa Exercito Portugues Marinha de Portugal
Sede(s)	Lisboa , Portugal
Liderancas
Comandante Supremo das Forcas Armadas	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Ministro da Defesa Nacional	Nuno Melo (politico)
Chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas	Almirante Antonio Silva Ribeiro
Idade dos militares	Entre os 18 e os 27 anos de idade para prestar servico militar voluntario
Conscricao	Dia da Defesa Nacional
Apto para o servico militar	Homens entre 18 e 49 anos: 1 952 819 ( 2005 est.) homens, idade , Mulheres entre 18 e 49 anos: 1 977 264 ( 2005 ) est.) mulheres, idade
Pessoal ativo	30 500
Pessoal na reserva	210 930 [ carece de fontes ? ]
Orcamento	1,60% do PIB (2021)
Industria
Fornecedores nacionais	Arsenal do Alfeite EDISOFT EID OGMA ? Industria Aeronautica de Portugal Tekever UAVision West Sea
Fornecedores estrangeiros	Alemanha   Austria   Belgica   Canada   Estados Unidos da America   Finlandia   Franca   Israel   Italia   Reino Unido
Exportacoes anuais	4 750 000 000€ (2021)
Artigos relacionados
Historia	Historia militar de Portugal
Classificacoes	Hierarquia militar

As Forcas Armadas Portuguesas constituem as forcas armadas nacionais da Republica Portuguesa. Sao a estrutura do Estado que tem como missao fundamental garantir a defesa militar de Portugal .

A sua estrutura compreende o Estado-Maior-General das Forcas Armadas , os tres ramos das Forcas Armadas ( Marinha , Exercito e Forca Aerea ) e os orgaos militares de comando das Forcas Armadas ( Chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas e chefes dos estados-maiores dos ramos). ^{[ 1 ]}

O Presidente da Republica e, por inerencia, o Comandante Supremo das Forcas Armadas Portuguesas. A conducao da politica respeitante as Forcas Armadas e a sua administracao superior compete ao Governo , sob a direcao do primeiro-ministro . O ministro da Defesa Nacional e o membro do Governo com a responsabilidade politica pela componente militar da Defesa Nacional e pelas capacidades, meios, prontidao e emprego das Forcas Armadas. O Chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas e o principal conselheiro militar do ministro da Defesa Nacional e o chefe de mais elevada autoridade na hierarquia das Forcas Armadas. ^{[ 2 ]}

Para alem da defesa militar do territorio de Portugal, fazem parte das missoes das Forcas Armadas Portuguesas a participacao em missoes militares internacionais (nomeadamente no ambito da NATO , ONU e Uniao Europeia ), executar missoes no exterior para salvaguarda da vida e dos interesses dos portugueses, executar acoes de cooperacao tecnico-militar com paises amigos (nomeadamente com os da CPLP ), cooperar com os servicos e forcas de seguranca no combate a ameacas transnacionais e colaborar em missoes de protecao civil .

Em 2023, Portugal figurou em 7ª lugar no Indice Global da Paz . Apesar de ter descido de posicao - depois de ter chegado a ocupar o 2º lugar em 2020 - ainda se encontra entre os paises considerados mais pacificos do mundo, nomeadamente nao tendo serias ameacas percetiveis a sua seguranca nacional , pelo menos ate ao inicio do conflito na Ucrania em 2022 . Como tal e desde o final da Guerra Fria , as missoes de defesa militar do territorio tinham vindo a ser secundarizadas, com a orientacao do foco das Forcas Armadas Portuguesas para as missoes de servico publico nao militares dentro do pais e para missoes multinacionais militares fora do pais. De entre as operacoes militares no exterior mais recentes, destacam-se a participacao das Forcas Armadas Portuguesas na MINUSCA (Republica Centro-Africana) , Operacao Escudo do Oceano ( Golfo de Adem ), ISAF (Afeganistao) , UNIFIL (Libano) , INTERFET (Timor-Leste) , KFOR (Kosovo) e SFOR (Bosnia-Herzegovina) . No ambito da defesa do territorio da NATO, as Forcas Armadas Portuguesas tem vindo a participar nas operacoes de policiamento aereo da Islandia e Paises Balticos e de presenca reforcada avancada na Romenia . Neste ambito, passaram tambem a ser regulares as missoes de monitorizacao e vigilancia da navegacao russa ao largo da costa e na zona economica exclusiva portuguesa. ^{[ 3 ] [ 4 ]}

Os diversos orgaos, estabelecimentos e unidades das Forcas Armadas encontram-se espalhados por todo o territorio portugues, tanto em Portugal continental como nos arquipelagos dos Acores e Madeira . Contudo, a Area Metropolitana de Lisboa e o Medio Tejo destacam-se como as areas de maior concentracao de efetivos militares.

O servico militar obrigatorio em tempo de paz foi totalmente abolido em novembro de 2004, ficando as obrigacoes militares dos cidadaos portugueses limitadas a participacao no Dia da Defesa Nacional , quando completem 18 anos de idade. Desde entao, as Forcas Armadas tem sido compostas inteiramente por militares profissionais, que prestam servico como parte do quadro permanente ou em regime de contrato ou voluntariado. Ate ao inicio da decada de 1990 , o servico militar prestado pelas mulheres limitava-se a algumas especialidades relacionadas com os servicos de saude, mas desde entao foi alargado a todas as areas. Em 2022, as mulheres representavam cerca de 13% dos efetivos das Forcas Armadas Portuguesas. ^{[ 5 ] [ 6 ]}

Principios e conceitos gerais [ editar | editar codigo-fonte ]

A defesa nacional [ editar | editar codigo-fonte ]

Os conceitos de defesa nacional, de defesa militar e de seguranca nacional sao frequentemente confundidos, apesar de distintos a luz da doutrina portuguesa. ^{[ 7 ]}

Assim, a defesa nacional e a atividade que tem como objetivos o de garantir a soberania do Estado, a independencia nacional e a integridade do territorio de Portugal, bem como assegurar a liberdade e a seguranca das populacoes e a protecao dos valores fundamentais de ordem constitucional contra ameacas externas. Assegura ainda o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado no dominio militar, de acordo com o interesse nacional. A organizacao, a orientacao, os conceitos e os objetivos da defesa nacional sao definidos pela Lei de Defesa Nacional e pelo Conceito Estrategico de Defesa Nacional. ^{[ 2 ] [ 7 ]}

No que diz respeito a defesa militar, esta constitui a componente militar da defesa nacional, consistindo essencialmente na defesa contra agressoes armadas vindas do exterior do pais. A defesa militar do pais esta essencialmente a cargo das Forcas Armadas. ^{[ 2 ] [ 7 ]}

A defesa militar nao e contudo a unica componente da defesa nacional. Esta e mais abrangente e inclui tambem componentes nao militares, onde se podem incluir a seguranca interna, a protecao civil e as defesas economica, ambiental e cultural da Nacao. ^{[ 7 ]}

A seguranca nacional , por sua vez, consiste no estado de unidade, soberania e independencia nacionais, de bem-estar e prosperidade da Nacao, de unidade do Estado e normal desenvolvimento das suas tarefas, de liberdade de acao politica dos orgaos de soberania e de regular funcionamento das instituicoes democraticas, no quadro constitucional. A garantia da seguranca nacional constitui assim o objetivo a atingir pela estrategia e atividade de defesa nacional. ^{[ 7 ]}

As Forcas Armadas [ editar | editar codigo-fonte ]

As Forcas Armadas sao um dos pilares essenciais da defesa nacional e tem como missao principal a de assegurar a defesa militar da Nacao Portuguesa. Devem obediencia aos orgaos competentes de soberania , de acordo com a Constituicao e com a lei . Integram-se na administracao direta do Estado, atraves do Ministerio da Defesa Nacional . ^{[ 2 ] [ 1 ]}

Os orgaos do Estado com responsabilidade direta pela defesa nacional e pelas Forcas Armadas sao os seguintes:

• Presidente da Republica;
• Assembleia da Republica ;
• Governo;
• Conselho Superior de Defesa Nacional . ^{[ 1 ]}

O ministro da Defesa Nacional e politicamente responsavel pelo planeamento e execucao da componente militar da politica de defesa nacional, pela administracao das Forcas Armadas e pelos resultados do seu emprego. ^{[ 1 ]}

Alem dos orgaos anteriores, sao responsaveis diretamente pelas Forcas Armadas e pela componente militar da defesa nacional os seguintes:

• Chefe do Estado-Maior General das Forcas Armadas (CEMGFA);
• Chefes do Estado-Maior da Armada (CEMA) , do Exercito (CEME) e da Forca Aerea (CEMFA) . ^{[ 1 ]}

Constituem orgao de consulta em materia de defesa nacional os seguintes:

• Conselho de Chefes de Estado-Maior ;
• Conselho Superior Militar . ^{[ 1 ]}

Sistema de forcas [ editar | editar codigo-fonte ]

O sistema de forcas define o conjunto de capacidades que deverao existir para o cumprimento das missoes das Forcas Armadas. O sistema de forcas das Forcas Armadas engloba, por sua vez, os sistemas de forcas de cada um dos seus tres ramos. ^{[ 1 ]}

O sistema de forcas subdivide-se em duas componentes:

• Componente operacional: inclui o conjunto de meios e forcas destinados a ser empregues operacionalmente. Inclui sobretudo elementos projetaveis, tais como fragatas , batalhoes ou esquadras de voo , constituindo portanto a parte dinamica do sistema de forcas. Contudo, alguns orgaos de comando nao projetaveis fazem tambem parte da componente operacional do sistema de forcas;
• Componente fixa: inclui o conjunto de comandos, unidades, estabelecimentos, orgaos e servicos essenciais para a organizacao e apoio geral as Forcas Armadas e respetivos ramos. Inclui apenas elementos nao projetaveis, tais como instalacoes navais , quarteis ou bases aereas , constituindo portanto a parte estatica do sistema de forcas. ^{[ 1 ]}

Estrutura das Forcas Armadas [ editar | editar codigo-fonte ]

A estrutura das Forcas Armadas compreende

• O Estado-Maior-General das Forcas Armadas (EMGFA);
• os tres ramos das Forcas Armadas: Marinha, Exercito e Forca Aerea;
• os orgaos militares de comando das Forcas Armadas: CEMGFA, CEMA, CEME e CEMFA;
• os orgaos militares de conselho: Conselho de Chefes de Estado-Maior e conselhos superiores dos ramos. ^{[ 1 ]}

Normas orientadoras [ editar | editar codigo-fonte ]

A organizacao, estrategia e atividade das Forcas Armadas e definida e orientada principalmente pelas seguintes normas:

• Lei da Defesa Nacional (LDN): define os principios gerais da defesa nacional, incluindo o conceito, a politica e as responsabilidades dos diferentes orgaos do Estado no que diz respeito a defesa nacional, as funcoes e estrutura geral do Ministerio da Defesa Nacional e das Forcas Armadas, a participacao dos cidadaos na defesa da Patria e a situacao de estado de guerra. A LDN e elaborada pela Assembleia da Republica e regularmente atualizada, estando a presente versao definida pela lei nº 31-A/2009; ^{[ 2 ]}
• Lei de Bases da Organizacao das Forcas Armadas (LOBOFA): define a organizacao geral das Forcas Armadas. A atual LOBOFA foi aprovada pela Assembleia da Republica atraves da lei organica nº 2/2021; ^{[ 1 ]}
• Lei de Programacao Militar (LPM): estabelece o programa de investimento publico nas Forcas Armadas, em termos de armamento e equipamento. A atual LPM foi aprovada pela Assembleia da Republica, atraves da lei organica nº 1/2023; ^{[ 8 ]}
• Conceito Estrategico de Defesa Nacional (CEDN): constitui a componente da politica de defesa nacional que define as prioridades do Estado em termos de defesa, de acordo com o interesse nacional. E elaborado pelo Governo e regularmente atualizado, sendo que a atual versao foi aprovada pelo Conselho de Ministros atraves da resolucao nº 19/2013; ^{[ 9 ]}
• Conceito Estrategico Militar (CEM): subordinado ao CEDN, define os principios conceptuais de atuacao das Forcas Armadas e as linhas mestras para a sua preparacao, emprego e sustentacao. E elaborado pelo Conselho de Chefes de Estado-Maior, aprovado pelo ministro da Defesa Nacional e confirmado pelo Conselho Superior da Defesa Nacional. O atual CEM foi aprovado em 2014. ^{[ 2 ]}

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

Origens [ editar | editar codigo-fonte ]

A historia do que viriam a ser as atuais Forcas Armadas Portuguesas comeca ainda antes do estabelecimento de Portugal como um reino independente . No seculo XII , as forcas do Condado Portucalense estao envolvidas nas campanhas de reconquista do territorio ocupado pelos mouros . As tropas portucalenses obtem uma vitoria estrondosa sobre os mouros, na Batalha de Ourique , travada a 24 de junho de 1128, sob a lideranca de D. Afonso Henriques , no final da qual este e aclamado Rei de Portugal. Entretanto, as forcas portuguesas lutam contra o Rei de Leao , ate a obtencao do reconhecimento da independencia de Portugal atraves do Tratado de Zamora , assinado a 5 de outubro de 1143 .

Desde muito cedo que Portugal dispos de forcas navais . Em 1180 , ocorre a primeira batalha historicamente conhecida das forcas navais portuguesas, quando uma esquadra comandada por D. Fuas Roupinho enfrenta e derrota uma esquadra muculmana ao largo do Cabo Espichel . As forcas navais portuguesas irao ser dotadas de uma organizacao permanente pelo rei D. Dinis I , ao nomear Manuel Pessanha como almirante de Portugal a 12 de dezembro de 1317 , nascendo entao a atual Marinha Portuguesa . Sendo o primeiro dos atuais ramos das Forcas Armadas a ser criado como instituicao permanente, a Marinha Portuguesa e tambem a mais antiga marinha do mundo com uma existencia ininterrupta.

Durante todo o periodo medieval , as forcas terrestres constituem a hoste, um agrupamento heterogeneo de diversos tipos de tropas, que apenas e reunida temporariamente para a realizacao de campanhas militares. Compoem-na forcas do Rei, das ordens militares , dos senhores feudais e dos concelhos . A hoste portuguesa e geralmente comandada diretamente pelo Rei, ainda que ocasionalmente o mesmo delegue o comando num dos seus altos oficiais como o alferes-mor ou, mais tarde, o condestavel . Depois de uma primeira tentativa falhada no reinado de D. Manuel I , as forcas terrestres passam a dispor de uma organizacao permanente a partir do estabelecimento das Ordenancas pelo rei D. Sebastiao I em 1570 . Apos a Restauracao da Independencia em 1640 , o agora ja denominado "Exercito" e definitivamente organizado, passando e dispor de tropas de 1ª linha (tropas pagas), de 2ª linha (tropas auxiliares, mais tarde designadas "milicias") e de 3ª linha (ordenancas). ^{[ 10 ]}

A expansao portuguesa levara tambem ao desenvolvimento de forcas militares locais nos diversos territorios ultramarinos portugueses. Apesar destas forcas fazerem parte do conjunto dos exercitos da Coroa de Portugal (ocasionalmente designados "Exercitos de Sua Majestade") e de seguirem genericamente o modelo de organizacao do Exercito do Portugal europeu, nao fazem efetivamente parte da organica deste, constituindo antes forcas separadas, subordinadas aos governadores dos diversos territorios, que, como comandantes destas eram designados "capitaes-generais". Pela sua dimensao e importancia, algumas das forcas ultramarinas chegam mesmo a ser designadas "exercitos", como foram os casos do Exercito do Brasil, do Exercito da India e, mais tarde, do Exercito da Africa Ocidental. A existencia de exercitos separados na Europa (designado "Exercito do Reino" ou "Exercito de Portugal" e, a partir do final do seculo XIX, "Exercito metropolitano") e no Ultramar (designado coletivamente "Exercito ultramarino" ou "Exercito colonial" e, no seculo XX, "Forcas Militares Coloniais") ira manter-se ate depois da Segunda Guerra Mundial . Depois de serem colocadas sob o comando do Exercito metropolitano durante a Segunda Guerra Mundial, as Forcas Militares Coloniais serao unificadas com este em 1949, so entao surgindo verdadeiramente um unico Exercito Portugues. ^{[ 10 ]}

O que viria a ser o ramo aereo das Forcas Armadas Portuguesas tem as suas remotas origens na introducao do uso de baloes de observacao por parte do Exercito, ainda no seculo XIX. Estes baloes estao inicialmente integrados na Escola Pratica de Engenharia , mas em 1911 e criada uma unidade propria para a sua operacao, a Companhia de Aerosteiros . Para alem de ser a primeira unidade militar portuguesa de aeronautica , a Companhia de Aerosteiros torna-se tambem a primeira unidade de aviacao ao receber os primeiros avioes em 1912 . Em 1914 , e estabelecida a Escola Militar de Aeronautica para formacao de aviadores do Exercito e da Marinha. Em 1917, e criado o Servico de Aviacao da Armada, que se torna no Servico de Aeronautica Naval em 1918, ficando contudo mais conhecido como " Aviacao Naval ". Em 1918, no seio do Exercito, e criado o Servico Aeronautico Militar, que passa a ter o estatuto de arma em 1924. Em 1937, a arma de aeronautica ou Aeronautica Militar sofre uma profunda reorganizacao e alargamento, passando a dispor de um comando-geral e de outros orgaos proprios, bem como uma cadeia de comando separada das forcas terrestres do Exercito. Com esta reorganizacao, ainda que se mantenha administrativamente como uma arma do Exercito, a Aeronautica Militar passa a dispor de um elevado grau de autonomia, adivinhando-se ja a sua futura transformacao num ramo separado. ^{[ 10 ]}

No final da decada de 1930 , Portugal dispunha portanto de tres ramos militares distintos (a Marinha, o Exercito metropolitano - incluindo a semiautonoma Aeronautica Militar - e as Forcas Militares Coloniais). Estes ramos eram totalmente separados entre si, tanto administrativa como operacionalmente, dependo inclusivamente de diferentes departamentos governamentais (os ministerios da Marinha , da Guerra e das Colonias , respetivamente). Apesar de existirem alguns orgaos de Estado responsaveis pela coordenacao politica e estrategica da defesa nacional, nao existiam orgaos de comando militar conjunto. Como tal, nao existiam ainda as Forcas Armadas Portuguesas, na sua forma de instituicao organizada e unificada. ^{[ 10 ]}

Perante as ameacas decorrentes da Guerra Civil de Espanha e da iminente Segunda Guerra Mundial , varios responsaveis militares e politicos defendem a necessidade do aprofundamento da coordenacao entre os varios ramos militares. Chega a ser proposta a fusao dos ministerios militares num unico Ministerio da Defesa Nacional, que agruparia os subsecretariados de Estado da Marinha, da Guerra e do Ar (prevendo-se ja transformacao da Aeronautica num ramo separado). Estas propostas esbarraram contudo com a oposicao dentro de alguns meios militares, especialmente dentro da Marinha para a qual era prioritario manter a sua autonomia e o seu proprio ministerio. ^{[ 10 ]}

Criacao das Forcas Armadas unificadas [ editar | editar codigo-fonte ]

As licoes aprendidas com a Segunda Guerra Mundial e a integracao de Portugal como membro fundador da Organizacao do Tratado do Atlantico Norte ( NATO / OTAN ) fizeram com que fossem ultrapassadas muitas das objecoes a criacao de um comando politico e militar conjunto dos varios ramos militares, os quais comecam tambem a aparecer ja ocasionalmente designados conjuntamente como "Forcas Armadas".

A criacao, propriamente dita, das Forcas Armadas Portuguesas como instituicao ocorre com a publicacao do Decreto-lei n.º 37 909, de 1 de agosto de 1950 , que procede a alteracao da estrutura do Governo, criando o cargo de ministro da Defesa Nacional, com a funcao de orientar e coordenar os tres ramos das Forcas Armadas (os ja entao existentes Armada e Exercito, bem como a ja prevista Forca Aerea, so criada como ramo independente dois anos depois). O mesmo decreto criava tambem o cargo de chefe do Estado-Maior General das Forcas Armadas (CEMGFA), que assumia as funcoes de chefe militar das Forcas Armadas integradas, herdando a maioria das funcoes ate ai atribuidas aos entao extintos cargos de majores-generais da Armada e do Exercito. O CEMGFA dirigia o Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN), que constituia o orgao de estudo e de execucao do ministro da Defesa Nacional. ^{[ 11 ] [ 12 ]}

Permaneciam contudo ainda objecoes, sobretudo politicas, relativamente a integracao dos varios ramos e a criacao de um ministerio da Defesa unificado, sobretudo por parte da Marinha que pretendia manter a sua autonomia e que entendia que ela so seria garantida pela continuidade do Ministerio da Marinha. A solucao politica de compromisso encontrada foi a de continuar a manter os existentes ministerios da Marinha e do Exercito (ate entao designado "Ministerio da Guerra"), criando o cargo de ministro da Defesa Nacional, mas nao criando um ministerio da Defesa. Assim, em vez dirigir o seu proprio ministerio, o ministro da Defesa Nacional ficava integrado na organizacao da Presidencia do Conselho de Ministros , dentro da qual dirigia uma estrutura designada "Departamento da Defesa Nacional" que agrupava o CEMGFA, o SGDN e o Subsecretariado de Estado da Aeronautica (SEA). Nesta organizacao, o ministro da Defesa Nacional teria poderes de direcao sobre a futura Forca Aerea, atraves do SEA que lhe estava diretamente subordinado, mas so teria poderes de coordenacao sobre a Marinha e o Exercito, os quais continuariam a ser administrados pelos seus proprios ministros. O CEMGFA ainda nao tinha ao seu dispor um orgao de estado-maior, o que so viria a acontecer bastantes anos mais tarde, com a transformacao do SGDN no Estado-Maior-General das Forcas Armadas (EMGFA). ^{[ 10 ]}

Apesar de todos os desafios, durante a decada de 1950 e em pleno auge da Guerra Fria , sao realizadas profundas reformas na defesa nacional e nas Forcas Armadas, progredindo rapidamente a integracao operacional dos seus varios ramos. Como parte desta integracao, sao nomeados a titulo permanente comandantes-chefes das Forcas Armadas das varias provincias ultramarinas, com prerrogativas de comando unificado ou conjunto relativamente a forcas pertencentes a mais do que um ramo das Forcas Armadas estacionadas em cada provincia. Sobretudo a partir do inicio das campanhas do Ultramar, a estes comandantes-chefes serao atribuidas responsabilidades cada vez maiores, que culminarao no controle operacional total de todas as forcas atribuidas ao respetivo teatro de operacoes , em detrimento dos comandantes locais dos varios ramos que passam a ter funcoes essencialmente logisticas. ^{[ 10 ]}

Preve-se tambem a formacao dos oficiais dos tres ramos das Forcas Armadas numa academia militar unificada que seria instalada no Alfeite , junto a Base Naval de Lisboa . Contudo e apesar da entao Escola do Exercito ser reestruturada e transformada na Academia Militar em 1959, formando inicialmente os oficiais do Exercito e Forca Aerea, os planos para a mesma se tornar na unica escola de oficiais das Forcas Armadas acabariam por nao ir avante, mantendo-se em funcionamento a Escola Naval para formacao dos oficiais da Marinha e, anos mais tarde, sendo inclusive criada uma academia separada para a Forca Aerea . ^{[ 13 ]}

Em 1952, a Aeronautica Militar torna-se no terceiro das Forcas Armadas, ao separar-se totalmente do Exercito. Ao mesmo tempo, e nela integrada a Aviacao Naval, que no entanto ainda se mantem como uma organizacao propria, agora designada "Forcas Aeronavais", continuando a ser constituida por pilotos e outro pessoal destacado da Marinha. Em 1956, o ramo aereo passa a designar-se "Forca Aerea Portuguesa", sendo nele completamente integradas as Forcas Aeronavais em 1958. Em contraste com os restantes ramos, a Forca Aerea fica na dependencia direta do ministro da Defesa Nacional, que a dirige atraves do subsecretario de Estado da Aeronautica, cargo este que tem a sua categoria aumentada em 1961, passando a secretario de Estado da Aeronautica . ^{[ 12 ]}

Durante a decada de 1950, a prioridade e o principal esforco das Forcas Armadas incidiu na sua preparacao para combater no teatro de operacoes da Europa, na entao previsivel Terceira Guerra Mundial , ao lado dos aliados da NATO, contra as forcas da Uniao Sovietica e dos seus aliados do bloco de Leste. A estrategia portuguesa dava uma especial enfase a defesa dos Pireneus , para impedir a invasao da Peninsula Iberica , que seria um dos ultimos redutos ocidentais na Europa, caso as forcas da NATO nao conseguissem impedir um avanco sovietico ao longo do continente. Nao se previa entao qualquer conflito relevante que viesse a ocorrer no Ultramar Portugues, ao ponto das guarnicoes de Angola e Mocambique terem sido reorganizadas de modo a poderem mobilizar e enviar contingentes militares que viessem reforcar as Forcas Armadas no teatro europeu. ^{[ 12 ]}

Campanhas ultramarinas [ editar | editar codigo-fonte ]

Pouco tempo apos a sua criacao como instituicao, as Forcas Armadas Portuguesas tem que empenhar-se em diversas campanhas militares para fazer face aos conflitos que deflagram em diversos territorios do Ultramar Portugues , primeiro na Asia na decada de 1950 e depois em Africa a partir da decada de 1960.

Os primeiros conflitos surgiram no Estado Portugues da India , entao composto pelos distritos geograficamente nao contiguos de Goa (incluindo a ilha de Angediva ), de Damao (incluindo os exclaves de Dadra e Nagar Aveli ) e de Diu (incluindo os exclaves de Gogola e Simbor ). Os conflitos foram fomentados pela Republica da India , com o objetivo de de anexar aqueles territorios portugueses, por si reivindicados desde que se havia formado como Uniao Indiana em 1947. Entre julho e agosto de 1954, militantes armados pro-India, apoiados pelas forcas de seguranca indianas, invadem e ocupam Dadra e Nagar Aveli (exclaves do distrito de Damao, totalmente encravados em territorio Indiano), causando a morte do subchefe Aniceto do Rosario da Policia do Estado da India Portuguesa. Perante a ameaca indiana, as praticamente inexistentes forcas militares na India Portuguesa sao reforcada com tropas enviadas da Metropole, de Angola e de Mocambique, com o seu governador-geral assumindo a funcao de comandante-chefe das Forcas Armadas da India Portuguesa, com exercicio do comando unificado sobre as respetivas forcas terrestre e navais (nao existiam forcas aereas). A Republica da India prossegue acoes de guerra hibrida contra os territorios portugueses, organizando satiagraas (tentativas de invasao por militantes disfarcados de civis desarmados), ataques armados a postos fronteiricos e uma campanha de atentados terroristas no interior de Goa. A acao da Policia e das Forcas Armadas Portuguesas, bem como a falta de adesao da populacao local resultam no falhanco daquelas acoes. Este falhanco levara a Republica da India a decidir-se por um ataque convencional em forca, que vira a ser efetivado com a invasao de Goa, Damao e Diu pelas Forcas Armadas Indianas em dezembro de 1961. Enfrentando forcas terrestres, aereas e navais esmagadoramente superiores e apos 36 horas de combate, o governador-geral e comandante-chefe, general Vassalo e Silva acaba por ordenar a rendicao da guarnicao portuguesa de Goa. As guarnicoes de Damao, de Diu e da ilha de Angediva conseguem repelir os ataques iniciais, mas acabam tambem por se render, ao se verem incapazes de resistir aos intensos bombardeamentos aereos e navais indianos. Durante os combates, as forcas portuguesas sofrem 30 mortos, 57 feridos e a destruicao dos navios de guerra Afonso de Albuquerque e Vega , sendo capturados cerca de 3500 militares, que ficarao internados em campos de prisioneiros de guerra indianos durante seis meses. ^{[ 14 ] [ 15 ]}

O maior empenhamento das Forcas Armadas vai contudo acontecer em Africa, entre 1961 e 1974, em varios conflitos que - do ponto de vista essencialmente portugues - sao geralmente abordados como um unico, referido como " Guerra do Ultramar " ou " Guerra Colonial ". No ambito da Guerra Fria e das lutas ideologicas entre os blocos ocidental e de Leste , surgem movimentos nacionalistas em varios territorios europeus de Africa que advogam a sua independencia, em alguns casos espoletando conflitos armados para a obter. Ate final da decada de 1950, as varias potencias europeias (Belgica, Franca, Portugal e Reino Unido) mantiveram uma posicao politica comum de recusa dessas independencias, ainda que pontualmente as tenham concedido a alguns territorios como o Gana em 1957 e a Guine ex-francesa em 1958. Contudo e por diversos fatores internos e externos, no final da decada, a Belgica, a Franca e o Reino Unido invertem radicalmente a sua politica, acabando por conceder a independencia a maioria dos respetivos territorios africanos durante o ano de 1960, deixando Portugal isolado na sua posicao politica original. A independencia de varios destes territorios resultou em confrontos civis, dos quais os do Congo ex-belga comecaram a representar uma seria ameaca a seguranca da regiao do Norte de Angola com o qual partilhava fronteira. Durante anos, a Africa portuguesa ficara imune aos conflitos que assolavam o resto do continente, mas entretanto comecam tambem ai a surgir os primeiros movimentos independentistas. No entanto, a posicao oficial de Portugal manteve-se sendo a de que os seus territorios africanos nao eram colonias , mas sim provincias ultramarinas , as quais faziam parte integrante do pais tal e qual as suas provincias europeias . Como tal, nao havia justificacao para serem independentes. O antagonismo entre a posicao das autoridades portuguesas e a de varios dos movimentos independentistas acabara por resultar em conflitos armados, que surgem primeiro em Angola em 1961, depois na Guine Portuguesa (atual Guine-Bissau ) em 1963 e finalmente em Mocambique em 1964. Os conflitos revestem essencialmente o carater de luta de guerrilha , levada a cabo por varios movimentos armados, a maioria de doutrina marxista , apoiados sobretudo pela Uniao Sovietica e cooperando entre si sob a egide da CONCP , mas surgindo tambem alguns nao marxistas simpatizantes dos EUA . Estes movimentos consistiam na Uniao dos Povos de Angola (UPA) - depois transformada na Frente Nacional de Libertacao de Angola (FNLA) - no Movimento Popular de Libertacao de Angola (MPLA) , na Uniao Nacional para a Independencia Total de Angola (UNITA) , na Revolta de Leste (RDL) e na Frente de Libertacao do Enclave de Cabinda (FLEC) em Angola, no Partido Africano para a Independencia da Guine e Cabo Verde (PAIGC) e na Frente de Libertacao e Independencia Nacional da Guine (FLING) na Guine e na Frente de Libertacao de Mocambique (Frelimo) em Mocambique. Sobretudo em Angola, as fortes divergencias politicas entre alguns destes movimentos fez com que os mesmos tenham entrado tambem em conflito entre si, muitas vezes relegando para segundo plano o combate contra as autoridades portuguesas. ^{[ 16 ]}

Durante 13 anos, as Forcas Armadas Portuguesas conseguem desenvolver uma campanha militar alargada em tres diferentes territorios, afastados milhares de quilometros entre si e da Metropole europeia. Isto foi conseguido com um apoio externo reduzido, em contraste com os movimentos independentistas que foram fortemente apoiados pelos paises do bloco de Leste e mesmo por diversos paises do bloco ocidental. ^{[ 16 ]}

Em 1961, ainda com conflito a decorrer apenas em Angola, as Forcas Armadas tem naquela provincia e nas da Guine e Mocambique, um efetivo total de 49 422 militares, dos quais cerca de 82% de origem metropolitana e os restantes de origem local. Em 1973, quase no final do conflito, o efetivo total era de 149 090 militares, havendo a percentagem dos de origem de metropolitana sido reduzida para cerca 59% de a dos de origem local aumentada para cerca de 41%, sendo que em Mocambique o numero de militares recrutados localmente era ja superior ao numero de militares metropolitanos. Para alem dos milhares de homens, nestas campanhas e pela primeira vez na historia militar de Portugal , existiu a participacao ativa de mulheres em operacoes militares, atraves do empenhamento das enfermeiras paraquedistas da Forca Aerea. Durante os 13 anos de conflito, as Forcas Armadas sofreram 9383 mortos, entre militares metropolitanos e de origem local, a grande maioria pertencentes ao Exercito (8612), mas tambem alguns pertencentes a Forca Aerea (511) e a Armada (260). Registou-se ainda a morte de 1042 elementos da Policia de Seguranca Publica, das milicias e de outras forcas paramilitares. ^{[ 17 ] [ 18 ]}

Cada uma das tres provincias ultramarinas onde ocorreram campanhas militares constituia um teatro de operacoes , em cada qual existia um comando conjunto dos tres ramos das Forcas Armadas (comando-chefe) e comandos territoriais das forcas terrestres (comando de regiao militar ou comando territorial independente), das forcas navais (comando naval ou comando de defesa maritima) e das forcas aereas (comando de regiao aerea ou comando de zona aerea). Durante a evolucao das campanhas, o comando operacional das forcas dos diversos ramos foi sendo gradualmente concentrado nos comandos-chefes dos varios teatros de operacoes, em detrimento dos comandos terrestres, navais e aereos, que passaram a ocupar-se essencialmente dos aspetos logisticos dos respetivos ramos. Os tres ramos conseguiram assim alcancar um elevado nivel de integracao operacional, o que permitiu uma cooperacao eficaz entre si, a otimizacao dos seus escassos meios e a capacidade de combaterem como uma unica forca coesa. Do ponto de vista logistico , contudo, nao foi conseguido alcancar o mesmo nivel de integracao, em parte por cada ramo continuar a ser administrado pelo seu proprio departamento governamental , resultando em falta de padronizacao e de otimizacao das cadeias de abastecimento . ^{[ 16 ] [ 19 ] [ 10 ]}

As unidades das Forcas Armadas presentes nos tres teatros de operacoes incluiam as das guarnicoes normais das respetivas provincias e as unidades de reforco. As primeiras eram unidades permanentes, constituidas maioritariamente por militares recrutados localmente. As segundas eram unidades eventuais, mobilizadas tanto na metropole como nas provincias ultramarinas, maioritariamente compostas por pessoal a prestar servico militar obrigatorio, que existiam apenas durante o periodo de comissao de servico dos seus militares, no final do qual eram desmobilizadas e extintas. Enquanto que o Exercito tendia a utilizar este tipo de unidades eventuais, a Forca Aerea tendia a usar unidades permanentes cujo pessoal era rendido individualmente. A Marinha tinha uma abordagem mista, mantendo unidades permanentes, que no entanto eram rendidas por outras quando o seu pessoal acabava a comissao de servico, sendo entao recompletadas com novo pessoal e regressando posteriormente a um dos teatros de operacoes. ^{[ 16 ]}

A estrategia das Forcas Armadas de combate a subversao e a guerrilha passou pelo estabelecimento de unidades de quadricula e de unidades de intervencao. As primeiras representaram a grande maioria das forcas presentes nos tres teatros de operacoes, sendo cada qual responsavel por uma determinada area territorial (quadricula), na qual assegurava a protecao das respetivas populacoes e interditava a acao dos movimentos guerrilheiros. As unidades de quadricula desempenhavam tambem uma importante acao psicossocial junto das populacoes, especialmente em areas cujo isolamento ou falta de condicoes de seguranca nao permitia a presenca de autoridades civis e o funcionamento de servicos publicos. No ambito da acao psicossocial, estas unidades encarregavam-se da prestacao de cuidados de saude as populacoes locais, da construcao de infraestruturas publicas e da gestao de escolas, alem de outras atividades. A maioria das unidades de quadricula pertencia ao Exercito, consistindo em batalhoes e companhias de " cacadores " ( infantaria ligeira ), havendo tambem alguns casos do emprego de unidades de outros ramos nesta funcao. Complementando as unidades de quadricula, foram tambem empregues unidades de intervencao. Em contraste com as unidade de quadricula que estavam fixadas numa determinada area e que mantinham uma postura essencialmente defensiva, as unidades de intervencao eram altamente moveis, tendo como funcao principal a realizacao de operacoes ofensivas contra os movimentos guerrilheiros, deslocando-se e intervindo onde os mesmos fossem detetados, perseguindo-os e destruindo-os. Apesar de serem primariamente unidades ofensivas, as unidades de intervencao foram ocasionalmente tambem empregues em acoes defensivas, nomeadamente no reforco de guarnicoes de aquartelamentos sob forte ataque inimigo. A maioria das unidades de intervencao consistiam em tropas especiais ( cacadores especiais , paraquedistas , fuzileiros especiais e comandos ), mas algumas unidades regulares de cacadores foram tambem selecionadas para esta funcao. Para alem das unidades das Forcas Armadas, foram tambem empregues com unidades de intervencao algumas forcas especiais paramilitares, como os Grupos Especiais e os Flechas . ^{[ 16 ]}

Devido a natureza do conflito, tornou-se bastante importante o emprego de forcas especiais. Com o decorrer das campanhas, estas passaram a ser responsaveis pela realizacao da maioria das operacoes moveis e ofensivas, com as forcas regulares a encarregarem-se sobretudo de missoes defensivas. Em 1961, cada um dos ramos das Forcas Armadas tinha ja criado no seio as suas proprias unidades de tropas especiais. A Forca Aerea havia criado o Batalhao de Cacadores Paraquedistas em 1956, que seria transformado em regimento em 1961, sendo tambem criados batalhoes adicionais em Angola, Guine e Mocambique. Os paraquedistas seriam inicialmente empregues do modo classico, sendo inseridos no terreno de operacoes por paraquedas . Posteriormente, seriam sobretudo empregues em operacoes aeromoveis , transportados nos helicopteros Alouette III e mais tarde nos SA-330 Puma . O Exercito tambem criou as suas forcas especiais em 1960, constituindo as companhias de cacadores especiais (CCE), vocacionadas para a luta de guerrilha e guerra assimetrica em geral. Estas companhias foram mobilizadas no seio de diversas unidades de infantaria, recebendo depois treino especializado no Centro de Instrucao de Operacoes Especiais (CIOE) em Lamego . Inicialmente, todos os cacadores especiais eram treinados no CIOE, mas posteriormente passaram a ser ali treinados apenas os seus oficiais, sargentos e algumas pracas especializadas, os quais depois assumiam o treino dos restantes elementos das respetivas companhias. As CCE acabaram contudo por ser descontinuadas em 1962, em virtude do Exercito ter pretendido alargar o treino que aquelas recebiam a todas as unidades de cacadores. Esta abordagem contudo depressa se revelou inviavel, ficando o Exercito sem unidades com as capacidades de realizacao de operacoes especiais. Em virtude disso - e depois de algumas unidades regulares criaram informalmente subunidades de forcas especiais - foi criado o Centro de Instrucao Especial de Contraguerrilha em Zemba no Norte de Angola, que deu origem a unidades de forcas especiais que passaram a ser oficialmente designadas "comandos". Os comandos foram empregues essencialmente como tropas de infantaria de assalto, sendo inseridos nas zonas de operacoes atraves de deslocamentos terrestres ou de helicoptero. As companhias de comandos eram inicialmente formadas em Angola para os tres teatros de operacoes, mas posteriormente passaram tambem a ser formadas na Metropole, na Guine e em Mocambique. Outra forca com caracteristicas especiais foram os esquadroes a cavalo conhecidos como " Dragoes de Angola ", formados pelo Exercito no final da decada de 1960. Estes foram empregues em operacoes antiguerrilha em terrenos inacessiveis a viaturas automoveis. Em 1961, a Marinha criou as unidades de fuzileiros, que incluiam companhias e pelotoes independentes de fuzileiros e destacamentos de fuzileiros especiais (DFE). As primeiras eram unidade de infantaria ligeira analogas as unidades de cacadores do Exercito, vocacionadas para a defesa de instalacoes navais, patrulhamento fluvial e protecao de embarcacoes. Por sua vez os DFE eram unidades de forcas especiais, vocacionados para a realizacao de operacoes de assalto anfibio, sendo ocasionalmente tambem empregues em operacoes aeromoveis. ^{[ 16 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ]}

Apesar do conflito ter em geral uma natureza de guerra de guerrilha, durante o mesmo as Forcas Armadas Portuguesas realizaram diversas grandes operacoes de natureza convencional. De entre as maiores operacoes deste tipo destacam-se a Operacao Viriato - realizada em Angola em 1961, com vista a reocupacao de Nambuangongo , capturada pela UPA e auto titulada a sua "capital" - a Operacao Tridente - realizada na Guine em 1964, com vista a expulsao das forcas do PAIGC da ilha de Como - e a Operacao No Gordio - realizada em Mocambique em 1970, com vista a erradicar a infiltracao da Frelimo ao longo da fronteira com a Tanzania e destruir as suas bases na regiao de Cabo Delgado . Outra grande operacao, mas de caracteristicas especiais por ter sido realizada em territorio estrangeiro e nunca ter sido oficialmente reconhecida pelo Estado Portugues, foi a Operacao Mar Verde , organizada pelo Comando-Chefe das Forcas Armadas da Guine Portuguesa. Esta consistiu num ataque anfibio e invasao de Conacri , capital da vizinha Republica da Guine (conhecida por "Guine-Conacri") e cujo regime do ditador Sekou Toure apoiava ativamente as forcas do PAIGC, disponibilizando-lhes um santuario a partir do qual podiam impunemente atacar o territorio da Guine Portuguesa. A operacao tinha como objetivos a libertacao dos 26 prisioneiros de guerra portugueses detidos em Conacri, a destruicao das lanchas rapidas torpedeiras inimigas ali baseadas, a destruicao do quartel-general do PAIGC, a destruicao dos cacas MiG-15 e MiG-17 das forcas aereas da Republica da Guine e o desembarque de um grupo de oposicionistas ao regime de Sekou Toure com vista a remove-lo do poder. Parte dos objetivos foi atingida (libertacao dos prisioneiros, destruicao das lanchas e do quartel-general do PAIGC), mas nao foram atingidos os restantes, nomeadamente a destruicao dos cacas, cuja potencial ameaca as forcas portuguesas levou a decisao de retirar de Conacri. Todas estas operacoes caracterizaram-se por serem operacoes conjuntas, com a participacao de efetivos e meios dos tres ramos das Forcas Armadas. ^{[ 16 ]}

Na sequencia do golpe militar ocorrido em Lisboa, a 25 de abril de 1974 e da consequente mudanca de regime politico em Portugal, as novas autoridades portuguesas entram rapidamente em acordos de cessar fogo com os movimentos independentistas de Angola, Guine e Mocambique. ^{[ 16 ]}

Periodo revolucionario [ editar | editar codigo-fonte ]

O descontentamento de alguns oficiais das Forcas Armadas com a politica ultramarina e militar do Governo, fortemente acentuado pela decisao deste em permitir aos oficiais milicianos serem admitidos no quadro permanente do Exercito, pondo em causa a prerrogativas dos oficiais que ja pertenciam ao mesmo, levou a criacao do Movimento das Forcas Armadas (MFA) , constituido sobretudo por capitaes e oficiais subalternos dos tres ramos. Na madrugada de 25 de abril de 1974, o MFA executou um golpe militar que iria ficar conhecido como " Revolucao dos Cravos , derrubando o Governo e acabando com o regime do Estado Novo. Conquanto o golpe tenha incluido varias unidades de Portugal continental, a forca blindada que partiu da Escola Pratica de Cavalaria em Santarem, comandada pelo capitao Salgueiro Maia , foi a que conseguiu obter a rendicao do chefe de Governo Marcelo Caetano , depois de um impasse no Largo do Carmo em Lisboa, frente a sede do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana , onde aquele e alguns ministros se encontravam refugiados. ^{[ 16 ]}

A Revolucao dos Cravos segue-se o Processo Revolucionario em Curso (PREC) , periodo historico em que as Forcas Armadas se tornam altamente politizadas, dividindo-se em varias facoes. O PREC e uma epoca conturbada, caracterizando-se por uma certa anarquia reinante entre o Governo, as Forcas Armadas e a sociedade em geral. Em julho de 1974, e criado o Comando Operacional do Continente ( COPCON ), um comando conjunto, congregando unidades militares dos tres ramos das Forcas Armadas, que tinha como objetivo inicial a protecao do processo democratico iniciado com a Revolucao dos Cravos. O COPCON acabaria contudo por ser dominado pela extrema esquerda, com as suas forcas perseguindo e prendendo, sem acusacao formal, pessoas consideradas politicamente antagonicas. No verao de 1975 (o chamado " Verao Quente "), atinge-se um pico de tensao entre os diversos partidos politicos antagonicos - moderados e extremistas, tanto de esquerda e como de direita - e as facoes militares com eles alinhadas, que faz com que o pais fique a beira de uma guerra civil . A 25 de novembro, as forcas de extrema esquerda tentam realizar um golpe militar , ao qual reage o Grupo dos Nove (facao militar moderada e democratica) que inicia imediatamente um contragolpe. O principal episodio deste confronto foi o assalto bem sucedido ao quartel do Regimento de Policia Militar (alinhado com as forcas de extrema esquerda) por tropas do Regimento de Comandos (alinhado com as forcas moderadas), resultando na morte de tres militares. O Grupo dos Nove acaba por sair vitorioso da crise, impedindo a implantacao de um regime totalitario de comunista em Portugal e acabando com o PREC e com a consequente instabilidade que grassava no pais. A vitoria das forcas moderadas na crise de 25 de novembro de 1975 abriria as portas para o estabelecimento da democracia no pais, marcada com a entrada em vigor da Constituicao de 1976 . ^{[ 22 ]}

O regime saido da Revolucao dos Cravos funciona inicialmente sob tutela politica das Forcas Armadas, que para tal constituem o Conselho da Revolucao (CR) em 14 de marco de 1975. O CR era composto totalmente por militares, sendo presidido pelo Presidente da Republica e incluindo tambem o chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas (CEMGFA), os chefes de estado-maior dos tres ramos, o primeiro-ministro (se militar) e mais 14 outros militares. Alem de garantir o regular funcionamento das instituicoes, o CR tinha ainda o quase monopolio dos assuntos militares, nomeadamente tendo capacidade de legislar naquelas materias. A administracao das Forcas Armadas deixou assim de estar sob a alcada do Governo, sendo extintos os ministerios da Marinha e do Exercito, bem como a Secretaria de Estado da Aeronautica. A gestao das Forcas Armadas passou a ser feita por uma estrutura militar paralela e independente do Governo, coordenada pelo CEMGFA - que foi equiparado a primeiro-ministro - e que incluia tambem os chefes dos estados-maiores da Armada, do Exercito e da Forca Aerea - equiparados a ministros - a quem competia a direcao politica dos ramos. Na estrutura do Governo (civil), continuou a existir o cargo de ministro da Defesa Nacional, mas agora sem qualquer tutela sobre as Forcas Armadas, servindo apenas de elemento de ligacao politica entre o Governo e os militares. ^{[ 23 ]}

Entretanto e apesar da chamada " descolonizacao " ser um dos pontos do Programa do MFA, as Forcas Armadas continuavam em campanha nos teatros de Angola, Guine e Mocambique a fim daquela poder ser realizada de uma forma sustentada. As mesmas comecaram contudo a ser fortemente impactadas pelo PREC, com muitas unidades militares a serem dominadas por elementos extremistas, que procuravam minar a sua disciplina. Comecaram a suceder-se os casos de unidades que se recusavam a cumprir ordens e a combater. Por outro lado, algumas unidades preparadas na metropole para serem enviadas para Africa recusam-se a embarcar, impedindo a rendicao normal das unidades que se encontravam no terreno. Aproveitando esta desorganizacao, os movimentos independentistas intensificaram as acoes armadas contra as Forcas Armadas e contra as populacoes civis, forcando as autoridades portuguesas a negociar rapidamente acordos de cessar fogo numa posicao politica desfavoravel. Estes acordos de cessar fogo puseram um fim efetivo a Guerra do Ultramar. Inicia-se entao o processo de negociacao com os movimentos independentistas com vista a independencia dos varios territorios da Africa Portuguesa. Na Guine Portuguesa, onde praticamente nao existiam habitantes de origem europeia e onde o PAIGC ja tinha unilateralmente declarado a independencia como Guine-Bissau, a mesma e reconhecida ainda em 1974, sendo o novo pais entregue aquele partido. Em Angola e Mocambique, com grandes populacoes de origem europeia e, no caso da primeira, existindo varios movimentos independentistas rivais, os processos de independencia serao mais conturbados. Em Mocambique surgem tentativas de resistencia da populacao de origem europeia, neutralizadas pelas Forcas Armadas Portuguesas. Em Angola, voltam espoletar conflitos armados entre os varios movimentos independentistas, que se transformam em guerra civil, levando a uma crise de refugiados, com centenas de milhares de pessoas a fugirem do pais. Com a declaracao de independencia de Angola a 11 de novembro de 1975, as Forcas Armadas Portuguesas abandonam o ultimo territorio ultramarino portugues de Africa. ^{[ 16 ]}

Em pleno PREC, as Forcas Armadas teriam que fazer frente a outra crise, desta vez surgida no, ate entao pacifico, Timor Portugues. As autoridades portuguesas estavam ai tambem a preparar a independencia do pais que viria a tornar-se Timor-Leste, no qual nao existia ate entao um movimento relevante que visasse a independencia. Surgiram entao varios partidos politicos locais, alguns deles apoiados por elementos das diversas facoes das Forcas Armadas. O desentendimentos entre eles acabou por degenerar num conflito armado. A situacao de indisciplina nas Forcas Armadas afetou tambem as unidades destacadas em Timor, com as quais as autoridades portuguesas nao puderam contar para controlar a situacao. Em agosto de 1975, o governador e comandante-chefe coronel Mario Lemos Pires viu-se assim obrigado a retirar para a ilha de Atauro (25 km ao largo de Dili ) com o seu estado-maior e com as poucas forcas metropolitanas que continuavam em Timor (um pequeno destacamento de helicopteros e outro de paraquedistas). Entretanto e a pedido de Lemos Pires, ainda sao enviadas para Timor duas das novas corvetas da classe Baptista de Andrade , que chegam a Atauro em outubro e inicio de dezembro. A 7 de dezembro de 1975 e justificando-se com a situacao de instabilidade que se vivia, as Forcas Armadas Indonesias invadem o territorio. Perante a invasao, as autoridades e forcas presentes em Atauro embarcam nos dois navios de guerra e rumam a vizinha Australia. Os dois navios portugueses continuaram contudo a patrulhar as aguas de Timor, no ambito da preparacao de uma possivel acao militar de reacao a invasao, que se pretendia ser lancada a partir da Australia, mas que nunca viria a ocorrer. O ultimo navio de guerra portugues acabaria por abandonar aquelas aguas no inicio de 1976, ficando Timor-Leste sob ocupacao indonesia ate 1999. ^{[ 24 ]}

Recente [ editar | editar codigo-fonte ]

Durante o seculo XX, Portugal teve apenas duas grandes intervencoes militares. A primeira, durante a Primeira Guerra Mundial, e a segunda entre 1961 e 1974, nos seus antigos territorios ultramarinos de Angola, Guine-Bissau e Mocambique, a Guerra Colonial, de cujo conflito resultaram milhares de mortos e feridos, e cujas marcas, no caso especifico de Portugal, permanecem vivas no inicio do seculo XXI. No entanto, desde o 25 de Abril de 1974 que Portugal nao se envolve em nenhum conflito armado, e as Forcas Armadas apenas mantem a ordem constitucional e auxiliam as missoes de paz da ONU.

As forcas armadas perderam, entretanto, alguma prioridade na gestao governamental ate que o governo de Durao Barroso decidiu investir uma parcela maior na sua modernizacao, criando alguma controversia, atraves da aquisicao de dois novos submarinos e o inicio de concursos e programas para a aquisicao de novos equipamentos.

Em 2010, existem em Portugal cerca de 50 mil militares, dos quais 7500 sao mulheres.

Organizacao [ editar | editar codigo-fonte ]

Estado-Maior-General das Forcas Armadas [ editar | editar codigo-fonte ]

O Estado-Maior-General das Forcas Armadas (EMGFA) e o orgao superior e o quartel-general das Forcas Armadas Portuguesas. E responsavel pelo planeamento, direcao, controle e execucao da estrategia de defesa militar, bem como pelo emprego das Forcas Armadas no cumprimento das missoes e tarefas operacionais que lhes competem. Tambem e responsavel pelo ensino superior militar, pela saude militar, pelas informacoes e seguranca militares, pela ciberdefesa , pelos aspetos militares do programa espacial da defesa nacional e pela inovacao e transformacao das Forcas Armadas.

O EMGFA e chefiado pelo chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas e compreende:

• Estado-Maior Conjunto;
• Comando Conjunto para as Operacoes Militares;
• Comando Operacional dos Acores;
• Comando Operacional da Madeira;
• Centro de Informacoes e Seguranca Militares (CISMil);
• Centro de Comunicacoes e Informacao, Ciberespaco e Espaco,
  • Comando de Operacoes de Ciberdefesa (COCiber);
• Direcao de Saude Militar,
  • Unidade de Ensino, Formacao e Investigacao da Saude Militar;
• Direcao de Financas;
• Instituto Universitario Militar ;
• Hospital das Forcas Armadas . ^{[ 1 ]}

Chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas [ editar | editar codigo-fonte ]

O chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas (CEMGFA) e o principal conselheiro militar do ministro da Defesa Nacional e o chefe de mais elevada autoridade na hierarquia das Forcas Armadas Portuguesas. E um almirante ou general (oficial general de quatro estrelas) originario de um dos tres ramos das Forcas Armadas. O oficial general que exerce ou exerceu o cargo de CEMGFA usa quatro estrelas douradas como distintivo, em contraste com os restantes oficiais generais de quatro estrelas que as usam prateadas. ^{[ 1 ]}

O CEMGFA e nomeado e exonerado pelo Presidente da Republica por proposta do Governo. A nomeacao deve ser precedida de audicao, atraves do ministro da Defesa Nacional, do Conselho de Chefes de Estado-Maior. Se o Presidente da Republica descordar do nome proposto, o Governo tera que apresentar outra proposta. Tradicionalmente, existe uma rotacao entre os ramos das Forcas Armadas de origem do CEGMFA, mas esta e uma regra nao obrigatoria e nem sempre cumprida. ^{[ 1 ]}

Compete ao CEMGFA a responsabilidade pelo planeamento e implementacao da estrategia militar operacional, respondendo, perante o Governo e atraves do ministro da Defesa Nacional, pela capacidade de resposta militar das Forcas Armadas. E o comandante operacional das Forcas Armadas, sendo responsavel pelo emprego de todas as forcas e meios da componente operacional do sistema de forcas em missoes de natureza operacional. A sustentacao das forcas e meios dos diversos ramos esta sob a respetiva responsabilidade, estando os seus chefes de estado-maior na dependencia do CEMGFA para tal. ^{[ 1 ]}

Na sua ausencia ou impedimento, o CEMGFA e substituido pelo chefe de estado-maior do ramos em funcoes ha mais tempo. ^{[ 1 ]}

Ramos das Forcas Armadas [ editar | editar codigo-fonte ]

As Forcas Armadas Portuguesas sao compostas por tres ramos (Marinha, Exercito e Forca Aerea), que correspondem as componentes que operam primariamente nos ambientes naval, terrestre e aereo. Estabelecidas ha centenas de anos, a Marinha e o Exercito sao muito mais antigas como instituicoes que as proprias Forcas Armadas. A Forca Aerea e contudo mais recente, tendo sido estabelecida como ramo independente ja depois da criacao das Forcas Armadas como uma entidade propria. Os ramos das Forcas Armadas tem como missao principal a de participarem, de forma integrada, na defesa da Nacao, dentro dos termos definidos pela Constituicao e pela lei , sendo especialmente vocacionados para a geracao, preparacao e sustentacao dos elementos da componente operacional do sistema de forcas, bem como para o cumprimento de missoes especificas que lhes sejam atribuidas pelo CEMGFA. A Marinha e a Forca Aerea tem tambem a responsabilidade de assegurar os servicos de busca e salvamento maritimo e aereo. ^{[ 1 ]}

O crescente nivel de integracao e de padronizacao dos diferentes ramos das Forcas Armadas levou a que os respetivos modelos de organizacao se tenham aproximado. Atualmente, todos os tres ramos tem um modelo semelhante de estrutura, que inclui os seguintes tipos de orgaos e elementos:

• Chefe de estado-maior do ramo: constitui o comandante do respetivo ramo. E coadjuvado por um 2º comandante do ramo, designado "vice-chefe de estado-maior";
• Estado-maior do ramo: constitui o orgao de planeamento e de apoio a decisao do respetivo chefe de estado-maior, podendo tambem assumir funcoes de direcao, controlo, aconselhamento ou inspecao. E coordenado por um oficial general designado "subchefe de estado-maior";
• Orgaos centrais de administracao e direcao: tem um caracter funcional e visam assegurar a direcao e execucao de areas ou atividades especificas essenciais, designadamente a gestao dos recursos humanos, materiais, financeiros, de informacao e de infraestruturas;
• Comando de componente: destina-se a apoiar o exercicio do comando do chefe de estado-maior do respetivo ramo. A Marinha, ao Exercito e a Forca Aerea correspondem, respetivamente, os comandos de componente naval, aerea e terrestre;
• Orgaos de conselho: destinam-se a apoiar a decisao do chefe de estado-maior do respetivo ramo em assuntos especiais e importantes, relacionados com a preparacao, disciplina e administracao do ramo.
• Orgaos de inspecao: destinam-se a apoiar o exercicio da funcao de controlo e avaliacao pelo chefe do estado-maior do ramos;
• Orgaos de base: sao aqueles que visam a formacao, a sustentacao e o apoio geral de cada ramo, fazendo parte da componente fixa do respetivo sistema de forcas;
• Elementos da componente operacional do sistema de forcas: sao as forcas e meios do ramo destinados ao cumprimento das missoes operacionais.. ^{[ 1 ]}

Alem dos orgaos de carater geral comuns aos diferentes ramos, cada um deles integra tambem alguns orgaos de carater especifico. Assim, a Marinha integra o Instituto Hidrografico e o Servico de de Busca e Salvamento Maritimo, o Exercito integra o Laboratorio Nacional do Medicamento e a Forca Aerea integra o Servico de Busca e Salvamento Aereo. ^{[ 1 ]}

De observar que a Autoridade Maritima Nacional continua a funcionar de forma integrada com a Marinha, apesar de formalmente se ter tornado numa entidade separada desta. O mesmo acontece com a Autoridade Nacional Aeronautica em relacao a Forca Aerea.

Chefes de estado-maior dos ramos [ editar | editar codigo-fonte ]

Os chefes de estado-maior da Armada (CEMA), do Exercito (CEME) e da Forca Aerea (CEMFA) sao os comandantes, respetivamente, da Marinha, do Exercito e da Forca Aerea. Constituem os chefes militares de mais elevada autoridade na hierarquia dos respetivos ramos, sendo os principais conselheiros do CEGMFA nos assuntos especificos de cada um deles. O chefe de estado-maior de cada ramo e um almirante (na Marinha) ou general (nos restantes ramos), constituindo o unico oficial general de quatro estrelas em servico ativo no respetivo ramo. ^{[ 1 ]}

Os chefes de estado-maior dos ramos integram a estrutura de comando operacional das Forcas Armadas, como comandantes subordinados do CEMGFA. Para alem dos aspetos operacionais, tambem dependem do CEGMFA, nos aspetos relacionados com a estrategia de defesa militar, o ensino superior militar, a saude militar, as informacoes e seguranca militares, a ciberdefesa, os aspetos militares do programa espacial da defesa nacional, a inovacao e transformacao nas Forcas Armadas, e outras areas de atividade conjunta ou integrada, bem como com o emprego dos meios e capacidades militares. ^{[ 1 ]}

Ate 2021, os chefes do estado-maior do ramos estavam diretamente subordinados ao ministro da Defesa Nacional - e nao ao CEMGFA - em todos os assuntos nao operacionais. Atualmente, ainda se relacionam diretamente com o ministro da Defesa Nacional em alguns aspetos relacionados com orgaos regulados por legislacao propria, com as leis de programacao e de infraestruturas militares, com materias administrativas e orcamentais e com os servicos de busca e salvamento maritimo e aereo. ^{[ 1 ]}

Os chefes de estado-maior dos ramos sao nomeados e exonerados pelo Presidente da Republica, por proposta do Governo, num processo analogo ao do CEMGFA. No caso destes, a audicao feita e do conselho superior do ramo respetivo. ^{[ 1 ]}

Orgaos militares de conselho [ editar | editar codigo-fonte ]

Sao orgaos militares de conselho, o Conselho de Chefes de Estado-Maior, os conselhos superiores dos ramos e os conselhos dos diversos quadros especiais de cada ramo. ^{[ 1 ]}

O Conselho de Chefes de Estado-Maior e o principal orgao de consulta do CEMGFA sobre as materias das Forcas Armadas. E constituido pelo CEMGFA, pelos chefes de estado-maior dos tres ramos e eventualmente por outras entidades que sejam convidadas a participar sem direito de voto. ^{[ 1 ]}

Em cada um dos ramos, existe um conselho superior presidido pelo respetivo chefe de estado-maior. Sao eles o Conselho do Almirantado , o Conselho Superior do Exercito e o Conselho Superior da Forca Aerea . ^{[ 1 ]}

Para alem do respetivo conselho superior, em cada ramo existem tambem conselhos dos varios quadros especiais onde se integram o respetivos militares. Sao eles os conselhos das classes na Marinha, os conselhos das armas e dos servicos no Exercito e os conselhos das especialidades na Forca Aerea. ^{[ 1 ]}

Os tres ramos das Forcas Armadas [ editar | editar codigo-fonte ]

Marinha [ editar | editar codigo-fonte ]

A Marinha - tambem referida como "Armada" ^{[ nota 1 ]} - constitui a componente naval das Forcas Armadas Portuguesas. Compreende cerca de 8000 militares (incluindo 1500 fuzileiros) e cerca de 40 unidades navais (fragatas, submarinos, corvetas, patrulhas oceanicos, patrulhas, lanchas, navios hidrograficos e veleiros), cinco helicopteros, alem de cerca de 50 unidades auxiliares.

Tendo sido criada ha mais de 700 anos, a Marinha Portuguesa e considerada a mais antiga do mundo em existencia ininterrupta. Foi estabelecida como instituicao permanente em 1317, atraves da instituicao do cargo de almirante de Portugal . A mais antiga batalha naval em que se conhece terem participado forcas navais portuguesas ocorreu contudo ainda antes, em 1180.

Em contraste com o Exercito e com a Forca Aerea (cujas funcoes foram sempre essencialmente apenas de natureza militar), historicamente a Marinha teve sempre um caracter mais heterogeneo, desempenhando muitas funcoes de natureza nao militar. Assim - para alem de compreender um ramo com funcoes militares (ramo naval, tambem conhecido como "Armada"), constituindo uma componente das Forcas Armadas - compreendia tambem um ramo nao militar (ramo maritimo ou de fomento maritimo), com as funcoes de administracao, fomento e autoridade no mar . O ramo maritimo era responsavel pela prestacao de varios servicos publicos maritimos, incluindo os de farolagem e balizagem costeira, de socorros a naufragos, de policiamento maritimo e de hidrografia, bem como era responsavel pela tutela sobre a marinha mercante , as pescas e outras atividades maritimas. A Marinha e os seus varios ramos estavam administrativamente integrados no Ministerio da Marinha . Apesar da extincao daquele ministerio em 1974 e da consequente transferencia de muitas das suas atribuicoes para outros departamentos governamentais, a Marinha ainda mantem parte das suas caracteristicas de instituicao heterogenea e multifuncional, continuando a abranger uma componente nao militar fora ambito das Forcas Armadas. ^{[ 25 ]}

A Marinha e comandada pelo chefe do Estado-Maior da Armada e inclui tambem o Estado-Maior da Armada , as superintendencias de Pessoal, de Material, de Financas e de Tecnologias de Informacao, o Comando Naval (comando de de componente naval, com cinco comandos de zona maritima subordinados), o Conselho do Almirantado e a Inspecao-Geral da Marinha. Os orgaos de base da Marinha incluem a Base Naval de Lisboa , a Unidade de Apoio as Instalacoes Centrais da Marinha, a Escola Naval , as escolas de Fuzileiros, de Hidrografia e Oceanografia, de Mergulhadores e de Tecnologias Navais, o Centro Integrado de Treino e Avaliacao Naval, as esquadrilhas de Navios de Superficie, de Subsuperficie e de Helicopteros . Os elementos da componente operacional do sistema de forcas da Marinha incluem o Comando do Corpo de Fuzileiros, as forcas navais e de fuzileiros, as unidades operacionais navais, de fuzileiros e de mergulhadores, o Centro de Operacoes Maritimas, os postos de comando das zonas maritimas, das forcas e das unidades operacionais, os centros de Comunicacoes de Dados e de Cifra da Marinha e de Comunicacoes dos Acores, os postos radio dos comandos de zona maritima e o Centro e Gestao e Analise de Dados Operacionais. O Corpo de Fuzileiros e uma forca de infantaria naval vocacionada para a projecao de forca anfibia , protecao da forca e operacoes especiais maritimas. Entre outros elementos, fazem parte do Corpo de Fuzileiros, o Destacamento de Acoes Especiais , o Pelotao de Abordagem e a Policia Naval . O Agrupamento de Mergulhadores constitui a unidade de mergulhadores de combate da Marinha. ^{[ 26 ]}

Estao tambem integrados na Marinha, mas sujeitos a legislacao propria, o Instituto Hidrografico e o Servico de Busca e Salvamento Maritimo. ^{[ 26 ]}

A Autoridade Maritima Nacional (AMN) encontra-se integrada na estrutura institucional da Marinha, mas constitui uma entidade legal propria que nao faz parte das Forcas Armadas. O CEMA exerce por inerencia a funcao de AMN, dirigindo a sua estrutura, que e constituida pela Direcao-Geral de Autoridade Maritima (que inclui, entre outros, o Instituto de Socorros a Naufragos , a Direcao de Farois, os departamentos maritimos e as capitanias dos portos ) e pela Policia Maritima . Na sua qualidade de AMN, o CEMA reporta diretamente ao ministro da Defesa Nacional. ^{[ 25 ]}

Exercito [ editar | editar codigo-fonte ]

O Exercito constitui a componente terrestre das Forcas Armadas Portuguesas, sendo o seu maior ramo em termos de efetivos. Compreende cerca de 14 000 militares, 37 carros de combate ( Leopard 2A6 ), cerca de 500 viaturas blindadas de transporte de pessoal de lagartas ( M113 ) e de rodas ( Pandur II ), cerca de 200 viaturas taticas ligeiras blindadas (URO VAMTAC, HMMWV e Panhard M11 ), cerca de 100 viaturas blindadas de outros tipos, cerca de 80 obuses de artilharia de campanha, alem de outros armamentos e equipamentos de engenharia, transmissoes e servicos. A principal arma da infantaria e a espingarda de assalto FN SCAR , que a partir de 2019 comecou a substituir gradualmente a antiga espingarda G3 , bem como a espingarda IMI Galil que era usada pelas tropas paraquedistas. Os militares do Exercito tem vindo a ser individualmente equipados com os Sistemas de Combate do Soldado, que incluem o novo uniforme de combate ergonomico, com camuflagem multiterreno, sistemas de carga, equipamento de sobrevivencia, colete tatico e capacete modular. ^{[ 27 ]}

O Exercito Portugues tem uma longa historia que remonta a Hoste Real do seculo XII , durante o periodo inicial do Reino de Portugal . As bases de um exercito permanente foram estabelecidas em 1570 , com a criacao definitiva das Ordenancas. Em meados do seculo XVII , as forcas terrestres portuguesas comecaram a ser designadas "Exercito" e passaram a incluir unidades profissionais, alem das unidades de milicias e de ordenancas.

O Exercito e comandado pelo chefe do Estado-Maior do Exercito e inclui tambem o Estado-Maior do Exercito , os comandos do Pessoal e da Logistica , a Direcao de Financas, o Comando das Forcas Terrestres (comando de componente terrestres, com dois comandos de zona militar subordinados) e a Inspecao-Geral do Exercito . Os orgaos de base do Exercito subdividem-se pelas areas de obtencao e administracao de recursos humanos (os centros de Psicologia Aplicada e de recrutamento e os gabinetes de classificacao e selecao e de atendimento ao publico), de aprontamento de forcas (os regimentos de artilharia, cavalaria, engenharia, Transmissoes , Artilharia Antiaerea , Lanceiros , guarnicao, Comandos , Paraquedistas e Apoio Militar de Emergencia, o Campo Militar de Santa Margarida e os centros de Tropas de Operacoes Especiais , de Seguranca Militar e de Informacoes e de Informacao Geoespacial ), de apoio logistico (os centros e unidades de saude militar, as unidades militares de Medicina Veterinaria e Laboratorial de Defesa Quimica e Biologica, o Laboratorio Nacional do Medicamento , os regimentos de Manutencao e de Transportes e a Unidade de Apoio Geral de Material do Exercito), de ensino e formacao (a Academia Militar , as escolas das Armas , dos Servicos e de Sargentos do Exercito , o Colegio Militar e o Instituto Militar dos Pupilos do Exercito ) e de divulgacao e preservacao da cultura militar (o Jornal do Exercito, a Biblioteca do Exercito, os arquivos Historico Militar e Geral do Exercito, os museus militares, a Banda do Exercito e a Fanfarra do Exercito). Os elementos da componente operacional do sistema de forcas do Exercito sao as brigadas Mecanizada , de Intervencao e de Reacao Rapida , as forcas das zonas militares dos Acores e da Madeira e as forcas de Apoio Geral e de Apoio Militar de Emergencia . ^{[ 27 ] [ 28 ] [ 29 ]}

O Exercito subdivide-se tradicionalmente em ramos designados "armas" se tem uma funcao de combate ou "servicos" se tem uma funcao logistica. Os principiais sao as armas de artilharia, cavalaria, infantaria, engenharia e transmissoes e os servicos de saude, administracao militar, material e transportes. No passado, cada arma ou servico constituia um organismo que incluia geralmente uma direcao tecnica, uma escola pratica, as unidades da respetiva arma ou servico e um quadro especial de pessoal. As armas e servicos deixaram de existir como organismos em 1993, mas continuam a existir como quadros especiais dentro dos quais sao integrados os militares de acordo com a sua especialidade. Muitos dos regimentos do Exercito continuam tambem a estar associados a uma determinada arma, em alguns casos apenas por mera tradicao dado ja nao terem funcoes relacionadas com aquela. ^{[ 30 ]}

Forca Aerea [ editar | editar codigo-fonte ]

A Forca Aerea constitui a componente aerea das Forcas Armadas Portuguesas, sendo o seu ramo mais recente. Inclui cerca de 6000 militares e cerca de 100 aeronaves . Entre as aeronaves incluem-se avioes de combate ( General Dynamics F-16 ), de patrulhamento maritimo ( P-3 Orion e C-295 Persuader ), de transporte ( C-295 , C-130 Hercules , C-390 Millennium , Falcon 50 e Falcon 900 ) e de instrucao ( TB 30 Epsilon e Chipmunk ), helicopteros ( AW119 Koala , UH-60 Black Hawk e AW101 Merlin ), veiculos aereos nao tripulados (UAVision OGASSA) e planadores ( ASK 21 ). ^{[ 29 ]}

O que e hoje a Forca Aerea Portuguesa (FAP) foi constituida como um ramo independente das Forcas Armadas em 1952, quando a Aeronautica Militar foi completamente separada do Exercito, ao mesmo tempo passando a controlar a Aviacao Naval . Em 1956, a Aeronautica Militar passou a ser tambem designada "Forca Aerea Portuguesa", nome que acabou por prevalecer em detrimento do primeiro. Em 1957, as Forcas Aeronavais (antiga Aviacao Naval) - que ate entao continuavam a constituir um ramo especial, constituido com pessoal da Marinha - foram completamente integradas na FAP.

A Forca Aerea e comandada pelo chefe do Estado-Maior da Forca Aerea e inclui o Estado-Maior da Forca Aerea, os comandos de Pessoal e de Logistica da Forca Aerea, a Direcao de Financas, o Comando Aereo (comando de componente aerea, com dois comandos de zona aerea subordinados, um deles nao ativado) e a Inspecao-Geral da Forca Aerea. Os orgaos de base da Forca Aerea incluem a Academia da Forca Aerea , o Centro de Formacao Militar e Tecnica da Forca Aerea , seis bases aereas, aerodromos de transito e de manobra, quatro estacoes de radar, as unidades de Apoio de Lisboa e de Aprontamento e Apoio Operacional, os centros de Psicologia e de Recrutamento da Forca Aerea e o Deposito-Geral de Material da Forca Aerea. Os elementos da componente operacional do sistema de forcas incluem as unidades aereas (esquadras de instrucao, de caca, de ataque, de transporte, de patrulhamento maritimo, de busca e salvamento e de veiculos aereos nao tripulados) e as unidades de intervencao antiaerea (nao ativadas). A Policia Aerea constitui o elemento de combate terrestre da Forca Aerea, assegurando as funcoes de policia militar e de protecao da forca e incluindo uma unidade de operacoes especiais, o Nucleo de Operacoes Taticas de Protecao. ^{[ 29 ]}

Guarda Nacional Republicana [ editar | editar codigo-fonte ]

A Guarda Nacional Republicana (GNR) constitui uma forca de seguranca portuguesa, definida legalmente como um "corpo especial de tropas" (correspondendo ao conceito internacional de " gendarmaria ") e que tem a particularidade de ser uma forca militar, mas que nao faz parte das Forcas Armadas. A GNR pode contudo ser colocada sob o comando operacional do chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas nos casos previstos pelas leis que governam a defesa nacional, as Forcas Armadas, o estado de sitio e o estado de emergencia. ^{[ 31 ]}

A GNR integra o sistema de seguranca interna de Portugal. Esta presente sobretudo no territorio continental portugues, onde e responsavel pelo policiamento preventivo da maioria das areas rurais e pequenos centros populacionais, pelo patrulhamento rodoviario, pela protecao ambiental e pelo controlo fiscal, fronteirico e costeiro. Nos arquipelagos atlanticos portugueses - onde a maioria do policiamento preventivo, inclusive rural e rodoviario, esta concentrado na Policia de Seguranca Publica - a GNR tem uma presenca mais limitada, focando-se apenas no policiamento ambiental, fiscal e costeiro. A GNR tambem desenvolve algumas missoes de caracter especial como a prestacao de seguranca e honras de Estado (incluindo a escolta e a guarda do Presidente da Republica e da Assembleia da Republica) e o socorro e combate a incendios florestais. A GNR encontra-se subordinada ao ministro da Administracao Interna , exceto no ambito dos uniformes, doutrina militar, equipamento e armamento para os quais depende do ministro da Defesa Nacional. Inclui cerca de 26 000 militares, sendo os seus oficiais formados em cursos especiais ministrados na Academia Militar. ^{[ 31 ]}

Apesar de ser primariamente uma forca de seguranca, a GNR mantem funcoes militares que, em situacao de guerra ou excecao, podem ser desempenhadas em articulacao com as Forcas Armadas e sob o comando do CEMGFA. Esta especialmente vocacionada para o desempenho de operacoes militares que nao de guerra. Neste ambito, tem sido empregues forcas da GNR em missoes internacionais realizadas em paises de alto risco de conflito e como tal nao apropriadas para forcas de policia civil, mas que por outro lado nao tem ainda um nivel de conflito suficientemente elevado que justifique o emprego de unidades das Forcas Armadas. Algumas destas missoes tem sido realizadas no ambito das unidades especializadas multinacionais (MSU) da Forca de Gendarmaria Europeia . ^{[ 31 ]}

Forcas especiais [ editar | editar codigo-fonte ]

As Forcas Armadas Portuguesas incluem varios tipos de unidades de forcas especiais , distribuidas pelos seus tres ramos. No EMGFA e na dependencia do Comando Conjunto das Operacoes Militares, funciona a Celula de Planeamento de Operacoes Especiais.

O Corpo de Fuzileiros constitui a forca especial da Marinha. E uma forca de infantaria naval ligeira, vocacionada para a realizacao de operacoes anfibias, abordagens no mar, protecao das instalacoes e unidades navais e servico de policia militar naval. O Corpo de Fuzileiros inclui ele proprio uma unidade de operacoes especiais maritimas, consubstanciada no Destacamento de Acoes Especiais . Outra unidade de caracteristicas especiais do Corpo de Fuzileiros e o seu Pelotao de Abordagens (Pelboard), constituido por equipas especializadas em acoes de visita, abordagem, busca e apreensao de embarcacoes (VBSS), em situacoes de alto risco. Na dependencia da sua Esquadrilha de Subsuperficie, a Marinha inclui tambem o Agrupamento de Mergulhadores, que apesar de desempenhar algumas missoes especiais, nao e normalmente considerada uma unidade de forcas especiais.

As forcas especiais do Exercito incluem as tropas paraquedistas , os comandos e as tropas de operacoes especiais . As tropas paraquedistas sao essencialmente uma forca ligeira, vocacionada para a realizacao de operacoes convencionais, com capacidade de insercao no teatro de operacoes por meio de paraquedas . No seio das tropas paraquedistas, existe uma unidade especializada em infiltracao e reconhecimento especial consubstanciada na Companhia de Precursores Aeroterrestres . Os comandos constituem uma forca de infantaria ligeira de assalto, vocacionada para a realizacao de operacoes convencionais de natureza ofensiva. As tropas de operacoes especiais sao uma forca vocacionada para a realizacao de operacoes nao convencionais, incluindo de as reconhecimento profundo, de guerrilha e de contraterrorismo. Todas as unidades de tropas especiais do Exercito estao integradas na Brigada de Reacao Rapida . ^{[ 32 ]}

A Forca Aerea tambem dispoe de uma pequena unidade de forcas especiais, que consiste no Nucleo de Operacoes Taticas de Protecao (NOTP). O NOTP faz parte da Policia Aerea e dedica-se essencialmente a protecao das forcas, meios e pessoal da Forca Aerea destacados em areas de alto risco.

Pessoal [ editar | editar codigo-fonte ]

No final de 2023, as Forcas Armadas Portuguesas tinham um efetivo total de 23 425 militares, um numero significativamente abaixo do efetivo autorizado de 32 000. Destes, 10 969 integravam o Exercito, 6793 integravam a Marinha e 5663 integravam a Forca Aerea. Do total de efetivos, 86% eram homens e 14% eram mulheres. ^{[ 33 ]}

Desde a completa abolicao do servico militar obrigatorio, durante o tempo de paz, em 2004, as Forcas Armadas integram apenas militares profissionais.

Servico militar [ editar | editar codigo-fonte ]

Segundo a Constituicao e a lei, a defesa da Patria e direito e dever fundamental de todos os portugueses. Os cidadaos portugueses tem obrigacoes militares desde o primeiro dia do ano em que completam 18 anos de idade ate ultimo dia do ano em que completam 35 anos. ^{[ 34 ]}

O servico militar abrange as seguintes situacoes:

• Servico efetivo: e a situacao dos cidadaos enquanto permanecem ao servico das Forcas Armadas. Inclui as seguintes modalidades:

1. Quadros permanentes (QP): integram os cidadaos que ingressaram voluntariamente na carreira militar e se encontram permanentemente vinculados as Forcas Armadas,
2. Regime de contrato (RC): prestacao de servico militar voluntario por parte dos cidadaos durante um periodo de tempo limitado, com vista a satisfacao das necessidades das Forcas Armadas ou ao seu eventual ingresso nos QP,
3. Regime de voluntariado (RV): assuncao voluntaria de um vinculo as Forcas Armadas por um periodo de 12 meses, findo o qual o militar pode ingressar no servico efetivo em RC,
4. Decorrente de convocacao ou mobilizacao: servico militar prestado na sequencia do recrutamento excecional, nos termos previstos na presente lei;

• Reserva de recrutamento: e constituida pelos cidadaos portugueses dos 18 aos 35 anos de idade, que, nao tendo prestado servico efetivo nas fileiras, podem ser objeto de recrutamento excecional;
• Reserva de disponibilidade: e constituida pelos cidadaos portugueses que cessaram a prestacao de servico militar, destinando-se a permitir o aumento dos efetivos das Forcas Armadas ate aos quantitativos tidos por adequados. Para efeito de convocacao, abrange o periodo de seis anos subsequente ao termo do servico efetivo, sem prejuizo do limite de idade dos deveres militares. ^{[ 34 ]}

Em tempo de guerra o limite maximo de idade estabelecido para o cumprimento de deveres militares pode ser alterado por lei. ^{[ 34 ]}

Pessoal militar permanente e temporario [ editar | editar codigo-fonte ]

O pessoal militar das Forcas Armadas insere-se em dois grandes grupos: o pessoal permanente (militares de carreira) e o pessoal temporario (pessoal que presta servico militar apenas durante um periodo limitado). Em tempo de paz, o pessoal temporario inclui os militares a prestarem servico efetivo em regime de contrato ou de voluntariado. Em tempo de guerra, ao pessoal temporario acrescenta-se o pessoal a prestar servico efetivo decorrente de convocacao ou mobilizacao. ^{[ 34 ]}

O pessoal permanente inclui os cidadaos que escolheram a profissao militar como a sua carreira profissional e forma o Quadro Permanente (QP) das Forcas Armadas. A admissao ao QP implica em regra, a frequencia e obtencao de grau numa das academias de ensino superior militar no caso dos oficiais ou numa das escolas de formacao militar para os nao oficiais. Atualmente, o QP de todos os ramos inclui militares das categorias de oficiais, sargentos e pracas. Contudo, ate 2023, so a Marinha possuia pracas do QP. ^{[ 34 ]}

O pessoal temporario abrange os cidadaos que tem normalmente uma profissao civil, mas que servem as Forcas Armadas por tempo limitado , quer por sua decisao voluntaria, quer por terem sido convocados ou mobilizados em tempo de guerra. O pessoal temporario pode ser alocado a funcoes relacionadas diretamente com a sua formacao ou profissao civil (ex.: engenheiros , juristas , psicologos ou pessoal medico) ou pode ser alocado a outras funcoes militares gerais. O pessoal temporario que presta servico voluntariamente, inclui militares das categorias de oficiais, sargentos e pracas e subdivide-se no que presta servico em regime de contrato (RC) e em regime de voluntariado (RV). Os militares em RC prestam servico durante dois a seis anos, depois de terem ja prestado servico em RV. Os militares em RV prestam servico durante 12 meses, incluindo o periodo de instrucao. Existe tambem o regime de contrato especial (RCE) com a duracao de ate 20 anos, destinado ao exercicio de determinadas funcoes militares cuja exigencia em termos tecnicos e de formacao torna desejavel uma prestacao de servico mais prolongada. O pessoal em RC pode candidatar-se a admissao ao QP apos finalizar o seu tempo de prestacao de servico. ^{[ 34 ]}

Hierarquia [ editar | editar codigo-fonte ]

De acordo com os seus niveis de responsabilidade e de autoridade, os militares das Forcas Armadas encontram-se hierarquicamente divididos em tres categorias: oficiais, sargentos e pracas. A categoria dos oficiais encontra-se, por sua vez, subdividida em tres subcategorias: oficiais generais, oficiais superiores e oficiais subalternos. ^{[ 30 ]}

Cada categoria ou subcategoria, compreende diversos graus hierarquicos designados "postos". A cada militar e entregue um documento de encarte onde consta o posto que ocupa, o qual, consoante a categoria a que pertenca e designado " carta-patente " para oficiais, "diploma de encarte" para sargentos e "certificado de encarte" para pracas. A graduacao consiste na atribuicao de um posto superior a um determinado militar, com caracter excecional e temporario. Coloquialmente, os postos sao ocasionalmente referidos como "patentes", mas corretamente este termo deve reservar-se apenas aos postos associados a uma carta-patente ou seja aos postos da categoria de oficial. ^{[ 30 ]}

Sao usados dois sistemas tradicionais de nomenclaturas dos diversos postos de cada categoria de militares. O primeiro, com origem no Exercito, e usado neste ramo e na Forca Aerea. O segundo, de origem naval, e usado na Marinha, exceto para as designacoes dos postos da classe de sargentos, os quais tambem seguem atualmente o sistema de nomenclatura do Exercito, em substituicao do antigo sistema de naval que incluia postos como guardiao, contramestre e mestre. ^{[ 30 ]}

Quadros especiais [ editar | editar codigo-fonte ]

Os diversos quadros de pessoal das Forcas Armadas - que agregam todos os militares com a mesma formacao inicial e especialidade obtida - designam-se genericamente "quadros especiais" ^{[ nota 2 ]} . Cada quadro especial integra um conjunto de lugares distribuidos por categorias e postos. Todos os efetivos do quadro permanente das Forcas Armadas integram um determinado quadro especial, normalmente nele permanecendo ao longo da sua carreira. Os quadros especiais tem designacoes particulares em cada ramo, sendo "classes" na Marinha, "corpo de oficiais generais", "armas" e "servicos" no Exercito e "especialidades" Forca Aerea.

Na Marinha, as classes de oficiais existentes sao as de marinha (M), de engenheiros navais (EN), de administracao naval (AN), de fuzileiros (FZ), de medicos navais (MN), de tecnicos superiores navais (TSN), de servico tecnico (TS), de tecnico de saude (TS) e de musicos (MUS). As classes de sargentos e pracas sao as de administrativos (L), de comunicacoes (C), de condutores mecanicos de automoveis (V), de eletromecanicos (EM), de eletrotecnicos (ET), de fuzileiros (FZ), de manobra (M), de maquinistas navais (MQ), de mergulhadores (U), de musicos (B), de operacoes (O), de taifa (T) e de tecnicos de armamento (A). Os oficiais da classe M sao que tem, entre outras funcoes, a do exercicio do comando de unidades navais, sendo os unicos que podem ascender a um posto superior ao de contra-almirante. Os oficiais das classes TSN, ST e TS nao podem ascender a um posto superior ao de capitao de mar e guerra e os da classe MUS a um posto superior ao de capitao de fragata. ^{[ 30 ]}

No Exercito, os quadros especiais designam-se "armas" quando agregam militares de especialidades essencialmente combatentes e "servicos" quando agregam militares de especialidades essencialmente logisticas, havendo ainda o "corpo de oficiais generais" que agrega todos os oficiais generais do ramo. O Exercito tem assim a particularidade dos seus militares mudarem de quadro especial ao serem promovidos a oficial general. Para oficiais, as armas existentes sao as de infantaria (INF), de artilharia (ART), de cavalaria (CAV), de engenharia (ENG) e de transmissoes (TM), enquanto que os quadros especiais de servicos sao os de administracao militar (ADMIL), de material (MAT), de medicina (MED), de farmacia (FARM), de veterinaria (VET), de medicina dentaria (DENT), de juristas (JUR), superior de apoio (SAP), de tecnicos de exploracao das transmissoes (TEXPTM), de tecnicos de manutencao de transmissoes (TMANTM), de tecnicos de manutencao de material (TMANMAT), tecnicos de pessoal e secretariado (TPESSECR), de transportes (TTRANS), de tecnicos de saude (TS) e de chefes de banda de musica (CBMUS). Para os sargentos existem as armas de infantaria (INF), de artilharia (ART), de cavalaria (CAV), de engenharia (ENG) e de transmissoes (TM) e os servicos de administracao militar (ADMIL), de material (MAT), de pessoal e secretariado (PESSEC), de musicos (MUS), de corneteiros (CORN) e de clarins (CLAR). Apenas os oficiais provenientes das armas podem ascender a um posto superior ao de major-general. Os oficiais JUR, SAP, TEXPTM, TMANTM, TMANMAT, TPESSECR, TTRANS e TS nao podem ascender a um posto superior ao de coronel e os de CBMUS ao de tenente-coronel. ^{[ 30 ]}

Na Forca Aerea, as especialidades existentes para oficiais sao as de pilotos-aviadores (PILAV), de engenheiros aeronauticos (ENGAER), de engenheiros de aerodromo (ENGAED), de engenheiros eletrotecnicos (ENGEL), de medicos (MED), de administracao aeronautica (ADMAER), de juristas (JUR), de psicologos (PSI), de navegadores (NAV), de tecnicos de operacao de comunicacoes e criptografia (TOCC), de tecnicos de operacoes de meteorologia (TOMET), de tecnicos de operacoes de circulacao aerea e radar de trafego (TOCART), de tecnicos de operacoes de detecao e conduta de intercecao (TOCI), de tecnicos de manutencao de material aereo (TMM), de tecnicos de manutencao de material terrestre (TMMT), de tecnicos de manutencao eletrotecnico (TMMEL), de tecnicos de manutencao de armamento e equipamento (TMAEQ), de tecnicos de manutencao de infraestrutura (TMI), de tecnicos de abastecimento (TABST), de tecnicos de informatica (TINF), de tecnicos de pessoal e apoio administrativo (TPAA), de tecnicos de saude (TS), de policia aerea (PA) e de chefes de banda de musica (CHBM). As especialidades de sargentos e pracas sao as de operadores de comunicacoes (OPCOM), de operadores de meteorologia (OPMET), de operadores de circulacao aerea e radaristas de trafego (OPRDET), de operadores de informatica (OPINF), de operadores de assistencia e socorros (OPSAS), de mecanicos de material aereo (MMA), de mecanicos de material terrestre (MMT), de mecanicos de eletricidade (MELECT), de mecanicos de eletronica (MELECA), de mecanicos de eletricidade e instrumentacao de aviao (MELIAV), de mecanicos de armamento e equipamento (MARME), de abastecimento (ABS), de construcao e manutencao de infraestruturas (CMI), de policia aerea (PA), de secretariado e apoio de servicos (SAS) e de musicos (MUS). Apenas os oficiais PILAV ascender a um posto superior ao de major-general. Os oficiais das especialidades NAV, TOCC, TOMET, TOCART, TOCI, TMM, TMMR, TMMEL, TMAEQ, TMI, TABST, TINF, TPAA, TS e PA nao podem ascender a um posto superior ao de coronel e os de CHBM ao de tenente-coronel. ^{[ 30 ]}

Uniformes e distintivos [ editar | editar codigo-fonte ]

Como e comum na maioria das forcas armadas do mundo, cada ramo das Forcas Armadas Portuguesas tem o seu proprio regulamento e modelos de uniformes, distinto dos dos restantes ramos. Apesar das diferencas de uniformes, relacionadas com a tradicao de cada ramo, existem alguns elementos comuns aos tres ramos, sendo de destacar o uso de distintivos de posto quase identicos (tradicao com origem no seculo XVIII) e a recente adocao de um padrao de camuflado unico dos uniformes de campanha.

Cada um dos tres ramos tem genericamente tres uniformes principais: grande uniforme (designado "uniforme de grande gala" na Marinha), uniforme de representacao e servico e uniforme de campanha (designado "uniforme camuflado" na Marinha). Para alem destes, existem outros uniformes, tais como os de jaqueta (correspondente ao smoking civil), os de instrucao, os de treino desportivo e os especiais (incluindo de servico em unidades navais e de tripulacao de aeronaves). Quase todos estes uniformes tem diversas variantes, que - atraves do acrescentamento ou retirada de diversos artigos de fardamento - permitem a sua adaptacao para utilizacao em diversas situacoes e condicoes climatericas. De observar que a designacao dos varios uniformes e ate a propria nomenclatura dos artigos de fardamento varia de ramo para ramo (como exemplo, o artigo de uniforme chamado " dolma " no Exercito e chamado " casaco " na Forca Aerea). ^{[ 35 ]}

Os uniformes de cada ramo [ editar | editar codigo-fonte ]

Na Marinha, o uniforme de grande gala e o uniforme de representacao e servico (designado "uniforme de cerimonia") seguem de perto os modelos dos uniformes correspondentes da Royal Navy britanica, enquadrando-se assim no modelo internacional de uniformes navais. Tal como em outras marinhas, existe um uniforme de cerimonia de tempo frio na cor azul ferrete (num tom muito escuro, quase indistinguivel do preto) e um uniforme de cerimonia de tempo quente na cor branca, ambos numa versao para oficiais e sargentos e outra versao para pracas. A bordo das unidades navais e usado o uniforme de servico diario, composto por calcas e camisa de cor azul escura, com o qual se pode usar boina ou bone de pala (conhecido por "cap"). O uniforme camuflado e usado sobretudo pelos fuzileiros, mas pode tambem ser usado por outros elementos da Marinha quando apropriado. ^{[ 36 ] [ 37 ]}

O grande uniforme do Exercito - de uso exclusivo de oficiais e sargentos - mantem algumas reminiscencias dos modelos usados no final do seculo XIX e inicio do seculo XX, sendo da cor azul ferrete, a tradicional cor dos uniformes militares portugueses desde o seculo XVIII. Os uniforme nº 1 (representacao) e constituido por um dolma de cor cinzenta, calcas de cor preta (que substituiram as anteriores calcas da mesma cor do dolma) e bone de pala. Como alternativas ao dolma e bone de pala, podem ser usadas, respetivamente, pelica e boina. O uniforme nº 2 (servico) baseia-se no uniforme nº 1, mas e usado sempre com boina e sem dolma. O antigo uniforme nº 2, introduzido em 1964, descontinuado em 2019 e que foi durante muitos anos o mais associado pelo publico ao Exercito, era da cor verde oliva. Os uniformes nº 3A (campanha) e nº 3B (guarnicao) sao feitos em tecido camuflado. ^{[ 35 ] [ 38 ]}

Os uniformes da Forca Aerea sao analogos aos do Exercito, mas diferenciam-se pelo uso da cor azul nos uniformes nº 1 e nº 2. Os uniformes da Forca Aerea tambem se caracterizam pelo uso do bivaque como principal cobertura de cabeca, ao inves da boina usada pelos outros ramos. A boina e apenas usada pelos elementos da Policia Aerea. Como e tradicional nas forcas aereas, existe um blusao de cabedal castanho, inspirado nos antigos blusoes de aviador, para uso opcional com o uniforme nº 2. Entre os ramos, a Forca Aerea tambem e unica pelo seu uniforme incluir um espadim , usado como alternativa a espada, em determinadas situacoes. Os tripulantes das aeronaves, usam o uniforme de tripulante de cor verde. ^{[ 39 ]}

Uniformes camuflados [ editar | editar codigo-fonte ]

As Forcas Armadas Portuguesas adotaram como padrao de camuflagem comum aos uniformes dos tres ramos, o modelo designado "multiterreno", o qual se encontra em implementacao, substituindo gradualmente o anterior padrao DPM. ^{[ 38 ]}

Os uniformes camuflados fazem parte da identidade das Forcas Armadas Portuguesas, tendo estas - no inicio da decada de 1960 - sido das primeiras do mundo a deixar de restringir o uso de camuflado apenas aos integrantes de unidades especiais e a generalizar o seu uso a todos os seus militares. O primeiro uniforme camuflado foi adotado em 1956 pelas tropas paraquedistas da Forca Aerea, baseando-se no modelo dos paraquedistas franceses TAP47 (conhecido internacionalmente por "padrao lagarto horizontal"), seguindo-se a sua adocao pelos cacadores especiais do Exercito em 1960 e pelos fuzileiros navais em 1961. Com o inicio da Guerra do Ultramar, o Exercito alargou o uso de uniforme camuflado a todos os seus militares em 1961, sendo nisso seguido pelos restantes ramos. Em 1964, foi introduzido um padrao especificamente portugues de camuflado, designado m/63 (conhecido internacionalmente como "padrao lagarto vertical"), que se manteve em uso ate meados da decada de 1990. Alem do uso pelas Forcas Armadas Portuguesas, o camuflado m/63 alcancou sucesso fora do pais, sendo adotado ou servindo de modelo aos camuflados de forcas militares de diversos paises do mundo. Na decada de 1990, o Exercito deixou de usar o camuflado portugues m/64, substituindo-o por um novo padrao baseado no camuflado britanico DPM (padrao disruptivo), que acabou por ser mais tarde adotado tambem pela Marinha. A Forca Aerea adotou o camuflado americano M81 Woodland (floresta) no final da decada de 1990, mas acabou por adotar tambem o padrao DPM no inicio da decada de 2010. No final de 2018, o Exercito iniciou o uso experimental do novo equipamento individual para o soldado de infantaria, no ambito do projeto "Sistemas de Combate do Soldado", que incluia um uniforme de campanha com o novo padrao camuflado designado "multiterreno", desenvolvido em Portugal, com base no padrao britanico MTP. Em 2019, o padrao multiterreno foi adotado oficialmente para os novos uniformes de campanha e de guarnicao do Exercito, tendo tambem sido decidida a sua implementacao gradual nos restantes ramos das Forcas Armadas. ^{[ 40 ] [ 41 ] [ 38 ]}

Boinas [ editar | editar codigo-fonte ]

Todos os militares da Marinha e do Exercito e os membros da Policia Aerea da Forca Aerea fazem uso de boina, cuja cor identifica a sua especialidade. As boinas militares portuguesas caracterizam-se por terem tradicionalmente uma fita com duas pontas pendentes, cujas cores tem um simbologia propria. Na Marinha sao usados dois modelos de boina, um de cor azul escuro com fita de pontas pendentes pretas, para uso dos fuzileiros e o outro de cor azul naval (azul cobalto) com fita de pontas pendentes azul e branca, para uso dos restantes militares da Marinha. Os militares do Exercito usam genericamente uma boina de cor preta com fita de pontas pendentes verde e vermelha (ate 2018, a boina generica do Exercito era castanha, sendo a preta usada apenas pela arma de cavalaria). Os militares com a especialidade de comandos, de operacoes especiais e de paraquedistas - quando integrados em unidades deste tipo e em algumas outras ocasioes - estao autorizados a usar as respetivas boinas, respetivamente, de cor vermelha com fitas pretas, de cor verde seco com fitas verde seco e vermelha e de cor verde com fitas pretas. Na Forca Aerea, os militares com a especialidade de Policia Aerea fazem uso de uma boina azul claro, com fita de pontas pendentes pretas, sendo que os militares de todas as restantes especialidades fazem uso de bivaque. ^{[ 37 ] [ 38 ] [ 39 ]}

O uso de boina foi introduzido nas Forcas Armadas Portuguesas em 1956, com a adocao de uma boina de cor verde (de um tom oficialmente designado "verde cacador-paraquedista") pelas tropas paraquedistas. O seu uso foi alargado em 1960 aos cacadores especiais do Exercito, que adotaram uma boina castanha (inspirada na cor das fardas dos cacadores portugueses da Guerra Peninsular) e de seguida aos fuzileiros navais, que adotaram uma boina da cor dos uniformes azuis da Marinha e a Policia Aerea que adotou uma boina da cor azul claro. Em 1961, o uso de boina castanha foi alargado a todos os militares do Exercito, prevendo-se contudo que, transitoriamente, algumas armas e servicos usassem boinas pretas, que existiam entao em stock. Em teoria, a cor das fitas das boinas variaria conforme a arma ou servico, mas na pratica acabaram por ser atribuidas boinas com as fitas da infantaria (verde e vermelha) a todos os militares do Exercito. Durante a Guerra do Ultramar, algumas unidades de comandos adotaram informalmente o uso de boinas de cor vermelha (cor ja entao associada aos comandos) e outras de boinas camufladas, pratica que foi contudo expressamente proibida pelo ministro do Exercito em novembro de 1965, reforcando o uso exclusivo de boina castanha no Exercito. O uso de boina de cor vermelha (referida como "vermelha purpura") pelos comandos acabou contudo por ser oficialmente autorizado em julho de 1974. A arma de cavalaria tambem viria a adotar uma boina distinta, de cor preta e com fita de pontas pendentes vermelha e amarela (cores de fita que haviam sido previstas para as boinas de cavalaria em 1961). Algumas unidades irregulares portuguesas na Guerra do Ultramar usaram tambem boinas com cores particulares, como as amarelas e as grenas usadas, respetivamente, pelos grupos especiais e grupos especiais paraquedistas de Mocambique. As tropas de operacoes especiais do Exercito, recriadas na decada de 1980 adotaram uma boina de cor verde seco. Em 2018, o Exercito descontinuou o uso da tradicional boina castanha, adotando a boina de cor preta para uso generico de todos os militares (exceto comandos, operacoes especiais e paraquedistas). ^{[ 42 ] [ 43 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ]}

Distintivos de posto [ editar | editar codigo-fonte ]

Apesar do uso de uniformes distintos, os tres ramos das Forcas Armadas tem sistemas de distintivos de postos quase identicos entre si. Genericamente, consistem em estrelas para os postos de oficial general, em galoes direitos para os restantes oficiais, num escudo nacional para os sargentos superiores e em divisas (galoes angulares) para os restantes sargentos e pracas. Em alguns uniformes da Marinha e do Exercito, os oficiais generais usam tambem galoes (mais largos que os dos restantes oficiais) como distintivos de posto. Os galoes colocados nos topos dos distintivos dos oficiais da Marinha formam o tradicional no naval. Para alem dos distintivos de postos usados no uniforme, existe ainda uma insignia especifica para o posto de marechal do Exercito e da Forca Aerea, consistindo num bastao. Estao previstos especificos para oficiais generais que exercam os cargos de Presidente da Republica e de chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas, que consistem, respetivamente em seis e quatro estrelas douradas. ^{[ 37 ] [ 38 ] [ 39 ]}

Nos casacos, dolmas e artigos de uniforme analogos de cerimonia e de representacao, as estrelas e galoes de oficial e o escudo nacional de sargento superior sao tradicionalmente usados nos canhoes, sendo as divisas de sargento e praca usadas no braco. Na maioria dos restantes uniformes, os distintivos de posto sao geralmente colocados em passadeiras amoviveis usadas enfiadas nas platinas dos ombros. Estas passadeiras sao tradicionalmente da cor azul ferrete, mas podem ser tambem em padrao camuflado quando usadas no uniforme correspondente. ^{[ 37 ] [ 38 ] [ 39 ]}

No seculo XVIII, Portugal foi um dos primeiros paises do mundo a estabelecer um sistema de distintivos, para uso no proprio uniforme, que identificasse cada um dos diversos postos existentes no seu Exercito e Marinha. Ate entao, as insignias de posto nao eram usadas no uniforme e consistiam em bastoes para os oficiais generais e em diversos tipo de armas de fuste para os restantes oficiais e sargentos. O primeiro sistema foi estabelecido em 1761, sendo ja comum para o Exercito e Marinha e baseando-se ja no uso de galoes como distintivos dos postos de oficiais, que eram entao usados como guarnicoes das casacas e vestias dos uniformes. O sistema de distintivos como existe atualmente e essencialmente o estabelecido em 1911. ^{[ 44 ] [ 45 ] [ 46 ]}

Associativismo [ editar | editar codigo-fonte ]

Associacoes militares e civis conexas as Forcas Armadas:

• Liga dos Combatentes . ^{[ 47 ]}
• Associacao de Oficiais das Forcas Armadas - AOFA; ^{[ 48 ]}
• ANS - Associacao Nacional de Sargentos; ^{[ 49 ]}
• Associacao de Amigos das Forcas Armadas Portuguesas - AFA. ^{[ 50 ]}

Galeria [ editar | editar codigo-fonte ]

• Militares e equipamentos das Forcas Armadas Portuguesas
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Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Missoes no estrangeiro das Forcas Armadas Portuguesas
• Estado-Maior-General das Forcas Armadas
• Exercito Portugues
• Forca Aerea Portuguesa
• Marinha Portuguesa
• Ministerio da Defesa Nacional
• Dia da Defesa Nacional
• Livro Branco da Defesa Nacional (Portugal)

Notas

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Ministerio da Defesa Nacional
• Estado-Maior-General das Forcas Armadas
• Informacao geral e links relacionados com as Forcas Armadas e Defesa Nacional

• Portal da guerra
• Portal de Portugal