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This media is a faithful reproduction of
public domain
multimedia and it was the result of a
GLAM
partnership between the
Arquivo Nacional
and the
Wikimedia Users Group in Brazil
. The
Arquivo Nacional
(in English: The Brazilian National Archives) is an institution of the Brazilian Ministry of Justice and Public Security responsible for the management and preservation of documents pertaining to the federal public administration and located in the city of Rio de Janeiro.
Please attribute as
:
Public domain / Arquivo Nacional Collection
Por favor, atribua como
:
Dominio publico / Acervo Arquivo Nacional
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| Public domain
Public domain
false
false
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Esta obra esta no
dominio publico
tanto no Brasil como nos Estados Unidos uma vez que foi inicialmente publicada no Brasil (
nao
sendo publicada nos EUA no prazo de 30 dias)
e
teve a sua primeira publicacao antes de 1 de marco de 1989 sem satisfazer as formalidades de copyright dos EUA, tais como a notificacao de copyright
e
e um dos seguintes casos:
- Uma obra cujo autor morreu antes de 1936;
- Uma obra anonima ou equiparada, ou obra de pessoa colectiva cujos autores nao estao individualmente identificados, publicada ou divulgada antes de 1936;
- Obras fotograficas nao consideradas como "criacoes artisticas" produzidas antes de 20 de junho de 1998
(Ver
aqui
mais informacao sobre isto)
;
- Obras cinematograficas, fonograficas, fotograficas e de artes aplicadas concluidas antes de 1936.
Para mais informacao, veja as explicacoes em
Non-U.S. copyrights
.
Em 1 de janeiro de 1996, estavam no dominio publico no Brasil: Obras cujo autor morreu antes de 1936; obras anonimas, equiparadas, ou obras de pessoa colectiva cujos autores nao estao individualmente identificados, com primeira publicacao ou divulgacao antes de 1936; obras fotograficas, ou produzidas por qualquer processo analogo ao da fotografia,
que pelo seu objecto e condicoes de execucao nao possam ser consideradas como criacao artistica
produzidas antes de 20 de junho de 1998; obras publicadas ou encomendadas pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983; obras cinematograficas, fonograficas, fotograficas e de artes aplicadas concluidas antes de 1936. As obras continuaram entrando em dominio publico ate 20 de junho de 1998 (nao incluido), quando a
Lei 9.610
entrou em vigor, 120 dias apos a publicacao (pub. 20 de fevereiro de 1998).
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| 12h53min de 9 de abril de 2018
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