A
Familia Imperial Brasileira
governou o
Imperio do Brasil
entre
1822
e
1889
, desde a
Independencia do Brasil
pelo entao
Principe Real
, Pedro Alcantara de Braganca, que depois foi aclamado imperador como
Pedro I do Brasil
, ate a deposicao de
Pedro II
durante a
Proclamacao da Republica
, em 1889.
Durante o periodo monarquico brasileiro, a familia imperial constituia o ramo brasileiro da
Casa de Braganca
. Ela era reconhecida legalmente como uma
instituicao
; os parentes mais proximos do
monarca
eram considerados seus membros, e eram desconsiderados aqueles que renunciavam aos seus direitos dinasticos.
Apos a Proclamacao da Republica, em 1889, e o fim da monarquia, a familia imperial deixou de existir enquanto instituicao do Estado. Contudo, o movimento monarquista brasileiro continuo a usar esse conceito de maneira informal e, tambem informalmente, criou o titulo de Chefe da Casa Imperial do Brasil, atribuindo-o ao
herdeiro aparente
do extinto trono.
A
Casa de Orleans e Braganca
, descendente por via materna do ramo brasileiro da Casa de Braganca e por via paterna da
casa francesa de Orleans
, e tida por parte dos monarquistas como a atual dinastia imperial brasileira. Existem dois ramos agnaticos seus: o chamado
Ramo de Petropolis
e o
Ramo de Vassouras
.
[
1
]
Uma rivalidade dentro da Casa Imperial eclodiu em 1946, quando
Pedro Gastao de Orleans e Braganca
repudiou a renuncia ao extinto trono feita por seu pai,
Pedro de Alcantara de Orleans e Braganca
, filho mais velho da princesa
Isabel
. Este, renunciara em 1908 de seus supostos direitos dinasticos, por si mesmo e seus futuros descendentes, a fim de contrair
casamento morganatico
. Seus descendentes constituem o
Ramo de Petropolis
da Casa de Orleans e Braganca, atualmente tendo como patriarca da familia Pedro Carlos de Orleans e Braganca. O
Ramo de Vassouras
, por sua vez, e liderado por
Bertrand de Orleans e Braganca
, um descendente do segundo filho da princesa Isabel do Brasil,
Luis de Orleans e Braganca
.
Fundada por
Pedro de Alcantara de Braganca
, ate entao
Principe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
e
Principe Regente do Brasil
, representando seu pai, o rei
Dom Joao VI
, a Casa Imperial do Brasil foi soberana de 1822, quando da
independencia do Brasil
, ate 1889, quando a
Proclamacao da Republica do Brasil
derrubou a monarquia e depos o imperador
Pedro II
.
Seguindo a tradicao das monarquias
ibericas
, eram considerados membros da familia imperial os parentes mais proximos do
imperador
, desconsiderando-se aqueles que renunciavam aos seus direitos dinasticos. Com a proclamacao da republica em 1889, e consequente extincao do
Imperio do Brasil
, o movimento monarquista brasileiro criou o titulo informal de Chefe da Casa Imperial do Brasil, atribuindo-o ao
herdeiro aparente
do extinto trono, e passou a considerar como membros da familia imperial brasileira os parentes mais proximos do chefe da casa imperial, desconsiderando-se aqueles que renunciaram aos seus direitos dinasticos.
Os primeiros membros da familia imperial impedidos de retornar ao Brasil foram a imperatriz viuva
Amelia de Leuchtenberg
, segunda esposa do imperador
Pedro I
, e sua filha, a princesa
Maria Amelia do Brasil
. Com a
abdicacao do primeiro imperador
e sua coroacao como rei de Portugal, muitos entenderam que Amelia havia perdido seus direitos na casa imperial. Sua filha, por outro lado, havia nascido no estrangeiro, com seu pai ja sem o trono brasileiro, o que, para muitos, a impedia de cumprir os requisitos para ser considerada princesa do Brasil. Dessa maneira, durante o
periodo regencial
, foi interrompido o auxilio financeiro a imperatriz-viuva e a sua filha. Alem disso, por temor de que influenciassem de alguma maneira o jovem Pedro II, foram proibidas de pisar em solo brasileiro. Apenas quando o sucessor do trono foi aclamado, a situacao de ambas mudou. Em 1841, o
Senado
, a pedido do
Visconde de Sepetiba
, emitiu parecer reconhecendo a precedencia de Maria Amelia e restabelecendo o auxilio a ambas.
Com a Proclamacao da Republica, a familia imperial seguiu para o exilio em
Portugal
,
Espanha
,
Franca
,
Austria-Hungria
. Embarcaram a bordo do vapor
Sergipe
:
Pedro II
,
Teresa Cristina
,
Isabel
,
Gastao
,
Pedro de Alcantara
,
Luis Maria
,
Antonio Gastao
e
Pedro Augusto
. Na comitiva que acompanhava a familia, estavam
Andre Reboucas
; o
Conde de Carapebus
; o
Barao de Loreto
e sua esposa,
Maria Amanda Paranagua Doria
; o
Visconde de Ouro Preto
e seu filho, o
Conde de Afonso Celso
; e o
Conde de Mota Maia
. Augusto Leopoldo encontrava-se a bordo do cruzador
Almirante Barroso
, em viagem de circunavegacao. O pai desse,
Luis Augusto
, residia na
Austria
desde o falecimento de sua esposa, a princesa
Leopoldina
. Alem do banimento, o governo republicano confiscou e leiloou muitos dos bens da familia imperial. Em 1890, foram realizados treze leiloes de bens da casa imperial.
[
2
]
O presidente
Epitacio Pessoa
, por decreto presidencial de 3 de setembro de 1920, revogou a
Lei do Banimento
. Os descendentes da familia imperial puderam entao retornar ao solo brasileiro. A ocasiao foi aproveitada para repatriar os restos mortais do ultimo imperador e de sua consorte, que seriam trasladados de Portugal um ano depois. Dos nove membros da familia imperial originalmente exilados, somente dois retornaram vivos ao Brasil: Pedro de Alcantara e seu pai, Gastao, falecido no ano seguinte, a bordo do navio
Massilia
, a caminho do Brasil para a celebracao do centenario da independencia.
Atualmente, os restos mortais de cinco membros da familia imperial exilados em 1889 estao sepultados no Brasil, todos no
Mausoleu Imperial
em Petropolis:
Pedro II
e
Teresa Cristina
, cujos restos mortais foram trasladados do
Panteao dos Bragancas
, em
Lisboa
, em 1921, por ocasiao do centenario da
Independencia do Brasil
; Isabel e Gastao, trasladados do
Mausoleu dos Orleans
, em
Dreux
na
Franca
, em 1953; e
Pedro de Alcantara
, transferido do cemiterio de Petropolis em 1990, juntamente com sua esposa,
Elisabeth de Dobrzenicz
. Ainda ha quatro descendentes da familia imperial fora do Brasil. O filho mais novo da princesa Isabel,
Luis Maria
, sua esposa, a princesa Maria Pia das Duas Sicilias, seu segundo filho, Luis Gastao e
Antonio Gastao
, ultimo filho de D. Isabel, que estao sepultados na
Mausoleu dos Orleans
em
Dreux
na
Franca
.
Pedro Augusto
,
Augusto Leopoldo
e
Luis Augusto
estao sepultados na cripta da
Igreja de Santo Agostinho
, em
Coburgo
, Alemanha, onde a esposa do ultimo, a princesa
Leopoldina
, foi enterrada em 1871.
Em 1954, foram transferidos para a
Cripta Imperial
, em Sao Paulo, os restos mortais da primeira imperatriz,
Leopoldina
, os quais se encontravam no
Convento de Santo Antonio
,
Rio de Janeiro
. No Convento de Santo Antonio estao sepultados alguns dos filhos de ambos os imperadores: Miguel, Joao Carlos,
Paula Mariana
,
Afonso Pedro
e
Pedro Afonso
, alem de Luisa Vitoria, filha natimorta de Isabel. Em 1972, por ocasiao do Sesquicentenario da Independencia, os despojos de
Pedro I
foram trasladados do
Panteao dos Bragancas
,
Lisboa
em
Portugal
, para a Cripta Imperial. O corpo de sua segunda esposa,
Amelia
, so foi transferido do Panteao dos Bragancas para a Cripta Imperial em 1982. Nesse mesmo ano, o corpo da filha dessa,
Maria Amelia
, foi transferido do Panteao dos Bragancas para o Convento de Santo Antonio.
Em 1896,
Pedro de Alcantara de Orleans e Braganca
, filho mais velho e herdeiro da
Princesa Isabel
, conheceu a irma de um amigo, a baronesa
Elisabeth de Dobrzenicz
, os dois rapidamente se apaixonam, comecam a namorar e logo queriam casar. Mas sua mae, Isabel, se opos a esse casamento, pois Elisabeth, que embora fosse uma nobre do
Reino da Boemia
, nao pertencia a uma
familia real
governante, ou antes governante. Na epoca, as leis das familias reinantes eram restritas e formais. O herdeiro de um trono so podia se casar com uma
princesa
de sangue real, assim como ela, seus pais, avos e seus ancestrais haviam se casado.
Luis Maria
tornou-se pretendente ao trono, apos a renuncia de seu irmao mais velho. Veio a falecer um ano antes de sua mae,
Isabel
, e foi sucedido na chefia do Ramo de Vassouras por seu filho (e neto de Isabel)
Pedro Henrique
.
[
4
]
Quando, o principe
Gastao de Orleans, Conde d'Eu
, casou-se, em 1864, a princesa
Isabel de Braganca
, assinou o contrato nupcial, o qual seus direitos dinasticos franceses, tinham que ser renunciados, e, portanto, o seu lugar e de sua descendencia na
linha de sucessao orleanista ao trono frances
, contrariando expressa vontade de seu pai. Em decorrencia disso, anos depois da
proclamacao da republica brasileira
(1889) e, consequente, da extincao do
Imperio do Brasil
(1822-1889), Gastao de Orleans tentou reaver o seu lugar e o de sua descendencia na linha sucessoria francesa, bem como buscou a criacao do titulo de
Principe de Orleans e Braganca
? como titulo da realeza francesa ?, obtendo diversas respostas negativas por parte da
Casa Real de Franca
, que nessa epoca ja nao reinava no pais. Foi, entao, feito um acordo entre o Conde d'Eu e a Casa Real de Franca, a chamada
Declaracao de Bruxelas
ou
Pacto de Familia
, aonde a Casa Real de Franca reconheceu o titulo de Principe de Orleans e Braganca como parte da Casa Real; bem como que o Conde d'Eu e sua descendencia teriam as mesmas honras dos principes da Casa Real de Franca. Entre tanto, um de seus filhos renunciaria a seus direitos ao trono brasileiro, evitando que principes brasileiros viessem a ocupar a Chefia da Casa Real francesa. Supunha-se que
Luis Maria Filipe
, segundo filho, apresentaria sua renuncia aos direitos brasileiros, mas como este se negou a faze-lo, o Conde d'Eu acabou por propo-la ao primogenito, Pedro de Alcantara, em troca da obtencao da licenca para casar com Elisabeth de Dobrzenicz, que havia antes sido negado por sua mae.
[
5
]
Com a renuncia de Pedro de Alcantara em 30 de outubro de 1908, seus direitos ao trono brasileiro passam para seu irmao, Luis Maria Filipe que casaria dentro das normas das familias reais, com a princesa
Maria Pia das Duas Sicilias
. E passou a ser herdeiro de sua mae, e eventual sucessor de seus direitos ao trono imperial brasileiro.
[
6
]
[
7
]
O instrumento de renuncia foi emitido em tres vias, todas assinados por Pedro de Alcantara diante da princesa Isabel, a qual enviou uma das vias ao
Diretorio Monarquico do Brasil
, entao localizado no Rio de Janeiro, aos 9 de novembro de 1908, da qual constava:
“
|
Eu, o principe
Dom Pedro de Alcantara Luis Filipe Maria Gastao Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Braganca
, tendo refletido com maturidade, resolvi renunciar ao direito que, pela Constituicao do Imperio do Brasil, promulgado em 25 de marco de 1824, me concede a Coroa dessa nacao. Declaro, portanto, que, por minha livre e espontanea vontade, renunciarei, em meu proprio nome, assim como a todos e quaisquer de meus descendentes, a todos e quaisquer direitos que a referida Constituicao nos confere a Coroa e Trono do Brasil, que passara para as linhas que seguem a minha, em conformidade com a ordem de sucessao estabelecida no artigo 117. Antes de Deus, prometo, para mim e meus descendentes, manter a presente declaracao.
Cannes, 30 de outubro de 1908, assinado: Pedro de Alcantara de Orleans e Braganca
[
8
]
|
”
|
Luis, e eventualmente o filho deste,
Pedro Henrique
, tornaram-se os proximos na linha de sucessao apos Isabel. Porem Luis contraiu, nas trincheiras da
Primeira Guerra Mundial
, um tipo agressivo de reumatismo osseo que o deixou debilitado e incapaz de andar, vindo a falecer em 1920.
Pedro nao contestou a sua renuncia e nao reivindicou a chefia da casa imperial apos a princesa Isabel falecer em 1921, mas disse em uma entrevista em 1937 que sua renuncia "nao atendia aos requisitos da Lei Brasileira, nao havia consulta previa com a nacao, nao havia protocolo para atos dessa natureza e, alem disso, nao foi uma renuncia hereditaria".
[
9
]
A disputa dinastica pela pretensao a extinta coroa brasileira comecou apos 1940, quando
Pedro Gastao
, filho mais velho de Pedro de Alcantara, repudiou a renuncia de seu pai e reivindicou a chefia da Casa Imperial Brasileira.
[
10
]
Pedro Gastao fez campanha ativa durante o
Plebiscito de 1993
, pela restauracao da monarquia brasileira, e, caso a monarquia fosse restabelecida, caberia ao Congresso Nacional brasileiro decidir quem deveria ocupar o trono; contudo, a opcao pela restauracao da monarquia no Brasil foi derrotada, embora tenha recebido aproximadamente sete milhoes de votos.
[
11
]
Apos a morte de Pedro Gastao, em 2007, seu filho mais velho, o Pedro Carlos, atual lider do ramo de Petropolis, e os filhos mais novos se declararam republicanos.
[
12
]
[
13
]
Com o casamento de
Isabel do Brasil
com o principe
Gastao de Orleans
, em 1864, a Casa Imperial Brasileira associou-se a
Casa de Orleans
, um ramo da Casa Real de Franca. Iniciou-se, assim, um novo ramo dinastico, denominado Orleans e Braganca, que nunca reinou no Brasil.
Dos quatro filhos do casal, dois geraram descendencia e, hoje, esse ramo da familia conta com mais de trinta membros. Muitos foram os que renunciaram para si e seus descendentes os seus supostos direitos na sucessao ao trono imperial.
Em 1909 foi criado o titulo de
Principe de Orleans e Braganca
, a todos os descendentes de varonia direta e legitima de Gastao e Isabel, mesmo os membros que renunciar aos seus direitos brasileiros, continuara com direitos frances e com o titulo de principes e princesas e o tratamento de
Alteza Real
. Contudo, esse titulo jamais foi reconhecido no direito brasileiro ou frances.
[
14
]
Outro ramo da familia imperial teve inicio com a uniao entre a princesa
Leopoldina
com o principe
Luis Augusto de Saxe-Coburgo-Gota
, em 1864. Como a princesa Isabel demorava a gerar um herdeiro ao trono brasileiro, os dois primeiros filhos de Leopoldina,
Pedro Augusto
e
Augusto Leopoldo
, foram inseridos na linha de sucessao brasileira, tendo-se o cuidado de serem dados a luz em solo nacional. Esses principes foram preteridos na ordem sucessoria, apos o nascimento dos filhos de Isabel.
Pedro Augusto morreu solteiro e sem deixar descendencia. Augusto Leopoldo, por sua vez, casou-se com a arquiduquesa
Carolina da Austria-Toscana
, e gerou oito filhos. Sua sexta filha,
Teresa Cristina
, manteve a nacionalidade brasileira e perpetuou a Casa de Saxe-Coburgo e Braganca, que hoje e chefiada por seu filho
Carlos Tasso
. A precedencia deste ramo na linha sucessoria ao trono brasileiro e, contudo, contestada.
[
15
]
[
nb 1
]
Luiz Philippe de Orleans e Braganca
, durante as
eleicoes gerais de 2018
, se tornou o segundo descendente da familia imperial brasileira a ocupar um cargo politico de relevancia desde a Proclamacao da Republica.
[
16
]
O primeiro foi
Louis-Jean de Nicolay
, que e senador frances desde 2014. Louis e filho de Pia Maria de Orleans e Braganca, unica filha de
Luis Maria
.
Segundo a Constituicao de 1824, os seguintes
pronomes de tratamento
eram reconhecidos a membros da familia imperial brasileira:
[
17
]
Segundo o Acordo de Bruxelas, tambem conhecido como Pacto Familiar, os seguintes pronomes de tratamento eram reconhecidos a membros da
Casa de Orleans e Braganca
, alem dos que ja possuiam por direito:
[
18
]
- Sua Alteza Imperial e Real
: atribuido aos descendestes
agnaticos
legitimos do Conde d’Eu e da Princesa Isabel, que possuissem o tratamento de Alteza Imperial.
[
19
]
- Sua Alteza Real
: atribuidos aos descendentes agnaticos do Conde d’Eu e da Princesa Isabel, que possuissem o tratamento de Altezas.
Em 1826, ano da morte de Leopoldina, esta era a composicao da familia imperial brasileira:
Em 1831, ano da abdicacao de Pedro I, esta era a composicao da familia imperial brasileira:
- Imperador Pedro I
Imperatriz
Amelia
- Principe Pedro, Principe Imperial
- Rainha Maria II
- Princesa Januaria
- Princesa Paula Mariana
- Princesa Francisca
Em 1889, ano da
proclamacao da republica do Brasil
, esta era a composicao da familia imperial brasileira:
No ano de 1918, ja na
Republica Velha
e durante o mandato do presidente
Venceslau Bras
, os membros remanescentes da familia imperial brasileira e seus descendentes eram:
[
20
]
[
21
]
- Imperador Pedro II
A “Lista da Familia Imperial”, publicada em 2024 no Anuario da Casa Imperial, menciona os descendentes de Pedro Henrique e seus conjuges, exceto aqueles nascidos fora do casamento, ou de um segundo casamento do qual o anterior tenha sido divorciado. A lista nao inclui os membros do chamado Ramo de Petropolis, pois os membros vivos deste ramo possuem parentesco colateral acima do quarto grau em relacao ao atual chefe da casa imperial Bertrand, o que pela legislacao brasileira atual torna seu parentesco juridicamente inexistente.
[
22
]
- Pedro Henrique
(1908-1981)
- Luiz
(1938-2022)
- Eudes (1939-2020)
- Bertrand
- Isabel Maria (1944-2017)
- Pedro de Alcantara
- Maria Pia, Sra. Broglia Mendes
- Antonio Broglia Mendes
- Pedro Broglia Mendes
- Maria Carolina, Sra. Moreira
- Joaquim Pedro Moreira
- Maria Sofia Moreira
- Maria Julia Moreira
- Gabriel Jose de Orleans e Braganca
- Gabriel de Orleans e Braganca
- Rafael de Orleans e Braganca
- Maria de Fatima, Sra. Soares
- Maria Manuela de Orleans e Braganca
- Fernando
- Isabel, Condessa Stolberg
- Louis Berhard, Conde Stolberg
- Lorenz, Conde Stolberg
- Anna Katharina, Condessa Stolberg
- Maria da Gloria de Orleans e Braganca
- Luiza Carolina de Orleans e Braganca
- Antonio
- Pedro Luiz (1983-2009)
- Amelia, Sra. Spearman
- Alexander Spearman
- Nicholas Spearman
- Rafael
- Maria Gabriela
- Eleonora, Princesa de Ligne
- Alix, Condessa de Dampierre
- Olympia de Dampierre
- Guy, Conde de Dampierre
- Henri, Principe Hereditario de Ligne
- Francisco
- Maria Elizabeth, Sra. Souza
- Maria Isabel de Souza
- Maria Sofia de Souza
- Joao Francisco de Souza
- Maria Thereza, Sra. Zanker
- Maria Francisca Zanker
- Pedro Zanker
- Maria Eleonora de Orleans e Braganca
- Alberto
- Pedro Alberto de Orleans e Braganca
- Maria Beatriz de Orleans e Braganca
- Ana Thereza de Orleans e Braganca
- Antonio Alberto de Orleans e Braganca
- Maria Theresa, Sra. Jong
- Johannes Pedro de Jong
- Maria Pia de Jong
- Maria Gabriela, Sra. Machado
Ramo de Petropolis
Ramo de Vassouras
Brasao
|
Titulo
|
Posse
|
Brasao
|
Titulo
|
Posse
|
Brasao
|
Titulo
|
Posse
|
Brasao
|
Titulo
|
Posse
|
Brasao
|
Titulo
|
Posse
|
|
|
1822?1891
|
|
|
1822-1891
|
|
|
1875-1891
|
|
|
1822-1891
|
|
|
1909
|
A atual
bandeira presidencial brasileira
e a versao adaptada do estandarte dos imperadores, Pedro I e Pedro II, que consistia em um retangulo todo em verde tendo ao centro o brasao nacional da epoca na cor amarelo ouro e com ramos trifoliares de tabaco nos cantos tambem em amarelo ouro.
[
24
]
Quanto ao uso da cor no gorro da coroa atualmente existe, na internet, muita inobservacao a respeito do padrao heraldico, ora na cor vermelha ora na cor verde, mas a regra ja foi definida desde
Taunay
e D. Pedro I que fisicamente o gorro da coroa e verde. Para diferi do gorro da
coroa real portuguesa
que e vermelho tanto fisicamente como heraldicamente, mas que sua representacao heraldica seria o vermelho . Assim, no padrao brasileiro, quando o desenho for nos brasoes a cor do referido gorro sera sempre em vermelho.
[
25
]
Alguns dos palacios brasileiros mais importantes foram construidos para a familia imperial brasileira para uso privado ou governamental. Quando a republica foi proclamada, em 1889, muitos deles foram incorporados ao patrimonio da
Uniao
.
-
O
Palacio de Sao Cristovao
, localizado na
Quinta da Boa Vista
, no
Rio de Janeiro
, foi a residencia oficial dos
Imperadores do Brasil
. Pertencia a Coroa do Imperio do Brasil, atual Uniao.
-
O
Paco Isabel
foi a residencia particular da princesa
Isabel
e sua familia no Rio de Janeiro. Foi incorporado ao patrimonio da Uniao apos 1889. Pertence hoje ao
Governo do Estado do Rio de Janeiro
-
O
Paco Leopoldina
foi residencia particular da princesa
Leopoldina
e sua familia no Rio de Janeiro, demolido na decada de 1930.
-
O
Paco Imperial
no
Centro do Rio de Janeiro
foi a sede do
Gabinete do Imperio
e o local de trabalho dos Imperadores. Pertencia a Coroa do Imperio, atual Uniao.
-
A
Fazenda Imperial de Santa Cruz
foi a residencia de verao da Familia Imperial no Rio de Janeiro. Pertencia a Coroa do Imperio
[
nota 1
]
, atual Uniao.
-
O
Palacio Imperial de Petropolis
foi a residencia de verao da Familia Imperial em
Petropolis
. Foi comprada como propriedade particular por Dom Pedro I e herdada por Dom Pedro II e depois pela Princesa Isabel, que o alugou para um educandario. Foi adquirido pela
Congregacao da Missao
e funcionou como
escola particular catolica
antes da Uniao o adquirir e o transformar em museu.
-
A
Casa da Princesa Isabel
foi a residencia particular da princesa Isabel e sua familia em Petropolis. Pertence a Familia Orleans e Braganca como bem particular
-
O
Palacio do Grao-Para
, em Petropolis, foi uma das propriedades particulares recuperadas pela Familia Orleans e Braganca em 1925, e onde alguns descendentes ainda residem.
- ↑
Teresa Cristina
teve sua nacionalidade brasileira reconhecida em 1938, durante sua primeira visita ao pais. Seus irmaos renunciaram aos seus eventuais direitos a coroa do Brasil em seu favor, em 27 de dezembro de 1937. Todos os quatro filhos da princesa foram registrados no consulado brasileiro em Viena. (Lessa, p. 132)
- ↑
Antes pertencia a Ordem dos Jesuitas e depois a Coroa de Portugal
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- ↑
Luz, Milton. A Historia dos Simbolos Nacionais. Edicoes do Senado Federal, 2005, pagina 67
|
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Precursores
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1.ª geracao
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2.ª geracao
| |
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3.ª geracao
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4.ª geracao
| |
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5.ª geracao
em diante
| |
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