Os
Estados Papais
,
Estados Pontificios
,
Estados da Igreja
ou
Patrimonio de Sao Pedro
[
1
]
eram formados por um aglomerado de territorios, basicamente no centro da
peninsula Italica
, que se mantiveram como um estado independente entre os anos de
756
e
1870
, sob a directa autoridade civil dos
Papas
, e cuja capital era
Roma
. A forma de Estado era a monarquia absolutista ( hierocracia ) de inspiracao religiosa representada pelo Papa , que exercia a sua jurisdicao com plenos poderes.
Desde que se instituiu a sede episcopal de
Roma
, os fieis, e em maior medida os
imperadores
cristaos
, foram fazendo doacoes a
Igreja Catolica Apostolica Romana
de bens territoriais, alguns deles constituindo importantes extensoes territoriais. Estas possessoes, junto com bens imoveis, vieram a integrar o que se conheceu como "Patrimonio de Sao Pedro", e estiveram disseminadas por toda a
peninsula Italica
e mesmo fora dela.
A sua administracao, embora nao convertendo inicialmente os
Papas
em chefes de
Estado
, conferiu-lhes autenticas prerrogativas civis e politicas reconhecidas pela
Pragmatica Sancao de 554
promulgada pelo imperador
Justiniano I
(uma vez que, apos a conquista de
Belisario
, Roma voltava a estar sob a soberania dos imperadores, na sequencia do interregno
herulo
e
ostrogodo
), entre outras a de possuir uma forca militar que chegou a constituir um respeitavel exercito posto em accao em multiplas ocasioes, sendo em algumas sob ordens do proprio pontifice.
Por outro lado, muitos dos Papas provinham das classes dominantes romanas e exerceram simultaneamente o cargo episcopal e o de mandatarios civis de Roma. Tal foi o caso de
Gregorio I, o Magno
(
590
-
604
), homem avezado no desempenho de funcoes politicas ja que ostentara anteriormente o cargo de administrador da propria cidade (
prefectus Urbis
) e pertencia a uma familia de
patricios romanos
.
Mas nao e senao no pontificado do
Papa Estevao II
, por volta de 756, quando se originam os Estados da Igreja. A tutoria do
Imperio Bizantino
sobre Roma e sua sede pontificia estava em declinio desde principios do
seculo VIII
. O distanciamento em relacao ao imperio do Oriente tornou-se cada vez mais patente e profundo, quase em autentica ruptura, como quando o
Papa Constantino I
, enfrentando o imperador
Filipico
, ao que titulou de
herege
, chegou a dirigir as suas armas contra o
exarca
bizantino. Em tal clima de tensao, sendo de temer a ofensiva do
lombardo
Astolfo
contra Roma apos ter-se apoderado este de
Ravena
, o Papa Estevao II acode em busca de socorro aos
francos
. O seu rei,
Pepino, o Breve
, concede-lhe auxilio. A intervencao dos francos apaziguou a Astolfo, a quem aceitou entregar Ravena a "Republica Romana". Mas, retirados aqueles, o rei lombardo nao cumpriu o seu compromisso e, para alem disso, sitiou Roma. Seguiu-se nova chamada do Papa ao recente protector franco e nova accao deste em seu auxilio. Submetidos, por fim, os lombardos com a intervencao de Pepino, este fez entrega ao Papa do antigo
Exarcado de Ravena
, do
Ducado da Pentapole
(bispados de
Rimini
,
Pesaro
,
Fano
,
Senigalia
e
Ancona
) e da regiao de Roma, conferindo ao sumo pontifice o dominio temporal de um
Estado
que, com algumas variacoes geograficas, havia de perdurar durante mais de onze seculos, ate
1870
. Nao obstante, numa tentativa de extrair maior proveito politico, Estevao II exibiu um documento apocrifo provavelmente falsificado pela propria
Curia Romana
, e supostamente encontrado tres anos antes, a que logo se chamaria
Doacao de Constantino
. Segundo este protocolo
Constantino I
havia cedido ao
Papa Silvestre I
, para si e seus sucessores, nao so o
palacio de Sao Joao de Latrao
, o que de fato fez, mas tambem a possessao de toda a
peninsula Italica
e a dignidade imperial. No entanto, Pepino, o Breve, nao acreditou no documento.
O perigo lombardo nao havia terminado definitivamente gracas as accoes militares de Pepino, o Breve. O rei
Desiderio
invadiu os Estados Pontificios.
Adriano I
, papa no ano 774, pediu de novo aos francos para que lhe dispensassem a sua proteccao, e, como anos antes havia feito seu pai, era agora a
Carlos Magno
que competia ajudar a
Santa Se
. O resultado foi a restituicao dos bens da Igreja e a promessa, nao cumprida, de anexacao de outros territorios. Em todo o caso, a maior parte da
Italia central
ficou constituida num estado independente sob governo dos papas. Em agradecimento, o papa coroou Carlos Magno como
imperador romano
no ano 800.
Desfeito o
Imperio Carolingio
, o autoproclamado
rei de Italia
,
Berengario II
, ameacou as possessoes eclesiasticas. O
Papa Joao XII
pediu o amparo de
Otao I, o Grande
, e entrou triunfante em Roma. Ali, na
Basilica de Sao Pedro
, o papa restabeleceu a dignidade imperial, coroando Otao como imperador do
Sacro Imperio Romano Germanico
em
2 de Fevereiro
de 962, enquanto Otao, por sua parte, ratificou a
potestade
da Igreja sobre os Estados Pontificios mediante o
Privilegium Othonis
.
A Italia meridional nunca formou parte dos Estados Pontificios, mas esteve sujeita a
vassalagem
destes durante o periodo de dominacao
normanda
.
Em 1059, mediante a concordata de
Melfi
, apos o
concilio
celebrado nesta cidade, o
Papa Nicolau II
outorgava a
Ricardo de Aversa
a investidura do
principado de Capua
, e a
Roberto Guiscardo
a do ducado de
Apulia
e de
Calabria
, assim como, para o futuro, do senhorio da
Sicilia
. Como contrapartida a
uncao
papal com que se viram dignificados, comprometiam-se estes a prestar vassalagem ao Sumo Pontifice em todas as ocasioes. Roberto Guiscardo mostrou-se imparavel em suas conquistas e, em poucos anos, ocupou toda a Sicilia; tomando aos muculmanos
Palermo
,
Messina
,
Bari
,
Brindisi
,
Amalfi
e
Salerno
. Quando, em 1080, o
Papa Gregorio VII
precisou do auxilio militar do normando, outorgou-lhe o seu beneplacito apostolico as conquistas em troca de uma formal declaracao de vassalagem para com a Santa Se sobre todos os territorios ganhos.
Na epoca final de pontificado do
Papa Inocencio II
, por volta de 1143, coincidindo com o movimento reivindicativo municipal que se estendia por todas as cidades de Italia, o
senado romano
toma o poder civil dos papas. Sucessor de Inocencio, o
Papa Lucio II
tentou restabelecer pelas armas a situacao anterior e atacou o
Capitolio
a frente de um exercito, mas o senado infringiu-lhe uma severa derrota.
Arnaldo de Brescia
colocou-se a frente da revolucao popular e senatorial romana. Sob sua lideranca pediu-se que o Papa depusesse todo o poder temporal, e que ele mesmo e o resto do clero entregassem as suas possessoes territoriais. Roma afastou-se da obediencia civil ao Papa e declarou-se como uma nova republica.
Frederico Barbarossa
devolveu ao
Papa Adriano IV
o governo dos Estados Pontificios quando, desejando ser coroado imperador em Roma, entrou em 1155 na cidade com um forte exercito e prendeu e executou
Arnaldo de Brescia
. Apesar disso, foi o proprio Frederico quem, por culpa de uma politica expansionista que aspirava controlar toda a Italia, colocou anos depois os Papas em grave risco de perder as suas possessoes.
O
Papa Inocencio III
deu um impulso decisivo a consolidacao e engrandecimento dos Estados Pontificios. Submeteu definitivamente o municipio romano e privou de poderes o senado da cidade. Recuperou o pleno dominio daqueles territorios pertencentes ao patrimonio de Sao Pedro que o imperador havia entregado a mandatarios germanicos, expulsando os usurpadores da zona da
Romanha
, da
Marca de Ancona
, do
Ducado de Espoleto
e das cidades de
Assis
e de
Sora
. Pela forca das armas precedida da
excomunhao
eclesiastica tomou os territorios em litigio que haviam constituido as possessoes da condessa
Matilde da Toscana
e que, presumivelmente, haviam sido legados como heranca a Santa Se, mas que permaneciam na posse de vassalos do imperador. Desta forma obteve o reconhecimento por parte das cidades da
Toscania
da sua soberania, e com ele o
norte de Italia
livrava-se do dominio germanico e ficava sob a orbita da autoridade pontificia. Adicionalmente, como consequencia da
cruzada
levada a cabo contra os
albigenses
no
Midi
frances, havia logrado de
Raimundo VI de Tolosa
a concessao de sete castelos na regiao da
Provenca
, patrimonio que se incorporou ao da Igreja e que, logo em 1274, seria trocado, mediante acordo entre o
Papa Gregorio X
e o rei
Filipe III de Franca
, pelo
Condado Venaissino
, regiao que compreendia terras que se estendiam entre o
Rodano
, o
rio Durance
e o
monte Ventor
.
Os Estados Pontificios voltaram a passar por um dificil momento durante o imperio de
Frederico II da Germania
(1215-1251). Incorporadas no imperio foram a
Lombardia
e a
Toscania
, depois da derrota da
Liga Lombarda
em 1239, Frederico propos-se anexar igualmente o patrimonio de Sao Pedro para prosseguir o dominio de toda a Italia. Marchou sobre Roma, de onde se viu obrigado a fugir o
Papa Gregorio IX
, percorreu desafiante e sem oposicao toda a Italia, nomeou governador do territorio peninsular o seu filho Enzio e ele mesmo elevou-se a senhor dos Estados Pontificios. Nao foi senao no ano de 1253, dois anos depois da morte do imperador, que o
Papa Inocencio IV
pode regressar a Roma retornado do seu exilio em
Franca
e retomar o governo da cidade e do resto dos dominios eclesiasticos.
Os Estados Pontificios nao podiam alhear-se dos acontecimentos que se estavam a produzir na convulsa
peninsula Italica
de meados do
seculo XIV
. Sem contar com a desvinculacao de alguns feudos tradicionais da corte romana, como a
Sicilia
, em poder agora da Coroa de
Aragao
, o
reino de Napoles
, sob autoridade da
casa de Anjou
, e o proprio estado pontificio estavam em desmembramento. Assim o mostravam casos como o de
Giovanni di Vico
, que se havia tornado em senhor de
Viterbo
depois de usurpar uma extensa zona territorial pertencente ao Papa; ou o da insubmissao em que se encontrava o
Ducado de Espoleto
; ou o da factica independencia da marca de
Ancona
; ou o da privatizacao de
Fermo
levada a cabo por
Gentile de Mogliano
e a de
Camerino
por
Ridolfo de Varano
; ou o da aberta rebeldia dos
Malatesta
; ou o de
Francesco degli Ordelaffi
, que se havia apropriado de uma grande parte da
Romanha
; ou o de
Montefeltro
que era senhorio dos distritos de
Urbino
e
Cagli
; ou o da cidade de
Senigalia
apartada da obediencia papal; ou o de
Bernardino
e
Guido de Polenta
, que haviam tomado
Ravena
e
Cervia
, respectivamente; ou o de
Giovanni
e
Riniero Manfredi
que haviam feito o mesmo com
Faenza
; ou o de
Giovanni d’Ollegio
que mantinha a posse da cidade de
Bolonha
.
Era preciso uma actuacao decidida e aplacante contra todos aqueles insurgentes se se quisesse reunificar o patrimonio de Sao Pedro. Aproveitando a presenca em
Avinhao
do espanhol
Gil Alvarez de Albornoz
, arcebispo de
Toledo
e avezado militar, que havia participado com as hostes de
Afonso XI de Castela
na
batalha do Salado
e no cerco de
Algeciras
, o
Papa Clemente VI
eleva-o ao
cardinalato
e confia-lhe a missao de recrutar um exercito. Dois anos depois (1353), entronizado ja o
Papa Inocencio VI
, levando uma
bula
com a qual se o nomeava legado papal plenipotenciario para os Estados Pontificios, aplicou-se Gil de Albornoz na missao encomendada, conseguindo militarmente todos os seus objetivos. Recuperou os territorios que tinham sido usurpados e submeteu os altivos cabecilhas da insubordinacao italiana; os Estados da Igreja voltavam, agrupados, a obediencia temporal do Papa.
No periodo
renascentista
os Estados Pontificios ganharam relevo. Isto porque Roma havia-se tornado nesta epoca novamente capital da Cristandade, apos dura disputa com Franca sobre quem sucederia ao trono papal e onde se situaria a capital, se em Franca ou em Roma.
O unico estado que sobreviveu ate aos dias de hoje foi o
Estado
do
Vaticano
que se mantem ainda estado papal.
Os ares revolucionarios que sopravam com forca por toda a
Italia
originaram correntes impulsoras da unidade nacional. O rei
sardo-piemontes
Carlos Alberto de Saboia
assumiu as iniciativas em prol de tal unidade e declarou a guerra a
Austria
. O
Papa Pio IX
, que havia sido entronizado em 1846, nao quis unir-se a causa, atitude que nao lhe perdoou o povo romano. Estalada a rebeliao,
Pio IX
teve que fugir de Roma em novembro de 1848.
Em 9 de fevereiro de 1849, aboliu-se o poder temporal do papa e proclamou-se a
Republica Romana
. A favor do papa, organizou-se um contingente militar formado por diversas nacoes catolicas e, em 3 de julho de 1849 era extinta a republica. Em 12 de abril de 1850, o papa regressou a Roma, abolida ja a efemera republica. No verao de 1859, algumas cidades da
Romanha
insurgiram-se contra a autoridade do Papa e adoptaram a plebiscitaria resolucao de anexar-se ao
reino de Sardenha
, o que se levou a efeito em marco de 1860. Nesse mesmo ano,
Victor Emanuel II
solicitou formalmente ao papa a entrega das regioes da
Umbria
e das
Marcas
, o que Pio IX se recusou a fazer. As tropas sardo-piemontesas enfrentaram as do Papa, que seriam derrotadas em
Castelfidardo
(
18 de setembro
) e em
Ancona
(
30 de setembro
). A igreja viu-se despojada daquelas regioes que, em uniao com a
Toscania
,
Parma
e
Modena
- estas por vontade propria expressa mediante plebiscitos -, se anexaram ao crescente
Reino da Sardenha
(novembro de 1860), que passava a denominar-se
Reino de Italia
. Os Estados Pontificios ficavam definitivamente desmembrados e reduzidos a cidade de Roma e seus arredores, de onde o Papa, sob proteccao das tropas francesas, seguiu na sequencia o exercicio da sua ja diminuida autoridade civil.
Mapa dos Estados Pontificios: A zona a vermelho foi anexada pelo
Reino de Italia
em
1860
, o resto (cinza) em
1870
Em
1870
, estalou a
guerra franco-prussiana
e o imperador frances precisou de dispor de todos os efectivos militares, incluindo as unidades de guarnicao em Roma. O recem-constituido
Reino de Italia
aliou-se a
Prussia
nesta contenda, pelo que contou com o beneplacito de
Bismarck
para actuar sem problemas contra as possessoes do pontifice pro-frances. O
Papa Pio IX
reuniu oito mil soldados numa desesperada tentativa de resistir, mas o insuficiente exercito papal nao pode conter as divisoes italianas que marcharam patrioticamente sobre Roma. Em
20 de setembro
de
1870
, entravam em Roma, logo declarada capital do Reino de Italia, com o estabelecimento da corte do rei
Victor Emanuel II
no
Palacio do Quirinal
.
Teriam de passar 59 anos ate que, em
11 de fevereiro
de
1929
,
Pio XI
e
Benito Mussolini
subscreveram o
Tratado de Latrao
(
Pactos Lateranenses
), em virtude do qual a Igreja reconhecia o
Reino de Italia
como estado soberano, e esta fazia o mesmo com a cidade do
Vaticano
, minusculo territorio independente de 44 hectares em
Roma
, sob jurisdicao pontificia.
Referencias