Czar Nicolau II discursando antes das duas camaras (1906).
Duma Estatal do Imperio Russo
foi uma
assembleia legislativa
do final do
Imperio Russo
. Foi convocada quatro vezes.
Sob a pressao da
Revolucao Russa de 1905
, em
6 de agosto
de
1905
,
Sergei Witte
apontado por
Nicolau II
para conduzir as negociacoes de paz com o
Japao
, emitiu um manifesto sobre a convocacao da Duma, inicialmente pensada para ser um orgao consultivo. No subsequente
Manifesto de Outubro
, o czar prometeu introduzir liberdades civis basicas, proporcionadas por ampla participacao da Duma Estatal, e favorecimento dela com controle e poder legislativo. A Duma Estatal era a Casa Menor do parlamento, e o Conselho de Estado da Russia Imperial era a Casa Maior.
Entretanto, Nicolau II estava determinado a conservar o seu poder autocratico. Pouco antes da criacao da Duma, em maio de
1906
, o czar lancou as Leis Fundamentais, que determinavam em parte que os ministros do czar nao podiam ser apontados e nao eram responsaveis com a Duma. O poder executivo assim, recusava um governo responsavel. Ademais, o czar tinha o poder de dissolver a Duma e anunciar novas eleicoes quando quisesse.
As eleicoes para a Primeira Duma que se realizaram entre abril e junho de 1906, e o resultado foi um significativo bloco de socialistas moderados e partidos liberais, que exigiam mais reformas. Por essa razao, era chamada ocasionalmente "a Duma da raiva publica". Sergei Muromtsev, Professor de Leis da Universidade de Moscou, foi eleito Presidente. Devido as tensoes crescentes entre a Duma e os ministros de Nicolau II (proeminentemente Goremykin), a assembleia foi dissolvida em dez semanas. Frustrados, membros do
partido liberal 'Cadetes'
tentaram o 'Apelo Vyborg', que terminou em sua prisao e exclusao das futuras eleicoes para a Duma. Isso pavimentou o caminho para a composicao da segunda Duma.
Local da primeira duma em
Sao Petersburgo
.
A
Segunda Duma
(fevereiro de
1907
a junho de
1907
) teve igualmente uma vida curta. Os Sociais Democratas e Sociais Revolucionarios conquistaram 188 deputados, junto com os membros da direita, o que significou maiores conflitos com a Duma e com o czar. Em maio, policiais encontraram uma reuniao de soldados estacionados em Petersburgo com membros da fracao RSDLP da Duma. Em
1 de junho
de 1907, o primeiro ministro Pyotr Stolypin acusou os sociais democratas de prepararem um levante armado, exigiu que a Duma excluisse 55 social-democratas das sessoes da Duma e privou 16 deles da imunidade parlamentar. Quando esse ultimato foi rejeitado pela Duma, esta foi dissolvida em
3 de junho
por um decreto do czar.
O czar negava que queria se livrar do sistema da Duma Estatal, apesar de seus problemas. Ao inves de usar seu poder emergencial, o primeiro ministro Pyotr Stolypin mudou a lei eleitoral e a eleicao teve um grande numero de votos de proprietarios de terras e de donos de posses na cidade. Isso garantiu que a Terceira Duma fosse dominada pela alta burguesia, donos de terras e empresarios.
Entre
1907
e
1912
, a dominacao
Outubrista
na
Terceira Duma
continuou o seu curso. Sendo mais orientados em relacao as posicoes conservadoras, esta Duma foi capaz de completar o prazo de cinco anos. Apesar dos
Bolcheviques
mais tarde rejeitarem as ultimas Dumas por serem "carimbos da policia do governo", a Terceira Duma, atraves de ligacoes com Stolypin e tentativas de acao, conseguiu provocar uma sucessao de reformas (incluindo um seguro para os trabalhadores industriais). O assassinato de Stolypin e o crescimento de politicas reacionarias do czar e de de seu Conselho de Estado diminuiram a importancia da Terceira Duma.
Durante a
Revolucao de Fevereiro de 1917
, um grupo de membros da Duma formaram o Comite Provisorio enviando comissarios para assumir o comando de ministerios e outras instituicoes governamentais, demitindo os ministros apontados pelo czar, e mais tarde formando um
Governo Provisorio
que deveria governar ate a
Assembleia Constituinte Russa
, a ser eleita, determinar a forma de governo na Russia.
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Presidentes da Duma Estatal do Imperio Russo
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Referencias
- ↑
Kerensky, Alexander (1927).
The Catastrophe? Kerensky’s Own Story of the Russian Revolution
. [S.l.]: D. Appleton and Company.
ISBN
0527491004