Nota:
Se procura pelo filme homonimo, veja
O Divorcio
.
Pintura
chilena
do inicio do
seculo XX
mostrando o colapso de um casamento. No pais, o divorcio foi incorporada na legislacao em 2004, apos uma decada de discussao e oposicao intensa pela
Igreja Catolica
.
O
divorcio
(do termo
latino
divortium
, derivado de
divert?re
, "separar-se") e o rompimento legal e definitivo do vinculo de
casamento civil
.
[
1
]
Em outras palavras, o divorcio pode ser definido como sendo o rompimento legal e definitivo do vinculo de um casamento civil, formalizado atraves da
justica
e/ou de um
cartorio de registro civil
. Sendo o divorcio amigavel e/ou litigioso, a separacao do casal acontece.
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]
O processo legal de divorcio pode envolver questoes como atribuicao de
pensao de alimentos
, regulacao de
poder paternal
, relacao ou partilha de bens, regulacao de casa de morada de familia, embora estes acordos sejam complementares ao processo principal.
Em algumas
jurisdicoes
, caso do Brasil atual, nao e exigida a invocacao da
culpa
do outro conjuge. Ainda assim, mesmo nos ordenamentos juridicos que adaptaram o sistema do divorcio "sem culpa", e tido em conta o comportamento das partes na partilha dos bens, regulacao do poder paternal, e atribuicao de alimentos.
Na maioria das jurisdicoes, o divorcio carece de ser emitido ou certificado por um
tribunal
para surtir efeito, onde pode ser bastante estressante e caro a litigancia. Outras abordagens alternativas, como a
mediacao
e divorcio colaborativo podem ser um caminho mais assertivo. Em alguns paises, como
Portugal
e
Brasil
, o divorcio amigavel pode ate ser realizado numa
conservatoria
de
registo civil
(Portugal) ou
tabelionato de notas
(Brasil), simplificando bastante o processo.
A anulacao nao e uma forma de divorcio, mas apenas o reconhecimento, seja a nivel religioso, seja civil da falha das disposicoes no momento do consentimento, o que tornou o casamento invalido; reconhecer o casamento nulo e a mesma coisa que reconhecer que nunca tenha existido.
Num divorcio, o destino dos
bens
do casal fica sujeito ao regime de bens adotado na altura do casamento, e que geralmente em todos os paises sao: separacao de bens, bens adquiridos, ou comunhao de adquiridos.
Os paises onde mais ocorrem pedidos de rompimento do
matrimonio
sao:
Estados Unidos
,
Dinamarca
e
Belgica
, com indices entre 55% e 65%. Em contraponto, os paises com menos incidencia de separacao sao paises extremamente
catolicos
como
Republica da Irlanda
e
Italia
, com numeros abaixo de 10%. Atualmente, apenas as
Filipinas
e o
Vaticano
nao permitem o divorcio em seu sistema legal. Por outro lado, em maio de
2011
,
Malta
votou a favor da inclusao do divorcio em sua legislacao por meio de um
referendo
nao vinculante, aprovando posteriormente sua legalizacao no
Parlamento
durante o mes de julho, sendo o ultimo pais do mundo em legaliza-lo depois do
Chile
(que o aprovou em
2004
).
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3
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[
4
]
No Parlamento das Filipinas, entretanto, um debate sobre uma lei potencial que incorpora em seu sistema legal comecou no final do primeiro semestre de 2011.
Impressao
japonesa
do
seculo XIX
mostrando um bravo
Richard Arkwright
enviando sua esposa para a casa de seus pais por ela ter deliberadamente quebrado a
roda de fiar
do marido
Quanto ao poder paternal (
patrio poder
), ele assume cada vez maior importancia no divorcio, sendo atribuido em 95% das vezes as mulheres, segundo dados oficiais de 2003 quer no
Brasil
, quer
Portugal
,
Espanha
, e
America do Norte
.
O casamento introduzido no Brasil no tempo do
Imperio
era regido pelas normas da
Igreja Catolica
e o maior
dogma
referia-se a sua indissolubilidade. Ate mesmo nas hipoteses em que se autorizava o
divortium quoad thorum et habitationem
("divorcio de cama e habitacao"), nao havia rompimento do vinculo matrimonial. O que ocorria era apenas a
separacao de corpos
.
Com a
Republica
e a
laicizacao do Estado
atraves do Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, veio o instituto do casamento a perder o carater confessional.
O
casamento civil
foi instituido no Brasil atraves do Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890, que nao tratava da dissolucao do vinculo conjugal, mas previa a separacao de corpos (tambem chamado de divorcio, contrapondo-se ao
divortium quoad thorum et habitationem
, que era regido pelas leis da Igreja).
As causas aceitaveis a separacao de corpos eram:
- adulterio
;
- sevicia ou
injuria
grave;
- abandono voluntario do domicilio conjugal por dois anos continuos;
- mutuo consentimento dos conjuges, se fossem casados ha mais de dois anos.
Foram apresentadas propostas divorcistas, sem exito.
No
Codigo Civil Brasileiro de 1916
foi introduzido o
desquite
(judicial ou amigavel), como forma de por fim a sociedade conjugal. A sentenca do desquite apenas autorizava a separacao dos conjuges, pondo termo ao regime de bens. Porem, o vinculo matrimonial permanecia.
A enumeracao taxativa das causas de desquite foi repetida: adulterio, tentativa de morte, sevicia ou injuria grave e abandono voluntario do lar conjugal (artigo 317). Foi mantido o desquite por mutuo consentimento (art. 318).
Assim, esse instituto criado em 1916 nada mais era do que o divorcio regido pelo Decreto n. 181/1890, mas com outra nomenclatura. Segundo Silvio Rodrigues:
"A palavra '
desquite
' foi introduzida no direito brasileiro com o Codigo Civil de 1916. O Decreto n. 181/1890, que instituiu entre nos o casamento civil, ainda utilizava a expressao divorcio, embora nao o admitisse com o efeito de romper o vinculo conjugal. De forma que o Codigo Civil, fora modificacoes menores, nada inovou ao direito anterior, a nao ser o nome do instituto."
O divorcio foi instituido oficialmente com a
emenda constitucional
numero 9, de
28 de junho
de
1977
, regulamentada pela lei 6515 de
26 de dezembro
do mesmo ano. A chamada Lei do Divorcio passou a designar o desquite como separacao judicial, revogando o Capitulo I e parte do Capitulo II do Titulo IV do Codigo Civil de 1916 (artigos 315 a 328) que tratava da Dissolucao da Sociedade Conjugal e Protecao da Pessoa e dos Filhos. A lei estabeleceu a modalidade de
divorcio-conversao
, isto e, depois de separado judicialmente por tres anos, o casal poderia requerer a conversao da separacao em divorcio. Abria tambem a possibilidade do divorcio direto, mas somente para os casais separados de fato ha mais de cinco anos em 28 de junho de 1977. E importante destacar que esse divorcio era admitido somente uma unica vez.
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5
]
A
Constituicao Federal de 1988
, no seu art. 226, §6º, alterou profundamente o divorcio: reduziu o prazo para conversao de tres anos para um ano; admitiu o divorcio direto em qualquer epoca e nao somente para separacoes de fato anteriores a EC n° 09/77; reduziu de cinco para dois anos o prazo de separacao de fato e nao colocou limites ao numero de divorcios, que era limitado pelo artigo 38 da lei 6.515/77 a apenas uma vez. Art. 226.(...) §6º. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divorcio, apos previa separacao judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separacao de fato por mais de dois anos.
[
5
]
Com a lei 11.441 de
4 de janeiro
de
2007
, o divorcio e a separacao consensuais podem ser requeridos por via administrativa, ou seja, nao e necessario ingressar com um
acao judicial
para o efeito, bastando comparecer a um
tabelionato de notas
e apresentar o pedido. Tal
facilidade
so e possivel quando o casal nao tiver filhos menores de idade ou incapazes.
A Emenda Constitucional nº 66/2010 trouxe significativas mudancas ao § 6º do artigo 226 da
Constituicao Brasileira
.
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6
]
Segundo a regra anterior, o divorcio so poderia ocorrer quando o casal ja estivesse separado judicialmente por mais de um ano ou separado de fato por mais de dois anos. Com a emenda, o unico fator imprescindivel e a vontade exclusiva de um ou de ambos os conjuges.
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7
]
E importante mencionar que em 2020 o Superior Tribunal de Justica (STJ) decidiu pela impossibilidade de conceder o divorcio liminarmente, ou seja, sem a garantia do contraditorio e devido ao risco de irreversibilidade da medida. No entanto, essa decisao e considerada isolada e ainda sera objeto de intensos debates e discussoes no ambito juridico.
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8
]
Um estudo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento
associou a expansao do consumo de telenovelas a um aumento no numero de divorcios no Brasil.
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9
]
O divorcio foi legalizado em 1910, menos de um mes apos a
proclamacao da Republica
, com o Decreto de 3 de Novembro daquele ano. Marido e mulher terao, desde entao, o mesmo tratamento legal, quanto aos motivos de divorcio e aos direitos sobre os filhos. A esposa deixa de ter o dever de obedecer ao marido. O adulterio e
crime
, mas nao se distingue o cometido pela mulher ou pelo homem. Em 1911, o numero de divorciados era de 2 685.
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10
]
Contudo, a Concordata assinada com o
Vaticano
em 1940 retira, dos que se casem na Igreja Catolica, o direito de se divorciar - restricao que seria revogada em 1975.
Atualmente, a lei preve duas modalidades de divorcio: o divorcio por mutuo consentimento e o divorcio sem consentimento do outro conjuge (divorcio litigioso).
No primeiro caso, a competencia para decretar o divorcio cabe, em principio, as conservatorias do registo civil e, conjuntamente com o divorcio, sao reguladas as questoes conexas, como sejam o exercicio das responsabilidades parentais relativamente aos filhos menores, a
atribuicao da casa de morada de familia
, a fixacao de uma pensao de alimentos para o conjuge que deles careca e podera tambem ser efectuada a partilha dos bens comuns.
No caso do divorcio litigioso, a competencia para o decretamento e dos tribunais e exige-se que o pedido de divorcio tenha um dos seguintes fundamentos: a separacao de facto por um ano consecutivo; ou a alteracao das faculdades mentais do outro conjuge; a ausencia, sem que do ausente haja noticias, por tempo nao inferior a um ano; quaisquer outros factos que, independentemente da culpa dos conjuges, mostrem a ruptura definitiva do casamento.
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No que respeita aos custos do processo, o divorcio por mutuo consentimento realizado numa conservatoria do registo civil paga, de emolumentos, 625 euros ou 280 euros, consoante haja ou nao partilha de bens. Ja nos casos da accao judicial de divorcio (litigioso), o valor minimo da taxa de justica a pagar e de 306,00 euros por cada parte. Este pagamento so sera devido, porem, apos a
sentenca
.
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12
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Em 2016 houve em Portugal 22 649 divorcios, menos 1 037 face ao ano anterior e menos 4 411 relativamente a 2011.
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13
]
Abaixo, os valores de alguns divorcios de casais famosos. Os valores estao expressos em
dolares estadunidenses
.
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14
]
Cada religiao tem a sua propria maneira de encarar o divorcio. Para o
catolicismo
, este nao e possivel, uma vez que na
Biblia
encontra-se a frase
Quod ergo Deus coniunxit, homo ne separet
(
Mc
10,2-16).
No
judaismo
, por sua vez, e apenas possivel o divorcio por parte do homem, apoiando-se na
Torah
:
| “
|
Se um homem tomar uma mulher e se casar com ela, e se ela nao for agradavel a seus olhos, por ter ele achado coisa indecente nela, e se ele lhe lavrar um termo de divorcio, e lho der na mao, e a despedir de casa; e se ela, saindo da sua casa, for e se casar com outro homem...
|
”
|
O
islamismo
reconhece, tecnicamente, o direito de ambos os parceiros de pedirem o divorcio, embora para a mulher o processo seja consideravelmente mais complicado: enquanto para o homem basta repetir tres vezes "eu te repudio", para as mulheres e exigida alguma falta grave do marido (em teoria, ela poderia pedir o divorcio pelo simples fato de nao querer se manter mais na casa, atraves da
Khula
, todavia isto e na pratica impossivel nas sociedades conservadoras).
Um estudo anual no Reino Unido feito pelo consultor de gestao Grant Thornton, estima as principais causas proximais do divorcio com base em pesquisas de advogados matrimoniais.
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As principais causas em 2004 foram:
- Adulterio; Sexo extraconjugal; Infidelidade ? 27%
- Violencia domestica ? 17%
- Crise de meia-idade ? 13%
- Vicios, por exemplo, alcoolismo e jogo ? 6%
- Workaholismo ? 6%
- Outros fatores ? 31%
As consequencias de uma vida conjugal arruinada vao desde o nivel fisico ate o setor emocional, nao somente do casal, mas tambem dos que o cercam.
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16
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O casamento esta estatisticamente relacionado a um ganho de peso, mas estudos dizem que o divorcio tambem pode aumentar significativamente o peso corporal. Um estudo realizado em
Chicago
e contando com a participacao de 8 652 pessoas com idades entre 51 e 61 anos tambem detectou que os divorciados tem 20% a mais de chances de desenvolver
doencas cronicas
, como o
cancer
, do que aqueles que nunca se casaram.
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17
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Se o casal sofre psicologicamente e fisicamente, os filhos tambem nao ficam ilesos. Portanto, consequencia para as criancas existem, mais ou menos, de acordo com varios fatores, incluindo a propria resolucao favoravel da separacao para os pais, a idade das criancas e o seu grau de desenvolvimento. Poucas criancas demonstram sentirem-se aliviadas com a decisao do divorcio. Na idade de 8 a 12 anos, em geral, a crianca reage com raiva franca de um ou de ambos os pais, por terem causado a separacao. Por vezes, demonstram
ansiedade
,
solidao
e sentimentos de
humilhacao
por sua propria impotencia diante do ocorrido. O desempenho escolar e o
relacionamento
com colegas podem ter prejuizo nesta fase. Ja os adolescentes sofrem com o divorcio muitas vezes com
depressao
,
raiva
intensa ou com comportamentos rebeldes e desorganizados.
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As Maldivas tem uma das mais altas taxas de divorcio do mundo, com 5,52 divorcios por 1 000 habitantes.
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Classificacao das taxas de divorcio por pais por 1 000 habitantes:
- Maldivas
- 5,52
- Cazaquistao
- 4,6
- Russia
- 3,9
- Belgica
- 3,7
- Belarus
- 3,7
- Moldavia
- 3,3
- China
- 3,2
- Cuba
- 2,9
- Ucrania
- 2,88
- Estados Unidos
- 2,7
Referencias
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