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Comunicacao
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v d e

A Democratizacao da Comunicacao e o processo de popularizacao dos meios de comunicacao atraves da pluralizacao das bases controladoras dos veiculos de comunicacao. Atualmente, no Brasil, poucos grupos politico-economicos detem o controle dos meios de comunicacao, o que contribui para a manipulacao da opiniao publica, facilitando a manutencao do poder. ^{[ 1 ]}

Direitos de comunicacao envolvem liberdade de opiniao e expressao , governanca democratica da midia , propriedade e influencia dos meios de comunicacao , participacao dos cidadaos nas decisoes sobre a propria cultura, direitos linguisticos , direito a educacao , direito a privacidade , direito de reuniao e direito a autodeterminacao . Esses direitos tambem estao relacionados com inclusao ou exclusao social , com acesso a meios de comunicacao de qualidade. ^{[ 2 ]}

Papel da internet [ editar | editar codigo-fonte ]

A internet e vista como uma importante ferramenta para o desenvolvimento de uma midia mais democratica. Redes sociais, tais como Twitter e Facebook , desempenharam papeis cruciais em eventos como a Primavera Arabe permitindo aos cidadaos uma rapida coordenacao e troca de informacoes para a organizacao de protestos contra seus governos. As revoltas populares ocorridas durante a Primavera Arabe, mostraram como a populacao pode ser efetivamente informada atraves de midias alternativas e ajustar seu comportamento de acordo.

Algumas plataformas tambem tem sido criadas especificamente com o fim de permitir a cidadaos comuns a criacao de jornais online e a publicacao de noticias independentes. Exemplos de portais com esse fim sao: Make.press e MidiaIndependente

Cupula Mundial sobre a Sociedade da Informacao [ editar | editar codigo-fonte ]

Em dezembro de 2003 , realizou-se em Genebra a primeira fase da Cupula Mundial sobre a Sociedade da Informacao , CMSI (em ingles, World Summit on the Information Society , WSIS) ^{[ 3 ]} ). A segunda fase ocorreu em dezembro de 2005 , na cidade de Tunis , Tunisia . Durante a reuniao foram levantados varios pontos sobre a papel da informacao na sociedade.

Em Genebra, o governo brasileiro afirmou sua opcao pela democratizacao dos meios de comunicacao , pela liberdade de imprensa e pelo uso e difusao do software livre .

Campanha internacional por direitos de comunicacao [ editar | editar codigo-fonte ]

As discussoes preparatorias para a Cupula Mundial da Sociedade da Informacao , iniciadas em 2001, fizeram surgir na Europa, em novembro do mesmo ano, ^{[ 4 ]} uma campanha internacional denominada CRIS, acronimo de Comunication Rights in Information Society ("Direito a Comunicacao na Sociedade da Informacao"), ^{[ 5 ]} promovida por organizacoes nao governamentais de diferentes paises ^{[ 6 ]} Posteriormente, a CRIS organizou capitulos em varios paises da Asia, America do Norte e na America do Sul (Colombia, Bolivia e Brasil).

No Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

Em agosto de 2004, foi realizada na sede da Associacao Brasileira de Imprensa , uma reuniao com importantes organizacoes que lidam com a tematica da informacao e da comunicacao no pais e se formulou a criacao da CRIS-Brasil ^{[ 7 ]} que, em vez de nascer como uma campanha, tal como suas irmas estrangeiras, optou por estruturar-se como uma articulacao na sociedade da informacao. Ou seja, o tema que da nome a campanha internacional e assimilado pela articulacao brasileira como um elemento voltado para discutir questoes como:

1. A estruturacao de um sistema publico de comunicacao, o que inclui a criacao de um fundo publico para meios comunitarios; a democratizacao do acesso aos meios de producao no campo da comunicacao; atuacao com relacao ao controle e acompanhamento de politicas e regulacao;
2. Diversidade cultural;
3. Propriedade intelectual e direitos de autor/a;
4. Apropriacao social das Tecnologias de Informacao e Comunicacao ? o que inclui a convergencia tecnologica.

A opcao por estes temas nao significava desconsiderar outros de igual ou maior relevancia, e a CRIS-Brasil surgiu com a proposta de ser um polo aglutinador de organizacoes em torno de novos temas. Aqueles que ja vinham sendo discutidos por outras instituicoes poderiam ser apoiados pela CRIS-Brasil a medida que a articulacao se desenvolvesse e se fortalecesse. A CRIS-Brasil constituiu-se como uma articulacao aberta, em constante renovacao, sem uma estrutura hierarquica, com um nivel de capilaridade amplo, incluindo organizacoes do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do pais.

Controversia sobre a democratizacao das comunicacoes [ editar | editar codigo-fonte ]

No Brasil o tema da democratizacao das comunicacoes abarca multiplos aspectos de ordem social, politica e economica, e varios atores (governo, organizacoes da sociedade civil, concessionarios de radio e televisao, entre outros) .

Segundo o diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimaraes, ex- Ministro da Secretaria de Assuntos Estrategicos , a democratizacao da midia e uma questao prioritaria. Segundo ele, "o controle dos meios de comunicacao e essencial para o dominio da classe hegemonica mundial". Como esses meios sao formuladores ideologicos , servem para a elaboracao de conceitos, para levar sua posicao e visao de mundo . Guimaraes critica o oligopolio dos meios de comunicacao no Brasil, assim como a propriedade cruzada , isto e, um mesmo grupo economico deter a propriedade de emissoras de radio e televisao, alem de jornais e revistas. Ele observa que, quando estados como a Argentina , o Equador e a Venezuela aprovaram leis para democratizar a comunicacao, a midia reagiu com uma campanha extraordinaria, contra o que classifica de censura a imprensa. ^{[ 8 ]} Segundo ele, a concentracao da propriedade dos meios de comunicacao nas maos de poucos acaba concedendo, a esses poucos, um poder desmedido para difundir suas opinioes, que acabam por se tornar hegemonicas na sociedade, ganhando forca de verdade absoluta . ^{[ 9 ]}

Segundo as Organizacoes Globo , o maior grupo de midia do Brasil, nao existe problema de democratizacao da comunicacao no pais, pois, das 521 concessoes de televisao, 204 sao publicas e educativas e 317 sao comerciais; no radio, existem 9,6 mil emissoras, das quais 4,9 mil sao administradas por entidades comunitarias e educativas, e 4,6 mil sao privadas. Editorial publicado em O Globo defende a autorregulamentacao , opondo-se ao controle social da midia. Em ultima instancia, segundo o editorial, esse controle caberia apenas ao leitor, ouvinte ou telespectador individual. ^{[ 8 ]}

Com o acesso cada vez maior de pessoas a internet , a discussao tende a se intensificar, uma vez que a rede mundial de computadores facilita a difusao de informacoes sem necessitar de concessoes, pois o registro de um dominio na rede acontece em questao de dias ou horas, e a publicacao de informacoes em blogs ou redes sociais pode ser feita por pessoas ou entidades nas mais variadas formas de midia, incluindo videos e transmissoes ao vivo. O debate sobre o Marco Regulatorio das Comunicacoes no Brasil tambem tem mobilizado varias organizacoes da sociedade. ^{[ 10 ]}

Referencias

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Nova Ordem Mundial da Informacao e Comunicacao
• Propriedade cruzada

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Padovani, Claudia; Calabrese, Andrew (ed.) Communication Rights and Social Justice: Historical Accounts of Transnational Mobilizations . Palgrave Macmillan, 2014. ISBN 9781137378309
• Search Engine Marketing Consultant

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