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Um crime de guerra e uma violacao do direito internacional ocorrida em guerras , principalmente com violacao dos direitos humanos . Os crimes de guerra sao definidos por acordos internacionais , incluindo as Convencoes de Genebra e, de maneira particular, o Estatuto de Roma (no artigo 8), gerindo as competencias da Corte Penal Internacional (CPI).

De uma maneira geral, um ato e definido como um crime de guerra a partir do momento em que uma das partes em conflito ataca voluntariamente objetivos (tanto humanos como materiais) nao militares. Um objetivo nao militar compreende civis , prisioneiros de guerra e feridos .

O desrespeito dos tratados internacionais, como as Convencoes de Genebra , e igualmente considerado como crime de guerra. No Brasil , esse tipo de crime e um dos que podem receber uma pena de morte , mas mesmo assim, apenas em caso de guerra .

A Convencao de Genebra (1949) instituiu uma lista de crimes de guerra - atos cometidos durante conflitos militares que sao condenaveis e proibidos. Alguns dos atos considerados crimes de guerra sao: utilizar gas venenoso , lancar ataques propositalmente contra civis, privar prisioneiros de guerra de um julgamento justo, torturar prisioneiros de guerra e pegar refens entre a populacao civil.

Exemplos [ editar | editar codigo-fonte ]

Segunda Guerra Mundial [ editar | editar codigo-fonte ]

Ver artigos principais: Crimes de guerra sovieticos , Crimes de guerra do Japao Imperial , Crimes de guerra dos Aliados , Crimes de guerra dos Estados Unidos , Julgamentos de Nuremberg e Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente

As estimativas para o total de mortos na guerra variam, pois muitas mortes nao foram registradas. A maioria sugere que cerca de 60 milhoes de pessoas morreram no conflito, incluindo cerca de 20 milhoes de soldados e 40 milhoes de civis. ^{[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ]} Somente na Europa, houve 36 milhoes de mortes, sendo a metade de civis. Muitos civis morreram por causa de doencas , fome , massacres , bombardeios e genocidios deliberados. A Uniao Sovietica perdeu cerca de 27 milhoes de pessoas durante a guerra, ^{[ 4 ]} quase metade de todas as mortes da Segunda Guerra Mundial. ^{[ 5 ]} Um em cada quatro cidadaos sovieticos foram mortos ou feridos nesse conflito. ^{[ 6 ]}

Do total de obitos na Segunda Guerra Mundial cerca de 85 por cento, na maior parte sovieticos e chineses, foram do lado dos Aliados e 15 por cento do lado do Eixo . Muitas dessas mortes foram causadas por crimes de guerra cometidos pelas forcas alemas e japonesas nos territorios ocupados. Estima-se que entre 11 ^{[ 7 ]} e 17 ^{[ 8 ]} milhoes de civis morreram como resultado direto ou indireto das politicas ideologicas nazistas, incluindo o genocidio sistematico de cerca de seis milhoes de judeus durante o Holocausto , juntamente com mais cinco milhoes de ciganos , eslavos , homossexuais e outras minorias etnicas e grupos minoritarios. ^{[ 9 ]} Aproximadamente 7,5 milhoes de civis morreram na China durante a ocupacao japonesa ^{[ 10 ]} e os servios foram alvejados pela Usta?e , organizacao croata alinhada ao Eixo. ^{[ 11 ]}

A atrocidade mais conhecida cometida pelo Imperio do Japao foi o Massacre de Nanquim , na qual centenas de milhares de civis chineses foram estuprados e assassinados . ^{[ 12 ]} Entre 3 milhoes e 10 milhoes de civis, a maioria chineses, foram mortos pelas forcas de ocupacao japonesas. ^{[ 13 ]} Mitsuyoshi Himeta registrou 2,7 milhoes de vitimas durante a politica conhecida como Sanko Sakusen . O general Yasuji Okamura implementou a politica em Heipei e Shandong . ^{[ 14 ]}

As forcas do Eixo fizeram uso de armas biologicas e quimicas . Os italianos usaram gas mostarda durante a conquista da Abissinia , ^{[ 15 ]} enquanto o Exercito Imperial Japones usou varios tipos de armas biologicas durante a invasao e ocupacao da China e nos conflitos iniciais contra os sovieticos. ^{[ 16 ]} Tanto os alemaes quanto os japoneses testaram tais armas contra civis e, em alguns casos, sobre prisioneiros de guerra . A Alemanha nazista e o Imperio Japones realizaram experiencias utilizando seres humanos como cobaias ( ver: Experimentos humanos nazistas ^{[ 17 ]} e Unidade 731 ^{[ 18 ] [ 19 ]} ) Temendo punicoes, varios criminosos de guerra fugiram da Europa apos termino do conflito. As rotas de fuga usadas por estes criminosos ficaram conhecidas como as "linhas de ratos" ( Ratlines ).

Embora muitos dos atos do Eixo tenham sido levados a julgamento nos primeiros tribunais internacionais, ^{[ 20 ]} muitos dos crimes causados pelos Aliados nao foram julgados. Entre os exemplos de acoes dos Aliados estao as transferencias populacionais na Uniao Sovietica e o internamento de estadunidenses-japoneses em campos de concentracao nos Estados Unidos ; a Operacao Keelhaul , ^{[ 21 ]} a expulsao dos alemaes apos a Segunda Guerra Mundial , os estupros em massa de mulheres alemas pelo Exercito Vermelho Sovietico ; o Massacre de Katyn cometido pela Uniao Sovietica, para o qual os alemaes enfrentaram contra-acusacoes de responsabilidade. O grande numero de mortes por fome tambem pode ser parcialmente atribuido a guerra, como a fome de 1943 em Bengala e a fome de 1945 no Vietna . ^{[ 22 ]}

Tambem tem sido sugerido como crimes de guerra por alguns historiadores o bombardeio em massa de areas civis em territorio inimigo, incluindo Toquio e mais notadamente nas cidades alemas de Dresden , Hamburgo e Colonia pelos Aliados ocidentais, ^{[ 23 ]} que resultou na destruicao de mais de 160 cidades e matou um total de mais de 600 mil civis alemaes. ^{[ 24 ]}

Os bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki foram ataques nucleares ocorridos no final da Segunda Guerra Mundial contra o Imperio do Japao realizados pela Forca Aerea dos Estados Unidos da America na ordem do presidente americano Harry S. Truman nos dias 6 de agosto e 9 de agosto de 1945 . ^{[ 25 ]} Apos seis meses de intenso bombardeio em 67 outras cidades japonesas, a bomba atomica " Little Boy " caiu sobre Hiroshima numa segunda-feira. ^{[ 26 ]} Tres dias depois, no dia 9, a " Fat Man " caiu sobre Nagasaki . Historicamente, estes sao ate agora os unicos ataques onde se utilizaram armas nucleares. ^{[ 27 ]} As estimativas do primeiro massacre por armas de destruicao macica sobre uma populacao civil apontam para um numero total de mortos a variar entre 140 mil em Hiroshima e 80 mil em Nagasaki, ^{[ 28 ]} sendo algumas estimativas consideravelmente mais elevadas quando sao contabilizadas as mortes posteriores devido a exposicao a radiacao . ^{[ 29 ]} A maioria dos mortos eram civis. ^{[ 30 ] [ 31 ] [ 32 ]}

As explosoes nucleares, a destruicao das duas cidades e as centenas de milhares de mortos em poucos segundos levaram o Imperio do Japao a rendicao incondicional em 15 de agosto de 1945 , com a subsequente assinatura oficial do armisticio em 2 de setembro na baia de Toquio e o fim da II Guerra Mundial .

Os Estados Unidos nunca foram julgados por estes genocidios e crimes de guerra em Hiroshima e Nagasaki .

Ruanda [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 6 de Abril de 1994 , Juvenal Habyarimana e Cyprien Ntaryamira , o presidente do Burundi , foram assassinados quando o seu aviao foi atingido por fogo quando aterrissava em Kigali . Durante os tres meses seguintes, os militares e milicianos ligados ao antigo regime mataram cerca de 800 mil tutsis e hutus oposicionistas, naquilo que ficou conhecido como o Genocidio de Ruanda . Entretanto, Frente Patriotica Ruandesa (FPR), sob a direcao de Paul Kagame ocupou varias partes do pais e, em 4 de Julho entrou na capital Kigali, enquanto tropas francesas de manutencao da paz ocupavam o sudoeste, durante a “Operation Turquoise”. Ainda trabalha-se para julgar os culpados pelo massacre de Ruanda. Ate 2001 , 3 mil foram julgados, com quinhentas penas maximas de prisao perpetua .

Dois filmes ajudam a entender a amplitude do conflito e a interferencia internacional durante a formacao, o decorrer e o fim do Genocidio , o primeiro e " Hotel Ruanda ", que conta a historia de um hoteleiro chamado Paul Rusesabagina , que enfrenta a dificil tarefa de defender sua familia e amigos tutsis, da repressao hutu, e acaba por abrigar diversos refugiados, em miseria e pavor, em seu hotel antes destinado aos turistas e missionarios na regiao. A historia e baseada em acontecimentos reais. O segundo filme, "Aperte as maos do diabo", e uma adaptacao da autobiografia do general Romeo Dallaire , comandante das forcas canadenses e da missao de paz ao Ruanda . O filme conta a jornada de Dallaire no genocidio de 1994 em Ruanda, e de como seu pedido de mais ajuda a Organizacao das Nacoes Unidas foi ignorado. Uma curiosidade e que ambos os filmes destacam a tentativa estado-unidense , apoiada pelos britanicos , de impedir a veiculacao do termo genocidio, o qual obrigaria uma intervencao internacional com a participacao tanto dos EUA , quanto do Reino Unido .

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• 3ª Divisao SS Totenkopf
• Babi Yar
• Campos de concentracao nos Estados Unidos
• Crime contra a paz
• Crimes de Guerra da Italia
• Crimes de guerra dos Estados Unidos
• Crimes de guerra coreanos
• Crimes de guerra do Japao Imperial
• Crimes de guerra dos Aliados
• Estupros em massa de mulheres alemas pelo Exercito Vermelho
• Marcha da Morte de Bataan
• Massacre de Canicatti
• Massacre de Nanquim
• Massacre Sook Ching
• Massacres de Badajoz
• Mulheres de conforto
• Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente
• Massacre de Srebrenica
• Guerra da Bosnia

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Folha Online , 7 de maio de 2009. Ex-soldado dos EUA e condenado por matar familia iraquiana e estuprar garota
• ≪Direito Internacional Humanitario: pilares teoricos. Trecho do livro FERNANDES, Jean Marcel, A promocao da paz pelo Direito Internacional Humanitario. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006.≫ (PDF)  

O Wikcionario tem o verbete crime de guerra .

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