O termo
Monarquia Espanhola
designa a forma politica do
governo
e posteriormente do
Estado
em
Espanha
, desde a
uniao pessoal
dos reinos peninsulares nos descendentes dos
Reis Catolicos
ate a atualidade, interrompida unicamente pelos periodos correspondentes a parte do
Sexenio Revolucionario
(1868-1874) -
que inclui a
Primeira Republica Espanhola
(1873-1874)
-, a
Segunda Republica Espanhola
(1931-1939) e o
regime franquista
(1939-1975).
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Familia real espanhola numa recepcao oficial em 2006.
O regime de organizacao de Espanha sob a forma de
monarquia
reune as caracteristicas tipicas da forma de governo ou Estado monarquico, a saber:
- Sucessao hereditaria dos membros da familia real na chefia do Estado, com o titulo de
Rei de Espanha
.
- A pertenca ao rei ou rainha de determinados poderes ou prerrogativas, originalmente com conteudo real e actualmente com um fundo mais simbolico e representativo,e tinha a plena concepcao e direitos de comandos do morrao
- A necessidade de que o governo conte com a dupla confianca do rei e das cortes gerais, originalmente em toda a sua extensao e actualmente restrita a confianca do congresso dos deputados.
- A constituicao reconhece a pessoa do rei (ou rainha) inviolavel absoluta e proibe qualquer responsabilidade por sua parte, politicos ou colectiva; No entanto, e para compensar, a constituicao estabelece a nulidade de todos os atos do proprietario da coroa sem o aval regulado nele, que corresponde ao presidente do governo, ministros ou o presidente do congresso dos deputados, consoante o caso.
Linha temporal dos Reis de Espanha
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Isabel II foi proclamada rainha constitucional com apenas quatro anos de idade. Assim sendo, a partir desse reinado a monarquia espanhola ja nao perderia a sua caracteristica constitucional.
Considera-se geralmente que a Monarquia Espanhola nasce com a uniao dinastica dos reinos peninsulares por
Fernando II de Aragao
e
Isabel de Castela
, que reinaram juntos como
Rei de Aragao
e consorte de
Castela
e Rainha de Castela e consorte de Aragao respectivamente e chamados
Reis Catolicos
(
Catholicos reges, et principes
) pelo papado desde
4 de maio
de
1493
em razao da reconquista da peninsula aos mouros e pelo projecto evangelizador do
Novo Mundo
.
Joana, a Louca
, filha de ambos, casada com
Filipe, o Belo
, herdou a Coroa de Castela ao morrer a Rainha Isabel, embora nao a de Aragao por pertencer a Fernando. O neto dos Reis Catolicos, e filho de Joana,
Carlos I
, consolidou a uniao de ambas as Coroas na sua pessoa, sendo chamado
Hispaniarum Rex Catholicus
("Rei Catolico das Espanhas") pelo
Papa Leao X
na
bula
de
1 de abril
de
1516
.
Filipe II
foi conhecido desde o seu nascimento como
Principe das Asturias
, acedendo ao trono por abdicacao de seu pai, e usando em documentos e moedas a formula abreviada de
Hispaniarum et Indiarum Rex
("rei das Espanhas e das Indias")
,
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4
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e apos a
Crise de sucessao de 1580
adquiriu tambem a titularidade da coroa portuguesa, com o nome de "Filipe I". Os primeiros monarcas respeitaram a cronologia castelhana. Deste modo, a
Filipe II
chamou-se
Filipe, o Belo
, que reinou como Filipe I de Castela.
Em 1833 com a questao dinastica sucederam-se tres guerras civis em Espanha que duraram todo o
seculo XIX
, onde os constitucionais opunham o seu ideario de "igualitarismo" contra os "fueros" dos
carlistas
. A questao dinastica tinha-se resolvido com base na
pragmatica sancao
que realizou
Fernando VII
pressionado pelo Partido Liberal contra a aplicacao de leis do
Antigo Regime
dos
Bourbon
, a
lei salica
que apenas permitia que reinassem os varoes. O pretendente a uma monarquia absolutista, o
infante
Carlos Maria Isidro
, irmao do rei Fernando VII, foi excluido em favor da sua sobrinha Isabel, Princesa das Asturias, filha do rei, que foi proclamada rainha constitucional com apenas quatro anos de idade. Assim sendo, a partir desse reinado a monarquia espanhola ja nao perderia a sua caracteristica constitucional.
Constitucionalmente o
monarca
tem o direito de compensacao do orcamento anual do Estado para a manutencao da sua familia e administracao da casa, e distribui gratuitamente estes fundos em conformidade com as leis. De acordo com a casa real, "A finalidade desses recursos e assegurar que o chefe de Estado pode realizar suas tarefas com a independencia que e inerente as suas funcoes constitucionais, bem como com a eficacia devida e dignidade ". O orcamento anual paga as remuneracoes para a gerencia senior, staff pessoal, gestao e carreira de funcionarios publicos, outros cargos de pessoal menores, e para as despesas de escritorio em geral. O chefe de familia, secretario geral, e os salarios do pessoal e outras gestoes devem ser comparaveis aos ministros e de outra administracao dentro do governo, embora em nenhuma maneira que eles fazem parte do governo ou administracao. Como tal, a gestao de pessoal aumenta a experiencia, diminui, ou congela a sua remuneracao de acordo com as flutuacoes dos salarios dos ministro do governo. Alem disso, o orcamento anual paga a manutencao e despesas dos membros senior da familia real que se comprometem a deveres reais, que inclui supermercados, vestuario, artigos de higiene e loteamentos. O orcamento aprovado pelas cortes em 2010 foi ligeiramente inferior a € 7.400.000, um orcamento pouco maior do que que gasto com a monarquia no Luxemburgo. Nao estao incluidos no orcamento anual e a manutencao e conservacao dos locais reais espanhois, que sao propriedade do Estado e disponibilizados para o rei como chefe de estado, mas administrado pelo patrimonio nacional em nome do governo actual. Sitios reais espanhois sao abertos ao publico quando os membros da familia real nao estao na residencia. Manutencao e conservacao do pessoal incluem jardinagem, tarefas domesticas e catering. O orcamento e administrado com profissionais procedimentos contabeis da administracao publica, e e auditado por auditores do governo. Todos os membros da familia real estao sujeitos a tributacao e a submeter-se anualmente ao imposto de renda riqueza e declaracoes fiscais e efeito dos pagamentos correspondentes.
 Estandarte real
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 Colar da ordem do Tosao de ouro.
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 Representacao heraldica oficial da coroa real
|
 Sala do Trono no
Palacio Real de Madrid
.
|
O titulo de Rei de
Espanha
e aprovado pela constituicao, que recupera e incorpora no seu texto todas as normas expressas e tacticas que tradicionalmente havia regido a monarquia em Espanha. A constituicao assim reconhece no rei o direito de usar todos os demais titulos que correspondem a coroa.
Os titulos historicos que correspondme a sua majestade o rei de Espanha sao os seguintes:
Sua Majestade Catolica
, o
Rei de Espanha
, o rei de
Castela
, de
Leao
, de
Aragao
, das
Duas Sicilias
, de
Jerusalem
, de
Navarra
, de
Granada
, de
Sevilha
, de
Toledo
, de
Valencia
, da
Galiza
, da
Sardenha
, de
Cordova
, da
Corsega
, de
Murcia
, de
Jaen
, dos
Algarves
, de
Algeciras
, de
Gibraltar
, das
ilhas Canarias
, do
Oriente e Indias Ocidentais
, das ilhas e do Continente do Mar Oceano,
arquiduque da Austria
;
duque de Borgonha
, de
Brabante
, de
Milao
, de
Atenas
e Neopatria;
Conde de Habsburgo, da Flandres, do Tirol, de Roussillon, e de Barcelona
; Senhor da
Biscaia
e de
Molina
, Capitao-Geral e Comandante Supremo das
Forcas Armadas Reais
; Grand-Soberano Mestre da
Ordem do Tosao de Ouro
e das ordens concedido pelo estado espanhol.
-Titulos da
Coroa
, artigo 56, da
constituicao espanhola
de 1978.
De acordo com o decreto real publicado em 1987, o rei e a rainha consorte serao formalmente chamados de "
Sua Majestade e de Sua Majestade
" em vez do "
Majestade Catolica
" tradicional. Um principe consorte de uma rainha reinante de Espanha vai ter o estilo "
Sua Alteza Real
". Alem disso, a rainha consorte viuva e solteira, agora rainha viuva, continuara a ser tratado como "
Sua Majestade
". A viuva e solteira e o principe consorte continuarao a serem tratados como"
Sua Alteza Real
". O herdeiro, desde o nascimento deve ter o titulo de
Principe das Asturias
e os outros titulos historicamente associados com o herdeiro aparente. Estes titulos adicionais incluem
Principe de Viana
, historicamente associados com o herdeiro aparente ao Reino de
Navarra
, com os titulos de Principe de
Girona
e Duque de
Montblanc
historicamente associado ao herdeiro da
Coroa de Aragao
, entre outros. Outros filhos do
monarca
, bem como os filhos do herdeiro aparente, terao o titulo e o posto de
Infante
ou Infanta (principe ou princesa), e estilo Sua Alteza Real. Filhos de um Infante ou Infanta da Espanha "tera a consideracao de fidalgos espanhois", e o endereco de "
Vossa Excelencia
". O decreto real limita ainda mais a capacidade de qualquer regente de usar ou criar titulos durante a menoridade ou incapacidade de um monarca. Nenhuma item constitucional prescreve titulos ou formas de tratamento para a quarta geracao, ou bisnetos, de um monarca reinante.
Posicao do monarca como "Fonte de honra" na Espanha e codificada no artigo 62; Cabe ao
monarca
que deve "[...] conferir cargos civis e militares e premios de homenagens e distincoes em conformidade da lei ". Segundo o
Ministerio da Justica espanhol
, titulos de
nobreza
e grandes sao criados pela "graca soberana do rei", e pode ser transmitida aos herdeiros do destinatario, que nao pode vender o titulo. Titulos podem reverter para a Coroa quando seu vacancia e observado. Sucessao de titulos podem seguir um dos varios cursos listados no Titulo de Concessao quando o titulo e criado. Como regra geral, a maioria dos titulos estao agora herdada por primogenitura cognaticos absoluto (em 2006), em que o primogenito herda todos os titulos, independentemente do genero. No entanto, um titular pode designar seu sucessor, Sucessao por atribuicao, ou dispersar seus titulos entre os seus filhos -. Com o mais velho recebendo o titulo mais alto, por Sucessao de distribuicao.
O rei concedeu peerages a dois de seus ex-primeiros-ministros que se aposentaram da politica activa:
Adolfo Suarez
, que foi criado primeiro duque de Suarez e
Leopoldo Calvo-Sotelo
, que foi criado primeiro Marques de la Ria de Ribadeo. O terceiro primeiro-ministro do rei
Felipe Gonzalez
recusou um titulo, enquanto a posse de
Jose Maria Aznar
estava atolado em controversias para fazer um titulo de nobreza improvavel. Todos os politicos sucessivos permanecem ativos na politica.
O rei concede ordens militares e civis e os premios de distincao, habitualmente no conselho de governo. A ordem mais ilustre do premio do rei e a
Ordem de Carlos III
de "cidadaos que, com seu esforco, iniciativa e trabalho, trouxeram um servico distinto e extraordinario para a
Nacao
". A Cruz de Sao Laureate Ferdinand e a mais alta condecoracao militar da
Espanha
por sua bravura. Outros premios e distincoes incluem historico da Ordem Espanhola do
Tosao de Ouro
, a
Ordem de Isabela a Catolica
, a
Ordem de Alfonso X
, a Ordem de Marie Louise, a Ordem de Sao Raimundo de Penafort, a Ordem do Merito Militar, Ordem Merito Naval, Ordem do Merito aereo, a Ordem de Merito Civil, a Ordem do Merito Cultural, a Ordem de Calatrava, a Ordem dos
Cavaleiros
de Santiago, a Ordem de Sant Jordi d'Alfama e a Ordem de Alcantara, entre os outros.
[
carece de fontes
]
De acordo com a Seccao 57 da constituicao espanhola, "A coroa de Espanha deve ser herdada pelos sucessores de SM Juan Carlos I de Borbon." Ate a data, o governo espanhol nao se tem entendido quanto ao ser conveniente esclarecer se esta disposicao inclui somente os descendentes do rei Joao Carlos. "Sucessor" nao e o mesmo que "descendente", mas pode ser entendida como sendo sucessores, tais como irmaos, irmas, tios, tias, primos, etc. Presumivelmente, a apelidada linha de Borbon, que e mencionada na constituicao. As duas irmas do rei renunciaram aos seus direitos de sucessao, mas essas renuncias tiveram lugar antes da aprovacao da constituicao e nao foram ratificadas pelas cortes como o exigido pelo artigo 57. Os direitos das geracoes anteriores sao igualmente ensombradas por diversas renuncias e casamentos nao aprovados, que pode ou nao excluir as pessoas envolvidas a partir do trono.
A Seccao 57 preve ainda que "Abdicacoes, renuncias e qualquer duvida de facto ou de direito que possam surgir em relacao com a sucessao a coroa, serao resolvidas por uma lei organica". Presumivelmente, a legislacao seria aprovada para clarificar a situacao, no caso de todos os descendentes de Joao Carlos morrerem. Como disposicao final, a Seccao 57 estabelece que "Extinguidas todas as linhas, as Cortes Gerais decidirao a sucessao da coroa na forma que mais convenha aos interesses de Espanha".
O rei Joao Carlos tem todos os filhos ja casados e em idade fertil. As suas filhas ja deram seis netos a ele e o seu filho, atual rei, tem ja duas filhas. Como resultado, parece pouco provavel que Espanha tenha necessidade de olhar para alem dos descendentes de Juan Carlos para encontrar futuros monarcas. A nao ser que, e ate que haja um acto organico que venha a esclarecer os direitos dos outros membros da familia do rei. A partir de 2008, nao existem quaisquer planos para legislar esta questao.
A linha de sucessao ao trono espanhol e definida por uma pratica hereditaria, dando preferencia aos membros do sexo masculino e a idade. Os filhos
varoes
tem preferencia sobre todas as filhas varoas, e os mais velhos tem preferencia sobre os mais novos (do mesmo sexo).
A
familia real espanhola
(em
espanhol
:
Familia Real Espanola
) compreende os familiares mais proximos do antigo
Rei de Espanha
,
Joao Carlos I
e de sua esposa, a rainha
Sofia
, sendo, portanto, seus descendentes diretos.
As duas filhas do antigo rei utilizam o tratamento de
S.A.R
, e o titulo de
Infanta de Espanha
, mas seus conjuges nao tem direito aos mesmos tratamentos, sendo referidos apenas como
S.E
. O atual rei,
Filipe VI
e sua esposa, a rainha
Leticia
, sao tratados como
S.M.
A
herdeira aparente
,
Leonor
, recebe o titulo de
Princesa das Asturias
e o tratamento de S.A.R. A sua irma
Sofia
recebe o tratamento de S.A.R.
Lista dos principais atuais membros da familia real espanhola:
- Leonor, Princesa das Asturias
- Infanta Sofia
-
- Felipe de Marichalar e Bourbon
- Victoria de Marichalar e Bourbon
-
- Juan Valentin Urdangarin y Borbon
- Pablo Nicolas Urdangarin y Borbon
- Miguel Urdangarin y Borbon
- Irene Urdangarin y Borbon
- A tia mais nova do rei,
Margarida de Espanha
, e seus descendentes.
- Os descendentes da irma do rei
Juan Carlos da Espanha
,
Pilar de Espanha
(1936-2020)
- Os descendentes do primo do rei
Joao Carlos I de Espanha
,
Carlos, Duque de Calabria
(1938-2015), detentor do titulo
de jure
de Rei das Duas Sicilias, Neto de
Mercedes, Princesa das Asturias
, filha de
Afonso XII de Espanha
. Tambem era um descendente directo do rei
Carlos III
e mais velho dos descendentes de
Fernando I
das Duas Sicilias.
- Os descendentes das filhas de
Afonso XIII de Espanha
.
- Os descendentes de
Mercedes
(1880-1904), Princesa das Asturias, filha mais velha de
Afonso XII de Espanha
.
- Os descendentes de
Maria Teresa, Infanta de Espanha
(1882-1912), a filha mais nova de Afonso XII de Espanha.
- Os descendentes de
Maria da Paz, Infanta de Espanha
(1862-1946), a filha mais nova de
Isabel II de Espanha
, etc.
Os principes herdeiros Filipe e
Leticia
e os reis de Espanha numa recepcao oficial no Palacio da Zarzuela.
A monarquia foi restaurada em
22 de novembro
de
1975
sob o rei
Joao Carlos I
, seu filho
Filipe VI
e o atual monarca. Hoje, ha um grande numero de organizacoes e campanhas em favor do estabelecimento de uma Terceira Republica Espanhola. No entanto, apenas 25 por cento dos espanhois sao favoraveis a criacao de uma
republica
desde que a sondagem foi feita.
Joias do patrimonio nacional e joias privadas
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As joias exibidas solemenemente em proclamacoes reais e outras colecoes tradicionalmente ligados a coroa espanhola, como o Tesouro de Dauphin (atualmente em exibicao no
Museo del Prado
) ou outras custodiadas em varios locais, fazem parte do Patrimonio Nacional.
As joias usadas pelos reis de Espanha, Principes das Asturias ou outros membros da familia real espanhola de hoje (tiaras, colares e enfeites, etc.) sao estritamente particulares, nao vinculados a qualquer instituicao, e sao consideradas propriedade pessoal da pessoa correspondente (seja o rei ou outro individuo, ou algum outro parente). Nesta condicao foram levadas com eles para o exilio em 1931 (proclamacao da Segunda Republica Espanhola) e se mantiveram fora da Espanha ate 1975.
Hoje, a familia real tem um numero de tiaras de propriedade privada.
- Diadema de lirios
, um presente para a rainha Victoria Eugenia por o seu casamento, por Alfonso XIII (1906).
- Tiara da Infanta Isabel
, tambem conhecida como
de las conchas
, feita pela Casa Mellerio (1867).
- Tiara de perolas e brilhantes
da rainha Maria Cristina de Habsburgo.
- Tiara da Casa Cartier
(1920), de estilo Art deco.
- Tiara
prussiana
oferecida pelo kaiser Guilherme II a princesa Victoria Louise da Prussia, herdada atraves de esta pela rainha Sofia. Ela foi usada pela princesa Letizia durante o noivado em 2004.
- Tiara
floral
, um presente do governo espanhol para a rainha Sofia, por ocasiao do seu casamento. Foi usada pela infanta Cristina no dia de seu casamento.
- Tiara com perolas e flor de lis
, oferecida pela Casa Ansorena a princesa Letizia. Embora inicialmente a tiara fosse associada com um presente do principe Filipe a sua esposa. Em 2010, em um artigo na revista Hola!, confirmou que o presente foi uma ideia que veio da propria joalharia.
Cada monarca e consorte tem o seu monograma real proprio.
A Casa Real e cada infanta de Espanha tem o seu timbre real proprio.
O
Rei da Espanha
, o
rei Joao Carlos I
e
Leonor, Princesa das Asturias
tem o seu brasao de armas proprio.
O rei e a rainha residem oficialmente no
Palacio de Oriente
, em
Madrid
. No entanto, o casal passa a maior parte de seu tempo no modesto
Palacio da Zarzuela
, um pavilhao de caca antigo na propriedade do Palacio de Pardo, nos arredores de Madrid. O Principe das Asturias e a sua familia residem na Casa do Principe (tambem conhecido como Pavilhao) perto do Palacio da Zaruela, tambem na propriedade do
Palacio de El Pardo
. O Palacio de El Pardo em si serviu de "casa de hospedes" para visitar chefes de Estado desde 1980.
O Palacio de Oriente e os outros palacios fazem parte do Palacio de El Pardo propriedade do "sitio real espanhol", um termo utilizado para designar o conjunto de palacios, mosteiros, conventos e construido sob o patrocinio real ao longo da historia. Propriedades reais sao propriedade do Estado e administradas pelo
Patrimonio Nacional
(National Heritage) em nome do governo actual, e disponibilizados para o rei como chefe de Estado. Sempre que um membro da
familia real
nao esta na residencia, o palacio e disponibilizado para visitas publicas. A casa real coordenada diretamente por o Conselho Nacional de Patrimonio e ministerios do governo releavente ou outros interesses no planejamento e realizacao de eventos estaduais, com os sitios reais, muitas vezes fornecendo a configuracao.
O Palacio de Albeniz situado na cidade de Barcelona, e actualmente a residencia oficial do rei de Espanha quando realiza as suas visitas a esta cidade.
O rei e a sua familia vao regularmente de ferias para
Palma de Maiorca
fazendo uso do
Palacio de Marivent
existente desde 1960. Do mesmo modo que em Madrid o
Palacio de Oriente
e a residencia oficial, o
Palacio Real de La Almudaina
, e a residencia oficial de verao do Rei. Em 2001, ao rei, foi dado um iate para as Ilhas Baleares e um consorcio de empresas locais lideres como parte de um esforco para associar a familia real com as ilhas, e promover as ilhas como destino turistico. O iate, conhecido como a
Fortuna
, tambem e propriedade do Estado e administrado pelo
Patrimonio Nacional
.
Notas e referencias
- ↑
Powell, Charles.
Juan Carlos of Spain; Self Made Monarch
. [S.l.]: St. Martin's Press, Inc.
- ↑
Titulo II. De la Corona, Wikisource
- ↑
Constituicao espanhola de 1978
, Titulo II, Artigo 56, Subsecao 2 e alterado pelo Real Decreto 1368/1987, de 6 de novembro.
- ↑
Nome cunhado em moedas de quatro reais de Segovia desde 1588, lenda que se repete em moedas de oito reais cunhadas na Hispano-America
Monarquias do Mundo
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