Chipre do Norte
(em
turco
:
Kuzey Kıbrıs
), oficialmente a
Republica Turca de Chipre do Norte
[
2
]
[
3
]
(
RTCN
) (em turco:
Kuzey Kıbrıs Turk Cumhuriyeti
?
KKTC
) e um estado
de facto
, e ocupa o terco norte da
ilha de Chipre
, no
Mediterraneo Oriental
. Sua capital de facto e
Nicosia do Norte
(em turco:
Lefko?a
), cidade dividida com a internacionalmente reconhecida
Republica de Chipre
.
A
Turquia
e o unico pais que a reconhece; todos os demais governos e as
Nacoes Unidas
reconhecem a soberania da Republica de Chipre sobre toda a ilha. A
Organizacao da Conferencia Islamica
reconhece a Republica Turca de Chipre do Norte como um estado constituinte, sob o nome de Estado Turco Cipriota.
Colonia britanica
de facto
desde
1878
, a ilha de Chipre proclamou a sua independencia em
1960
, ainda que com a oposicao da minoria turca, que habitava a ilha em conjunto com a maioria grega. A
Organizacao das Nacoes Unidas
viu-se obrigada a enviar uma forca de paz permanente.
Em 2014,
[
4
]
a Republica Turca de Chipre do Norte, iniciou um dialogo com as Nacoes Unidas e Chipre, para o reconhecimento como estado soberano.
Devido a sua localizacao geografica e a sua importancia estrategica, a ilha de Chipre foi invadida por
hititas
,
assirios
,
egipcios
,
persas
,
ptolemeus
,
romanos
,
bizantinos
, nomes da
Casa de Lusinhao
e
venezianos
.
Em 1571, a ilha foi conquistada pelo
Imperio Otomano
. Os otomanos governaram a ilha mediante o sistema
millet
onde todos os individuos eram classificados segundo sua religiao. Chipre esteve sob o dominio turco ate 1878, quando iniciou-se a ocupacao
britanica
.
[
5
]
Ate a
Primeira Guerra Mundial
, a ilha pertenceu legalmente a
Turquia
, quando em 1914 o
Reino Unido
passou a considera-la como parte de seu
imperio
[
5
]
devido a alianca da Turquia com os
Imperios Centrais
. A posse oficial de Chipre como
colonia
da
coroa britanica
ocorreu apenas a partir de 1925.
[
5
]
Em 1960, obteve a sua independencia.
O dominio britanico nao pode conter as aspiracoes proprias de ambas as comunidades. Os greco-cipriotas haviam iniciado em 1830, quando nasceu o estado grego, uma reivindicacao pela
enosis
(uniao com a
Grecia
, com quem tinham vinculos culturais e historicos).
Contrariamente, os turco-cipriotas conformaram a
Volkan
, uma milicia que em 1958 passou a chamar-se
Organizacao de Resistencia Turca
(TMT) cujo objetivo era evitar a
enosis
apoiando o
taksim
, divisao da ilha entre
Turquia
e
Grecia
.
As demandas derivaram em uma luta violenta, dirigida pela Organizacao Nacional de Lutadores Cipriotas (
EOKA
), com o respaldo de
Makarios III
, arcebispo e primado da Igreja Autocefala Ortodoxa de Chipre (ou
Igreja Ortodoxa Cipriota
). Ante tal situacao, os turcos passaram a apoiar o dominio britanico para evitar que fossem suditos de um estado grego.
Diante do custo militar e de vidas humanas que demandava ao
Reino Unido
manter a situacao colonial, este pais convidou a
Grecia
e a
Turquia
a encontrarem uma solucao para a questao cipriota.
Ele derivou no
Acordo de Zurique
de 1958 e no
Acordo de Londres
de 1959. Os mesmos entraram em vigor em 16 de agosto de 1960 com o nascimento da Republica de Chipre atraves de uma complexa constituicao cujos principais pontos eram:
- Republica bicomunal com estatuto igualitario de ambas as comunidades;
- Grecia, Turquia e o Reino Unido seriam as potencias garantidas, com direito de intervencao quando o regime constitucional estivesse em perigo;
- Com a finalidade de evitar a
enosis
, declarou-se que Chipre nao podia unir-se a nenhum estado, ou a grupos de estados, ou a organizacoes das quais Grecia e Turquia nao fossem parte. Tambem estabeleceu-se a nao participacao, em todo ou em parte, da Republica de Chipre em uma uniao politica ou economica com outro Estado;
- O poder executivo ficava a cargo de um presidente greco-cipriota, e um vice-presidente turco-cipriota, eleitos por suas respectivas comunidades por sufragio universal;
- Ambos gozariam de poderes identicos, com direito a veto;
- O poder legislativo (casa dos representantes) com integrantes eleitos por cada comunidade em proporcao 70/30;
- Cada comunidade disporia de sua propria camara legislativa comunal com competencias no ambito religioso e cultural entre outras.
- As duas comunidades aceitaram nos tratados renunciar a suas demandas de
enosis
e
taksim
.
Castelo de Cirenia
O lider greco-cipriota,
Makarios III
, contrario a igualdade intercomunal, procurou eliminar o direito a veto dos turco-cipriotas atraves da modificacao da constituicao. O rechaco destes provocou diversos atos de violencia no ano de 1963, que tiveram seu cume no mencionado ano, ao seguinte e em 1967.
Consequentemente, os turco-cipriotas viram-se obrigados a deixar setores da ilha, exilar-se em enclaves e deixar seus postos de trabalho. O
Conselho de Seguranca
da ONU aprovou a instalacao de uma forca de paz, a
UNFICYP
, empregada em toda a ilha.
Em
15 de julho
de
1974
efetua-se na ilha um
golpe de Estado
contra o governo de Makarios. Este foi liderado por um grupo de militares gregos e greco-cipriotas com a intencao de reviver a
enosis
. O mesmo contava com o respaldo da denominada
ditadura dos coroneis
que governou a Grecia entre os anos de 1967 e 1974.
Isto espantou a
Turquia
, que temia pela minoria turco-cipriota com a qual se havia comprometido a defender pelo tratado de garantias que havia dado origem ao estado cipriota. Por ele, levou a cabo uma macica invasao do setor do norte de
Chipre
atraves da denominada
Operacao Atila
(tambem denominada pelos turcos "Operacao de Manutencao da Paz").
Consequentemente, 37% do territorio ficou nas maos turcas e, entre 140 000 e 160 000 greco-cipriotas tiveram que fugir da parte norte da ilha.
Desde entao, a volta dos refugiados a suas terras e a suas propriedades e reclamada pelos greco-cipriotas. A Turquia, por sua parte, respondeu com a proclamacao em
1975
do "Estado Federado Turco de Chipre" e em novembro de
1983
com uma declaracao de independencia convertendo-se na Republica Turca de Chipre do Norte (RTNC).
Desde a realizacao da operacao de 1974, a
ONU
tentou resolver o conflito sem exito.
Em 1999, a
Uniao Europeia
estabeleceu no Conselho Europeu de
Helsinquia
que a reunificacao nao era uma condicao para a adesao de
Chipre
. A
Grecia
ameacou vetar a candidatura da
Turquia
se nao se incluisse esta decisao.
As
Nacoes Unidas
realizaram numerosos esforcos para a solucao do conflito atraves da reunificacao. As propostas realizadas pelo
Secretario Geral das Nacoes Unidas
em 1984, 1986 e em 1992 foram rechacadas pelos greco-cipriotas por nao admitir a igualdade politica entre as duas comunidades. Outras tentativas de solucao ao conflito fracassaram em 1996 e 1997, devido a que aos turco-cipriotas nao era reconhecido como Estado independente.
O entao Secretario-Geral da ONU,
Kofi Annan
, apresentou uma nova proposta em 2002 que incluia conceitos que provocaram fortes reticencias entre a comunidade grega. Revisada em 2003, estabelecia a criacao de uma federacao de dois estados ? o Estado Greco-Cipriota e o Estado Turco-Cipriota ? unidos conjuntamente por um governo federal com escasso poder, algo similar ao que esta em vigor na
Bosnia e Herzegovina
ou ao que governava a
Servia e Montenegro
ate a sua dissolucao.
Depois de numerosas conversas, em 24 de abril de 2004, o plano de paz do Secretario-Geral das Nacoes Unidas para Chipre foi apresentado a sua ratificacao em referendo em ambas as comunidades.
Os turco-cipriotas, ignorando o conselho de seu presidente
Rauf Denktash
(que recomendava votar contra), aprovaram a proposta por 65% de sua populacao. A comunidade greco-cipriota rechacou o plano e, com isso, acabavam-se todas as esperancas de que um Chipre unificado pudesse ascender a Uniao Europeia em 1 de maio de 2004. Grande parte da populacao greco-cipriota pensava que o plano dava demasiados poderes a parte turca. A principal opcao foi a oposicao grega porque todos os refugiados greco-cipriotas nao puderam voltar a suas casas, que as tropas turcas puderam permanecer na ilha indefinidamente e que tambem o fizeram os 45 000 colonos turcos instalados na mesma.
Mapa da Ilha de Chipre. Ao norte, a Republica Turca de Chipre do Norte. Ao sul, a Republica de Chipre.
- Chefe de Estado: presidente eleito por eleicao direta e por um periodo de cinco anos. O atual presidente e
Mehmet Ali Talat
, eleito em abril de 2005 como segundo presidente da republica.
- Legislatura: unicameral. A assembleia legislativa (
Cumhuriyet Meclisi
), tem 50 membros eleitos de forma direita por
sufragio universal
, e por um periodo de cinco anos.
- Executivo
: a cargo do conselho de ministros
[
6
]
nomeados pelo presidente por conselho do primeiro-ministro.
- Principais
partidos politicos
- Partidos parlamentares
- Partido Republicano Turco (CTP)
- Partido Nacional da Unidade (UBP)
- Partido Democrata (DP)
- Movimento da Paz e Democracias (BDH)
- Partidos nao parlamentares
- Partido Comunista de Libertacao (TKP)
- Partido do Novo Chipre (YKP)
A corte mais alta e a Suprema Corte de Justica. Esta funciona como corte constitucional, corte de apelacoes e Alta Corte Administrativa. Possui sete juizes.
Cortes subordinadas:
O
poder judicial
e exercido, alem da Suprema Corte de Justica, pelas cortes de Assize, do distrito e da familia.
Composta pelo presidente e juizes da Suprema Corte, um membro nomeado pelo Presidente da Republica Turca de Chipre do Norte, outro nomeado pela Assembleia Legislativa, o Fiscal Geral e um membro eleito pela Associacao Bar, e responsavel do nomeacao, ascensao, transferencia e assuntos de disciplina de todos os juizes.
As nomeacoes dos presidentes e juizes da Corte Suprema encontram-se sujeitas a aprovacao do Presidente da Republica.
Topografia de Chipre.
A Republica Turca de Chipre do Norte tem uma populacao em torno de 190 000 habitantes, aproximadamente 190 km de largura, 65 km de comprimento e 3 355 km² de area, compreendendo 36% da ilha.
Chipre e a ilha mais oriental do
mar Mediterraneo
e a terceira em tamanho atras da
Sicilia
e da
Sardenha
. O ponto mais proximo da
Turquia
e a 67 km, da
Siria
a 102 km e do
Egito
a 417 km.
Sua geografia caracteriza-se por uma sucessao de cadeias montanhosas, planicies e planaltos. A
cadeia montanhosa de Cirenia
(Pentadaktylos ou Be?parmak, significando
cinco dedos
) percorre em sentido leste-oeste; tem seu ponto maximo no monte ?cova de 1 023 m de altitude; partindo do leste da ilha, perde altura e estende-se ao largo da
peninsula de Karpas
.
- Principais Cidades
Ao sul da cadeia montanhosa de Cirenia encontra-se
Nicosia
(
Lefkosia
) (populacao do
setor controlado pela RTNC
: 61 mil habitantes), capital da Republica Turca de Chipre do Norte. Atraves dela situa-se a
Linha Verde
, que divide a cidade em duas.
Outras cidades maiores sao
Famagusta
(Magusa, 30 000 habitantes),
Cirenia
(Girne, 22 000 habitantes) e o centro citricola de
Morphou
(Guzelyurt, 15 000 habitantes).
Durante os anos de 1963 a 1974, a economia turco-cipriota tinha grandes sintomas de subdesenvolvimento. As principais razoes desta condicao eram o bloqueio economico e que sua base produtiva era inadequada.
Nos anos seguinte, com a ajuda de novas administracoes e de metodos mais atualizados, esses problemas foram superados quando tornou-se uma economia mais saudavel e estavel. Os planos focalizaram-se a reativar a industria secundaria e o turismo. Estes esforcos sao bastante satisfatorios pelo que depois de um periodo de rapido crescimento passou-se a um crescimento mais modesto e sustentavel.
A economia da Republica Turca de Chipre do Norte esta dominada pelo setor de servicos, incluindo ao setor publico, o setor comercial, o turismo e a educacao; com um peso mais pequeno da agricultura e a manufatura liviana. Durante os anos de 1977 a 2003, o
Produto Interno Bruto
cresceu 37,5% a precos constantes de 1977, alcancando 10 177,1 milhoes de liras turcas (U$S 1 283,7 milhoes de dolares).
A agricultura e ainda importante em sua economia onde os principais produtos sao: citricos, uvas, vinho, batatas e outros vegetais. Os produtos manufaturados, a construcao, a distribuicao e outros servicos sao os que mais emprego produzem mas o turismo e a industria mais crescente.
A economia opera sobre a base de um sistema de mercado que ainda continua com o problema do isolamento dos turco-cipriotas, a falta de inversao publica e privada, os altos custos de frete e a baixa disponibilidade de mao de obra qualificada. Apesar dessas limitacoes, a economia exibe um alto rendimento nos ultimos anos com um crescimento de 9,6% em 2004 e de 11,4% em 2003. O ingresso
per capita
quase dobrou em 2004 (7 350 dolares) com respeito a 2002 (4 409 dolares). Este crescimento tem sido alentado pela relativa estabilidade da
lira turca
, o emprego de uns 5 000 turco-cipriotas no sul de Chipre, onde os salarios sao significativamente mais altos, e a melhoria nos setores da educacao e da construcao. Em 2003, o setor de servicos representou quase dois tercos do PIB, a industria em 11,6%, a agricultura 10,6% e a construcao 10,1%.
A diminuicao nas restricoes para viajar entre as duas partes da ilha em abril de 2003 permitiu um grande movimento de pessoas sem incidentes etnicos. Em agosto de 2004, novas regulacoes da
Uniao Europeia
(UE) permitiram que mercadorias produzidas no norte da ilha sejam vendidas no sul a satisfazer os requerimentos fito-sanitarios desta associacao. Em maio de 2005, as autoridades turco-cipriotas adotaram uma nova regulacao a semelhanca da UE ao aceitar que certas mercadorias do sul fossem vendidas no norte. Apesar desses esforcos, o comercio entre ambos os lados e muito limitado.
Enquanto ao comercio exterior, a
Turquia
segue sendo o principal socio da Republica Turca de Chipre do Norte, provendo 60% das importacoes e recebendo 40% das exportacoes. Um caso importante foi a sentenca da Corte de Justica Europeia de 5 de julho de 1994 no qual nao reconhecia os certificados estendidos pelas autoridades da Republica. Esta reduziu as exportacoes em 36,4 milhoes de dolares (ou 66,7% do total) em 1993 e em 13,8 milhoes de dolares em 2003 (ou seja em 28% do total). Ainda assim, a UE continua sendo o segundo destino comercial com 25% das importacoes e 28% das exportacoes.
O total das importacoes incrementaram-se a 853,1 milhoes de dolares em 2004 (de 477,7 milhoes de dolares em 2003), enquanto que o total das exportacoes aumentaram em US$ 61,5 milhoes (de 50,6 milhoes de dolares em 2003).
Chipre do Norte tambem busca a diversidade de mercados pelo que atualmente vende quase a metade de suas exportacoes ao
Oriente Medio
. A balanca comercial continua deficitaria mas e compensada fundamentalmente pelo turismo, ajuda estrangeira, emprestimos (principalmente da Turquia), ingresso de capitais e ingressos provenientes dos trabalhadores na parte greco-cipriota da ilha, as bases soberanas britanicas e das
Nacoes Unidas
.
A ajuda da
Turquia
e crucial para a economia. Sob o ultimo protocolo firmado pelos dois paises em 2005, a
Turquia
comprometeu-se a prover emprestimos e assistencia de 450 milhoes de dolares durante um periodo de tres anos, para as financas publicas, turismo, sistema bancario e projetos de privatizacao. O total do apoio financeiro turco desde 1974 estimado excede os 3 000 milhoes de dolares.
O sistema educacional da Republica Turca de Chipre do Norte divide-se em cinco partes:
- Educacao pre-escolar: e dada atraves dos jardins escolares as criancas entre 4 e 6 anos;
- Educacao Primaria: e provida em duas etapas. A escola primaria para criancas entre 7 e 12 anos a qual dura cinco anos e e obrigatoria. A segunda etapa dura tres anos e tambem e obrigatoria;
- Educacao Secundaria: estruturada para jovens entre 16 e 18 anos, tem um programa de tres anos. E dada pelos colegios conhecidos como liceus e colegios vocacionais. As escolas tecnicas e vocacionais estao compreendidas pelos liceus comerciais, educacao tecnica, escola vocacional agricola, escola de enfermagem e escola de turismo e gastronomia;
- Educacao Superior: e dada pelas seguintes instituicoes:
- Universidade Internacional de Chipre
[1]
- Universidade do Leste do Mediterraneo
[2]
- Universidade Europeia do Lefke
[3]
- Universidade Americana de Girne
[4]
- Universidade da Cercania Oriental
[5]
- Academia de instrucao de Professores de Nicosia Ataturk
- Universidade Tecnica do Oriente Medio. Campus de Chipre do Norte
[6]
- Educacao Informal: a cargo da semelhanca daqueles nao aptos para a educacao formal.
A lingua materna da populacao de Chipre do Norte e o
turco
(falada por turcos-cipriotas e turcos provenientes da Anatolia) com pequenas populacoes de cipriotas gregos e
maronitas
.
A Republica Turca de Chipre do Norte inclui a parte norte da cidade de Nicosia (em turco:
Lefko?a
, em grego:
Lefkosia
), a qual serve como sua capital. Assim mesmo, no aspecto religioso, 99% da populacao professa a fe muculmana
sunita
, e 1% restante reparte-se em pequenas comunidades cristas; principalmente ortodoxas, mas tambem com presenca de protestantes e catolicos romanos.
Exceto por alguns maronitas, na area de
Kormakiti
(Korucam), ao extremo oeste das alturas de Cirenia, e de varios centros de greco-cipriotas na
peninsula de Karpas
, os habitantes da Republica Turca de Chipre do Norte sao turco-cipriotas, descendentes dos turcos que se instalaram na ilha depois da conquista do
Imperio otomano
de 1571.
Mesmo a ilha tendo sido governada pelos
venezianos
, a populacao era de maioria grega. O dominio turco trouxe consigo a emigracao de suditos do Imperio de distintas linguagens, crencas e tradicoes a ilha. Segundo um decreto do sultao
Selim II
, umas 5 720 familias deixaram as regioes de
Anatolia
de
Caramania
,
Icel
,
Yozgat
,
Alanya
,
Antalia
e
Aidim
e emigraram para
Chipre
. Estes eram, em sua maioria, granjeiros, mas tambem havia pecuaristas, sapateiros, alfaiates, teceloes, cozinheiros, pedreiros, joalheiros e mineiros. Assim mesmo, uns 12 000 soldados, 4 000 homens de cavalaria e 20 000 antigos soldados, junto a suas familias, permaneceram na ilha.
O
Imperio otomano
permitiu as comunidades nao muculmanas (ou millets, da palavra arabica por religiao, millah) um grado de autonomia se elas pagassem seus impostos e obedecessem as autoridades. O sistema
millet
permitiu aos greco-cipriotas permanecerem em suas vilas e manterem suas tradicoes. Os imigrantes turcos a proposito localizaram-se em novos assentamentos mas muitos juntaram-se com os da comunidade grega. Durante quatro seculos, as duas comunidades coabitaram na ilha. Apesar de sua proximidade, cada comunidade manteve seus costumes sem estabelecer lacos profundos entre eles. Exemplo disso e que cada comunidade considerava um tabu os matrimonios interetnicos
[
carece de fontes
]
ainda que em algumas ocasioes acontecessem. De fato, as relacoes foram normalmente cordiais havendo poucas possibilidades de intimidade entre ambos.
[
carece de fontes
]
Segundo documentos dos registros governamentais do
Imperio otomano
, aproximadamente entre 40 000 e 60 000 suditos turcos viviam em Chipre no final do
seculo XVI
. No primeiro censo britanico de 1881, os greco-cipriotas eram uns 140 000 e os turco-cipriotas por volta de 42 638. Muitos dos habitantes desta ultima comunidade emigraram quando a ilha passou para maos britanicas em 1878.
Houve um importante exodo entre 1959 e 1974 para o
Reino Unido
e para a
Australia
. A razao do ocorrido entre 1950/60 deveu-se a
politica liberal
adotada pelos britanicos quando a ilha obteve sua independencia. Depois, incrementou-se e deveu-se a luta interna. Em 1972, a populacao turco-cipriota passou a ser de cerca de 78 000.
Apos os sucessos de 1974, iniciou-se um retorno de turco-cipriotas a ilha. Ademais, uns 20 milhares de trabalhadores turcos tambem rumaram ao setor. Muitos deles estabeleceram-se permanentemente e obtiveram a cidadania. Devido a esta situacao, a populacao da Republica Turca de Chipre do Norte alcancou a 167 256 em 1988.
[
carece de fontes
]
Periodicos:
Portais de noticias on-line:
- Kıbrıs Postası. Atualizado diariamente. Independente
[15]
- Yerel Info. Noticias locais de Chipre do Norte
[16]
- Hamamboculeri. Noticias alternativas.
[17]
- Kuzey Kıbrıs Haber
[18]
- European-Cyprus Net. Tres linguas.
[19]
Semanais
- Cyprus Post
[20]
- Cyprus Today ? Semanario en ingles
[21]
- Londra Toplum Postası
[22]
- Londra Gazete, London Turkish Gazette
[23]
- Londra Olay Gazetesi
[24]
- Ortam
[25]
- Yeni Ca?
[26]
Noticias Economicas
- Kıbrıs Vizyon.
[27]
- Makro Ekonomi. Programa de TV economico.
[28]
Agencias de Noticias
- TAK. Agencia de noticias semioficial da RTNC
[29]
- INAF News Agency
[30]
- Arca Haber Ajansi
[31]
Desportos
- CypSPORTS: World off Sports in North Cyprus
[32]
- Football Results from North Cyprus
[33]
- Scuba Diving en Chipre del Norte
[34]
- Golfing in North Cyprus
[35]
Clima
Revistas mensais
- Kyrenia Post. Em ingles.
[37]
- North Cyprus Monthly. Revista do Ministerio de Assuntos Exteriores da RTNC.
[38]
- Pan. Revista.
[39]
- Kıbrıs Vizyon. Noticias de Economia.
[40]
Revistas especializadas
Radio e TV
- Radio Eastern Mediterranean
[48]
- Dance FM
[49]
- Kuzey FM
[50]
- Radyo Guven
[51]
- Radyo Vatan ? Organizacion de Defensa Civil
[52]
- Plus 106 Estacion de Radio
[53]
- LTR ? London Turkish Radio
[54]
Suas forcas armadas consistem em um exercito de 5 000 homens de sete batalhoes de infantaria. A primeira, segunda e terceira linha de reservas totalizam 26 000 homens.
A isto soma-se o contingente militar turco estacionado na ilha, sob o comando do 4.º Exercito Turco (o Exercito do Egeu) com comando em
Izmir
. Este tem um efetivo de 30 000 soldados, 450 tanques, 600 VCI e 200 pecas de artilharia.
Sua ordem de batalha e:
11.º Corpo de Exercito
- 28.ª divisao de infantaria (
Asha
)
- 39.ª divisao de infantaria (
Morphorus
)
- 14.ª Brigada Blindada (Asha)
- Brigada Independente mecanizada
- Regimento de Artilharia
- Regimento de Forcas Especiais
Referencias