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A
Casa Civil
e um servico de
consulta
, de
analise
, de
informacao
e de
apoio tecnico
ao
Presidente da Republica Portuguesa
e a
Primeira-dama
. A Casa Civil e constituida pelo Chefe da Casa Civil e pelos
assessores
,
adjuntos
e
secretarios
. Integra ainda a Casa Civil, um corpo de
consultores
, constituido por
especialistas
. Junto da Casa Civil funciona um nucleo de apoio administrativo.
A Casa Civil esta organizada em funcao de um conjunto de areas especificadas de apoio a atividade do Presidente da Republica. A Casa Civil esta atualmente organizada da seguinte forma:
- Chefe da Casa Civil: dirige a Casa Civil, preside ao Conselho Administrativo e assegura a coordenacao administrativa e financeira dos orgaos e servicos da Presidencia da Republica. As competencias administrativas e financeiras legalmente cometidas a Presidencia da Republica, que nao caibam a qualquer dos seus orgaos, sao exercidas pelo Chefe da Casa Civil. O Chefe da Casa Civil representa o Presidente da Republica sempre que este o determine.
- Assuntos Juridicos, Justica e Processo Legislativo
- Assuntos Politicos, Direitos Humanos, Prospetiva
- Relacoes Internacionais e Comunidades Portuguesas
- Seguranca Nacional e Protecao Civil
- Solidariedade Social, Integracao e Inclusao Social, nao discriminacao
- Emprego, Dialogo Social e Sindicatos
- Saude
- Educacao
- Ensino Superior, Investigacao Cientifica e Inovacao
- Habitacao
- Cultura
- Desporto
- Dialogo Intergeracional, Juventude, Envelhecimento Ativo
- Economia, Transicao Digital, Empresas
- Financas Publicas, Plano de Recuperacao e Resiliencia (PRR)
- Agricultura e Pescas, Pecuaria, Florestas, Agua e Recursos Naturais
- Ambiente, Energia e Transicao Climatica, Oceanos
- Gabinete do Cidadao
- Comunicacao e Proximidade
Referencias
