Autoritarismo
e uma
forma de governo
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que e caracterizada por obediencia absoluta ou cega a autoridade,
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oposicao a
liberdade individual
e expectativa de obediencia inquestionavel da populacao.
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O sociologo espanhol
Juan Jose Linz
, cuja descricao de 1964 do autoritarismo e influente,
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caracterizou os regimes autoritarios como sistemas politicos compostos por quatro fatores: (1) "
pluralismo politico
limitado, nao responsavel", isto e, restricoes sobre as instituicoes e grupos politicos (como
legislaturas
,
partidos politicos
e
grupos de interesse
); (2)
legitimidade
com base na emocao, especialmente a identificacao do regime como um mal necessario para combater a "problemas sociais facilmente reconheciveis", tais como o
subdesenvolvimento
ou a
insurgencia
; (3) ausencia de uma "mobilizacao politica intensa ou extensa" e restricoes sobre as massas (como taticas
repressivas
contra opositores e proibicao de atividades anti-regime) e (4) um
poder executivo
"formalmente mal definido", ausente e instavel.
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Distincao entre autoritarismo e totalitarismo
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Francisco Franco
,
caudilho
da
Espanha
entre 1936 e 1975, liderou um regime autoritario que persistiu ate sua morte e a
transicao para a democracia
Emilio Garrastazu Medici
, general que liderou o
Brasil
durante os
anos de chumbo
(1968-1974) da
ditadura militar
A distincao entre ditaduras autoritarias e ditaduras totalitarias foi criada por
Hanna Arendt
em seu livro
As Origens do Totalitarismo
. Segundo Arendt, ha caracteristicas comuns a ambos os tipos de regimes:
- Subordinacao dos poderes judiciario e legislativo ao poder executivo;
- Repressao a toda e qualquer oposicao politica e ideologica ao governo.
Segundo Arendt, a diferenca basica e que o autoritarismo tenta forcar o povo a apatia, a obediencia passiva e a despolitizacao, enquanto o totalitarismo busca mobilizar a sociedade civil de cima para baixo, para molda-la e impor ao povo uma obediencia ativa e militante ao status quo, condicionada pela adesao a ideologia oficial do Estado. Arendt aponta, entre as diferencas, a pratica autoritaria da abolicao de todos os partidos politicos, sindicatos, etc., em contraste com a pratica totalitaria de um sistema de partido unico e sindicato corporativista, comandado por um chefe carismatico. Os exemplos reais de regimes totalitarios identificados por Hanna Arendt sao a
Italia fascista
, a
Alemanha nazista
e a
Era Stalin
na
Uniao Sovietica
.
Os modelos criados por Arendt sao muito controversos, e receberam varias criticas. Sua comparacao entre o III Reich e o stalinismo sovietico foi criticada por concentrar-se em aspectos superficiais, como o sistema de partido unico e a "ideologia oficial", e ignorar os aspectos economicos, culturais, juridicos e politicos que diferenciavam os dois regimes. Entre estas diferencas, ha destaque para a ideologia
racista
,
eugenia
e
colonialista
da ditadura nazista, em contraste com as instituicoes do Estado multinacional da Uniao Sovietica. Outro contraste importante e a defesa da
propriedade privada
capitalista
pelos nazistas e fascistas, em contraste com o socialismo oficial do Estado sovietico.
A insistencia de Arendt em fazer analogias entre o fascismo e o stalinismo sovietico foi acusado de expressar um apoio implicito aos
Estados Unidos
na
Guerra Fria
.
Henry Kissinger
, importante lider e teorico do
neoconservadorismo
, recorreu a distincao entre autoritarismo e totalitarismo para justificar o apoio financeiro e militar do governo dos Estados Unidos as ditaduras de
extrema-direita
na America Latina, Africa, Asia e Europa, acusando governos como os de
Salvador Allende
,
Fidel Castro
e
Daniel Ortega
de lideres totalitarios.
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Giorgio Agamben
, em
Homo sacer
e
Estado de excecao
, reconstroi a teoria do totalitarismo a partir do resgate da categoria de Homo sacer, figura do Direito Romano antigo, caracterizada como excluida da comunidade humana. A peculiaridade do Homo sacer e que ele pode ser morto ou agredido impunemente, embora nao possa ser sacrificado em rituais. Segundo Agamben, o judeu sob o regime nazista e aprisionado em um
campo de concentracao
e o arquetipo do moderno Homo sacer. Mas o risco de tornar-se um Homo sacer e universal, e Agamben aponta, entre os exemplos desta categoria na atualidade, os prisioneiros da base militar estadunidense de Guantanamo.
Segundo alguns historiadores, o termo
autoritarismo
surgiu logo apos a queda do segundo imperio frances na
decada de 1870
, tornando-se comum, segundo a
ciencia politica
, a partir do inicio do seculo XX.
Ja na
antiguidade classica
os termos
oligarquia
e
tirania
eram discutidos. Os gregos ao tratarem das teorias e organizacoes do estado ja demonstravam sua preocupacao quanto a definicao do estado tiranico.
Aristoteles
, em
Politica
, mostrou as primeiras tipologias que deram inicio a descricao dos regimes politicos existentes na sua epoca adotando um criterio que definia a "finalidade da sociedade civil", ou, cidade-estado, definida por "(sic)...uma reuniao de familias e pequenos burgos que se associam para desfrutarem juntos uma existencia inteiramente feliz e independente".
Ainda Aristoteles definiu "(sic)...que e necessario admitir, em principio, que as acoes honestas e virtuosas, e nao apenas a vida comum, sao a finalidade da sociedade politica", demonstrou que "(sic)...De um lado existe o carater
puro e sadio da organizacao politica
, de outro,
sua forma viciada e corrompida
, ocorrendo o primeiro quando a autoridade suprema (individual ou coletiva) e exercida em beneficio do interesse social; e o segundo, chamado degeneracao, quando prevalece o interesse particular.”
Desta forma, classificou que as formas "puras" se diferenciam de acordo com a base da autoridade suprema como:
- Monarquia
e o sistema onde a autoridade e real e suprema estando nas maos de um so;
- Aristocracia
, e o sistema onde o poder e a autoridade esta nas maos de um grupo (elite);
- Democracia
, e o sistema cuja autoridade emana das maos da multidao, e esta e em beneficio da coletividade.
As formas "corrompidas" do poder sao aquelas cujos desvios nao sao desejaveis e sao definidas como:
- Tirania
, segundo Aristoteles a pior de todas, equivalente ao que mais tarde se chamara tambem autoritarismo;
- Oligarquia
, que e a degeneracao da aristocracia, ou os desvios ocasionados pela aristocracia no momento em que tende a se perpetuar no poder;
- Demagogia
, considerado de todos os governos degenerados o "mais toleravel".
Segundo o pensamento aristotelico existem mecanismos que formam tanto a pureza quanto a
corrupcao
, e que estes derivam das formas mais diversas, o que comanda porem, e o nivel de pureza de
carater
aqueles que assumem ao poder.
Aristoteles entendeu que a democracia e a oligarquia eram as formas mais importantes de exercicio do poder porque, "(sic)...embora as diferentes funcoes publicas possam ser acumuladas, um mesmo cidadao pode ser concomitantemente guerreiro, lavrador, artesao, senador e juiz". Os mesmos individuos nao poderiam estar ricos e pobres simultaneamente, pois as duas classes mais distintas no Estado sao a dos pobres e a dos ricos.
Segundo o filosofo as parcelas sociais sao: uma numerosa, a dos pobres; e outra pequena, a dos ricos.
Portanto, sempre havera o enfrentamento ideologico, e o predominio de uma ou outra das classes sociais que se mantera no poder, o oligarquico, representando aqueles que detem o poder economico e o democratico, que em seu estado mais puro estara nas maos daqueles que dividem o poder.
Analisando as duas classes sociais a partir de uns subgrupos oriundos destas, Aristoteles observou as combinacoes e as variacoes do poder mais ou menos institucional conforme a predominancia destas. Segundo o filosofo, "(sic)...quando se perde a soberania da lei, da-se a degeneracao
plebiscitaria
ou
demagogica
, em que o povo se transforma num monarca de mil cabecas, sem conseguir se dirigir para rumo certo".
Maquiavel
no comeco do seculo XVI, em sua obra “Il Principe” (
O Principe
), descreveu o comportamento que era seguido pelo autoritarismo. Tracando um paralelo entre os dominadores tiranicos e os monarcas que usavam da estrategia para se manter no poder.
O autoritarismo e frequentemente associado a dominacao pelo
militarismo
, aparecendo como uma
organizacao
social
hierarquica
que pode assumir diversas formas e sendo denominado de acordo com a
ideologia
com que procurou justificar-se.
A
tirania
, o
despotismo
, a
autocracia
, o
imperialismo
, o
cesarismo
, o
bonapartismo
, o
totalitarismo
, o
fascismo
, o
nazismo
, o
corporativismo
e
comunismo
stalinista
, o
maoismo
e o
juche
sao algumas das formas
historicas
de manifestacao de autoritarismo.
O autoritarismo possui as seguintes caracteristicas para se manter no poder:
- Exclusividade do exercicio do poder;
- Arbitrariedades;
- Enfraquecimento dos vinculos juridicos do poder politico;
- Alteracao da legislacao institucional criando regras para a auto manutencao do poder;
- Restricao substancial das liberdades publicas e individuais;
- Impulsividade nas decisoes;
- Agressividade a oposicao;
- Controle do pensamento;
- Censura as opinioes;
- Cerceamento das liberdades individuais, de pensamento, religiosas e de imprensa;
- Cerceamento das liberdades de movimentacao;
- Emprego de metodos ditatoriais e compulsorios de controle politico e social.
Os regimes autoritarios sempre coincidem com a figura do
estado de excecao
, este e diametralmente oposto ao
estado de direito
. O autoritarismo apesar da relacao com o militarismo, nem sempre caminha junto ao estado militarista, mas para se manter no poder precisa daqueles que sao os representantes das forcas armadas nacionais. Criando por vezes muitas relacoes entre os militares, os politicos e os detentores do poder economico.
O sistema autoritario necessariamente nao precisa ser originario de um sistema economico que supervaloriza o chamado complexo industrial-militar, podendo ser financiado e tutelado pelo poder militar de nacoes estrangeiras e dominadoras da economia de uma determinada regiao.
Os regimes politicos conhecidos como ditaduras militares durante a historia da humanidade foram modelos de autoritarismo estrito, uma vez que instauraram estados de excecao, que se impuseram pela forca das armas e por elas foram mantidos.
No decorrer do seculo XX, o autoritarismo foi estudado por diversas escolas de todas as partes do planeta.
- Adorno, Theodor W; The Authoritarian Personality (A personalidade autoritaria), 1950.
- Hannah Arendt
; The Origins of Totalitarianism (As origens do totalitarismo),1958.
- Duverger, Maurice; De la dictadure (Da ditadura), 1961.
Referencias
- ↑
Roget’s II: The New Thesaurus (1995).
≪authoritarianism≫
.
Houghton Mifflin
Company
. Consultado em 25 de junho de 2008
.
Copia arquivada em 24 de junho de 2008
- ↑
Baars, J. & Scheepers, P. (1993). "Theoretical and methodological foundations of the authoritarian personality".
Journal of the History of the Behavioral Sciences
, 29, pp. 345-353.
- ↑
Adorno, T. W., Frenkel-Brunswik, E., Levinson, D.J., Sanford, R. N. (1950).
The Authoritarian Personality
. Norton: NY.
- ↑
"authoritarianism" at the
Encyclopædia Britannica
- ↑
"Authoritarianism" at the free dictionary
- ↑
Richard Shorten,
Modernism and Totalitarianism: Rethinking the Intellectual Sources of Nazism and Stalinism, 1945 to the Present
(Palgrave Macmillan, 2012), p. 256 (note 67).
- ↑
Gretchen Casper, Fragile Democracies: The Legacies of Authoritarian Rule, p. 40-50 (citing Linz 1964).
- ↑
Schenoni, Luis y Scott Mainwaring (2018).
US Hegemony and Regime Change in Latin America
. [S.l.]: Democratization