O Ato de Sodomia de 1533 (em ingles : Buggery Act 1533 ; 25 Hen. VIII c. 6 ) foi uma lei da sodomia , adotada em Inglaterra , em 1534 , durante o reinado de Henrique VIII , e foi a primeira legislacao civil aplicavel contra a sodomia no pais, em que tais infraccoes eram previamente tratadas por um tribunal eclesiastico . A lei define sodomia como um ato sexual contra natura , contra a vontade de Deus e do homem. Este foi posteriormente redefinido pelos tribunais para incluir apenas sexo anal e bestialidade . ^{[ 1 ]}

Descricao [ editar | editar codigo-fonte ]

A lei foi feita pelo Parlamento , na altura com Thomas Cromwell . A lei estabeleceu pena de sodomia por enforcamento , uma pena nao definitivamente abolida ate 1861. Alguns tem sugerido que a bestialidade foi expressamente incluida devido ao receio de nascimentos hibridos , e tambem por causa de um demonio com a capacidade de se transformar em animais/bestas.

Em Julho de 1540, a violacao da lei passou a ser considerada como traicao , o que levou a Walter Hungerford, 1.º Barao de Hungerford Heytesbury a tornar-se a primeira pessoa executada nos termos da lei, embora provavelmente foi uma traicao que lhe custou o vida. Nicholas Udall , um clerigo, dramaturgo , e Diretor do Eton College , foi o primeiro a ser acusado de violacao da lei por si so, em 1541. No seu caso, a pena foi comutada para prisao , e ele foi libertado em menos de um ano.

A lei foi revogada em 1553 com a subida ao trono de Maria I . No entanto, foi re-promulgada por Isabel I em 1563 e tornou-se a carta para todas os crimes posteriores no mundo anglofano . Na Inglaterra, apenas algumas execucoes sao conhecidas durante os dois seculos que se seguiram.

A lei foi revogada pela seccao 1 do Ato de crimes contra as pessoas de 1828 ( 9 Geo. 4 c.31 ) e pela secao 125 do Ato de Direito Penal Indiano de 1828 (c.74). Foi substituido pelo ponto 15 do Ato de crimes contra as pessoas de 1828, e pelo ponto 63 do Ato de Direito Penal Indiano de 1828, desde que a sodomia continuasse a ser um crime capital.

A sodomia permaneceu um crime capital na Inglaterra ate a promulgacao do Ato de crimes contra as pessoas de 1861 (ver ponto 61); e a ultima execucao ocorreu em 1836.

O Parlamento do Reino Unido revogou a legislacao relativa a sodomia no pais, em 1967 (na medida em que diziam respeito aos atos homossexuais consensuais em privado), dez anos apos o Relatorio de Wolfenden . Os estatutos legais em muitas ex-colonias os mantiveram, como nas Caraibas Anglofanas.

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

Mais informacoes e referencias (em ingles) sobre o termo ingles buggery , equivalente a sodomita (tratando-se de fato de um galicismo : bougre ; o qual, se encontra incidentalmente tambem no portugues mas mais no sentido de herege , i.e. indigena nao-cristao: bugre ): Homosexual Terms in 18th-century Dictionaries pelo historiador estadounidense, radicado na Inglaterra, Rictor Norton .

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• ≪A lei na Inglaterra, 1290-1885, relativa a conduta homossexual≫ (em ingles)