Antonio Sebastiao Ribeiro de Spinola
GCTE
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GOTE
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ComA
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GCL
(
Estremoz
,
Santo Andre
,
11 de abril
de
1910
[
1
]
?
Lisboa
,
Ajuda
,
13 de agosto
de
1996
) foi um
militar
e
politico
portugues
, decimo quarto
presidente da Republica Portuguesa
e o primeiro apos o
25 de Abril de 1974
.
Nascido a 11 de abril de 1910, na freguesia de
Santo Andre
em
Estremoz
, filho de
Antonio Sebastiao Spinola
e de sua mulher Maria Gabriela Alves Ribeiro, natural da freguesia da
Se
, concelho do Funchal, filha dum
galego
, estabelecido como comerciante no
Funchal
.
[
2
]
Em 1917, em plena
Primeira Guerra Mundial
, Antonio foi enviado para a casa dos avos paternos em
Porto da Cruz
, na Ilha da
Madeira
, regressando ao continente no ano seguinte, para terminar os estudos em Lisboa.
[
3
]
Em 1920, fica orfao de mae, o que levou o pai a matricula-lo a ele e ao irmao no
Colegio Militar
, em
Lisboa
, onde esteve ate 1928.
[
3
]
Aos 18 anos, ingressou na
Escola Politecnica de Lisboa
, onde completou os estudos preparatorios militares, seguindo-se, em 1930, a Escola do Exercito, escolhendo o curso de
Cavalaria
. Nascia, entao, a sua paixao pelos cavalos, tendo participado em varias provas hipicas.
[
3
]
Em 1933, foi colocado no Regimento de Cavalaria n.º 7 como instrutor. Entre 1939 e 1943, tornou-se ajudante de campo do Comando da
Guarda Nacional Republicana
.
[
3
]
Germanofilo, partiu em 1941 para a frente russa como observador das movimentacoes da
Wehrmacht
, no inicio do cerco a
Leninegrado
, onde ja se encontravam voluntarios portugueses incorporados na
Blaue Division
. Em outubro de 1944, reingressou na GNR e no ano seguinte e mobilizado para a
ilha de Sao Miguel
.
[
3
]
A 23 de Janeiro de 1948 foi agraciado com o grau de Oficial da
Ordem Militar de Avis
, tendo sido elevado ao grau de Comendador da mesma Ordem a 16 de Maio de 1959.
[
4
]
Em junho do ano seguinte, foi promovido a major, regressando ao Regimento de Cavalaria da GNR como adjunto do comando. Entre agosto de 1956 e fevereiro de 1957, prestou servico, em acumulacao, na Direcao da Arma de Cavalaria.
[
3
]
Em 1961, em carta dirigida a
Salazar
, voluntaria-se para a
Guerra Colonial
, em
Angola
. Notabilizou-se no comando do Batalhao de Cavalaria n.º 345, entre 1961 e 1963.
Foi nomeado
governador militar da Guine-Bissau
em 1968, convite feito, pessoalmente, pelo presidente do Conselho,
Oliveira Salazar
, e de novo em 1972, no auge da
Guerra Colonial
, nesse cargo, o seu grande prestigio tem origem numa politica de respeito pela individualidade das etnias guineenses e a associacao das autoridades tradicionais a administracao, ao mesmo tempo que continuava a guerra por todos os meios ao seu dispor que iam da diplomacia secreta (encontro secreto com
Leopold Sedar Senghor
presidente do
Senegal
) e incursoes armadas em paises vizinhos (ataque a
Conakri
,
Operacao Mar Verde
). Durante esse periodo, nasceu o mito de Spinola, o lider determinado e corajoso, onde cultivou uma imagem muito peculiar ? de monoculo, pingalim e luvas ?, tornou-se uma figura publica, conhecido da opiniao publica nacional e internacional.
[
3
]
Enquanto governador, consolidou, assim, a sua ideia de que a guerra nao poderia ser ganha militarmente, mas sim no campo politico, a aplicacao da sua linha estrategica passava pelo estabelecimento de contacto com o
PAIGC
, e algumas concessoes politicas, que punham em causa a politica colonial do regime. A proibicao, em meados de 1972, dos contactos tendo em vista a resolucao politica da
guerra na Guine
levou a que, no ano seguinte, Spinola nao aceitasse a terceira reconducao no cargo de governador. Regressou a Lisboa em 1973, tendo a 6 de julho de 1973, sido condecorado com o grau de Grande-Oficial da
Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Merito
.
[
3
]
[
4
]
Em Novembro de 1973, regressado a metropole, foi convidado por
Marcello Caetano
, para a pasta do ultramar, cargo que recusou, por nao aceitar a intransigencia governamental face as colonias.
Em janeiro de 1974, toma posse como vice-chefe do
Estado-Maior General das Forcas Armadas
. O seu livro
Portugal e o Futuro
, publicado em fevereiro, acabaria por acelerar o processo conspirativo do movimento dos capitaes, ao questionar a politica colonial do regime. Em marco do mesmo ano, foi demitido, juntamente com o chefe do Estado-Maior das Forcas Armadas,
Francisco da Costa Gomes
, por nao ter comparecido dias antes a cerimonia de solidariedade da ≪brigada do reumatico≫ para com o regime.
[
3
]
Na noite do golpe militar de
25 de abril de 1974
, Spinola foi nomeado presidente da
Junta de Salvacao Nacional
, no plano dos capitaes, autores do golpe, o cargo de Presidente da Republica estava reservado a Francisco da Costa Gomes, mas acabaria por ser Antonio de Spinola a ocupa-lo. Varias razoes conduziram a essa situacao: a colaboracao que Spinola desenvolvera com os capitaes durante o processo conspirativo; o facto de ter sido ele a receber, no dia 25 de abril de 1974, a rendicao do presidente do Conselho,
Marcello Caetano
, e a aclamacao popular que se seguiu, a Spinola, que era ja uma figura publica. Acresce que Costa Gomes informara nao estar disposto para as funcoes de Presidente da Republica.
Spinola deixara claro o seu projeto politico no livro
Portugal e o Futuro
: uma solucao federativa de tipo referendario para o problema colonial e uma transicao de cunho presidencialista, sem sobressaltos no dominio economico-social. Para Spinola, uma saida repentina e brusca dos territorios ultramarinos seria mais prejudicial para a estabilidade e prosperidade destes. No entanto, a concretizacao dessas propostas implicava a neutralizacao do
Movimento das Forcas Armadas
cujos militares defendiam o fim imediato da guerra e a concessao da independencia o mais rapido possivel
[
5
]
, rejeitando assim o periodo de transicao/adaptacao defendido por Spinola, aos territorios coloniais.
[
3
]
Antonio de Spinola toma posse do cargo de Presidente da Republica em 15 de maio de 1974, no
Palacio Nacional de Queluz
. No dia seguinte, deu posse ao
I Governo Provisorio
, presidido por um homem da sua confianca,
Adelino da Palma Carlos
, escolha que nao agradou a alguns setores do MFA.
[
3
]
A reuniao do Conselho de Estado de 8 de julho, onde foram derrotadas por unanimidade as propostas do primeiro-ministro, Palma Carlos, de reforco dos poderes presidenciais e de adiamento das eleicoes, marcou um momento fundamental na Presidencia de Spinola. No dia seguinte, o primeiro-ministro pediu a demissao, argumentando nao poder transigir com o clima de indefinicao que se vivia. Spinola perdeu um dos seus mais fortes aliados, e as divergencias com o MFA aprofundaram-se.
[
3
]
E entao escolhido o general
Vasco Goncalves
para o cargo de primeiro-ministro do
II Governo Provisorio
e no mesmo dia,
Otelo Saraiva de Carvalho
foi nomeado comandante-adjunto do
COPCON
e comandante da Regiao Militar de Lisboa.
[
3
]
Dois homens fortes do MFA, pertencentes a um ramo cada vez mais radicalizado do movimento revolucionario, mais tarde o
PREC
(
Otelo Saraiva de Carvalho
seria mais tarde acusado de participacao no movimento terrorista
FP-25
).
Em 27 de julho, depois de pressoes varias, Spinola anunciou na televisao o reconhecimento do direito a autodeterminacao e a independencia dos povos das colonias.
Crescentemente isolado, Spinola apelou a ≪
maioria silenciosa
≫ com o objetivo de convocar uma manifestacao de apoio ao Presidente, por forma a poder decretar o estado de sitio, concentrando assim o poder decisivo na sua pessoa, de modo a poder levar a cabo o plano pos-revolucionario que tinha em mente, sem interferencia do recem-eleito primeiro-ministro que procurava por em marcha o plano do Partido Comunista
[
5
]
. Spinola fez um segundo apelo na televisao para que a ≪maioria silenciosa do povo portugues reaja contra o comunismo≫. Na madrugada de 18 para 19 de setembro, foram colados cartazes nas principais arterias de Lisboa, convidando para uma manifestacao de apoio ao Presidente da Republica.
[
3
]
Em 26 de setembro, realizou-se no
Campo Pequeno
uma tourada organizada pela
Liga dos Combatentes
. O Presidente da Republica foi aplaudido e o primeiro-ministro vaiado. No final, nas imediacoes do Campo Pequeno, registaram-se incidentes entre manifestantes. Spinola estava confiante no sucesso da manifestacao de 28 de setembro, mas os seus planos acabaram por sair gorados.
[
3
]
Spinola procurava apoios para decretar o estado de sitio. A Comissao Coordenadora do MFA resistia. Foram momentos de grande tensao que se prolongaram no dia 29 na reuniao do Conselho de Estado: a proposta do Presidente da Republica de declarar o estado de sitio nao foi aceite. No dia seguinte, 30 de setembro de 1974, Antonio de Spinola convocou de novo o Conselho de Estado e, numa comunicacao transmitida em direto pela radio e pela televisao, apresentou a sua demissao do cargo de Presidente da Republica.
[
3
]
Apos a demissao do cargo de Presidente da Republica e descontente com o rumo dos acontecimentos em
Portugal
apos a
Revolucao dos Cravos
(designadamente a dominancia cada vez mais radicalizada do Partido Comunista no poder politico, e pela perspectiva de um processo de independencia demasiado rapido e mal pensado para as
colonias
), envolve-se na tentativa de
golpe de estado
de
direita
da
Intentona do 11 de Marco de 1975
, em que morre um soldado e varios outros ficam feridos. Falha o golpe e Spinola e obrigado a fugir para a
Espanha
(depois para o
Brasil
) .
Exilio, MDLP e o sonho de regressar ao Poder
[
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|
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]
No exilio, funda e preside
[
6
]
a organizacao terrorista
MDLP,
[
7
]
[
8
]
com "ligacoes ao poder politico do
Estado Novo
e aos grandes grupos economicos".
[
9
]
Esta e outras organizacoes de extrema direita farao mais de 550 acoes violentas contra sedes e militantes de partidos de esquerda (PCP, UDP, entre outros), e sindicalistas, com os assassinatos a prolongarem-se ate 1979.
[
10
]
[
11
]
O caso mais famoso foi o atentado que vitimou o Padre Max e a estudante Maria da Luz. Ver ainda, por exemplo, o caso de Rosinda Teixeira, assassinada num atentado ao seu marido, sindicalista.
[
12
]
Em marco de 1976, enquanto se encontrava exilado na Suica, foi atraido por um jornalista alemao (nao identificado como tal),
Gunter Wallraff
, a Dusseldorf, na entao Republica Federal da Alemanha, na crenca de estar perante um encontro com financiadores colaborantes com
Franz Josef Strauss
, entao lider da
Uniao Social-Crista
na
Baviera
, extrema-direita a qual pensava pedir apoio financeiro e material belico para organizar um golpe em Portugal, contra a influencia do
PCP
em Portugal e nas ex-colonias, em sintonia com o
FNLA
, no periodo a seguir a revolucao de 25 de Abril de 1974.
[
13
]
Spinola ter-se-a mesmo encontrado com Walraff com o fim de negociar a compra de armamento, a quem tera dito que ja tinha varios pontos de apoio no
Alentejo
e que estava prestes a tomar o poder.
[
14
]
A conversa do jornalista com Antonio de Spinola foi publicada na revista alema Stern, uma das de maior tiragem na Alemanha de entao, o que levou a que Antonio de Spinola recebesse ordem de expulsao do territorio suico, uma vez que tinha alegado razoes de saude para a sua permanencia naquele pais, enquanto, na realidade, continuava a desenvolver atividade politica. Exilou-se entao no Brasil, que vivia sob ditadura militar, em abril de 1976.
[
15
]
Da sua actividade de investigacao no tema, Wallfraff viria a escrever "
Aufdeckung einer Verschworung - die Spinola Aktion
", publicado em Portugal com o titulo "A Descoberta de uma Conspiracao ? A Accao Spinola", em 1976, contendo revelacoes que ajudaram a prisao de associados aos planos de Spinola.
[
16
]
A clarificacao politica que se seguiu ao
25 de Novembro de 1975
permitiria o seu regresso a Portugal, o que veio a ocorrer em agosto de 1976, num regresso negociado com o entao presidente da Republica,
Antonio Ramalho Eanes
, e o entao primeiro-ministro,
Mario Soares
, apos a dissolucao do MDLP em abril de 1976. Foi detido pela PSP a chegada a Lisboa, tendo sido conduzido ao
Forte de Caxias
para interrogatorio acerca da sua ligacao ao MDLP. Acabou por ser libertado apos 48 horas, apos ≪falta de materia incriminatoria≫, gerando manifestacoes de varios sindicatos e movimentos e partidos politicos.
[
3
]
[
15
]
Reintegrado nas Forcas Armadas (das quais havia sido expulso) na situacao de reserva em 1978, tendo dezembro de 1981, sido promovido ao posto de
marechal
, por decisao do
Conselho da Revolucao
, tendo-se recusado a receber o bastao de marechal, que apenas aceitou em 1991.
Nao obstante, a sua importancia no inicio da consolidacao do novo regime democratico foi reconhecida oficialmente a 5 de Fevereiro de 1987, pelo entao Presidente
Mario Soares
, que o designou
Chanceler
das
Antigas Ordens Militares Portuguesas
, tendo-o tambem agraciado com a Gra-Cruz da
Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Merito
(a segunda maior insignia da principal ordem militar portuguesa), pelos ≪
feitos de heroismo militar e civico e por ter sido simbolo da Revolucao de Abril e o primeiro Presidente da Republica apos a ditadura
≫ a 13 do mesmo mes e ano.
[
4
]
A 20 de Marco de 1989 foi feito Excelentissimo Senhor Gra-Cruz da
Real Ordem de Isabel a Catolica
de
Espanha
.
[
17
]
A 13 de agosto de 1996, Spinola morre aos 86 anos, vitima de
embolia pulmonar
, no
Hospital Militar de Belem
, na freguesia da
Ajuda
, em Lisboa, onde estava internado ha meses.
[
2
]
O seu funeral, decorreu na
Basilica da Estrela
, com honras militares e com a presenca do presidente da
Guine Bissau
,
Nino Vieira
.
[
18
]
Esta sepultado na Cripta dos Marechais do
Cemiterio do Alto de Sao Joao
.
A 5 de julho de 2023, foi agraciado, a titulo postumo, com o grau de Gra-Cruz da
Ordem da Liberdade
.
[
4
]
Casou a 18 de agosto de 1932, na Igreja dos
Anjos
, registrado na 8.ª Conservatoria do Registo Civil de Lisboa, com
Maria Helena Martin Monteiro de Barros
, filha do general Monteiro de Barros, antigo combatente na Flandres e comandante-geral da
GNR
. Por uma doenca cardiaca de Maria Helena, o casal nao teve filhos.
[
2
]
[
19
]
A Camara Municipal de Lisboa homenageou o antigo Presidente da Republica Portuguesa, atribuindo o seu nome a uma
grande arteria da urbe
, nas freguesias de
Marvila
e
S. Joao de Brito
.
[
20
]
- Por Uma Guine Melhor
(1970);
- Linha de Accao
(1971);
- No Caminho do Futuro
(1972);
- Por Uma Portugalidade Renovada
(1973);
- Portugal e o Futuro
(1974);
- Ao Servico de Portugal
(1976);
- Pais sem Rumo - Contributo para a Historia de uma Revolucao
(1978).
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≪Visao | Ferreira da Silva: o adeus do militar que prendeu a extrema-direita bombista≫
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- Fotobiografias do Seculo XX
, Fotobiografia de Antonio de Spinola, Circulo de Leitores.
- Antonio de Spinola, da infancia a presidencia, Os Presidentes” (Ep. 4) (Extrato de Documentario), por Alexandrina Pereira / Rui Pinto de Almeida, Braveant para a RTP, 2011
- Antonio de Spinola, o primeiro presidente depois do 25 Abril, Os Presidentes” (Ep. 4) (Extrato de Documentario), por Alexandrina Pereira / Rui Pinto de Almeida, Braveant para a RTP, 2011